Bolsonaro vai liberar R$ 2,5 milhões extras para a Ufma

Bolsonaro vai liberar R$ 2,5 milhões extras para a Ufma

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Hilton Gonçalo abre as comemorações dos 58 anos de Santa Rita com várias inaugurações

Hilton Gonçalo abre as comemorações dos 58 anos de Santa Rita com várias inaugurações

Acompanhado por sua esposa, a prefeita de Bacabeira – Fernanda Gonçalo, dos vereadores de Bacabeira e Santa Rita e de várias lideranças locais, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo realizou várias inaugurações em comemoração aos 58 anos de emancipação política de Santa Rita.

Em um roteiro pelos povoados do distrito BR, Dr. Hilton entregou ruas asfaltadas, várias casas, 05 novos sistemas de abastecimento de água, uma UBS, uma fabrica de pré-moldados, uma praça, pavimentação asfáltica e com bloquetes de várias ruas nos povoados Pedreiras, Cariongo, Vila Fé em Deus, Placa de Recurso, Tremedal, João Mendes e Recurso.

As inaugurações em Santa Rita seguem nos próximos dias 30 de novembro e 01 de dezembro nos povoados do distrito Beira de Campo, bairros da sede e Areias. Vale destacar que são quase 200 obras novas entregues à população de Santa Rita em 2019.

Projeto de Gildenemyr agiliza registro de patentes e reforça o INPI

Projeto de Gildenemyr agiliza registro de patentes e reforça o INPI

Reduzir a burocracia para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, combater a morosidade aos prazos processuais estabelecidos na Lei de Patentes e assegurar a autonomia administrativa e financeira do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas e patentes. Esses são alguns dos principais objetivos do Projeto de Lei 4819/19, de autoria do deputado federal Gildenemyr (PL-MA).
Uma das sugestões contidas no texto visa alterar a Lei 5648/70, que criou a autarquia, atualmente vinculada ao Ministério da Economia. O autor da proposta que está em tramitação na Câmara, explicou os motivos que o levaram a propor a regra.
“Os dados evidenciam que o INPI é uma das autoridades de registro de patentes com maior dificuldade para analisar os novos pedidos, colocando o Brasil no penúltimo lugar de todos os países analisados”, diz Gildenemyr.
Na opinião do parlamentar, o trabalho da autarquia deve ser agilizado. “Embora o INPI seja um órgão superavitário, nos últimos anos os seus recursos foram contingenciados de forma recorrente, impossibilitando que as receitas arrecadadas da sociedade fossem destinadas à prestação dos serviços.”
O texto também reduz prazos processuais estabelecidos na Lei de Patentes (lei 9279/96) que, segundo  Gildenemyr, são considerados excessivos. Entre outros, o prazo de sigilo do pedido de patente baixará de 18 para 12 meses; e o prazo para requerimento do pedido de patente cairá de 36 para 18 meses.
TRAMITAÇÃO
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputado Gildenemyr é o deputado maranhense que menos gasta dinheiro público na Câmara, aponta Portal da Transparência

Deputado Gildenemyr é o deputado maranhense que menos gasta dinheiro público na Câmara, aponta Portal da Transparência

Deputado Gildenemyr é o deputado maranhense que menos gasta dinheiro público na Câmara

 

Ele também é apontado entre os cinco dos dezoito parlamentares maranhenses mais atuantes no Congresso, segundo levantamento de site.

 

Conforme dados do Portal da Transparência da Câmara, o deputado federal  Gildenemyr (PL-MA), foi quem menos usou a cota parlamentar entre os dezoito deputados da bancada federal do Maranhão, em 2019.

De acordo com as informações do Portal, ele utilizou apenas R$ 194.914,26 do benefício. Ao contrário de Gildenemyr, o deputado que mais gastou foi Marreca Filho (Patriotas), que usou R$ R$ 400 mil, somente neste ano.

Segundo as regras da Câmara, cada deputado do Maranhão tem direito a R$ 42.151,69  mil de cota parlamentar por mês. O valor varia de acordo com o Estado de cada parlamentar.

PARA QUE SERVE?
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. A verba também pode subsidiar o trabalho dos políticos, como a contratação de peritos para análises de documentos levantados em Comissões de Inquérito Parlamentar (CPI).

É 5º MAIS ATUANTE
Com um discurso de valorização dos princípios da família, Gildenemyr, tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, firmeza nos debates de temas diversos, atuação marcante em várias frentes parlamentares, assiduidade, conhecimento técnico, domínio do Regimento e votando a favor de pautas necessárias para o crescimento do Brasil.

Todo protagonismo lhe rendeu o quinto lugar entre os representantes maranhenses com mandato no Congresso Nacional, conforme dados do site Ranking dos Políticos, plataforma que avalia a atuação de senadores e deputados federais em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país.

OUTRO DESTAQUE
Além de ser o deputado maranhense que menos gastou dinheiro público em 2019, Gildenemyr também apareceu de forma surpreendente em outro levantamento realizado pela revista Exame sobre gastos com a divulgação do mandato. Dos 513, o parlamentar maranhense aparece na posição de número 416 com despesa de apenas R$ 2 mil 800 reais. Veja a colocação do seu, clique: https://infogram.com/tabela-1hke60eovm5w45r

Prefeito Miltinho Aragão vistoria obras do CVT que vai inaugurar no aniversário da cidade

Prefeito Miltinho Aragão vistoria obras do CVT que vai inaugurar no aniversário da cidade

O prefeito Miltinho Aragão foi acompanhar de perto o andamento das obras do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), na manhã desta quarta-feira, 20, uma das obras que vai inaugurar em dezembro, mês do aniversário da cidade.

CVT oferece de forma gratuita cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) em diversas áreas como, assistente administrativo, mecânico de motocicleta, meio ambiente, eletricista predial, agricultura orgânica, operador de máquinas, dentre outros. As formações são oferecidas pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, o momento é de felicidade e esperança para a juventude do município. “O CVT/Iema é uma realidade no município de São Mateus. É a ação mais exitosa já implantada em nosso município. A ação abre oportunidades para a juventude e transforma a sociedade com a oferta de cursos técnicos profissionalizantes”, frisou.

A carga horária dos cursos FICs compreende 160 a 300 horas e as oficinas têm carga horária de 8 a 40 horas. Para a conclusão do curso e certificação, o estudante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência e alcançar média igual ou superior a sete no processo da formação profissional.

TCE atesta que Câmara de Vargem Grande cumpre a Lei da Transparência

TCE atesta que Câmara de Vargem Grande cumpre a Lei da Transparência

A atual gestão da Câmara Municipal de Vargem Grande, presidida pelo Vereador Braga (PSDB), segue colhendo os frutos da incansável luta que travou, juntamente com os demais membros da mesa diretora e prinicialmente com sua equipe técnica, para solucionar todas as pendências que impossibilitava a Casa de obter a Certidão REGULAR do Portal Transparência do Tribunal de Contas do Maranhão  (TCE-MA).
Ademais, a Lei da Transparência, Lei complementar 131/2009 foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do Ministério Público.
O principal órgão externo de controle das despesas dos municípios é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em síntese, o órgão de controle constata-se que a Câmara de Vargem Grande cumpre com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.
O Portal da Transparência ganha cada vez mais força e incrementos, visto que a importância do tema coincide com a necessidade cada vez maior da sociedade em acompanhar os gastos públicos, e se estão feitos de forma responsável ou não. Uma vez que o principal órgão de controle atesta a transparência e o uso adequado dos meios de informar aos cidadãos sobre os gastos público por parte da Câmara de Vargem Grande, é um sinal claro e evidente de que as coisas estão no caminho correto.
O trabalho de atualização e modernização do Portal da Transparência foi reconhecido pelo TCE-MA em documento expedido nos meses de maio e agosto, e novamente mantido em nova avaliação no mês de novembro, realizada pela Supervisão de Controle Externo do TCE que continua atestando que a Câmara Municipal de Vargem Grande cumpre com as exigências legais.
Segue certidão:

Ricardo Diniz propõe Frente Parlamentar em defesa dos Hipertensos e Diabéticos

Ricardo Diniz propõe Frente Parlamentar em defesa dos Hipertensos e Diabéticos

O vereador Ricardo Diniz (PRTB)
Foto: Handson chagas

O vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do projeto de resolução nº 011/19, incluso na ordem do dia para apreciação, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, da frente parlamentar em defesa da prevenção e combate à Diabetes Mellitus (DM) e à Hipertensão Arterial (HAS).

A associação entre a hipertensão arterial e a diabetes resulta no grande aumento do risco de doenças cardiovasculares. Em pacientes com diabetes tipo 1, nota-se uma relação entre a hipertensão e o desenvolvimento da nefropatia diabética. Enquanto que, na diabetes tipo 2, a HAS compõe a síndrome metabólica. Ambas fazem parte de uma classe de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Desde 1923, países desenvolvidos da América do Norte e da Europa investigam as DCNT. Atualmente, tais enfermidades deixaram de ocorrer nessas regiões. Por outro lado, ainda constituem uma grave preocupação para populações residentes em regiões subdesenvolvidas.

“A diabetes mellitus e a hipertensão arterial sistêmica representam, de forma mútua, uma das principais causas de óbitos em todo o país, gerando inúmeras hospitalizações no SUS. No Brasil, há fatores que agravam e dificultam a implantação de programas de prevenção e combate às DCNT, como a desigualdade social, somada à dimensão continental do país”, afirmou o vereador Ricardo Diniz.

Hilton Gonçalo promete entregar mais de 100 obras em razão do aniversário de Santa Rita

Hilton Gonçalo promete entregar mais de 100 obras em razão do aniversário de Santa Rita

Mantendo a tradição, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, já iniciou os preparativos para as comemorações em alusão aos 58 anos de emancipação política do município, que ocorre no próximo dia 2 de dezembro. Porém uma extensa programação vai ocorrer ao longo de três dias.

Hilton Gonçalo já anunciou que vai inaugurar mais 100 obras entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Escolas, unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água, pavimentação asfáltica, calçamentos e dezenas de obras serão entregues pelo prefeito à população de Santa Rita.

“Mais um ano de comemoração do aniversário da cidade em que entregaremos centenas de obras à nossa população. Nossa equipe já trabalha nos últimos preparativos das inaugurações. Além disso, teremos uma programação toda especial com shows de bandas e artistas nacionais”,destacou o prefeito Hilton Gonçalo.

Deputado Gildenemyr manifesta apoio à PEC da prisão em 2ª instância

Deputado Gildenemyr manifesta apoio à PEC da prisão em 2ª instância

Deputado Federal Gildenemyr apoia prisão em segunda instância

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, o Congresso começa a movimentar matérias para modificar o trecho da Constituição. O deputado da bancada maranhense, Gildenemyr (PL) se manifestou favorável a matéria.

O parlamentar usou suas redes sociais para declarar apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

“Aos que questionam, sempre deixo clara a minha posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Desde já, reitero meu compromisso em votar favorável à PEC 410/2018, que institui a prisão imediata de um condenado após julgado em 2° instância. Vamos juntos contra a impunidade”, afirmou o deputado Gildenemyr.

A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara voltou a debater a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a execução antecipada da pena, ela deve ser votada pela CCJ na semana que vem.

Deputado Ariston participa de inaugurações em alusão aos 25 anos de Bacabeira

Deputado Ariston participa de inaugurações em alusão aos 25 anos de Bacabeira

O deputado estadual Ariston (Avante), participou no sábado (9) e domingo (10), de uma série de inaugurações na cidade de Bacabeira em alusão aos 25 anos da cidade. O parlamentar esteve ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do líder político Hilton Gonçalo, vereadores e demais lideranças políticas, participando das comemorações do aniversário da cidade.

“O nosso lema é estar acompanhando de perto com o coração cheio de vontade de fazer o melhor pelo nosso Maranhão, temos orgulho em dizer que estamos participando do aniversário de Bacabeira. Desejamos parabéns a todos bacaberenses, momento de muitas conquistas e realizações, hoje estivemos o prazer em participar de várias inaugurações nessa cidade que tanto evoluiu com a gestão da nossa grande gestora Fernanda Gonçalo. Parabéns Bacabeira!”, disse o deputado estadual Ariston.

Ao longo de dois dias de atividades foram inaugurados novos equipamentos urbanos como a praça da Igreja Matriz, ruas asfaltadas e calçadas também foram entregues, assim como a entrega do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo.