A reunião contou com a deputada federal e ex-governadora, Roseana Sarney; com o deputado estadual Roberto Costa, dentre outras lideranças da sigla

A ausência do deputado federal Cléber Verde na reunião que confirmou a entrega do comando político do MDB para Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), na sede estadual do partido, gerou especulações quanto ao futuro da legenda nas eleições de 2024, em São Luís.

Verde, que não caiu de maduro – ou seja do nada – no MDB tem garantido que a legenda emedebista estará no palanque do prefeito Eduardo Braide (PSD). Por isso, comenta-se nos bastidores, que a ausência dele no ato de ontem pode ser a prova de que já não teria mais tanta garantia assim.

De acordo com imagens que circularam pelas redes sociais, a reunião contou com a deputada federal e ex-governadora, Roseana Sarney; com o deputado estadual Roberto Costa, dentre outras lideranças emedebistas. Segundo o blog apurou, a cerimônia formal será realizada em novembro, durante convenção estadual da sigla. No entanto, desde já o novo presidente já tem plenos poderes para comandar decisões com vistas ao melhor posicionamento do partido para o pleito do próximo ano.

 

A aliança do vereador Nato Júnior com o deputado Duarte Júnior, pré-candidato do PSB, na disputa pela prefeitura de São Luís, depende de um posicionamento oficial do presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB),  para decidir seus passos daqui para frente.

Ou seja, para a concretização do casamento, o parlamentar municipal com forte atuação na região do Coroadinho, depende de uma espécie de divórcio com o atual chefe do Legislativo, que também é um dos prefeituráveis na corrida eleitoral do próximo ano.

Nos bastidores, segundo o blog apurou, o ainda pedetista teria dois caminhos a tomar: manter o apoio a Paulo Victor,  caso este seja de fato candidato a prefeito, ou em uma eventual retirada do tucano da disputa, oficializar o apoio a Daurte Jr.

A justificativa é simples. Para o pedetista, de acordo com seu entorno, não teria sentido apoiar Eduardo Braide numa reeleição, ainda mais sabendo que o prefeito trabalha dia e noite para fortalecer seu principal adversário na área que é o vereador Daniel Oliveira, líder do governo municipal. Sendo assim, o caminho natural de Nato seria se colocar como adversário, para não morrer por excelência.

Outros na mesma situação

Além de Nato, outros vereadores vivem uma situação semelhante. É o casa, por exemplo, de Octávio Soeiro, que tem como reduto o bairro no São Cristóvão. Num eventual apoio à reeleição do atual mandatário de São Luís,  Soeiro sabe que estaria fortalecendo seu principal oponente no bairro, que é o vereador Francisco Chaguinhas, que caiu nas graças do prefeito.

E, por consequência, outros parlamentares estarão na mesma situação. No entanto, esse é um assunto para nossa próxima.

Previsto para ser encerrado no início do segundo semestre deste ano, o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 segue sem previsão de um desfecho final na Corte Eleitoral maranhense, descumprindo normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os processos relacionados ao tema sejam julgados, de forma célere.

No Ceará, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado cassou, em junho, a chapa de candidatos a deputado estadual do PL – incluindo, quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero no pleito do ano passado. Como ainda cabe recurso da decisão, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada.

Comparando a atuação dos dois tribunais, constatamos que o TRE-CE cumpriu adequadamente o princípio da celeridade processual, que é reconhecido como um direito fundamental. Esse dispositivo consta na reforma do Judiciário, promovida pela emenda à Constituição nº 45. Em dezembro deste ano, ela completará o seu 19º aniversário.

Por esse dispositivo, a Carta estabelece que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

A morosidade na prestação judicial, além de onerar a máquina estatal, prejudica diretamente a sociedade. Se, por um lado, há um gigantismo da missão de julgar, por outro, há, também, o elevado grau de expectativa social em relação aos inúmeros temas submetidos a exame.

No caso da morosidade do julgamento de fraudes em cotas de gênero, o atraso acaba beneficiando deputados eleitos com o esquema das supostas candidaturas laranjas. Além disso, a lentidão em julgar o caso também pode ser apontada como um problema grave do Poder Judiciário, demonstrando a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e da celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário e daqueles que compõem as funções essenciais à Justiça.

Entenda o caso

Após as eleições, os partidos PSB, PSD e PSDB ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, argumentando o descumprimento da lei eleitoral, pelos partidos PODEMOS, PSC e UNIÃO BRASIL, que não respeitaram as regras para cotas de gênero e burlaram a legislação com candidaturas laranjas.

Esta prática aconteceu também em outros estados do país, como o Ceará, por exemplo, que já teve seus processos julgados e a justiça estabelecida, em menos de um ano.

No Maranhão, de forma assombrosa, o caso se arrasta silenciosamente, causando espanto a todos. O TRE está atrasado nas discussões e, pelo que se percebe, há uma tentativa infundada de protelar os casos, por parte dos partidos investigados, em uma tentativa de continuarem impunes. Mas a pergunta que não quer calar: o que há por trás dessa estranha morosidade?

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou esta semana o Projeto de Resolução Legislativa (nº 22/2023) de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, Secretário de Estado da Segurança Pública.

Maurício Ribeiro Martins, um dedicado delegado de Polícia Civil com uma carreira pública de mais de duas décadas, atualmente desempenha o papel crucial de Secretário de Estado da Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de grande relevância, incluindo o de subsecretário de Segurança Pública, corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e titular de diversas delegacias nos municípios do Maranhão.

O Secretário Maurício Ribeiro Martins, embora natural do Estado do Piauí, escolheu o Maranhão como seu lar há 26 anos. Ele é casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e é pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.

O Deputado Roberto Costa, autor do projeto que culminou na concessão deste título honorário, destacou a importância da aprovação afirmando que “o Secretário Maurício Ribeiro Martins tem demonstrado um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar dos maranhenses ao longo de sua carreira. Sua dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dele um merecedor desta honra. Este título simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho em prol da segurança pública e da comunidade maranhense.”

O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria reservada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Maranhão, e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa reflete o apreço e respeito que o Sr. Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense será realizada em data a ser definida e contará com a presença de autoridades, familiares e amigos que desejam homenagear o Secretário Maurício Ribeiro Martins por sua dedicação incansável ao Maranhão.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde dessa quinta-feira (28), audiência pública para discutir a reestruturação salarial e melhores condições de trabalho aos cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino. A reunião, solicitada pelo Coletivo Nós (PT), teve início às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e reuniu integrantes da categoria, representantes da prefeitura e sindicatos que atuam em defesa dos direitos dos profissionais.

No primeiro momento, os co-vereadores Enilson Ribeiro, Eunice Tchê e Raimunda Oliveira fizeram a abertura dos trabalhos atuando, respectivamente, na presidência e nas secretarias da Mesa Diretora. “É um debate importante na Casa para chamar atenção em busca de melhorias para os cuidadores, que são profissionais de apoio escolar de grande importância por dar suporte, principalmente, aos alunos com deficiência”, ressaltou Enilson Ribeiro ao abrir a discussão.

Na segunda etapa da discussão, o co-vereador Jonathan Soares assumiu a condução do ato. “Sabemos da importância do espaço aberto pela Câmara para que possamos debater o tema. O nosso mandato está à disposição para discutir com todas as categorias”, completou Jonathan Soares.

O evento também contou com a presença da superintendente da Área de Educação Especial da Semed, Alexandrey do Nascimento, representando no ato a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado; e da presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Lúcia Barbosa.

Em sua fala na tribuna, o servidor Alex Oliveira, que representou na reunião todos cuidadores escolares presentes, destacou a importância do debate e agradeceu a participação dos representantes da categoria.

“Agradeço a cada um que participou da nossa audiência. A Câmara cumpre com a sua função social de ouvir todas as pessoas. Esta Casa é um dos espaços para o debate. Hoje somos uma categoria desvalorizada pela gestão municipal. Nosso objetivo é buscar a reestruturação salarial e melhores condições de trabalho”, disse o servidor.

A audiência foi prestigiada ainda pela presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Maria Joseilda Descovi; e da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins.

Os pedidos

Durante o encerramento dos trabalhos, os representantes do Coletivo Nós afirmaram que pretendem notificar a Secretaria Municipal de Educação a respeito das reivindicações. Um dos pedidos será a solicitação para que o órgão possa fornecer, para toda a categoria dos cuidadores escolares, os equipamentos de proteção individual necessários e que mantenha regular tal fornecimento, para que não faltem EPIs aos profissionais.

O mandato coletivo também vai requerer a regularização da situação de cuidadores escolares que estejam cumprindo carga horária abusiva, para além das 40 horas semanais. Além disso, vai requerer a realização de concurso público para provimentos dos cargos vagos e a solicitação de um estudo sobre a estrutura e a demanda de cada escola, inclusive com o levantamento de quais delas possuem salas de recursos para atendimento dos alunos com deficiência.

Ação do MP

Ao final do evento, o Coletivo Nós destacou uma Ação Civil Pública da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís contra o Município de São Luís na qual cobra melhores condições de trabalho para os cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino.

Na denúncia, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de questões envolvendo os profissionais que são responsáveis por dar assistência e prestar auxílio aos estudantes com necessidades especiais na rede de ensino. Entre os problemas enfrentados por eles, segundo o Parquet, estão a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), insuficiência de profissionais e excesso de trabalho, muitas vezes superando as 40 horas semanais previstas.

“Atualmente, há cerca de 130 cuidadores para atender a toda a demanda das escolas municipais de São Luís. Eles são remanescentes do último concurso público no qual foram chamados 450 profissionais. Muitos deles pediram exoneração devido aos baixos salários (atualmente R$ 1.112,09) e às péssimas condições de trabalho”, concluiu Jonathan Soares.

Um ciclista morreu nesta sexta-feira, 29, após ser atropelado enquanto pedalava pela Avenida Litorânea, em São Luís.

O caso ocorreu por volta das 5h da manhã, na área do prolongamento da via, próximo ao Olho d’Água.

O atropelador fugiu sem prestar socorro.

A bicicleta não foi encontrada no local. Segundo a polícia, apenas o banco da bicicleta e o capacete da vítima foram achados.

O ciclista foi identificado como Edson Soares. Ele tinha 47 anos e era carioca. Veio para a capital maranhense em 2002. Atualmente era coordenador do Instituto Invisa.

A vítima deixa esposa e uma filha.

Imagens que circularam nas redes sociais reforçam mais uma vez o perfil conciliador do governador

Na última terça-feira (26), durante a solenidade de lançamento das obras do Aeroporto Internacional de São Luís, administrado desde 2022 pela empresa CCR Aeroportos, um fato passou despercebido pela imprensa: a “atuação” do governador Carlos Brandão como “bombeiro”.

Nas fotos ignoradas por setores da imprensa, o chefe do Executivo maranhense aparece ladeado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e pelo presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que são adversários. Os três estavam acompanhados também do deputado Fernando Braide, irmão caçula do mandatário ludovicense.

Imagens que repercutiram nas redes sociais reforçam mais uma vez o perfil conciliador do governador e geram burburinhos entre aliados de ambos sobre possíveis alianças na capital no próximo ano. E, como nós estamos falando de ‘bombeiro’, não custa lembrar do ditado popular “onde há fumaça, há fogo” – expressão utilizada para falar de alguma coisa misteriosa que está acontecendo.