O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), recebeu homenagem da Câmara Municipal de São Luís em cerimônia na tarde desta segunda-feira (16). O magistrado foi agraciado com o Título de Cidadão Ludovicense a partir da proposta do vereador Pavão Filho (PSB). A honraria reconhece a trajetória de dedicação e contribuição de José Gonçalo para o Maranhão, especialmente em São Luís, onde atua há mais de 20 anos.

O evento contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e colegas de magistratura. A solenidade foi marcada por discursos que destacaram os feitos do desembargador, natural de Pastos Bons, que ao longo de sua carreira desempenhou papéis essenciais em várias comarcas do Maranhão, até chegar à presidência do TRE-MA.

O presidente da Câmara, Paulo Victor, ressaltou que a homenagem é devida à “José Gonçalo, exemplo de profissionalismo e comprometimento, o que nos deixa muito feliz por ver um homem da justiça com tanta competência sendo reconhecido dessa maneira”, acrescentando que “ele sempre se destacou pela seriedade no trabalho e pela sua capacidade de ouvir e ponderar. São Luís só tem a ganhar com sua dedicação e compromisso”.

Paulo Victor lembrou situações no parlamento legislativo municipal, no período das eleições, e o firme apoio do desembargador José Gonçalo, ao colocar o TRE-MA à disposição, com um posto avançado para orientar e tirar dúvidas. “Eu agradeci e agradeço que, de maneira brilhante, mostrou-se temas positivos e vejo nele um líder decisivo, nos trazendo tranquilidade, calma e paz nas eleições. E nós, que estávamos na ponta, sendo votados e fazendo campanha, reconhecemos esse trabalho eficaz, que foi unânime no Maranhão”, enfatizou.

O vereador Pavão Filho destacou a relevância da homenagem. “É com grande honra que entrego este título a um homem de caráter irrepreensível, de uma trajetória impecável no Judiciário e, especialmente, pela sua contribuição ao processo eleitoral do nosso Estado. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é exemplo de dedicação, respeito e seriedade, qualidades que enriquecem nossa cidade e merecem ser reconhecidas. São Luís está ganhando um grande cidadão, que já é um verdadeiro maranhense de coração”, reiterou.

Em seu discurso, o desembargador José Gonçalo Filho agradeceu pela referência ao seu nome. “Recebo esta homenagem com muita emoção e gratidão. Ser reconhecido como cidadão ludovicense é, sem dúvida, uma das maiores conquistas da minha vida. São Luís me acolheu com generosidade e me proporcionou a chance de contribuir com o meu trabalho para o desenvolvimento da Justiça e da democracia. Ao longo desses anos, aprendi a valorizar cada passo dado nesta cidade e a responsabilidade que a profissão me exige. Agradeço ao vereador Pavão Filho, à Câmara Municipal e a todos que me acompanham nesta trajetória. Este título é um reflexo da confiança e do apoio de todos vocês, e ele é dedicado a minha família, que sempre esteve ao meu lado”, declarou.

Além de ser um grande jurista, José Gonçalo sempre se mostrou um ser humano admirável, ressaltou o membro do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, que é irmão do homenageado. Em relato, lembrou dos tempos de infância, contou história sobre o pai e o desejo dele de que os filhos fossem da área da Justiça ou da Medicina, além de destacar a importância do homenageado. “Tenho o privilégio de acompanhá-lo ao longo de sua trajetória e sei o quanto ele merece essa homenagem. Este título de cidadão ludovicense é um justo reconhecimento de sua importância para a cidade e para o Estado” frisou.

Participaram da solenidade, a filha do desembargador, Maria Vitória; o prefeito de Santa Rita e sobrinho do homenageado, Milton Gonçalo; o desembargador Sebastião Bonfim e o juiz membro substituto do TRE-MA, Ricardo Oca. Os vereadores Marquinhos (União Brasil), Otávio Soeiro (PSB), Concita Pinto (PSB) e Astro de Ogum (PCdoB) também prestigiar uma homenagem.

Contribuição à Justiça e à democracia

José Gonçalo de Sousa Filho, natural de Pastos Bons, iniciou sua carreira na magistratura em 1991 e, ao longo de sua trajetória, exerceu importantes funções em diversas comarcas, sendo promovido por merecimento em várias oportunidades. Sua atuação foi especialmente marcada por dedicação à Justiça e contribuição significativa para o processo eleitoral no Maranhão. Em 2021, foi eleito desembargador e, em 2022, assumiu a presidência do TRE-MA, cargo que ocupa com grande responsabilidade e dedicação à democracia.

Foi promovido por merecimento para a 2ª vara de Santa Luzia do Tide, onde permutou para a comarcar de Presidente Dutra em 1994, tendo ali permanecido até o ano de 1995. Também atuou nas Comarcas de Presidente Dutra e Araioses, de onde foi promovido por merecimento para a Comarca de Imperatriz, onde permutou para a Comarca de Pedreiras, tendo dali sido promovido, também por merecimento, para a Comarca de São Luís no final de 1999, cidade em que trabalha até hoje.

Em São Luís, trabalhou em Juizados, sendo titularizado no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, onde permaneceu por aproximadamente 10 anos e de onde pediu remoção para a 3ª Vara Criminal da capital, tomando posse em agosto de 2011, onde permaneceu até 3 de fevereiro de 2021. No período de junho de 2008 a junho de 2010 fez pós-graduação “lato sensu” – MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.

Em 3 de fevereiro de 2021 foi eleito para o cargo de desembargador, também pelo critério de merecimento, e em 19 de maio de 2021 foi eleito membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde permanece até esta data, uma vez que em 30 de novembro de 2022 foi eleito membro titular para o biênio 2023/2024. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho tomou posse como presidente do TRE-MA em março deste ano.

A diplomação dos 31 vereadores eleitos para a próxima legislatura (2025-2028) na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) está marcada para o final da tarde desta terça-feira (17). Na mesma ocasião, o prefeito Eduardo Braide e a vice-prefeita Esmênia Miranda, ambos do PSD, além dos 24 suplentes, também serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A cerimônia está agendada para às 16h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), no retorno da Cohama. Apenas convidados ou credenciados poderão entrar, devido à limitação do espaço.

A diplomação é o ato que encerra o processo eleitoral e habilita os eleitos a tomarem posse, sendo realizada a entrega dos diplomas pelos juízes eleitorais de cada cidade. O diploma confirma que o indivíduo teve suas contas avaliadas e que os prazos de recurso para contestar o resultado daquela eleição já expiraram.

André Mendonça declarou que o mandado de segurança deve ser inicialmente analisado pelo tribunal de origem e encaminhou os autos para a Corte Eleitoral Maranhense imediatamente.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), um mandado de segurança apresentado pelo suplente Eduardo Andrade (PL) contra uma decisão que deferiu, em parte a medida liminar vindicada, para determinar “a reinclusão dos vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior no polo passivo da Aije (ação de investigação judicial eleitoral), na condição de litisconsortes passivos necessários”. A ação apura suposta fraude à cota de gênero na chapa do Podemos no pleito deste ano.

Segundo o blog da Dalvana Mendes apurou, no mandado de segurança, a parte autora busca a reforma parcial da referida decisão, justamente para que o pedido de liminar em questão seja integralmente deferido, inclusive no tocante à prova.

“Quanto à produção de provas, alegou ter apresentado indícios suficientes da fraude, como a ausência de atos de campanha das candidatas, a padronização suspeita das prestações de contas e a contratação de empresas sem capacidade para prestar os serviços, como a KM Produções e Eventos LTDA. Apontou, ainda, o risco de destruição ou manipulação de provas, o que justificaria a quebra de sigilo bancário e fiscal das empresas e a apresentação imediata de documentos”, diz trechos do documento.

Com base no exposto, Eduardo Andrade apresentou as seguintes solicitações liminares, em sua petição dirigida ao TSE. Na peça, ele requereu o reconhecimento do direito incontestável dos vereadores eleitos de serem incluídos no polo passivo da Aije, devido ao litisconsórcio passivo necessário.

Além disso, solicitou ainda a concessão de ações imediatas para a coleta de evidências, incluindo a quebra do sigilo bancário e fiscal da KM Produções e a notificação das empresas contratadas para comprovar a realização dos serviços mencionados nas prestações de contas.

Ao examinar o caso, André Mendonça declarou, com base no artigo 21, VI, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, que a análise de mandados de segurança apresentados contra atos isolados de um juiz membro é responsabilidade do tribunal de origem, como no caso em questão.

“Ante o exposto, declino da competência para o TRE/MA. Remetam-se os presentes autos ao TRE/MA de forma imediata”, frisou em seu despacho publicado na tarde desta segunda-feira, 16.

Outra ação

A ação protocolada por Eduardo Andrade, não é a única. Também existe outro pedido ajuizado pelo suplente Matheus do Beiju (PL), que está tramitando na Justiça Eleitoral acusando o Podemos de fraude na cota de gênero. Além das ações, a Polícia Federal também investiga o caso, que deve ser ampliado para outros candidatos, inclusive, podendo ter desdobramento na esfera criminal.

Confira a decisão na íntegra

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O vice-presidente do Grupo Canopus, líder no segmento “Built to Suit – BTS” no Maranhão, Parmênio Júnior destacou que a companhia superou todos os recordes de vendas e lançamentos em 2024.

A declaração ocorreu em entrevista ao blog da Dalvana Mendes, logo após a solenidade da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (12), no Auditório Alberto Abdalla, em São Luís. 

“A Canopus no ano de 2024 bateu todos os recordes em vendas e lançamentos, tanto aqui no estado do Maranhão, como nos outros estados que a gente tem atuando, a exemplo do Ceará. Nós também estamos indo pro Pará. Então, assim, para a Canopus realmente foi um ano de sucesso brilhante”, frisou.

No bate-papo, ele falou sobre a expansão da construtora nas regiões Norte e Nordeste e anunciou os novos empreendimentos para 2025, para atender toda a Região Metropolitana de São Luís, beneficiando não apenas a capital maranhense, mas os municípios de São José de Ribamar e Paço Lumiar.

“Em 2025, a gente prepara o ano, também, com vários lançamentos de empreendimentos na região metropolitana de São Luís, em São José de Ribamar, Paço Lumiar e também em Imperatriz”, pontuou Parmênio.

Na oportunidade, o Executivo saudou o presidente da Fiema, Edilson Baldez, pela homenagem prestada a personalidades, que estimula o setor empresarial.

“Isso gera uma motivação, para nós, empresários, continuarmos buscando esse caminho de desenvolvimento. A construção civil traz prosperidade para o estado, com empregos formais”, completou.

Além disso, o empresário destacou a missão do Grupo Canopus em levar qualidade de vida para famílias maranhenses, focando no desenvolvimento sustentável, na geração de empregos, na qualidade de vida da população e no investimento de regiões promissoras.

“O grupo Canopus atua muito com habitação de interesses sociais. Então, a gente está muito ligado com a minha casa, minha vida. Então, geralmente, as pessoas que adquirem imóveis, é o seu primeiro imóvel. E a gente entrega imóveis com água, com esgoto. Imóveis dignos, que é o que a gente vem fazendo”, finalizou.

Parcerias Canopus e Mateus

No Alto do Calhau, região nobre da capital maranhense, receberá um novo empreendimento, com valor de investimento de R$ 14 milhões, que promete agregar valor à comunidade, proporcionando produtos de qualidade, praticidade e uma experiência de compra que só o Mateus oferece.

Novos projetos no Maranhão

Já em Barreirinhas, conhecida por ser a entrada para o maior campo de dunas da América do Sul, com lagoas naturais, beleza inigualável, palco de milhares de visitas anualmente e até de filmes. Este é o cenário deslumbrante que receberá o segundo empreendimento desta parceria, com valor de investimento de R$ 30 milhões, localizado estrategicamente na entrada da cidade, resultando no aumento significativo de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e oferecendo maior variedade de produtos do varejo e atacado aos habitantes.

Expansão no Nordeste

No Ceará, o Grupo Canopus já atua no estado do Ceará e é um dos principais líderes do setor de Incorporações e Construção de imóveis econômicos residenciais da Região Metropolitana de Fortaleza, mais um grande passo da parceria com o Grupo Mateus será a futura expansão do “braço” de BTS para o Ceará. Este novo capítulo a ser escrito tem o compromisso de não apenas fortalecer o mercado local, mas também proporcionar novas oportunidades de emprego e crescimento econômico.

Recentemente, a empresa VittaJob foi destaque na 8ª edição da Feira de Negócios de Canaã dos Carajás- a Fenecan. Um dos maiores eventos de empreendedorismos do sul e sudeste do Pará.
Agora, em mais um passo de desenvolvimento, a empresa comemora a implantação de mais uma de suas unidades na cidade de Imperatriz. A inauguração acontecerá neste sábado, 14 de dezembro de 2024 às 17h.

A VittaJob é uma empresa que já atua há seis anos no ramo de Medicina Ocupacional, Segurança do Trabalho e E-Social com unidades em todo o Maranhão, Pará e está se expadindo para outros estados.

A missão da VittaJob é entregar soluções ligadas à saúde e segurança do trabalho, meio ambiente e outras demandas organizacionais, colaborando com o desenvolvimento das empresas e qualidade de vida do trabalhador.

O sucesso da VittaJob se dá especialmente pela parceria com seus franqueados, que nesta nova unidade no Sul do Maranhão, serão o Dr. Felipe Mesquita e Mariana Furtado.
Com essa união de forças será possível fazer a diferença na saúde da região tocantina.

Em decisão proferida hoje, 13, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Marcus Barbosa Brandão ao cargo de Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos do Maranhão. A medida foi tomada em complementação à decisão anterior que identificou a prática de nepotismo cruzado em nomeações realizadas pelo governo estadual e pela Assembleia Legislativa.

Contexto da decisão – A ação foi movida pelo partido Solidariedade, que apontou irregularidades nas nomeações e contratações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais para cargos de confiança. O caso envolveu acusações de nepotismo cruzado, em que parentes de agentes públicos ocupam cargos em diferentes esferas do poder, gerando trocas de favorecimento mútuo.

Na análise do caso, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a nomeação de Marcus Brandão representava uma tentativa de burlar a decisão anterior, que já havia suspendido o exercício de outros cargos por parte de parentes do governador. O ministro apontou ainda que o cargo de Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos não consta entre as secretarias oficiais do Maranhão, reforçando a suspeita de desvio de finalidade.

Fundamentos da suspensão – A decisão baseou-se nos princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade e interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Moraes argumentou que o ato administrativo em questão apresentava indícios claros de desvio de finalidade e favorecimento pessoal, violando a moralidade administrativa.

Ademais, o ministro destacou que o cargo nomeado possuía funções que poderiam ser absorvidas por outras secretarias já existentes, como a Secretaria de Articulação Política, cujo papel inclui relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

Consequências – Além da suspensão imediata da nomeação de Marcus Brandão, Alexandre de Moraes vedou sua nomeação para qualquer cargo público no âmbito dos três poderes do estado do Maranhão. O ministro também alertou que a repetição de práticas semelhantes poderia caracterizar improbidade administrativa, sujeitando os envolvidos a sanções legais.

Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, 12.

O ato foi oficializado no Palácio dos Leões, em São Luís, e representa um passo importante no fortalecimento da articulação legislativa do Estado.

Afastamento da ALEMA no último dia 10 – A nomeação ocorre dois dias após Marcus ter sido afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que apontou possíveis irregularidades e nepotismo cruzado na nomeação de Marcus e outros parentes de autoridades em cargos estratégicos.

Apesar do afastamento, o governo estadual justificou a nomeação de Marcus como uma escolha técnica e estratégica na administração pública. O Informante

A equipe médica que acompanha o presidente Lula (PT) reuniu jornalistas no auditório do Hospital Sírio-Libanês para falar da saúde do político, que passou pela segunda cirurgia uma embolização das artérias meníngeas (cateterismo na cabeça) para impedir novos sangramentos, nesta quinta-feira, 12.

De acordo com a médica Ana Helena ele apresenta um quadro parecendo com gripe e teve febre, mas os exames já normalizaram.“O presidente estava com um quadro que se assemelhava a um quadro gripal, teve um episódio de febre. Os exames são compatíveis com um quadro viral, mas não conseguimos identificar. (…) Os exames já se normalizaram”, disse.

“O procedimento foi em caráter preventivo para que essa coleção não se repita. Foi feita preventivamente a embolização da artéria que nutre os vasos dessa cápsula, e com isso diminui muito o risco do hematoma refazer, e esse risco vai diminuindo exponencialmente com o passar dos dias”, informou o neurologista Rogério Tuma.

De acordo com o Dr Roberto Kalil, a previsão é de que o petista deva receber alta da UTI nesta sexta, dia 13. Porém, só deixará o hospital caso a recuperação continue sendo boa, na próxima segunda ou terça-feira.

 

O evento de premiação é o mais aguardado do ano e contabiliza sucesso em todas as suas edições.

O apresentador do Programa Top, da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate, William Santos promoveu com sucesso a 13º edição do Prêmio Carpe Diem. A festa que já entrou para o calendário da sociedade ludovicense, é, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. Os salões luxuosos do Blue Tree Hotel Calhau, foram o palco para a solenidade que aconteceu no dia 30 de novembro de 2024.

O evento tem como foco principal o reconhecimento, pela responsabilidade social, cultural, empresarial e promoção de serviços prestados para a sociedade. William Santos, que se agiganta diante dos holofotes da imprensa brasileira, por sua competência, irreverência e informação precisa, conquistou o respeito e a admiração dos telespectadores, leitores, ouvintes.

Além da entrega dos troféus que premiaram empresários, médicos, advogados, imprensa e outros profissionais, a festa contou com o show da banda Pisada de Bakana, que veio diretamente de Recife/PE para cantar seus sucessos.

Destaque ainda, para a presença do campeão do Masterchef 2024 da TV BAND José Roberto, convidados e homenageados da Espanha, São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Belém, Recife e Bacabal MA.

A organização impecável, evidenciou a dedicação de William Santos e justificou o porque ele tem se tornado um dos maiores jornalistas e promoter de eventos do nosso Estado.