O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade.

Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.

Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.

“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.

Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.

“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.

A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.

Presidente da Câmara disse que unidade de ensino se transformou em uma escola digna e de qualidade para alunos e professores

O presidente da Câmara de Rosário, vereador Rachid Sauaia, prestigiou, essa semana, a inauguração da Unidade Integrada Jorge Henrique Rocha, no povoado São Miguel, na zona rural do município rosariense. Entregue pelo prefeito Calvet Filho, a escola foi totalmente reconstruída contou como parte do programa Escola Padrão.

Segundo Rachid Sauaia, o investimento na educação é o mais importante instrumento para o desenvolvimento de um município, estado ou país. Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo destacou a importância da reestruturação físicas dos prédios para a melhoria da qualidade do ensino aos estudantes matriculados.

Durante discurso na solenidade, Sauaia agradeceu o empenho do prefeito Calvet Filho, em prol da melhor qualidade do ensino, destacou que conhece bem a realidade da educação pública na região e afirmou que agora os alunos dispõem de condições adequadas de aprendizado.

“Hoje estou muito feliz em contemplar este feito promovido pela prefeitura em prol da educação. A escola Jorge Henrique Costa foi totalmente reconstruída, transformando-se em uma escola digna e de qualidade para os alunos e professores”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), mostrou mais uma vez sua força política nesta terça-feira, 27 de junho. Ele reuniu 23 vereadores em um encontro com o governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com Paulo Victor, o encontro foi marcado por unidade, alinhamento e respeito. Ainda de acordo com o pré-candidato a prefeito, “o parlamento municipal segue com Carlos Brandão construindo o melhor caminho para São Luís”.

Estiveram presentes os seguintes vereadores:

Aldir Júnior – PL

Andrey Monteiro – Republicanos

Marquinhos – Podemos

Thyago Freitas – PL

Beto Castro – Avante

Antônio Garcez – Agir

Édson Gaguinho – União

Coletivo Nós – PT

Astro de Ogum – PCdoB

Ribeiro Neto – Patriota

Pavao Filho – PDT

Umbelino Júnior – PL

Concita Pinto – PCdoB

Silvana Noely – PTB

Chico Carvalho – Solidariedade

Domingos Paz – Podemos

Karla Sarney – PSD

Octávio Soeiro – Podemos

Chaguinhas – Podemos

Nato Júnior – PDT

Raimundo Penha – PDT

Álvaro Pires – PMN

Zeca Medeiros – Patriota

A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sancionou a Lei nº7.463 de 20 de junho de 2023, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís de autoria do Vereador Profº Pavão Filho, objetiva implantar nas unidades de ensino uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.

Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, o dano psicológico e a falta de segurança.

A eleição municipal vem acirrando a formação de dois blocos na Câmara Municipal, fazendo o Legislativo entrar cada dia mais no centro das discussões do pleito do próximo ano, na disputa pela prefeitura de São Luís.

Visando compreender o andar da carruagem, a titular do blog da Dalvana Mendes esteve ontem no Palacio Pedro Neiva de Santana, e descobriu que no acirramento dois blocos, apenas o governador Brandão é unanimidade entre os vereadores.

Segundo as informações, a maioria dos parlamentares apoiaram a reeleição de Brandão, sendo que atualmente o governador mantém uma aliança estável com a Casa.

No entanto, é notório que o Parlamento ludovicense está dividido: um grupo apoia a pré-candidatura do atual presidente da Casa, Paulo Vitor e outro ainda em menor quantidade segue com Eduardo Braide para prefeito.

Em meio à essa divisão, só há uma única unanimidade: Brandão. Por isso, certamente o governador dará o tom que fará total diferença para as próximas eleições.

Diariamente milhares de maranhenses fazem o percurso Ilha de São Luís e continente, os quais residem em Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Axixá, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu e Itapecuru-Mirim. Muitos são os que trabalham, estudam e precisam de serviços na capital maranhense, causando um grande fluxo de deslocamento e do uso da rodovia BR-135. Porém, outra alternativa vem sendo pensada e pode finalmente sair do papel, pois o prefeito Hilton Gonçalo e o presidente da MOB, Adriano Sarney, estiveram reunidos para discutir a possibilidade de instalação de uma transporte ferroviário entre São Luís e as cidades que possuem linha férrea.

Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, desde 2017, vem apontando um destino para o uso dos vagões do VLT comprados em 2012 pelo então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido). Em conversas com a TransNordestina e a Vale, o gestor municipal propôs um transporte ferroviário ligando São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

Na quinta-feira, 22 de junho, o assunto voltou a tona com a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, que é um entusiasta do transporte ferroviário. Na oportunidade, Hilton Gonçalo apresentou o projeto ao auxiliar do presidente Lula.

Em seguida, na sexta-feira, 23 de junho, Hilton Gonçalo esteve reunido com o presidente da MOB, Adriano Sarney, que juntos vão tentar acelerar as discussões para implantação do projeto.

A intenção é proporcionar um transporte mais barato para estudantes, trabalhadores e pessoas que precisam se deslocar até São Luís ou ir até a região do Munim.

A medida traria um desafogamento da BR-135, que já sofre com um grande fluxo de veículos, seja carros pequenos, vans, ônibus e caminhões que passam pela rodovia diariamente.

O projeto ainda está engatinhando, mas quem sabe dessa vez, vire realidade um VLT ligando São Luís até Itapecuru-Mirim.

O VLT sairia do Tirirical (km 0 da BR-135), passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís. No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.

A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município, assim como outra em Itapecuru-Mirim.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que passa bem após acidente ocorrido em trecho da BR-135, quando se deslocava de Caxias para São Luís.

Ela viajava como carona em um veículo, com o secretário municipal de Matões, Nonato, e mais duas pessoas.

“Após o acidente, a deputada Claudia Coutinho foi encaminhada ao Setor Médico da Assembleia Legislativa, onde recebeu os cuidados dos profissionais da saúde. O acidente resultou em uma vítima fatal e, neste momento, a Deputada se solidariza com os familiares e próximos do falecido”, diz o comunicado.

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira (26).  O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

A cidade de Cândido Mendes amanheceu nesta segunda-feira (26) em clima de guerra em virtude de manifestações populares contra o processo de cassação de vereadores pela Câmara Municipal.

Desde a semana passada, uma crise institucional instalou-se na cidade em virtude da decisão do presidente do Legislativo municipal, vereador Josenilton Santos do Nascimento, de levar a votação processos de cassação dos mandatos de adversários para dar posse a suplentes supostamente da sua base política.

As cassações foram confirmadas hoje, por maioria.

Foram cassados Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão, e Nivea Marsônia Pinto Soares, sob alegação de quebra de decoro parlamentar.

Assumirão em seus lugares, se não houver decisões em contrários, Haymir Pereira Nishimura, Dadson Silva e Silva, Carlos Rogerio Ferreira Viana e Joana Costa Cunha.

Josenilton Santos do Nascimento sustentou em processo aberto no Conselho de Ética que os parlamentares teriam “manchado” a imagem da Câmara de Cândido Mendes ao se posicionarem, em novembro do ano passado, pela extinção dos mandatos dos vereadores Cleverson Pedro Sousa de Jesus e Jaelson de Araújo Ribeiro, que faltaram mais de 1/3 da sessões da Casa Legislativa.

Representação – Por conta das decisões, Josenilton do Nascimento chegou a ser denunciado ao Ministério Público do Maranhão.

“Os vereadores de oposição ao atual presidente da Câmara Municipal estão sendo constrangidos a responder ilegítimo e ilegal processo de cassação de seus mandatos, instaurado ao arrepio das normas pertinentes, pois foi instaurado sem o quórum necessário, sem tipicidade, não há ato ilícito a ser apurado e ofendendo até a própria Constituição Federal, Art. 53, e Art. 40. da Lei Orgânica do Município que asseguram aos parlamentares a imunidade por seus votos, cabendo ressaltar que a prerrogativa de imunidade material, especialmente na parte do ato de votar pelo parlamentar é até uma garantia irrenunciável, não podendo os vereadores de Cândido Mendes serem processados por exercer uma garantia constitucional e inerente ao exercício dos mandatos legislativos no sistema democrático”, diz a representação protocolada no MP-MA.

Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo, respectivamente, participaram do encontro do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), no Palácio dos Leões e no Palácio Henrique de La Rocque, com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Nas duas oportunidades, os gestores chegaram a discutir a possibilidade de implantação de um trem de passageiros ligando as cidades de São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

O projeto idealizado em 2017 pelo prefeito Hilton Gonçalo consiste em aproveitar os vagões do VLT comprados em 2012 pelo então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido), e oferecer mais essa alternativa de transporte a quem precisa transitar na zona rural da capital maranhense ou chegar nas demais cidades da região metropolitana.

O projeto para instalação do VLT foi apresentado em uma reunião do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal – com representantes da TransNordestina e Vale. O engenheiro Francisco Soares apresentou um esboço das paradas já existentes onde o VLT poderia passar. Sairia do Tirirical (km 0 da BR-135), passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís.

No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.

A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município, assim como outra em Itapecuru-Mirim.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que “estamos fazendo uma ampla releitura para ampliar as ferrovias no país”. A fala abre uma esperança para que o assunto venha ser discutido pelo Governo Federal.

Para Hilton Gonçalo, a linha férrea e os vagões já existem, resta apenas uma adequação.