Recentemente, a empresa VittaJob reinaugurou com sucesso mais uma unidade, dessa vez em Ananindeua – PA com uma estrutura mais adequada, maior e confortável para clientes e empresas que buscam serviços de saúde com comprometimento, qualidade, eficiência e credibilidade.

A VittaJob é uma empresa que já atua há seis anos no ramo de Medicina Ocupacional, Segurança do Trabalho e E-Social com unidades em todo o Maranhão, Pará e está se expadindo para outros estados.

A missão da VittaJob é entregar soluções ligadas à saúde e segurança do trabalho, meio ambiente e outras demandas organizacionais, colaborando com o desenvolvimento das empresas e qualidade de vida do trabalhador.

O sucesso da VittaJob se dá especialmente pela parceria com seus franqueados, que nesta nova unidade no Pará , serão os sócios e empresários José Maria Júnior e a Adriane Freitas. Com essa união de forças será possível fazer a diferença na saúde da região paraense.

Neste domingo (23), o Fantástico, da TV Globo, apresentou uma matéria sobre fraudes em inscrições no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por parte de prefeituras. Os integrantes do programa viajaram pelo Maranhão e por outros dois estados para preparar o material.

De acordo com a reportagem, até mesmo indivíduos já falecidos foram inscritos nesse tipo de ensino, possibilitando que os municípios recebessem uma maior quantidade de recursos do Fundeb.

O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU que mapeia essa fraude. Nossos repórteres percorreram três estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados com esse esquema.

“Foi uma amostragem. Nós escolhemos esses 35 municípios, sobre os riscos maiores de que nesses municípios haveria irregularidades”, diz o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

“Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começam a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb”, diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.

O presidente do INEP, Manoel Palácio, explicou que a fiscalização dos dados é responsabilidade das comissões instituídas em cada município.

O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação.

Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.

A reportagem foi a São Bernardo, no Maranhão, de 27 mil habitantes. Lá, teve acesso a uma mensagem de áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para captar alunos para a EJA.

A equipe tentou falar com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e com o ex-prefeito João Igor, mas não obteve resposta.

Em São Bernardo, uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, apesar de não estudarem mais. O lavrador José Agripino de Souza afirmou que ninguém autorizou a matrícula.

O procurador regional da República, Juraci Guimarães, classificou a situação como um escândalo no sistema de educação, especialmente em um estado pobre como o Maranhão.

“É um escândalo no sistema de educação, políticas públicas existentes, de uma deficiência, ainda mais num estado pobre como o estado do Maranhão, com altos índices de analfabetismo”, diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.

No Maranhão, dez cidades são investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.

Após as investigações, prefeituras dessas cidades afirmaram ter corrigido os dados inflados de matrículas. No Maranhão, o número de alunos matriculados na EJA em 2024 caiu 30% em relação a 2023, e em São Bernardo, a redução foi de mais de 67%.

A confusão no transporte público de São Luís mostrou que o deputado federal Ivan Júnior (União Brasil – MA) estava certo o tempo todo. Durante anos, ele bateu na tecla de que a greve não era dos trabalhadores, mas sim dos empresários – algo que o próprio prefeito Eduardo Braide acabou admitindo em seu pronunciamento mais recente.

Ivan Júnior também vinha alertando que o famoso voucher para motoristas de aplicativo era só promessa vazia. No fim das contas, a Prefeitura só lançou o benefício depois que a greve já tinha acabado, confirmando que a medida não ajudou em nada durante a paralisação.

Outra previsão do deputado, que é advogado e estivador, que se concretizou foi sobre o repasse de dinheiro público para os empresários do transporte. Desde o começo, ele disse que a Prefeitura continuaria injetando recursos no setor, e tudo indica que é exatamente isso que está acontecendo.

A Corte Eleitoral Maranhense não acatou pedido para pular as etapas do processo, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, cujas primeiras oitivas já estão programadas para o próximo dia 25.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu, na manhã desta sexta-feira, 21, negar o provimento de agravo interno em mandado de segurança solicitando tutela antecipada para julgar a Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode anular os votos do Podemos nas eleições municipais de 2024, resultando na cassação do mandato dos vereadores eleitos Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho.

Segundo o blog da Dalvana Mendes apurou, o pedido apresentado pelo suplente Eduardo Andrade (PL), que é autor de uma das ações, se baseou na súmula vinculante 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata de fraude na cota de gênero. Eis aqui o inteiro teor do processo.

Em seu pedido, Andrade visava pular a etapa processual com oitivas de testemunhas alegando que a candidata Brena Carvalho confessou que recebeu R$ 300 mil e não fez campanha pelo Podemos em 2024.

Mesmo com a confissão da candidata, a Corte Eleitoral Maranhense decidiu, por unanimidade, não acatar a solicitação para pular as etapas do processo, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, cujas primeiras oitivas já estão programadas para o próximo dia 25.

Se a fraude na cota de gênero for confirmada e a chapa for impugnada, três pessoas serão favorecidas: Josélia, esposa do vereador cassado Domingos Paz, Severino Sales (PSD) e Matheus do Beiju (PL).

Confira o trecho da sessão que deliberou sobre a pauta jurisdicional:

O sábado (15) foi de agenda extensa no Sul do Maranhão, para onde o Governo do Estado levou diversas ações. Em Balsas, o governador Carlos Brandão visitou as instalações da Inpasa Brasil e anunciou que a unidade será inaugurada em 30 dias. Também foram entregues obras de pavimentação e anunciados novos investimentos para a região, além de ter sido aberta a colheita Safra 2024/2025 de soja.

Em outubro de 2023 ocorreu o lançamento oficial da pedra fundamental da nova unidade do Grupo Inpasa Brasil, na cidade de Balsas. A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

No sábado (15), ao lado do presidente da Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, e do vice-presidente Executivo, Rafael Ranzolin, governador Carlos Brandão anunciou a inauguração da unidade. “Faltam apenas 30 dias para inaugurarmos, em Balsas, a nova unidade da maior fábrica de etanol à base de milho da América Latina. Com isso, vamos gerar mais desenvolvimento, emprego e renda para o nosso estado”, informou.

Durante visita técnica às instalações da empresa, Brandão também ressaltou os impactos da vinda da Inpasa Brasil para o estado. “Com a vinda do Grupo Inpasa para Balsas, o Maranhão recebeu um investimento de R$ 2,5 bilhões, gerando 2.500 empregos diretos e indiretos. Aqui serão processados cerca de 1 milhão de toneladas de milho todo ano, que será adquirido dos produtores maranhenses, fortalecendo o agronegócio, gerando um desenvolvimento em cadeia”, assinalou o governador.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reagiu com firmeza à greve do transporte público, iniciada nesta segunda-feira (17), que atinge toda a Grande Ilha.

Braide disse que a greve não é dos rodoviários, mas sim dos empresários e disse que jamais aceitará o aumento do valor da passagem para R$7, como sugere o SET (Sindicato das Empresas de Transporte).

O prefeito ainda assegurou que não permitirá que a greve prejudique a população e encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a pagar corridas por aplicativo para a população, enquanto os ônibus não voltarem a rodar.

“Vamos usar o dinheiro que iria para os empresários esse ano para pagar o seu transporte, enquanto durar a greve”, afirmou.

O projeto de lei encaminhado para a Câmara de Vereadores também autoriza a abertura de um novo processo de licitação do sistema de transporte público, para substituição das empresas de ônibus.

“Juntos, vamos fazer com que São Luís nunca mais seja refém, dos empresários de ônibus”, finalizou

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O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 236/2024, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), que institui a carteira de identificação da pessoa com câncer, destinada às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna. A iniciativa visa garantir aos portadores, atendimento prioritário nos serviços públicos e privados da capital.

De acordo com o projeto, a pessoa com neoplasia maligna é legalmente considerada deficiente para todos os efeitos, com direito à assistência social e prioridade no atendimento em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados de São Luís. A proposição garante ainda prioridade no atendimento em órgãos da administração pública municipal e, também, direito à inclusão em filas preferenciais em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços localizados no município. Quanto à carteira de identificação do portador de doença grave, esta deverá ser expedida gratuitamente e terá validade de 5 anos, devendo ser revalidada com a mesma numeração.

Segundo a justificativa do PL, em São Luís, a Lei Municipal nº 7.135/2023, já assegura atendimento preferencial e prioritário a pessoas com neoplasia maligna em todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. Contudo, muitos pacientes oncológicos enfrentam dificuldades para exercer esse direito, já que diversas neoplasias malignas não são visíveis, tornando complicado o reconhecimento imediato da condição de saúde. Para comprovar a necessidade de atendimento prioritário, os pacientes precisam carregar consigo exames, laudos médicos e outros documentos, o que gera desconforto e burocracia.

“O câncer é uma condição que exige atenção especial e, muitas vezes, urgente. O acesso rápido a serviços de saúde e assistência social é crucial para garantir o bem-estar e a recuperação dos pacientes. A criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer visa simplificar esse processo, proporcionando um meio de identificação claro e direto, sem necessidade de múltiplos documentos comprobatórios. Com ela, o paciente poderá acessar seus direitos com mais agilidade e dignidade”, afirmou o vereador Octávio Soeiro.

O parlamentar destaca que o documento não só garante o cumprimento dos direitos assegurados, como também evita situações constrangedoras, em que os pacientes precisam expor detalhes íntimos da sua condição, para obter atendimento prioritário. Ele se alinha ao princípio da dignidade da pessoa humana, fortalecendo a proteção social e ampliando a humanização no tratamento.

“Além disso, a carteira permitirá ao poder público um melhor mapeamento dos pacientes oncológicos no município, facilitando a elaboração de políticas públicas de saúde voltadas para essa população. O impacto positivo se dará tanto no atendimento direto, quanto na formulação de medidas mais eficazes para apoiar os pacientes e suas famílias”, concluiu Octávio Soeiro.

O projeto de lei foi encaminhado para a análise pelas comissões de Justiça e de Assistência Social da Casa, na sessão realizada no dia 04 de fevereiro.

 

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, informa que se nenhum entendimento ocorrer entre a categoria e os empresários, os Rodoviários irão deflagrar greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana, nas primeiras horas de segunda-feira (17).

Marcelo Brito ressalta ainda, que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão sempre esteve disponível para o diálogo, inclusive, ele e os demais diretores da entidade, compareceram em todas as rodadas de negociações e também nas audiências de mediação no Ministério Público do Trabalho, mas todas as tratativas, foram sem sucesso.

Por fim, a entidade reforça, que a data definida para a deflagração do movimento grevista (segunda, 17), é muito além das 72 horas exigidas pela justiça, para que o sindicato comunicasse a decisão, a todos os órgãos competentes. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão segue na expectativa de que os empresários apresentem, nas próximas horas, uma contraproposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores, caso contrário, não restará outra alternativa que não seja, apelar para a greve, em defesa de todas as garantias trabalhistas.