Nota de pesar – Vereador Batista Matos

Com o coração cheio de tristeza recebi a notícia da morte do vereador e vice-líder do nosso Governo na Câmara, Batista Matos, vítima de complicações causadas pela Covid-19, ocorrida nesta quarta-feira (31).

Batista era reconhecido por sua fé em Deus, extremamente dedicado à sua família e ao povo de São Luís. Como jornalista, tinha uma grande capacidade de diálogo e conciliação, sempre preocupado em ajudar ao próximo.

Nossa cidade perde uma referência na política e eu perdi um amigo. Neste momento de tamanha dor, me uno à Liana, sua esposa; seus filhos, Samuel e Daniel; demais familiares e admiradores do seu trabalho. Peço a Deus que conforte o coração de todos.

Decreto luto oficial por três dias.

Eduardo Braide
Prefeito de São Luís

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O vereador João Batista Matos (Patriota), de 46 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (31) em São Luís por complicações da Covid-19. A notícia foi confirmada pela assessoria do parlamentar em comunicado nas redes sociais. Ele estava internado desde o último dia 15 de março em um hospital da capital, após ser infectado pelo novo coronavírus.

Atualmente, o vereador era vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís. João Batista Matos era natural de São Luís e era formado em Rádio e TV pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Antes de atuar na vida política, ele trabalhou nos jornais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e nas emissoras de rádio FM Esperança, Mirante AM e Timbira.

Batista Matos ingressou na vida política no ano de 2004, quando disputou pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Ele ainda disputou mais quatro eleições nos anos de 2008, 2012, 2016, 2018 e 2020, ocupando cargos de suplência que lhe garantiram o exercício do mandato em algumas ocasiões. Mas, foi somente no ano de 2020 que o falecido foi eleito pela primeira vez ao cargo de vereador da capital maranhense.

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O Ministério Público do Maranhão do Maranhão emitiu Recomendação, na última sexta-feira, 26, ao prefeito de Passagem Franca para que este cumpra integralmente a Lei de Acesso à Informação e divulgue no site da prefeitura todas as informações relacionadas a procedimentos licitatórios.

O Poder Executivo municipal tem obrigação de divulgar os dados das licitações, respectivos editais, resultados e todos os contratos celebrados, em tempo real.

O titular da comarca de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, orientou, ainda, que o Município de Passagem Franca se abstenha de incluir cláusulas restritivas de caráter competitivo dos certames, a exemplo da necessidade de comparecimento do interessado na sede da prefeitura para obter os editais. Igualmente foi recomendado que não sejam cobrados pelo edital valores superiores ao seu custo de reprodução, ou seja, das cópias.

Outro item recomendado pelo promotor de justiça é que o prefeito use o princípio da autotutela e anule a Concorrência nº 1/2021, que tem como objeto a reforma e manutenção de prédios. O valor estimado da referida licitação é de R$ 5.354.559,76, prevista para ocorrer em 6 de abril deste ano.

Segundo avaliação do Ministério Público de Contas, a licitação apresenta cláusulas restritivas no edital e inadequação do regime escolhido, ou seja, por preço global.

Pela Recomendação, o novo procedimento licitatório deve observar os princípios que regem as contratações públicas, em especial os da publicidade e da eficiência (competitividade).

Foi fixado prazo de cinco dias, considerando a data prevista da licitação, para que o Município de Passagem Franca envie à Promotoria de Justiça documentação comprovando o cumprimento. Caso as medidas não sejam adotadas, o MPMA pode propor ação de improbidade administrativa e apuração de responsabilidade penal.

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O idoso José Maria Santos Bandeira, de 60 anos, faleceu durante a madrugada do último sábado (27) após viajar de Bacabeira à São Luís em busca de um leito de UTI. Sem vagas em cinco hospitais do estado, o idoso morreu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.

Em nota enviada hoje à imprensa, a prefeitura bacabeirense disse que o paciente tinha histórico de etilismo crônico e tabagismo, e com quadro diagnosticado com exames comprobatórios de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) e enfisema pulmonar.

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Bacabeira

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem, através desta nota, trazer esclarecimentos sobre os últimos fatos noticiamos sobre o senhor José Maria Santos Bandeira.

O paciente deu entrada no Hospital de Bacabeira no dia 26/03/2021, às 20:47h, com quadro de icterícia, cianose de extremidade e distensão abdominal.

O paciente tinha histórico de etilismo crônico e tabagismo, e com quadro diagnosticado com exames comprobatórios de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) e enfisema pulmonar.

O paciente foi avaliado pela equipe da Secretaria municipal de Bacabeira e lhe foi prestado todo o suporte necessário. Não houve diagnóstico de COVID-19 no município, após realizado o teste.

O paciente foi estabilizado e encaminhado para um hospital de referência em São Luís, sendo acompanhado por um profissional da unidade de saúde de Bacabeira e sendo assistido em todo o percurso até a unidade de referência.

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O ministro da Defesa, o gerenal Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira.

É o segundo ministro que renuncia ao governo no mesmo dia. Mais cedo, quem entregou o cargo foi Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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Morreu nesta segunda-feira (29), por volta das 15h30, a jornalista Rosenira Alves. Ela estava internada no Hospital Universitário da UFMA para tratar a covid-19, desde o dia 14 de março, após relatar faltar de ar e dores nas costas.

Rosenira era colunista do Jornal Pequeno e assinava a Coluna Vip, veiculada sempre aos domingos. Atualmente também atuava no seguimento online. Ela teve passagens pela assessoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, Câmara Municipal de São Luís e Governo do Piauí.

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A Câmara Municipal de São Luís prorrogou por mais uma semana a suspensão das atividades presenciais, com o objetivo de evitar contaminações pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia. Dessa forma, os serviços presenciais no parlamento estão suspensos no período de 29 de março a 4 de abril.

A suspensão das atividades está presente na Resolução Administrativa nº 005/2021, datada do dia 28 de março. “Devido ao constante aumento de casos de Covid-19 no estado, determinei a prorrogação mais uma vez da suspensão das atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís até o dia 4 de abril. Vamos superar tudo isso”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Osmar Filho (PDT).

Os servidores da Casa continuarão exercendo as suas funções através do home office. Já as sessões continuarão sendo realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota, como vinha acontecendo nas últimas semanas.

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Morreu no último sábado (27) em São Luís por complicações do novo coronavírus (Covid-19) o médico e ex-vice prefeito da cidade de Santa Inês, José Gabriel de Sousa.

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