A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 na votação.

“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou, indignada, a parlamentar.

Ana do Gás destacou o fato de a ADIN, protocolada e distribuída na segunda-feira (25), por sorteio, ser relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF. “O que me alivia é saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, vai relatar essa ADIN. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder.  Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres”, reforçou.

Segundo a deputada, a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é claramente e absurdamente discriminatório e que se constitui em violência de gênero. Para Ana do Gás, a referida ADIN cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens, sendo “um verdadeiro golpe à democracia parlamentar”, o que considerou repugnante.

“Eles estão alegando que o critério de desempate pelo mais idoso seria inconstitucional, mas esse assunto não merece prosperar”. A afirmação é do deputado federal Rubens Pereira Jr (PT), em vídeo, publicado em suas páginas em redes sociais, no qual trata sobre o caso da judicialização da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo partido Solidariedade, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ressaltando sua experiência como deputado federal, advogado e mestre em Direito Constitucional, o parlamentar compartilhou sua visão e assinalou a validade constitucional do critério de maior idade usado no pleito, ocorrido em 13 de novembro e que terminou com a vitória de Iracema Vale (PSB), após dois turnos empatados em 21 a 21, com o também deputado Othelino Neto (SDD).

“Boa parte das Assembleias decide que o mais idoso vence a eleição em caso de empate. Outras tantas decidem que é quem tem mais mandatos. E os dois são válidos. Aqui no Congresso Nacional, a Câmara decide que vence a eleição quem tem mais mandatos. O Senado decide que vence a eleição o mais idoso. E os dois critérios são constitucionais”, assegurou o parlamentar, conhecido por sua proximidade com o ex-governador e ministro do STF, Flávio Dino.

E complementou: “Deve-se respeitar a decisão interna de cada casa legislativa. Neste caso, deve prevalecer o regimento interno da Assembleia Legislativa, que diz que, em caso de empate, o vencedor será o candidato mais idoso”.

O deputado Rubens Pereira Jr também citou, como base para a decisão, a utilização do critério de idade explicitado no artigo nº 77, do parágrafo V, da Constituição Federal. “A própria Constituição Federal usa esse critério. Aqui, a gente usa por analogia. Ao meu ver, essa ADI não deve prosperar, e a deputada Iracema vai ser mantida presidente da Assembleia”, assinalou.

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, o partido pede para declarar a inconstitucionalidade do inciso IV, do art. 8º do Regimento Interno da Casa legislativa, com redação dada pela Resolução nº 1.300/2024, promovendo-se a técnica de interpretação para fixar que a idade somente pode servir de critério de desempate dentre os candidatos após utilizado o critério de maior número de legislaturas.

Além disso, o Solidariedade pede uma medida cautelar para declarar ainda a nulidade da proclamação do resultado da eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora do legislativo maranhense para o biênio 2025/2026, ocorrida em 13.11.2024, e, por via de consequência, determinar que seja proclamado eleito o candidato com maior número de legislaturas.

Reconhecida como Capital Nacional do Reggae, São Luís ostentou esse título de forma especial nos últimos dias. Durante a 4ª edição do Mobiliza SLZ, movimento que fortalece negócios da economia criativa na capital maranhense até esse domingo (24), o reggae protagonizou atividades que foram desde passeios turísticos a pé ou de barco, que passaram por lugares cheios de história, até oficinas que ensinaram o jeito maranhense de dançar o gênero musical da Jamaica.

A batida lenta e marcada do reggae embalou o “Reggae Cruise”, passeio de barco pelo entorno do Centro Histórico, Barragem do Bacanga e Espigão, permitindo observar a cidade e vivenciar o reggae em uma experiência singular e memorável. “Visitamos pontos históricos fundamentais para a nossa cidade de São Luís. É um passeio turístico, histórico, regueiro e ambiental”, resume o jornalista Ademar Danilo, organizador da ação.

Já o “Roteiro Reggae GDAM”, realizado pelo Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM), compartilhou histórias, particularidades e curiosidades sobre o desenvolvimento do reggae na cidade em percurso a pé pelas ruas do Centro Histórico de São Luís e estimulou os participantes a dançarem, visando contribuir para dinamizar a cultura reggae no local. Urubatan Passos, colaborador do GDAM, participou da visita motivado pela paixão à cultura do movimento negro. “Aprendo a cada participação e ensino”, afirma.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

O presidente do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo participou ao lado de mais 80 empreendedores locais,  no prédio da Reffsa, na Avenida Beira-Mar, das primeiras ações do Mobiliza São Luís, movimento que conecta turismo, cultura e economia criativa na capital maranhense. Ao todo, foram realizadas 18 atividades somente nos dois primeiros dias do evento, iniciado no sábado (16).

O bairro da Madre Deus e a região da Liberdade, repletos de cultura e história, também foram palco de visitas guiadas durante o primeiro fim de semana do Mobiliza SLZ.

Além dos passeios, experiências gastronômicas não faltaram. O “Sabores do Mará” ofereceu degustação de petiscos e de bebidas destiladas maranhenses em bares e restaurantes da Avenida Litorânea, no sábado (16) e no domingo (17), e vai seguir com programação nos dias 22, 23 e 24 de novembro. No Gapara, a Casa de Elena promoveu degustação e venda de produtos derivados do cuxá, com atração musical.

Musicalidade e dança tiveram espaços dedicados no Mobiliza. O samba agitou a tarde e a noite de sábado (16) da Ponta d’Areia, no Créole Bar, com apresentações de diversos artistas maranhenses. No Centro, o coreto da Avenida Beira-Mar foi embalado pelo Tambor de Crioula, patrimônio brasileiro que é uma das mais autênticas manifestações culturais do Maranhão.

A empresa VittaJob foi destaque na 8ª edição da Feira de Negócios de Canaã dos Carajás- a Fenecan. O evento se consolida como um dos maiores do empreendedorismo do sul e sudeste do Pará e é realizada no espaço de eventos do Bairro Ouro Preto. A Feira movimenta a economia local, e sua programação é repleta de palestras, treinamentos, networking e shows de grandes artistas.

Com inauguração da nova unidade prevista para a cidade de Canaã dos Carajás no dia 23/11, a visibilidade na Fenecan foi mais um atrativo para prospectar os clientes paraenses.

A VittaJob é uma empresa que já atua há seis anos no ramo de Terapia Ocupacional, Segurança do Trabalho e E-Social com unidades em todo o Maranhão, Pará e está se expadindo para outros estados.

A missão da VittaJob é entregar soluções ligadas à saúde e segurança do trabalho, meio ambiente e outras demandas organizacionais, colaborando com o desenvolvimento das empresas e qualidade de vida do trabalhador.

O maranhense apreciador de uma boa cachaça tem programa certo: o circuito do programa Sabores do Mará, que faz parte da programação do Mobiliza SLZ. O circuito chega para valorizar a qualidade dos destilados maranhenses, com destaque especial para as cachaças. Como objetivo adicional, o projeto promove a aproximação comercial com o segmento de  bares e restaurantes da Avenida Litorânea, em São Luís. A programação acontece entre os dias 16 e 24 de novembro.

Ao todo, 15 estabelecimentos participam da iniciativa, que contempla sete destilados regionais – sendo seis cachaças e um gin –, que são estrelas de drinks exclusivos, valorizando sabores autênticos do Maranhão.

“O projeto Sabores do Mará tem como objetivo inserir esses produtos maranhenses nos hábitos de consumo de turistas e do público local, contribuindo para criar uma cultura de apreciação das bebidas da região. Os bares e restaurantes participantes oferecerão um drink e um petisco em valor promocional, sendo as bebidas elaboradas a partir de destilados locais”, explica o gerente da Unidade de Mercado do Sebrae no Maranhão, e responsável pela ação, Dênio Carneiro.

Em destaque, nesta edição 2024 do Sabores do Mará, estão as seguintes marcas: Capotira: disponível na Barraca do Chef e Barraca do Henrique; Reserva do Zito: Barraca do Samuka e Ohana; Baronesa: Casa da Peixada, Jacira Bar e Restaurante, e Mallibu; Vale do Brejão: Estrela Dalva 2 e Carnaubar; Vale do Riachão: Barraca da Marcela e Bar Vitória; Santo Ambrósio: Kalamazoo e Adventure e o Gin Luar, no Landruá e Açaí Raízes.

Guia de Orientação – Para orientar o público, um guia digital promocional foi lançado e está disponível para turistas e frequentadores locais em hotéis, pousadas, agências de turismo e nos bares e restaurantes participantes. O guia também pode ser acessado no link https://bit.ly/3Z7IeyD.

No circuito 2024 do Sabores do Mará, também estão programadas degustações nos dias 16, 17, 22, 23 e 24 de novembro, onde três estabelecimentos por dia oferecerão provas dos destilados maranhenses para que o público experimente e conheça o que o Maranhão tem a oferecer em termos de qualidade e sabor.

Além da valorização dos destilados locais, o projeto trouxe oportunidade de capacitações gratuitas para garçons e bartenders dos estabelecimentos participantes, visando aprimorar o atendimento, técnicas de vendas e a criação de drinks.

As oficinas foram realizadas nos dias 22 e 29 de outubro, para garçons, com foco em atendimento e vendas, e no dia 5 de novembro, para bartenders, voltada para práticas de manipulação de bebidas.

A deputada estadual Iracema vale (PSB) foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (13), no plenário Deputado Nagib Haickel, em segundo turno.

Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Arnaldo Melo (PP).

Iracema havia empatado com o deputado Othelino Neto (PCdoB), seu antecessor na presidência, em uma votação em primeiro turno onde ambos obtiveram 21 votos cada. Nessa segunda etapa houve um novo empate, mas pelo critério de idade Iracema saiu vencedora. Iracema tem 56 e Othelino 49.

A chapa encabeça por Iracema, ‘União e Continuidade’, para o biênio 2025/2026, tem a seguinte composição:

Deputado Antônio Pereira (PSB – candidato a 1º vice-presidente); Fabiana Vilar (PL – 2º vice-presidente), Hemetério Weba (PP – 3º vice-presidente); Andréia Rezende (4ª vice-presidente); Davi Brandão (PSB – 1º secretário); Glalbert Cutrim (PDT – 2º secretário); Osmar Filho (PDT – 3º secretário); e Guilherme Paz (PRD – 4º secretário).

A posse oficial da nova Mesa Diretora da Alema ocorrerá em fevereiro de 2025.