Irmã de Juscelino Filho também é indiciada pela PF em inquérito sobre suposto desvio de emendas

Irmã de Juscelino Filho também é indiciada pela PF em inquérito sobre suposto desvio de emendas

Luanna Rezende e Juscelino Filho (Reprodução)
Luanna Rezende e Juscelino Filho (Reprodução)

 Além do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), a Polícia Federal indiciou também a irmã dele, a prefeita de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, Luanna Rezende, no inquérito que investiga um suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas da cidade. Ela chegou a ser afastada do cargo no ano passado e depois retomou o mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Juscelino Filho afirmou que a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original” e repete métodos da Lava-Jato. “O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito. Não há absolutamente nada que envolva minha atuação no Ministério das Comunicações”, afirmou o ministro, reclamando que a PF fez uma “devassa” sobre ele e familiares e conclui: “A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, apontou.

A emenda parlamentar investigada foi indicada por Juscelino quando ele era deputado federal. O dinheiro foi enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão. É a primeira vez que um ministro desta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é indiciado pela PF.

O ministro afirmou que a obra em questão “é um bem do povo de Vitorino Freire e a sua pavimentação, uma demanda antiga da população”. da CGU foi revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

O ministro também afirmou que a obra em questão “é um bem do povo de Vitorino Freire e a sua pavimentação, uma demanda antiga da população”.

“A estrada em questão conecta 11 povoados, onde centenas de pessoas sofrem, diariamente, com grandes desafios para se locomoverem ao trabalho, escolas, hospitais e postos de saúde, especialmente durante períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável, isolando essa população”, explicou ele.

A obra de pavimentação da estrada foi orçada em R$ 7,5 milhões e tocada pela construtora Construservice, que tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como “Eduardo DP” ou “Imperador”.

 

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Discussão e votação de propostas. Dep. Eli Borges (PL - TO)
Eli Borges, autor do pedido de urgência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação. “Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.

Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a aprovação que, segundo ela, criminaliza crianças e adolescentes vítimas de estupro. Ela afirmou que mais de 60% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos. “Criança não é mãe, e estuprador não é pai”, disse.

Segundo Sâmia Bomfim, uma menina estuprada ficaria presa por 20 anos enquanto o estuprador ficaria atrás das grades por 8 anos. “As baterias dos parlamentares estão voltadas para essa menina, retirá-la da condição de vítima para colocá-la no banco dos réus”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Assembleia homenageará José Sarney com a Medalha “Manuel Beckman”

Assembleia homenageará José Sarney com a Medalha “Manuel Beckman”

O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.

“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.

Exposição

A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).
Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional – UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão – PDC e Partido Republicano – PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).
Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso – Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social – PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Principais obras:
A Canção Inicial (1952, poesia)
A pesca do curral (ensaio, 1953)
A canção inicial (poesia, 1954)
Norte das águas (contos, 1969)
Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer (1983, discursos)
Dez contos escolhidos (1985)
Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)
A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha (1994, crônica)
O dono do mar (romance, 1995)
Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)
Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)
A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)
Saraminda (romance, 2000)
Saudades mortas (poesia, 2002)
Canto de página (2002, crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)
Tempo de pacotilha (2004)
20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)
Semana sim, outra também (2006, crônica)
A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)
Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)

PGR manda investigar cidades com ‘surto de matrículas’ no Maranhão

PGR manda investigar cidades com ‘surto de matrículas’ no Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, no Maranhão, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.

O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.

Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.

A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

Toffoli anula cobrança do MPF à Odebrecht sobre contas no exterior

Toffoli anula cobrança do MPF à Odebrecht sobre contas no exterior

O ministro do STF Dias Toffoli anulou nessa segunda-feira (10/6) uma cobrança feita à Odebrecht pelo Ministério Público Federal no Paraná por informações a respeito de contas mantidas pela empreiteira no exterior.

Ao determinar a anulação da requisição do MPF, Toffoli atendeu a um pedido da Novonor, como a Odebrecht se chama atualmente.

Em maio, como mostrou a coluna, a empreiteira relatou ao ministro ter recebido um ofício da Procuradoria da República no Paraná no começo de março, no qual o procurador Walter José Mathias Júnior pediu informações sobre contas mantidas pelo Grupo Odebrecht em Andorra.

 

VittaJob para Todos Telemedicina já está funcionando em São Luís

VittaJob para Todos Telemedicina já está funcionando em São Luís


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Câmara de Ribamar realiza Avaliação de Desempenho pela 2ª vez consecutiva

Câmara de Ribamar realiza Avaliação de Desempenho pela 2ª vez consecutiva

Sob a liderança do vereador Dudu Diniz, a Câmara de Ribamar promoveu, pela segunda vez consecutiva, a Avaliação de Desempenho para servidores efetivos. Esta iniciativa, estabelecida pelo Decreto n. 003, fixa critérios, normas, procedimentos e instrumentos para avaliar o desempenho dos servidores, visando a ascensão funcional.

A gestão de Diniz na presidência da Câmara tem se destacado por suas conquistas visíveis e benefícios para os servidores. O presidente enfatizou a importância da valorização contínua dos funcionários desde o início de seu mandato. “Nosso mandato tem valorizado os servidores da Câmara desde o início, e, pela segunda vez consecutiva na história da Casa, faremos essa valorização sob nossa gestão. Os servidores podem contar conosco”, afirmou Diniz.

O processo de avaliação iniciou-se em 3 de junho e deverá seguir um cronograma que, em atendimento ao Decreto n°03/2023, foi publicado no Mural da Câmara Municipal. A avaliação está sendo conduzida por uma comissão altamente qualificada, composta por duas servidoras efetivas do quadro de pessoal da Câmara Municipal e uma suplente.

Prefeita Paula Azevedo sofre novo afastamento, agora por seis meses

Prefeita Paula Azevedo sofre novo afastamento, agora por seis meses

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, foi novamente afastada do cargo por um período de 180 dias, conforme decisão do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10), proveniente de Ação de Improbidade Administrativa pelo próprio Município de Paço do Lumiar.

Anteriormente, Paula da Pindoba já havia sido afastada pela desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Gaeco, devido à adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Altos/PI.

O novo afastamento é consequência de uma outra adesão, desta vez à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura de Santa Quitéria/MA, também com o objetivo de climatizar as escolas da rede pública. O valor desta nova adesão é de R$ 3.421.649,00.

Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas

Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Naila Gonçalo é a favorita para vencer as eleições em Bacabeira, diz pesquisa

Naila Gonçalo é a favorita para vencer as eleições em Bacabeira, diz pesquisa

Naila Gonçalo e a atual prefeita Fernanda Gonçalo

Mais um instituto de pesquisa aponta que Naila Gonçalo será a próxima prefeita de Bacabeira. De acordo com os números do Instituto Prever, Naila Gonçalo ultrapassa 80% da preferência do eleitorado em alguns cenários estimulados. A pré-candidata tem o apoio da atual prefeita Fernanda Gonçalo e está disparada em todos os cenários, desde o espontâneo até o estimulado.

No cenário estimulado com todos os pré-candidatos, Naila aparece com 78%. Kellyane tem 6,7%; Pastor Fabiano 1,6%; Não sabem ou não responderam 10,6% e branco ou nulo 3,1%.

Na espontânea, Naila atinge 49,6%, a atual prefeita Fernanda Gonçalo que já está no segundo mandato tem 12,6%; Kellyane Calvet tem 2,4%; outros 0,4%. Não sabem ou não opinaram somam 31,5% e branco/nulo 3,5%.

Na disputa entre Naila e a ex-vereadora Kellyane, e Naila e Pastor Fabiano os percentuais ficam da seguinte forma:

No quesito rejeição, a pesquisa aponta Pastor Fabiano com 37,8%; Kellyane Calvet com 29,9% e Naila Gonçalo com 2,8%. Não souberam responder responder representa 13,4% e não rejeita nenhum 16,5%.

O Instituto Prever entrevistou 254 pessoas nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024 na sede e na zona rural de Bacabeira. A pesquisa tem margem de erro de 6% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-01130/2024.