Moradores do Coroadinho e bairros vizinhos recebem ações do Saúde na Comunidade

Moradores do Coroadinho e bairros vizinhos recebem ações do Saúde na Comunidade

Genival Alves participou da programação e recebeu os agradecimento dos moradores.
Genival Alves participou da programação e recebeu os agradecimento dos moradores.

Moradores do Coroadinho e de bairros vizinhos foram beneficiados, neste último sábado (26), com ações do projeto Saúde na Comunidade, iniciativa pioneira em São Luís e no Maranhão, executada pelo vereador Genival Alves (PRTB) desde 2017, e que já se tornou referência no oferecimento gratuito de serviços de saúde básica e preventiva.

Centenas de pessoas participaram das atividades desenvolvidas na chamada Praça do Bradesco.

“Trata-se de um projeto maravilhoso, que aproxima as pessoas, em especial as mais carentes, dos serviços básicos de saúde. O vereador Genival acertou e está de parabéns em promover esta iniciativa”, comentou o pastor evangélico Wanderson Sousa.

Na área da Praça, foram promovidas atividades como oficinas de beleza; recreação para as crianças; oficinas pedagógicas; aferição da pressão arterial; dentre outros.

Já na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), foram disponibilizadas consultas médicas e odontológicas; aplicação de flúor; distribuição de medicamentos; vacinação; testes médicos rápidos; preventivos.

“Já tinha ouvido falar do projeto e hoje pude conhecer de perto. É muito bom. São vários serviços sendo oferecidos gratuitamente perto de casa. Agradeço o vereador Genival pela iniciativa e comprometimento para com as famílias mais carentes”, disse a comerciante Yara dos Santos.

Genival Alves participou de toda programação. O parlamentar conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e recebeu vários gestos de apoio e de carinho.

Segundo o vereador, o Saúde na Comunidade e a Carreta da Saúde foram pensados por ele e sua equipe para beneficiar, principalmente, os mais carentes e necessitados.

“Desenvolvemos este trabalho com amor e pensando no próximo, principalmente àqueles mais carentes e que tem dificuldades de obter os serviços básicos de saúde. É por isso que a cada edição, quando recebemos estas manifestações de carinho, ratifico a certeza de que estamos no caminho certo”, avaliou Alves.

Além de bairros da capital maranhense, o projeto Saúde na Comunidade também já levou suas ações para outros municípios, como São José de Ribamar e Humberto de Campos.

Guimarães tem quase R$ 3 milhões bloqueados pela justiça para pagar dívidas deixadas pelo ex-prefeito Padre William

Guimarães tem quase R$ 3 milhões bloqueados pela justiça para pagar dívidas deixadas pelo ex-prefeito Padre William

 

A cabeça do atual prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes está a mil por hora desde que a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou o bloqueio de R$ 2.771.270,71 (dois milhões setecentos e setenta e um mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) para pagamento de precatórios, resultantes de dívidas deixadas por ex-prefeitos do Município de Guimarães, como mostra o Portal da Prefeitura.

A dívida total é de R$ 6.499.370,58 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). O maior montante da dívida corresponde a processos trabalhistas pleiteados por funcionários municipais relativos ao pagamento de insalubridade, risco de vida no trabalho e adicional noturno, protocolados na Justiça em 2010 e 2011, período em que o prefeito era o Padre William.

Segundo o site da Prefeitura de Guimarães, existem dívidas que foram proteladas a mais tempo como por exemplo, do imóvel da Câmara Municipal e os vencimentos de ex-vice-prefeito correspondente a três anos. A Justiça parcelou o primeiro sequestro em 12 parcelas mensais no valor R$ 230.939,23 (duzentos e trinta mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) cujos valores sairão do Fundo de Participação do Município de Guimarães (FPM), sendo que a média mensal do Fundo é de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Com muita dificuldade, a Prefeitura de Guimarães já conseguiu pagar as parcelas dos meses de agosto e setembro, mas está propondo um acordo com os credores, por intermédio da Procuradoria Municipal, a fim de que as dívidas não venham comprometer o pagamento do funcionalismo público, que já enfrenta dificuldades financeiras.

Para o mês de dezembro de 2019, o Tribunal já fixou outro precatório no valor de R$ 2.528.099,87 (dois milhões, quinhentos e vinte oito mil, noventa e nove reais e  oitenta e sete centavos). Já para o ano de 2020, o último precatório será no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

A primeira proposta de pagamento feita pela prefeitura seria de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensais, mas foi rejeitada pelo representante dos credores. A Procuradoria Geral do Município de Guimarães vem buscando esforços para encontrar uma alternativa que não inviabilize as finanças do Município, que já começam a sentir o efeito da má gestão de ex-prefeitos.

‘É preciso avaliar propostas, não sobrenomes’, diz Adriano

‘É preciso avaliar propostas, não sobrenomes’, diz Adriano

Neto do ex-presidente José Sarney quer repetir, na capital maranhense em 2020, o mesmo protagonismo do prefeito ACM Neto em Salvador, em 2012.

Adriano em entrevista à Rádio 92,3 FM (Fotos: Divulgação)

Novato na política, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) que possui menos de sete anos de vida pública, tenta, por conta própria, realizar um feito: se firmar como uma opção viável na disputa em São Luís no ano que vem, mesmo contra o governo do estado e contra prefeitura, e repetir, na capital maranhense o mesmo protagonismo do prefeito ACM Neto em Salvador, em 2012, considerado na atualidade um dos melhores gestores do país.

Para colocar seu plano em prática, Adriano que é neto do ex-presidente José Sarney, disse em entrevista à Rádio 92.3 FM, na tarde desta quinta-feira (24), que o eleitorado precisa avaliar as propostas e a pessoa, não o sobrenome.

“Eu acho que temos que dá oportunidades as propostas, nós temos que dá oportunidades às pessoas e não ao sobrenome, e não ao fato da pessoa ser politico ou apolítico. Dizem que tem agora a nova politica que só querem votar em juiz e militar, mas quem é a pessoa?”, questionou o parlamentar.

Entrevistado no programa Na Hora, pelos apresentadores Isaías Rocha e Flavio Chocolate, o líder do Bloco de Oposição na Assembleia, afirmou que sua principal missão na corrida sucessória será apresentar aos ludovicenses uma São Luís que precisa se modernizar para diversificar a matriz econômica da cidade, que atualmente, ignora sua atividade portuária.

“São Luís não se modernizou. Nós estamos hoje numa era digital. Hoje você deveria marcar consulta [médica] digitalmente ou fazer a matrícula [da escola] do filho de forma digital. São Luís precisa ser modernizada, precisa de gestão e essa será a minha missão”, disse.

Adriano esteve na Rádio 92.3 FM, emissora localizada na Grande São Luís, para destacar a democratização do mandato parlamentar com o projeto “Emendas Participativas”, uma ação destinada a garantir à população do estado – e não apenas de quem votou nele – o direito de definir para onde irão R$ 4 milhões em emendas parlamentares, que poderão ser direcionadas pelos próprios cidadãos a áreas como Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Agricultura, Infraestrutura Urbana, Inclusão e Desenvolvimento Social.

HISTÓRIA QUE SE CONFUNDE

Questionado se iria conseguir repetir em São Luís no próximo ano o mesmo protagonismo de ACM Neto em Salvador, Adriano afirmou que a história do prefeito soteropolitano se confunde com a sua e explicou.

“O que aconteceu com ele [ACM Neto] foi uma história que, de certa forma, parece com a minha. Ele era de uma família que tinha história politica, onde muitos gostavam e outros não gostavam da sua família que naturalmente estava muito tempo na politica (…). O ACM Neto quando se candidatou pela primeira vez à Prefeitura de Salvador, ficou em terceiro lugar, não conseguiu êxito. Depois de quatro anos, ele se candidatou novamente e conseguiu êxito no segundo turno, contra o governo do estado e contra prefeitura, muito parecido com minha situação agora. E hoje é o melhor prefeito do Brasil. Ele fez a revolução e modernizou Salvador”, comparou.

 

QUEM É ELE?

Nascido em São Luís, no dia 20 de junho de 1980, José Adriano Cordeiro Sarney é filho do ex-deputado e ex-ministro Sarney Filho e da antropóloga Lucialice. Seu avô paterno, José Sarney, é um dos políticos responsáveis pela democratização do Brasil e membro da Academia Brasileira de Letras. Adriano é economista, administrador, empresário, deputado estadual e colunista do jornal O Estado.  Ele é casado com Maria Fernanda, e pai de João Gabriel e Maria Olívia.

O entrevistado é Mestre em Economia pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne e pós-graduado em Gestão pela Universidade Harvard. Por ser um grande incentivador do conhecimento, Adriano busca sempre se aperfeiçoar, realizando cursos e participando de palestras que agregam valor e conhecimento para o mesmo.

Oriundo da iniciativa privada, com experiência em Multinacionais, Adriano decidiu colocar seu nome para apreciação popular no ano de 2014, quando foi eleito a Deputado Estadual. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos em 2015 e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional em 2016, também foi eleito para a Mesa Diretora para o período 2017-2018, periodo em que presidiu a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Em 2018, foi reeleito Deputado Estadual, o mais votado da oposição com 50.679 votos. Atualmente é líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia Legislativa e presidente do Partido Verde no Estado.

Consórcio alvo da PF no MA recebeu R$ 7,7 mi do governo Dino em 2019

Consórcio alvo da PF no MA recebeu R$ 7,7 mi do governo Dino em 2019

Trata-se do consórcio Cobrape/STCP – formado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) e pela STCP Engenharia – o alvo da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) no bojo da Operação Arauto, deflagrada hoje (24) no Maranhão, no Amapá e em Rondônia.

Segundo dados do Portal da Transparência maranhense, as duas empresas já receberam, juntas, R$ 7,7 milhões do governo Flávio Dino (PCdoB), só em 2019, como pagamento pelo contrato nº 14/2013, para apoio à fiscalização e gerenciamento de obras do programa Viva Maranhão.

O pagamento mais recente, de R$ 1,1 milhão, ocorreu em setembro.

Em 2018, foram pagos – via Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) – R$ 9,5 milhões.

De acordo com a PF, no período de 2013 a 2018 já foram pagos pelo Governo do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato com a Seplan.

Casa do Cidadão começa a emitir Cartão SUS em Santa Rita

Casa do Cidadão começa a emitir Cartão SUS em Santa Rita

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , através da Casa do Cidadão criada para facilitar a vida dos moradores de Santa Rita-MA, reunindo diversos serviços em um único lugar, agora pode contar com mais um beneficio, a emissão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

O Secretário de Desenvolvimento Social, Júnior Enfermeiro em parceria com a prefeitura, comandada pelo médico, Hilton Gonçalo, trabalham para que a população tenha seus problemas solucionados com mais agilidade.
“O nosso foco é prestar atendimento com qualidade, eficiência e agilidade. Queremos facilitar para o cidadão santarritense e hoje nós também atendemos algumas cidades vizinhas”, disse o secretário.

De acordo com balanço divulgado pela secretária os serviços com maior procura são; emissão de RG, carteira de trabalho, certificado de reservista, CPF dentre outros.

EMISSÃO DO CARTÃO DO SUS

O Cartão Nacional De Saúde (Cartão SUS) é um documento que possibilita a identificação do usuário ao utilizar o Sistema Único de Saúde – SUS. O cadastro é o registro oficial que identifica o usuário para o SUS com as informações de saúde.
Para fazer o cadastro do SUS, o usuário deverá comparecer a Casa do Cidadão munido de carteira de identidade e o CPF. É importante já levar também o comprovante de residência para já inclui-lo no cadastro e deixá-lo completo. Para os menores de 16 anos que não possuem CPF será necessário a Certidão de Nascimento ou Declaração de Nascidos Vivo – DNV.

O Usuário que já possui o Cartão SUS, deve informar na Casa do Cidadão alterações de dados existentes no cadastro, como: nome, estado civil, telefone, número de documentos, endereço e outros.

Expositores, criadores e visitantes movimentam a Expoema 2019

Expositores, criadores e visitantes movimentam a Expoema 2019


Com uma vasta programação de palestras e cursos, rodeios, exposição e leilões de animais, stands de instituições e comercialização de equipamentos e produtos agropecuários, teve início neste domingo a 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema 2019), no Parque Independência, em São Luís. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, e pelo vice-governador Carlos Brandão.

Também presentes à solenidade da abertura o presidente da Empresa Maranhense de Administração (Emap), Ted Lago, o representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Henrique Salgado; os deputados estaduais Vinicius Louro, Duarte Júnior e Adelmo Soares; e o presidente do Sebrae, Raimundo Coelho, e o presidente da Gasmar, Deoclides Macedo, entre outras autoridades.

O presidente da Associação dos Criadores ressaltou a importância da Expoema, como espaço de produção de conhecimento, inovação e tecnologia. “Nosso objetivo é garantir que os produtores e criadores saiam maiores do que entraram, com mais conhecimento e informação para produzir mais e com melhor qualidade. Ao mesmo tempo em que oferecemos diversão e entretenimento para as famílias que visitarem o Parque Independência”, declarou Ivaldeci Mendonça.

“O Governo do Estado manteve-se parceiro da Ascem na realização da Expoema, a exemplo do apoio que dá à realização das exposições de Balsas, Imperatriz, Açailândia e Grajaú. A Expoema fortalece o setor primário ao focar na produção de conhecimento, possibilita a troca de experiências entre os produtores e criadores, gera oportunidades de negócios e também favorece a economia informal. Por isso conta com o apoio também da Assembleia Legislativa, da Emap e da Federação dos Municípios”, declarou o vice-governador Carlos Brandão.

Na abertura, um desfile de animais chamou a atenção de autoridades e visitantes, entre eles o equino Zeus, da raça Frisio, e o híbrido Luna (cruzamento de cavalo quarto de milha e zebra). Foram apresentados ao público equinos das raças pôneis, frísio, lusitano, muares, quarto de milha, manga-larga marchador; caprinos da raça anglonubiano, Boher; ovinos Santa Inês, Dorper e Dorper White; bovinos Nelore, Girolando, Sindi e Jumentos Pêga. Expositores de Santa Inês, Dom Pedro, Igarapé Grande, Açailândia, Paço do Lumiar, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Palmeirândia, Caxias, Bacabal, São Luís e Teresina trouxeram animais de excelência para Expoema 2019, que estarão expostos à visitação das 8hs às 22hs.

Nesta segunda-feira, a programação de palestras e cursos terá início às 8hs, na sede da ASCEM, no Parque Independência. Serão debatidos temas como “Operação e manutenção em sistema de irrigação por aspersão”, “Derivados do leite”, “Silagem”, “Doma racional em equinos e muares”, “Registro agroindústria de laticínios”, “Mercado mundial de carne bovina: participação brasileira e barreiras à exportação”, “Bovino cultura de corte”, “Segurança no trabalho, defensivo agrícola, adjuvantes afins”, “suinocultura e avicultura”, “Legislação aplicada para autorização de queimadas controladas”, “Fruticultura maranhense”, “Produção e conservação de forragem”, e “Processo de produção do boi tropical”.

Um dos destaques da programação é a palestra sobre Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, que acontecerá quinta-feira (24), às 18 horas. Também no Parque Independência será realizado um dia de campo sobre brucelose e raiva de herbívoros, para agropecuaristas, técnicos e estudantes; o III Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa; e o I Encontro do Agronegócio voltado para empresários.

Leilões e rodeios

Durante toda a Expoema, serão realizados os leilões “Balde Branco”, com animais Gir leiteiro e Girolando; “Zebu Expoema”, com as raças Guzerá, Tabapuã, Sindi e Nelore; “19º Leilão da Independência”, com animais de genética de alta qualidade Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo; e o Shopping Expoema 2019, com lotes de animais Nelore, Gir, Tabapuã, Quarto de Milha, Mangalarga marchador, Brahman, Muares e Jumentos Pêga.

Este ano, uma das atrações da Expoema serão os rodeios realizados pela Companhia Ítalo Todde, que ocorrerão no período de 23 a 27 de outubro. “Se você não teve a oportunidade de ir a Barretos assistir aos rodeios, nós traremos Barretos para o Parque Independência”, enfatizou o presidente da ASCEM.

Outra atração na Expoema 2019 é o parque de diversões, que funcionará todos os dias, a partir das 18 horas, com ingresso que custa R$ 5,00. “Temos 28 anos de trabalho e há oito anos participamos desta exposição agropecuária, trazendo muito lazer a diversão para pessoas de todas as idades, a partir de três anos”, informou a gerente do Parque de Diversões Bola de Ouro, Lene de Fátima. O parque está localizado próximo à praça de alimentação do Parque Independência.

Livro “A História do Boizinho de Brinquedo” é relançado na Felis com apoio do vereador Honorato

Livro “A História do Boizinho de Brinquedo” é relançado na Felis com apoio do vereador Honorato

Foi relançado, nesta quarta-feira (16), na Feira do Livro de São Luís, o livro “A História do Boizinho de Brinquedo”, idealizado pela escritora Joana Bittencourt.  Com o apoio do vereador Honorato Fernandes (PT), o lançamento da nova edição do livro foi acompanhado da apresentação do espetáculo teatral homônimo, a partir do qual a obra literária foi concebida.
No espetáculo, 30 bonecos de luva e varas compõem a encenação,  cujo acompanhamento fica a cargo das toadas de bumba boi entoadas ao vivo, nos sotaques Zabumba, Matraca, Pandeirão e Orquestra. O roteiro é uma adaptação para o público infantil do auto de bumba-meu-boi.
No evento de relançamento, o leitor que adquiriu o livro ganhou ainda um CD com as toadas do espetáculo. O CD acompanha a nova edição do livro infantil, que conta também com novas ilustrações.
Para a autora do livro e do espetáculo, Joana Bittencourt, “a história, seja ela contada por meio da linguagem literária, seja por meio da linguagem teatral, tem como objetivo resgatar valores como amizade, respeito, inclusão e gratidão. Tudo isso em uma narrativa construída a partir das tradições e lendas da cultura popular maranhense”, destacou a escritora, manifestando ainda gratidão pela parceria e apoio do vereador Honorato Fernandes.
O vereador que também já destinou emenda parlamentar para a Sociedade Artística e Cultural Beto Bittencourt, a fim de levar às escolas da rede pública o espetáculo Boizinho de Brinquedo, ressaltou a importância do incentivo a leitura, aos artistas e às manifestações artísticas e culturais maranhenses.
“Em tempos de desvalorização do saber artístico, científico e cultural, apoiar trabalhos como o da Joana é primordial. Significa valorizar e incentivar a leitura, a nossa cultura, os nossos artistas, aqueles, cuja importância é primordial, pois é através do fazer artístico e cultural deles que a chama da nossa identidade cultural segue viva”, disse o parlamentar.
Juiz Carlos Madeira comemora resultado da pesquisa Escutec

Juiz Carlos Madeira comemora resultado da pesquisa Escutec

Com informações do blog Atual 7

O juiz federal José Carlos Madeira comemorou o aparecimento de seu nome na pesquisa Escutec/O Estado, divulgada neste sábado 19.

Na sondagem estimulada, ele aparece com 1,0% de intenções de voto, mesma pontuação do secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

“Irei me aposentar até o final do ano. Em razão de meu nome ser lembrado e até já aparecer em pesquisa de opinião pública reforça a minha convicção de oferecer meu nome como pré-candidato. Alguns partidos estão me procurando e, após minha aposentadoria, conversarei com todos que tem me procurado”, disse.

É a primeira vez que Madeira fala como postulante ao Palácio de La Ravardière, nas eleições de 2020. Até antes da divulgação da Escutec/O Estado, em todas as declarações destacava que, após a aposentaria da magistratura, iria se dedicar à advocacia.

Entre os partidos que tentam ter o juiz federal como candidato a prefeito de São Luís estão o PSD, MDB e PP.

Na Justiça Federal, onde ficará até dezembro de 2019, Madeira responde como titular da 5ª Vara Cível da Seção do Maranhão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

Para alertar sobre diagnóstico de câncer, prefeitura realiza Seminário Outubro Rosa em São Mateus

Para alertar sobre diagnóstico de câncer, prefeitura realiza Seminário Outubro Rosa em São Mateus


Para alertar sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero, a prefeitura de São Mateus do Maranhão, em parceria com as Secretárias de Saúde e Mulher , realizou na última quinta-feira (17), o Seminário Municipal Outubro Rosa: “Câncer de mama; um debate para o melhor cuidado; diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Destinado a profissionais da saúde e sociedade civil, o seminário é uma das atividades do Outubro Rosa da prefeitura, um movimento mundial de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e colo.

O prefeito interino, Ivo Rezende (PC do B), ressalta que, ao longo de todo o ano, as secretárias de saúde e mulher, realizam ações que estimulam o diagnóstico precoce e a prevenção ao câncer de mama e de colo do útero, promovendo a conscientização sobre as doenças, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuindo para a redução da mortalidade, e o seminário veio para reforçar o trabalho desempenhado no município,” afirmou o chefe do executivo municipal.

Durante a ação, os testemunhos de Salete Mota e Cleony Coelho na luta contra o câncer, emocionou a todos os presentes.

Foram convidados para o seminário, representando a secretária de saúde do município, Josaína Carvalho, secretária de Administração, Aldelucia Miranda, promotora de Justiça, Alessandra Darub,  prefeito em exercício, Ivo Rezende, secretária da Mulher, Miurian Aragão e a palestrante, Camila Miranda.

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

Deputado Gildenemyr participa do debate sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê  a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelo Brasil e Estados Unidos


O deputado federal Gildenemyr (PL) participou nesta sexta-feira, 18, do debate sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas – AST, na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, no auditório da OAB/MA.

De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro assegura que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê apenas a proteção da tecnologia a ser desenvolvida pelos dois países, Brasil e Estados Unidos, para o lançamento de foguetes e satélites a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“É de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos e o entendimento firmado por Brasil e Estados Unidos atende ainda aos preceitos da não proliferação de tecnologias de uso dual,”, explicou o deputado.

O debate foi idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, eles explanaram, sob a ótica técnica e jurídica, possíveis dúvidas acerca do pacto, como a entrada dele no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos no âmbito técnico/jurídico e econômico/financeiro para o estado do Maranhão e para o Brasil, assim como seus reflexos no cenário mundial