STF mantém decisão que acatou pedido do vereador Fábio Filho

STF mantém decisão que acatou pedido do vereador Fábio Filho

A 1ª turma do STF formou maioria nesta terça-feira para manter a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão de um inquérito policial e uma medida cautelar, que estão tramitando na 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, no âmbito de investigação  que apura a suposta atuação de organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o relator e votaram a favor da liminar que acolheu um pedido do vereador Fábio Macedo Filho (Podemos). Ainda falta se posicionar a ministra Cármen Lúcia, que não teria um impacto significativo para alterar o resultado.

O caso está sendo julgado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, tendo iniciado na última sexta-feira, 1º de maio, com previsão de conclusão até a próxima segunda-feira, 11.

Governo realiza reparos e MA-014 é liberada após rompimento entre Matinha e Viana

Governo realiza reparos e MA-014 é liberada após rompimento entre Matinha e Viana

Em menos de 48 horas após o rompimento registrado na noite do último domingo (3), o trecho da MA-014 entre Matinha e Viana já foi liberado, com o tráfego totalmente restabelecido. A rápida resposta do Governo do Maranhão garantiu a recuperação emergencial da via, considerada essencial para o deslocamento na Baixada Maranhense.

O dano à rodovia foi provocado pelo transbordamento de um açude às margens da estrada, agravado pelo grande volume de chuvas na região. A situação comprometeu um dos principais corredores de ligação entre municípios da Baixada e outras regiões do estado.

Mesmo diante da gravidade, equipes atuaram com agilidade para realizar os reparos necessários e devolver a trafegabilidade ao trecho em tempo recorde. Além da liberação, o trabalho continua, com monitoramento constante de outros pontos críticos para evitar novos rompimentos.

O governador Carlos Brandão destacou o empenho da gestão estadual na resposta rápida ao problema e reforçou o alerta sobre os riscos do uso irregular de estruturas próximas às rodovias, que podem agravar situações como essa.

Comissão de Saúde debate processo de regionalização da residência médica

Comissão de Saúde debate processo de regionalização da residência médica

Comissão de Saúde debate processo de regionalização da residência médica

O processo de regionalização docente-assistencial da saúde foi o tema discutido na manhã desta terça-feira (5) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta tem o objetivo de expandir as residências médicas em saúde da família para as regionais de saúde do estado a fim de ampliar os serviços ofertados à população.

A reunião foi conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), presidente do colegiado, contando ainda com a presença da deputada Helena Duailibe (Republicanos). Participaram ainda do encontro o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla, e o presidente da Academia Maranhense de Medicina, José Márcio Leite.

Ampliação dos serviços

Os parlamentares debateram a criação da Regionalização Docente-Assistencial da Saúde no Maranhão como estratégia de organização das atividades de ensino-serviço na rede de serviços de saúde. Na prática, a proposta tem o objetivo de expandir a residência médica na área de saúde da família para as macrorregionais de saúde Maranhão, contribuindo diretamente não apenas para a ampliação dos serviços, mas também para a qualificação dos profissionais que atuarão mais próximos da população.

O deputado Arnaldo Melo destacou a importância da ampliação da residência médica em saúde da família, tendo em vista a demanda para a área. “A saúde da família abrange praticamente o grande público do Nordeste do Brasil com aquelas famílias mais carentes, aquelas famílias mais dependentes. Então, quando nós criamos a residência médica para o médico da família, nós estamos levando o especialista, o estudioso, o médico preparado para mais próximo daquela camada que tanto precisa de assistência”, pontuou o parlamentar,

Ele destacou ainda que a matéria já foi encaminhada ao governador Carlos Brandão e que aguarda um retorno positivo. “Esperamos que seja devolvida positivamente e vamos reunir novamente para nós continuarmos tratando e avançando nesse sentido. São temas importantíssimos para o Maranhão”, completou.

Durante a reunião, a deputada Helena Duailibe chamou atenção para a importância da requalificação do sistema de saúde. “O deputado Arnaldo Melo trouxe aqui o que tem de mais importante, que é a reorganização do sistema de saúde, fazendo com que nós tenhamos um médico generalista, um médico da família, um médico que realmente atende de uma forma global a família e dessa forma nós vamos qualificar o nosso sistema de saúde”, disse.

O diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, por sua vez, apresentou algumas ações já desenvolvidas pela instituição no que diz respeito ao fomento de pesquisas e na ampliação para as novas possibilidades. “É um tema muito relevante para o Estado do Maranhão porque trata-se de residências. Então, a Fapema já tem um acúmulo nesse campo. O aluno fica quatro anos na universidade estudando e precisa de uma residência, justamente onde vai aplicar esse conhecimento. A Fapema entra como órgão de fomento com uma bolsa justamente para incentivar esse aluno a fazer essa residência. No caso em questão, a residência em medicina da família, o que é muito importante”, ressaltou.

José Márcio Leite, presidente da Academia Maranhense de Medicina, frisou que a entidade não pode ficar de fora de um debate tão importante para a categoria e que visa levar melhorias para a população maranhense. “Não é só o grupo de médicos reunidos, eu chamo de reunião intramuros, mas ela tem um papel também relevante junto à sociedade, ao lidar com os grandes projetos que visem melhorar a saúde da população. A regionalização docente-assistencial é um zoneamento da atenção à saúde, entrosada na gestão pública, entrosada com as universidades, na formação não só do médico, mas de todos os profissionais da área da saúde. Quem ganha com isso é a população que precisa de cuidado, precisa de assistência”, afirmou.

Dino se declara impedido de votar caso envolvendo irmão

Dino se declara impedido de votar caso envolvendo irmão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de atuar no julgamento relacionado à lei que impacta a crise do transporte em São Luís. A ação foi levada à Corte pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), por meio do escritório Dino Figueiredo Maia Lara Advocacia.

Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o ministro teria usado como embasamento a regra do Código de Processo Civil que veda a atuação de magistrados em ações “em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório.”

A petição, protocolada ao Supremo em novembro do ano passado, foi assinada por Sálvio Dino Júnior, irmão do ministro, e teve como signatários os advogados Rodrigo Maia Rocha e Ana Dino Figueiredo.

A movimentação ocorre em meio à discussão do código de conduta dos ministros, idealizado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O debate fez com que veículos de imprensa investigassem a atuação de parentes de ministros como advogados em tribunais superiores.

Suspeito de matar estudante de medicina no Paraguai se entrega à polícia no Maranhão

Suspeito de matar estudante de medicina no Paraguai se entrega à polícia no Maranhão

Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, suspeito de matar a estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso, de 22 anos, no Paraguai, se entregou à polícia na manhã desta segunda-feira (4), na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Natural do Maranhão, Vitor era ex-namorado da vítima e também cursava medicina no país.

Ele era considerado foragido desde 24 de abril, data do crime, e tinha contra si um pedido de captura internacional expedido pelas autoridades paraguaias. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, Vitor se apresentou espontaneamente na SHPP. A defesa dele ainda não se manifestou sobre o caso.

O assassinato aconteceu no apartamento em que Julia dividia com uma amiga em Cidade do Leste, na fronteira com o Paraná.

De acordo com o Ministério Público do Paraguai, a investigação aponta que o crime foi motivado pelo fim do relacionamento. O suspeito não aceitava o término e continuava mantendo contato com a estudante. No dia do crime, ele teria ido ao apartamento de Julia para conversar.
Vítima foi morta com mais de 60 golpes de tesoura e faca

Segundo o promotor Osvaldo Zaracho Romero, da Procuradoria Regional de Ciudad del Este, Julia foi morta por 58 golpes de tesoura de unha e outros sete de faca. A autópsia no corpo confirmou que ela também foi estrangulada.

Ainda de acordo com o promotor, a suspeita é que Vitor cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento entre eles.

“Este homem provavelmente não tinha aceitado [o fim do relacionamento] e ele estava se aproximando dela novamente como amigo. Na sexta-feira, ele foi ao apartamento onde ela morava, supostamente para conversar”, disse Zaracho.

Ainda segundo os investigadores, o suspeito permaneceu por horas no local antes de fugir e levou o celular da vítima. As armas usadas no crime foram apreendidas.

Julia Vitória Sobierai Cardoso era natural de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, e vivia há anos em Navegantes, no Litoral Norte do estado, com a família. Desde 2025, morava no Paraguai, onde cursava medicina na Universidad de la Integración de las Américas (Unida).

A mudança para o Paraguai foi motivada por um sonho de adolescência: cursar medicina e, depois, se tornar pediatra, segundo a amiga Sara Cazarotto. Julia era descrita por amigos como dedicada e estudiosa.

Sara e Julia se conheceram em Navegantes, ainda na adolescência, e chegaram a viajar juntas para a Europa no início de 2026.

“A Julia foi um dos seres humanos mais lindos que eu já conheci, um coração puro e de uma bondade genuína! Realizamos nosso sonho juntas, por apoio dela, uma menina que inspirava qualquer pessoa ao seu redor. Linda, amável, cuidadosa e estudiosa”, relatou. (G1MA)

Justiça Eleitoral cassa diplomas do prefeito de Estreito, Léo Cunha por abuso de poder

Justiça Eleitoral cassa diplomas do prefeito de Estreito, Léo Cunha por abuso de poder

A Justiça Eleitoral da 82ª Zona de Estreito (MA) determinou a cassação dos diplomas do prefeito Léo Cunha (Leoarren Túlio de Sousa Cunha) e da vice-prefeita Irenilde Ribeiro da Silva por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Bruno Nayro de Andrade Miranda, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apontando que houve comprometimento da igualdade de oportunidades entre os candidatos e da legitimidade do pleito. Houve episódios da entrega da ambulância, da distribuição de brindes (camisas e pulseiras) e do comício em data proibida.

De acordo com a sentença, ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e econômico por parte dos investigados, o que levou à cassação dos diplomas e, consequentemente, dos registros de candidatura de ambos.

Além disso, o magistrado declarou a inelegibilidade do prefeito Léo Cunha por um período de oito anos, contados a partir das eleições de 2024. Já a vice-prefeita não foi considerada inelegível, decisão fundamentada na ausência de elementos suficientes que justificassem a aplicação da mesma penalidade.

A sentença também determinou que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para avaliar a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa ou crimes relacionados aos fatos apurados.

Apesar da cassação, a realização de novas eleições no município de Estreito dependerá de decisão definitiva da Justiça Eleitoral em instância superior, caso a sentença seja mantida após eventuais recursos.

O prazo para interposição de recurso é de três dias.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral quanto à gravidade de práticas que possam interferir na lisura do processo eleitoral e na igualdade de disputa entre candidatos.

Aproveite: Semana S 2026 oferece 1.400 vagas gratuitas no Senac/MA

Aproveite: Semana S 2026 oferece 1.400 vagas gratuitas no Senac/MA

Nos dias 15 e 16 de maio, o Maranhão irá receber a Semana S 2026, o maior evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com a colaboração da Fecomércio, Sesc e Senac. O evento acontecerá em diversas cidades do Brasil e, aqui no estado, será realizado em São Luís, no Multicenter Negócios e Eventos, e em mais nove municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Timon.

 

A Semana S reúne empresários, trabalhadores, seus familiares e a população em geral para conhecer e utilizar os serviços e produtos gerados pelo Sistema Comércio. São dois dias de acesso gratuito a diversas atividades que englobam áreas como gastronomia, beleza, gestão, turismo, hotelaria, artes, saúde, apresentações culturais e muito mais.

Vagas gratuitas em cursos profissionalizantes:

Nesta edição, pela primeira vez, o Sistema Comércio oferecerá, em uma única oportunidade, 50 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes em todo o Brasil. Aqui no Maranhão, serão 1.460 vagas em diversas áreas, como Maquiador, Assistente de Tecnologias da Informação, Recepcionista, Cuidador Infantil, Costureiro, Salgadeiro, Auxiliar de Confeitaria, Programador de Sistemas, Administrador de Redes, Agente de Viagens, entre outras.

As inscrições serão realizadas presencialmente durante a Semana S, no dia 16 de maio, por meio de um processo simplificado. Para garantir a vaga, os interessados devem comparecer aos locais munidos de RG e CPF (original e cópia).

As qualificações ofertadas vão desde cursos livres até técnicos, e representam uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento profissional, capacitando os participantes tanto para o ingresso no mercado de trabalho quanto para o empreendedorismo. Os editais, contendo a relação completa de cursos, municípios atendidos e cronogramas, já estão disponíveis no site oficial (ma.senac.br/editais_psg/editais-de-gratuidade-da-semana-s). A instituição recomenda a consulta prévia aos documentos para o esclarecimento de dúvidas e orientações sobre os critérios de participação.

Confira a programação

No dia 15 acontece o Innovation Day, voltado principalmente para empresários e pessoas interessadas em uma imersão no mundo dos negócios. O evento será uma atmosfera promissora para muito networking e aprendizado e oferecerá palestras e painéis ministrados por grandes nomes do cenário nacional.

Dentre os palestrantes estão Ricardo Wagner, líder em inovação e especialista em acessibilidade, que já passou por empresas como Microsoft e HP. Em seguida, a palavra será de André Siqueira, cofundador da RD Station, uma das principais plataformas de automação de marketing e CRM na América Latina. E, fechando o dia com chave de ouro, teremos a palestra magna com Richard Stad, CEO da Aramis, marca que é referência em moda masculina e sofisticação.

Já no dia 16, a programação contará com diversas atividades e com o melhor que a Fecomércio, o Sesc e o Senac têm a oferecer. Quem for à Semana S encontrará serviços como corte de cabelo, oficinas de culinária regional, exposição interativa, cuidados básicos de saúde, espaço inclusivo, atendimento a empresas, jogos, moda e workshops. Ao final da noite, o evento será encerrado em grande estilo com um show do Grupo Revelação, que levará muito samba e alegria às terras ludovicenses.

A Semana S é muito mais que um evento, é uma iniciativa que reforça o compromisso do Sistema Comércio em promover o bem-estar da população brasileira, oferecendo atividades gratuitas e diversificadas para pessoas de todas as idades. Para conferir a programação completa e garantir sua participação, acesse:

semana-s.portaldocomercio.org.br.

Quadro de Serviços:

• Data: 15 e 16 de maio de 2026

• Horário: 14h30 às 22h (dia 1) e 09h às 22h (dia 2)

• Local: Multicenter Negócios e Eventos

Ex-vereador é assassinado no interior do Maranhão

Ex-vereador é assassinado no interior do Maranhão

O ex-vereador Farys Miguel foi assassinado a tiros, na tarde desta segunda-feira(27), na cidade de Dom Pedro(MA).

O ex-vereador já tinha sido alvo de atentado antes. Ele era casado com a ex-prefeita Rosa Nogueira e pai da médica e vereadora Ludymila Nogueira.

Farys Miguel morreu ainda no interior do automóvel antes da chegada do socorro. O crime provocou grande repercussão no município, onde Farys era uma figura pública conhecida tanto pela atuação política quanto pela trajetória no setor empresarial.

Irmão de Hilton Gonçalo, José Gonçalo Filho assume Corregedoria do TJ-MA e ganha força nos bastidores do Judiciário

Irmão de Hilton Gonçalo, José Gonçalo Filho assume Corregedoria do TJ-MA e ganha força nos bastidores do Judiciário

O desembargador José Gonçalo Filho assumiu, nessa sexta-feira (24), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão. O mandato vai até 2028,

A posse deve reunir nomes influentes da política e da família Gonçalo, entre eles o pré-candidato ao Senado Hilton Gonçalo, irmão do novo corregedor. Também são esperados o presidente do Sebrae no estado, Celso Gonçalo, e a ex-prefeita de Pastos Bons, Iriane Gonçalo, além de autoridades como o governador Carlos Brandão e a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

A Corregedoria-Geral de Justiça é responsável por fiscalizar, orientar e disciplinar o funcionamento da Justiça de primeiro grau no Maranhão, incluindo varas e cartórios — sendo um dos órgãos mais estratégicos do Judiciário estadual.

Trajetória

Natural do interior do estado, José Gonçalo Filho iniciou os estudos em Pastos Bons, onde foi alfabetizado na Escola Reunida Nossa Senhora de Fátima e concluiu o ensino primário no Colégio Dr. Theoplistes Teixeira. Cursou o ginásio em Sucupira do Norte e o ensino médio em São Luís.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1987, possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como advogado até 1991, quando ingressou na magistratura após aprovação em concurso público.

Iniciou a carreira na comarca de Penalva e passou por diversas unidades no interior e na capital, sempre promovido por merecimento. Atuou em cidades como Santa Luzia, Presidente Dutra, Araioses, Imperatriz e Pedreiras, até chegar a São Luís, onde foi titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

Em 2011, assumiu a 3ª Vara Criminal da capital, onde permaneceu por quase uma década. Em 2021, foi eleito desembargador pelo critério de merecimento, consolidando sua trajetória no Judiciário maranhense.

Agora à frente da Corregedoria, José Gonçalo Filho assume uma das funções mais relevantes do sistema de Justiça estadual, em um momento em que eficiência, transparência e acesso do cidadão ao Judiciário estão no centro do debate público.

Flávio Dino defende punição mais rigorosa a juiz envolvido em caso de corrupção

Flávio Dino defende punição mais rigorosa a juiz envolvido em caso de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu a revisão do Código Penal para endurecer as penas aplicadas a integrantes do Judiciário envolvidos em crimes como corrupção.

Em artigo publicado neste domingo (26) no Correio Braziliense, o ministro propôs a adoção de regras que acelerem decisões de afastamento e perda do cargo.