Empresário capota UTV em trilha e morre nos Lençóis Maranhenses

Empresário capota UTV em trilha e morre nos Lençóis Maranhenses

O empresário da construção civil José Arnaldo Souza, conhecido como Arnaldinho, morreu neste domingo (17) em um acidente envolvendo um veículo UTV, no povoado de Vassouras, na região dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas.

O empresário estaria fazendo trilha nos pequenos lençóis de Barreirinhas quando perdeu o controle do UTV durante a trilha nas dunas e capotou, fraturando o pescoço.

A esposa do empresário, Rosemary Rocha de Sousa, deu entrada no Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís. Ela foi transferida em um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) e não corre risco de vida.

O senador Weverton Rocha estava no local do acidente e entrou em contato com o governador Carlos Brandão para que disponibilizasse o helicóptero do CTA. A aeronave não teve condições de pousar em Barreirinhas devido às condições do tempo.

Rosemary foi trazida para São Luís em um avião de pequeno porte, no qual estava também o senador Weverton. Ela está sendo submetida a exames no Hospital Carlos Macieira. O corpo do empresário está vindo para São Luís em ambulância.

O acidente

O acidente aconteceu quando o empresário, com a esposa, fazia trilhas nos pequenos Lençóis de Barreirinhas, na localidade Vassouras, em companhia de outros amigos. Ele perdeu o controle do UTV que dirigia num dos chamados “facões”, e capotou, batendo violentamente a cabeça. Rosemary foi lançada do UTV e ficou ferida, mas sem maiores gravidades.

Sem cinto

Segundo informações, Arnaldinho não estava usando o cinto de segurança. Ele teria colocado o cinto no conector, mas sem passar em sua volta.

Socorro Waquim deve ser vice de Rafael em Timon

Socorro Waquim deve ser vice de Rafael em Timon

O deputado Rafael(PSB) deve ter a ex-prefeita Socorro Waquim(MDB) como vice na chapa que disputará a prefeitura de Timon, na eleição de outubro deste ano.

O nome de Waquim, hoje secretária-adjunta de Educação do Estado para a Região dos Cocais, é defendido por membros do grupo que apoiam o deputado.

Rafael terá o apoio do governador Carlos Brandão e do seu grupo para derrotar a atual prefeita Dinair Veloso(PDT), candidata do grupo Leitoa.

Neste final de semana, o vice-governador Felipe Camarão esteve em Timon selando o apoio do PT à chapa Rafael/Socorro.

Outra chapa oposicionista que pode ser formada é entre Henrique Jr (PL) e o coronel Schnneyder (PSD). Os dois disputaram as eleições de 2020 contra Dinair Veloso, perdendo por apenas 375 votos.

A oposição unida em Timon teria mais chance de vencer a atual prefeita. Mas ainda assim, Dinair não terá vida fácil.

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

Prefeitura de São Luís inicia vacinação contra a gripe neste sábado (16)

Prefeitura de São Luís inicia vacinação contra a gripe neste sábado (16)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia neste sábado (16), a campanha de vacinação contra a gripe com a meta de imunizar 354.179 pessoas contra o vírus influenza. As 13 unidades do Saúde na Hora vão funcionar das 8h às 12h, para receber o público-alvo, estabelecido pelo Ministério da Saúde. A vacinação contra a influenza foi antecipada devido ao aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, lembra a importância da vacinação para reduzir o risco de complicações da gripe e internações hospitalares. “A gripe é uma infecção viral e autolimitada, mas que pode evoluir para formas mais graves até levando ao óbito, e a vacina protege contra os principais vírus em circulação no Brasil, por isso, esperamos que o público elegível atenda ao chamado e compareça aos postos de vacinação”, disse o gestor.

 

Na campanha serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), pessoas a partir de 60 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, adolescentes menores de 18 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade (18 anos ou mais), funcionários do sistema prisional, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (necessário comprovação), quilombolas, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos), profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, pessoas em situação de rua, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários.

Unidades de saúde que vão funcionar neste sábado (8h às 12h)

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Liberdade

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Cohab Anil

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Fabiciana Moraes

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Antônio Carlos Reis

Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Alessandro Martins

Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Alessandro Martins

 

Por entender que não existia flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de Habeas Corpus, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Alessandro Martins, por supostos crimes de resistência, desobediência, desacato e ameaça durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em São Luís.

No HC, a defesa de Martins sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal, uma vez que a segregação processual do paciente, com predicados pessoais favoráveis, encontra-se despida de fundamentação idônea. Além disso, a petição aponta que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida extrema, previstos no art. 312 do CPP; e as condições de admissibilidade previstas no art. 313 do aludido diploma normativo.

“Ressalta, ademais, que deixou de ser observado o princípio da homogeneidade das medidas cautelares tendo em vista que, em caso de eventual condenação, o paciente será submetido a regime inicial de cumprimento da pena mais brando do que o fechado”, frisou a petição assinada pelo conceituado advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Em seu despacho, publicado na tarde desta terça-feira, 12, a ministra constatou, desde logo, que a pretensão não pode ser acolhida pela Corte Superior, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário.

Além disso, a relatora do pedido apontou ainda que, compulsando os autos, verifica-se que a prisão tem por base elementos concretos que indicam o risco de reiteração delitiva do paciente, conforme se depreende da seguinte fundamentação adotada na origem.

Quanto à tese de inadmissibilidade da prisão preventiva, a magistrada apontou que não há flagrante ilegalidade, pois o cumprimento do requisito objetivo do art. 313, I, do CPP, em se tratando de concurso de crimes, se perfaz pelo somatório ou pela majoração das penas máximas em abstrato dos crimes imputados ao réu.

“Ademais, segundo alguns julgados do STJ, apresenta-se inviável a análise da ofensa ao princípio da homogeneidade em habeas corpus dada a impossibilidade de se antever a pena e o regime inicial de cumprimento a serem fixados na sentença condenatória. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, concluiu

TCE divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública no Maranhão

TCE divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública no Maranhão

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Cinco prefeituras receberam as piores notas, recebendo a classificação de C-, o que revela total falta de transparência das contas públicas no município. São elas: Caxias, Pirapemas, Olho D´Água das Cunhãs, Godofredo Viana e Junco do Maranhão. Já entre as prefeituras com as melhores notas, a de São Luís, Riachão, Campestre do Maranhão, Sítio Novo.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023: https: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968

Cidades da região metropolitana debatem regulamentação da limpeza pública

Cidades da região metropolitana debatem regulamentação da limpeza pública

Encontro foi voltado para gestores dos Municípios da região metropolitana de São Luís

O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na tarde do dia 5, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, com a finalidade de discutir medidas e estratégias para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos nos municípios que compõem a área metropolitana de São Luís.

O encontro com gestores municipais foi promovido pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema – SLS), instituído em 2023, composto por promotores de justiça do Meio Ambiente de municípios da referida região.

Na ocasião, foi acordada a análise pelos Municípios presentes, de modelo de legislação voltada à regulamentação dos serviços de limpeza pública nas cidades da região metropolitana, que ainda não possuem legislação própria, tais como Rosário, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Rita, Morros e Presidente Juscelino que receberão modelo idêntico ao que está em aplicação no Município de São Luís, o qual já possui legislação que regulamenta o serviço.

O Ministério Público encaminhará aos Municípios um modelo de legislação como forma de referência para a elaboração da minuta.

O Gaema esteve representado pelos promotores de justiça:  Fernando Barreto (1ª Promotoria de Meio Ambiente de São Luís); Francisco Teomário (1ª Promotoria Regional do Meio Ambiente), Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), Érica Beckman (Morros) e Karine Brusaca (Santa Rita).

“Estamos aqui para estabelecer um diálogo sobre um tema que está preocupando esse grupo que é a questão dos descartes ilegais de resíduos em toda a a área metropolitana de São Luís”, afirmou Fernando Barreto, no início da reunião.

Igualmente participaram os técnicos da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Elizabeth Oliveira e Pedro Aurélio Ribeiro.

APRESENTAÇÃO

Na ocasião, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Caio Vasconcelos e Raimundo Neto, realizaram a apresentação de programas, serviços e projetos implementados pela Prefeitura de São Luís para coibir a incidência de áreas de descarte irregular de lixo nos bairros da capital.

Projetos como logística reversa do vidro, compostagem, coco verde de praia, destinação do óleo vegetal, resíduos de construção civil, além do de educação ambiental em parceria com a Universidade Federal do Maranhão foram apresentados.

O mapeamento das áreas usadas para o descarte irregular de lixo também foi uma das ações apresentadas aos presentes.

Os representantes da Semosp também comentaram sobre os Ecopontos instalados em vários bairros de São luís para o recebimento de resíduos recicláveis e a respeito da Patrulha Ambiental, criada para fiscalizar e inibir principalmente o descarte ilegal de lixo e outras agressões ao meio ambiente.

ATERRO SANITÁRIO

Durante o debate, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, denunciou o problema do mau cheiro que tem causado incômodo aos moradores da região central e dos povoados que compõem o município. Segundo o gestor, o problema é ocasionado pelo aterro sanitário gerenciado pela empresa Titara.

Em Brasília, Ivo Rezende atua junto a CNM pela desoneração da folha dos municípios

Em Brasília, Ivo Rezende atua junto a CNM pela desoneração da folha dos municípios

Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

EM BRASÍLIA, PRESIDENTE IVO REZENDE ATUA JUNTO A CNM PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS MUNICÍPIOS

Alta rejeição amplia desânimo na pré-campanha de Felipe dos Pneus

Alta rejeição amplia desânimo na pré-campanha de Felipe dos Pneus

Antipatia popular à gestão do prefeito já ultrapassa os 30%, o que torna quase impossível vencer os adversários em confronto direto

A pesquisa divulgada pelo instituto Exata nesta quarta-feira, 6, confirmou que a rejeição do prefeito Felipe dos Pneus continua nas alturas no município de Santa Inês, mesmo com toda a força que o candidato tem feito para se mostrar competitivo.

De acordo com os números, nada menos que 32,71% dos eleitores declaram que não votam de jeito nenhum no mandatário santa-inesense.

A rejeição à gestão de Felipe dos Pneus é quase três vezes superior à dos indecisos formado por nenhum citado por 3,71%% e não sabem ou não responderam por 7,71%.

A rejeição, nesta etapa de pré-campanha, revela uma informação importante: nomes mais rejeitados, mesmo liderando a intenção de voto, têm menos potencial de crescimento quando as eleições se aproximam; e vice-versa.

Ninguém gosta de ser rejeitado, muito menos um candidato a cargo eletivo. No entanto, em época de eleições, o termo rejeição aparece bastante e é um sinal de alerta para campanhas: quanto maior a rejeição, obviamente, menor a chance de sucesso eleitoral.

A crescente rejeição faz Felipe dos Pneus entrar pressionado pela alta taxa de eleitores santa-inesenses que dizem ‘não’ ao projeto de mantê-lo na prefeitura da cidade na disputa eleitoral deste ano.

Mais do que uma barreira à sua pré-candidatura, a execração vira uma espécie de “fantasma” capaz de “assombrar” a campanha do prefeito durante o pleito municipal.

A preocupação tem um motivo. Segundo especialistas, é muito difícil que alguém rejeitado por mais de 45% do eleitorado consiga ser eleito. Quanto maior for a rejeição, maior também será o custo da campanha.

Com 35,71% de rejeição, levando em conta a margem de erro pra mais, o atual prefeito de Santa Inês estaria a pouco mais de 9 pontos de alcançar esse patamar da alta taxa de eleitores que lhe dizem ‘não’, tornando quase impossível a renovação do desastroso mandato.

Metodologia

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de fevereiro de 2024, com o estatístico responsável Vitor Emmanuel Bouças da Silva. O levantamento está registrado no TSE sob no MA-03879/2024.

Instituto ouviu 700 entrevistados pessoas. A margem de erro da pesquisa foi de 3,33 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de 95% de confiabilidade.

Viabilizada por Fernanda Gonçalo e Yan Mendes, Carreta da Mulher realiza mais de 100 atendimentos em Bacabeira

Viabilizada por Fernanda Gonçalo e Yan Mendes, Carreta da Mulher realiza mais de 100 atendimentos em Bacabeira

 

Cerca de 100 atendimentos serão  realizados pela Carreta da Mulher, viabilizada pela prefeita Fernanda Gonçalo e o líder político, Yan Mendes, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher,  no próximo dia 11 de março, em Bacabeira.

De acordo com Yan mendes, que esteve com a secretária da Mulher, Abigail Cunha, no dia 23 janeiro,  a iniciativa da unidade móvel é uma forma de auxiliar a saúde feminina das  bacabeirenses em especial neste mês da mulher.

 “O diagnóstico precoce é muito importante para prevenir doenças como câncer de colo de útero e da mama; por isso, neste mês da mulher, a carreta da Mulher estará levando serviços de saúde preventiva em Bacabeira, para que mais mulheres possam cuidar da saúde. Agradecemos a prefeita Fernanda Gonçalo que também levanta esta bandeira em prol da mulher ”, pontuou.

Serão disponibilizados serviços de saúde , como mamografia, preventivos, testes de glicemia, testes rápidos e aferição de pressão. Além disso, outras atividades serão realizadas, como ações de combate à violência doméstica, palestras e debates sobre o assunto.

CARRETA DA MULHER EM BACABEIRA:

Local:  Praça central José da Silva

Data:11 de março de 2024

Horário: A partir das 07h