Bancada Maranhense diverge sobre decreto do porte de armas

Bancada Maranhense diverge sobre decreto do porte de armas

Depois de ter sido rejeitado pelo Senado, o decreto presidencial 9.785/2019, que flexibiliza o porte de armas, será apreciado agora na Câmara Federal. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), tem demonstrado otimismo e acredita que o entendido dos deputados será diferente dos senadores.

Na edição especial deste fim de semana, o jornal O Estado ouviu oito dos 18 deputados federais. Os parlamentares ouvidos apresentaram opiniões diferentes, já que dois são favoráveis, dois contrários, dois favoráveis, mas com uma reformulação no decreto e dois defendem uma maior discussão sobre o assunto.

Os deputados Pastor Gildenemyr (PMN) e Aluísio Mendes (Podemos) devem votar favorável ao decreto. O ex-secretário de Segurança do Maranhão explicou seu posicionamento.

“Sou favorável ao decreto e ao direito de o cidadão de bem ter uma arma na sua casa, no seu comércio, na sua propriedade rural. Entendo também que há uma grande resistência da Casa. Eu pessoalmente votarei a favor do decreto, mas percebo que ele será derrubado também na Câmara Federal. Sendo assim, vamos trabalhar num projeto de lei que abranja as mesmas garantias dadas no decreto, para que ele possa tramitar na Câmara e no Senado”, explicou Aluisio Mendes.

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Juscelino Filho (DEM), também disse ser favorável ao porte de armas, mas condenou a forma com a qual o tema foi proposto, sem discussão no Legislativo.

“Sou a favor de flexibilizar o porte para algumas situações, acho que o decreto exagerou, e flexibilizou demais. Acho também que essa flexibilização não deve ser por decreto e sim por projetos de lei”, justificou.

O deputado Edilázio Júnior (PSD) tem posicionamento semelhante. Ele contestou alguns aspectos do decreto e disse que, da forma como está, o decreto deve ser rejeitado.

“Na verdade eu sou favorável a posse de armas pelo cidadão, desde que sejam cumpridos, óbvio, todos aqueles requisitos: certidões, teste psicotécnico, curso de tiro, enfim. E com relação ao porte, somente com a devida comprovação de necessidade. Então em relação ao decreto do presidente Bolsonaro, eu sou contra a alguns pontos, como por exemplo a quantidade de munições que podem ser adquiridas, o número de categorias que podem obter o porte de armas. O decreto é muito brando, eu quero que seja algo mais restrito. […] O decreto da forma como está eu sou contrário”, completou.

Contrários – Os deputados João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB), rechaçaram a flexibilização do porte de armas. Eles enfatizaram voto contrário à matéria.

“Votarei contra o decreto presidencial que não serve para o efetivo e eficaz combate à violência. A decisão do Senado reparou um grave erro do governo federal”, disse Márcio Jerry.

Discussão – Eduardo Braide (PMN) e Pedro Lucas (PTB), defenderam maior discussão sobre o tema na Casa.

“A flexibilização do porte de armas é um tema controverso e que atinge diretamente a vida das pessoas. Por isso, deve ser algo amplamente debatido. Não podemos esquecer que a segurança pública é responsabilidade do Estado, e portanto não pode ser atribuída aos cidadãos”, defendeu, Braide.

“Primeiramente vou reunir a bancada na terça-feira, que agora conta com 12 deputados com a chegada do deputado Paes Landim. Depois desse posicionamento, irei levar aos líderes do bloco do qual fazemos parte”, destacou Pedro Lucas.

Reforma da Previdência retoma os debates nesta semana

Reforma da Previdência retoma os debates nesta semana

A Comissão Especial da Reforma da Previdência instalada na Câmara Federal retomará nesta semana os debates sobre a PEC6/19, que propõe alterações significativas no sistema previdenciário do país. Ao todo, 71 parlamentares já participaram das discussões, outros 78 estão inscritos para a próxima sessão, na terça-feira.

Apenas dois deputados maranhenses integram a Comissão Especial como membros titulares: João Marcelo (MDB) e Cléber Verde (PRB). Apesar disso, a bancada tem sido ativa nas discussões sobre o tema. O colegiado já se reuniu com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em diversas ocasiões, já participou de audiências públicas em Brasília e até na Assembleia Legislativa do Maranhão, no início deste mês.

A bancada maranhense também já se colocou, de forma unânime, contrária à alterações no sistema previdenciário para trabalhadores rurais, para beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e para professores da rede pública federal.

A expectativa é de que os discursos dos maranhenses inscritos para os debates, nesta semana, sigam nesse tom. Sobre isso aliás, João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PP), pastor Gildenemyr (PMN), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Hildo Rocha (MDB), já se posicionaram em reportagem especial a O Estado.

Todos defenderam a garantia de manutenção de direitos aos menos favorecidos do país. E se depender da bancada maranhense, é isso que irá acontecer…

Acelerado – O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, afirmou que há possibilidade de o colegiado concluir os trabalhos nesta semana.

Ele disse que as discussões devem ser encerradas amanhã na comissão. Logo em seguida a votação pode ser realizada.

Se isso ocorrer, na quarta-feira o relatório, já apreciado pelo colegiado, pode ser submetido ao Plenário da Casa, que vai votar a matéria em dois turnos.

Estado Maior

Natalino participa de último debate enfatizando propostas de transparência e gestão

Natalino participa de último debate enfatizando propostas de transparência e gestão

No último debate antes do encerramento do período de campanha para a consulta prévia aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, o professor Natalino Salgado expôs para os alunos do Centro Acadêmico de Medicina Antonio Rafael, CAMAR, propostas importantes do seu plano de gestão para o quadriênio 2019-2023, costurado pelo coletivo Pacto pela UFMA. O candidato da situação, João de Deus, abandonou o debate logo após o início, alegando outros compromissos.

O candidato reforçou a forma democrática como pretende gerenciar os recursos da UFMA, norteado pela impessoalidade indistintamente em todas as ações.“Se for eleito, no dia seguinte publico edital para realizar eleição direta em todos centros, elegendo de forma democrática os diretores para que estes defendam a comunidade e não o reitor”, garantiu o candidato. Segundo o candidato, as decisões colegiadas serão parâmetros da gestão para obter melhores resultados.

“Quando recebi a reitoria o curso de Medicina estava em crise. Fizemos uma comissão provisória, a partir daí começamos a reestruturar o curso. Dobramos o número de professores e fizemos uma biblioteca, entre as 12 que construímos e inauguramos. Mas, há quatro anos não se coloca um livro sequer no acervo”, destacou.

Natalino Salgado assinalou equívocos administrativos da atual gestão da UFMA e citou como exemplo os recursos destinados à Assistência Estudantil, hoje em torno de R$ 17,5 milhões, defendendo aplicação transparente e participação dos conselhos. “Não basta estabelecer regras. Tem que ter maior transparência. No último relatório de gestão, publicado em 20 de agosto de 2018 foi citado sobra de R$ 3 milhões que não se sabe onde foram aplicados”, observou o candidato a reitor.

O candidato ainda discorreu sobre questões de instalações e novos sistemas de gestão para conter desperdícios. “Há muito o que fazer e somente poderá fazer aquele quem possuir experiência. No período em que estivemos na reitoria da UFMA, conseguimos transformá-la em uma universidade inclusiva adotando o sistema de cotas. Aqui mesmo fizemos um convênio com o Conselho Federal de Medicina que avaliou e conseguiu demonstrar que o curso tinha qualidade e profissionais competentes. E o ponto mais positivo desta avaliação foi o Hospital Universitário”, enfatizou

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem (16) que cobrará formalmente do Governo do Estado explicações sobre a falta d’água que atingiu São Luís de quarta-feira (12) até este domingo.

A suspensão do fornecimento ocorreu após um rompimento na tubulação da adutora do Sistema Italuís na altura do km 56 da BR 135.

“Falta de água em São Luís! Cobrarei resposta do governo do estado. O que ocorreu? Como anda a nova Italuís deixada pelo governo retrasado? Como a população que sofreu com o problema será recompensada? Amanhã mais novidades. Bom domingo!”, manifestou-se.

Sobre eventual ressarcimento, pela Caema, a quem eventualmente pagou por carro pipa nesse período, o deputado Duarte Jr. (PCdoB) destacou que esse é um direito do consumidor.

“Os serviços de água e esgoto são essenciais, logo devem ser contínuos e eficientes. Deste modo, os consumidores atingidos têm direito ao abastecimento por meio de carro pipa. Caso a concessionária não garanta esse procedimento, o consumidor que pagou por esse meio alternativo tem direito de ser ressarcido. Nesse caso, é preciso exigir a nota fiscal da empresa que forneceu a água para requerer o abatimento proporcional na conta ou reembolso do valor conforme o art. 22 da Lei nº 8078/90”, afirmou.

 

Grande público, segurança e diversidade cultural marcam o “Câmara Junina”

Grande público, segurança e diversidade cultural marcam o “Câmara Junina”

Alegria, diversão, segurança e diversidade cultural foram as marcas do arraial da Câmara Municipal de São Luís, realizado neste último sábado, no Convento das Mercês.

A festa, que teve uma movimentação intensa, foi muito prestigiada pelos servidores da Casa e pela população de São Luís, além da presença de diversos turistas que elogiaram a festividade junina promovida pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente da Câmara Osmar Filho, e a esposa, Clara

“Um ambiente seguro e intimista, o evento está muito bom, viemos do Rio Grande do Norte para participar e conhecer de perto a cultura do Maranhão’’, elogiou a turista Nadir Brito.

O Arraial Câmara Junina ofereceu barracas de comidas típicas com o intuito de servir com muita comodidade os espectadores.

A festa contou ainda com uma vasta programação cultural que levou até o palco a tradição da cultura maranhense. Foram nove apresentações de Bumba Boi de sotaques de orquestra e matraca, que alternaram a musicalidade em um encontro que contou com muita segurança.

Presidente da Câmara, Osmar Filho,recebeu o carinho do público

Quem abriu a programação foi o Boi de Morros, que trouxe um pouco dos mitos e lendas que embalam o São João.

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar Filho recebeu autoridades políticas, os servidores da Casa, além de acolher a população ludovicense em um espaço que respirou cultura.

”Muito feliz em poder proporcionar à cidade de São Luís esse momento de entretenimento, de agregação presenteando a todos com um pouco da nossa cultura popular que é linda e cheia de belezas. Importante mencionar a cooperação do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo”, pontuou o presidente.

Osmar Filho com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e os colegas vereadores Raimundo Penha e Marcelo Poeta

Para o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), a festa consagra mais uma ação positiva da gestão Osmar Filho.
“Um gesto de muita cultura popular do nosso vereador e presidente que segue inovando e proporcionando às famílias ludovicenses e amigos um momento de lazer e diversão. Parabéns a todos envolvidos, que conseguiram realizar um evento com conforto e segurança’’, disse o parlamentar.

Parte dos representantes do parlamento estiveram em peso animando-se com a festa, entre eles, passaram por lá, os vereadores, Raimundo Penha; Genival Alves; Umbelino Júnior e Antônio Garcez.

Obrigada vereador Ricardo Diniz avaliou o evento como de grande importância para congregar a população em uma festa onde todos tiveram a oportunidade de participar.

“Um evento louvável que une todos em um lugar de muita harmonia e que garantiu comodidade, paz e muito respeito pelas brincadeiras do nosso estado. Parabéns ao amigo Osmar Filho pela organização e toda a equipe da Câmara que com maestria conseguiu sair na frente oferecendo à população uma vasta programação, em um espaço familiar e de todos nós’’, destacou o edil.

A programação foi fechada com chave de ouro com a última apresentação do sotaque original de matraca do grupo folclórico Boi da Maioba.

Natalino Salgado repudia ataques e defende debate qualificado

Natalino Salgado repudia ataques e defende debate qualificado

O professor Natalino Salgado reagiu com indignação à tentativa de envolver seu nome em atos reprováveis de gestão da coisa pública.  Segundo o candidato a reitor na consulta prévia a ser realizada pela Universidade Federal do Maranhão no dia 26 de junho tem sido recorrente a tentativa reprovável de adversários em envolvê-lo em escândalos de desvio de verbas.

“Uma das primeiras providências que tomei, após registrar a candidatura, foi obter junto aos órgãos de controle externos certidões que atestassem minha conduta como gestor. Na documentação, que tornei pública quando iniciaram as ilações descabidas de qualquer razoabilidade, está explícito que não existe nenhum processo ou reprovação de contas das minhas gestões”, afirmou Natalino Salgado. As certidões foram obtidas junto à Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Maranhão.

No período em que esteve como reitor, Natalino Salgado construiu mais de 100 obras na UFMA, expandindo e consolidando a universidade nos oito campi do continente. A construção do campus de Balsas foi iniciada no segundo quadriênio da gestão de Natalino Salgado como reitor da UFMA, cargo para o qual foi reconduzido com inédita aprovação da comunidade universitária.

O campus de Balsas surgiu com um projeto arrojado em uma área de 120 hectares. Três prédios abrigariam os cursos de Engenharia Mecânica, Civil e Ambiental. Mas as obras ficaram praticamente paralisadas depois que Natalino deixou a reitoria. Em vistoria ao canteiro de obras, em novembro de 2016, a reitora Nair Portela manifestou entusiasmo com o cronograma de execução, elogiou o desempenho da firma contratada e previu que no primeiro semestre de 2017 parte das salas de aula estariam prontas para receber os alunos. O prazo foi adiado várias vezes e até hoje a obra não foi entregue.

Para Natalino Salgado os ataques violentos à sua candidatura, afora a falta de fundamentação, em nada tem contribuído para qualificar o debate de ideias e propostas que o momento suscita. Em nenhum momento meu nome é citado em relatórios que investigam supostas irregularidade. Esses espasmos dos adversários são naturais aos que não possuem argumentação para debater. Neste momento, em que as universidades atravessam um período de turbulências, precisamos repensá-la de maneira racional e clara. Atitude beligerante em nada contribui para a construção e fortalecimento da instituição”, ressalta o candidato.

Vazamento não afeta popularidade de Moro e Lava Jato, diz pesquisa

Vazamento não afeta popularidade de Moro e Lava Jato, diz pesquisa

Reuters

A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro segue praticamente inalterada e o apoio popular segue forte à Lava Jato, apesar dos recentes vazamentos envolvendo o ministro Sergio Moro e procuradores da operação.

Pesquisa XP/Ipespe mostrou que a avaliação ótima/boa do governo permaneceu em 34%, enquanto a ruim/péssima passou a 35%, ante 36% em maio, oscilando dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. Já 28% consideram o governo regular, ante 26% no levantamento anterior.

A sondagem apontou ainda que 77% dos entrevistados tomaram conhecimento da divulgação pelo site Intercept Brasil das supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Além disso, 47% afirmaram que o vazamento das mensagens não alteraria sua opinião sobre a Lava Jato, ao passo que 11% disseram que poderia alterar para melhor. A pesquisa indicou ainda que 31% apontaram que a notícia pioraria sua avaliação sobre a operação e 12% não souberam responder.

A boa avaliação da Lava Jato também se reflete nos 44% que avaliam que a operação não cometeu excessos e nos 14% que entendem que excessos foram cometidos, mas o resultado valeu pena. Por outro lado, 30% avaliaram que excessos foram cometidos e que algumas decisões devem ser revistas e 12% não souberam responder.

A pesquisa também colocou Moro com a maior nota média entre as personalidades políticas pesquisadas. O ministro da Justiça ficou com nota 6,2, uma queda ante os 6,5 registrados na pesquisa anterior e ante os 7,3 que recebeu em janeiro. Ainda assim, foi melhor avaliado que Bolsonaro, que vem a seguir, com 5,7, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, com 5,5.

Mais, 56% expressaram opinião positiva sobre Moro, a melhor avaliação entre os pesquisados, enquanto 26% manifestaram opinião negativa, 15% regular e 3% não souberam responder.

Em segundo lugar aparece Bolsonaro, que teve 51% de opinião positiva, 26% de negativa, 21% de regular e 2% não souberam responder.

Pitágoras diz que recorrerá de multa de mais de R$ 1 milhão do Procon-MA

Pitágoras diz que recorrerá de multa de mais de R$ 1 milhão do Procon-MA

A Faculdade Pitágoras São Luís emitiu nota neste sábado (15), após a divulgação da informação de que a instituição foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon-MA por diversas irregularidades denunciadas por alunos da instituição ao órgão.

Segundo o comunicado, a empresa recorrerá da decisão.

Veja:

Nota de Esclarecimento

A Faculdade Pitágoras São Luís (MA) informa que foi notificada pelo Procon quanto à aplicação da multa e esclarece que tem investido continuamente em melhorias como, dentre outras, reformas nas instalações do Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA), infraestrutura – com a inauguração e ampliação de laboratórios e adaptações para oferecer acessibilidade – e mudanças no fluxo de processos, buscando maior celeridade no atendimento aos alunos. A Faculdade informa que recorrerá da aplicação da multa e reitera que permanece à disposição para sanar quaisquer dúvidas adicionais. 

Gonzaga corta gastos com diárias, passagens e horas extras no MPMA

Gonzaga corta gastos com diárias, passagens e horas extras no MPMA

O procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu na semana passada uma ordem de serviço determinando um corte geral de gastos da estrutura do Ministério Público do Maranhão.

Entre as medidas, estão redução do custeio para pagamento de gratificações, vantagens adicionais, passagens aéreas, horas extras, diárias e cursos. Haverá racionalização, também, do uso de ar-condicionados e elevadores na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Pesaram para a decisão de Gonzaga, dentre outros fatores, “o momento econômico nacional, com previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil abaixo do projetado” e “a possibilidade de que a não concretização dos resultados esperados na economia ocasionem uma redução significativa da arrecadação dos Estados, incluindo o Estado do Maranhão, podendo ter influência direta na execução orçamentária do presente exercício financeiro”.

Abaixo, algumas das medidas adotadas:

– suspensão de qualquer vantagem de natureza pessoal, de concessão discricionária do Procurador-Geral de Justiça, que acarretem em aumento na folha de pagamento, tais como condição especial de trabalho, hora extra, dentre outros;
– suspensão da concessão de gratificações de natureza de custeio, que impliquem no aumento de despesa em folha de pagamento;
– a aquisição de passagens aéreas fica condicionada ao menor preço, não sendo conhecidos os pedidos formulados com antecedência inferior aos 15 (quinze) dias, salvo com expressa autorização superior, nos casos de urgência e interesse público evidente;