Fábio Macedo tira licença e Dr. Gonçalo assume o mandato de deputado federal

Fábio Macedo tira licença e Dr. Gonçalo assume o mandato de deputado federal

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr. Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses. Ele é o representante do Coletivo Dr. Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr. Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr. Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

Concurso público é suspenso no Maranhão após aprovação de parentes do prefeito

Concurso público é suspenso no Maranhão após aprovação de parentes do prefeito

Prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos

O Ministério Público do Maranhão garantiu decisão liminar que determinou a suspensão do concurso público do Município de Davinópolis.  A Ação Civil Pública, apontando irregularidades no certame, foi proposta na sexta-feira, 28, pelo promotor de justiça Eduardo Lopes de Aguiar, que atualmente responde pela comarca.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor R$ 10 mil para cada nomeação feita.

A Ação foi motivada por denúncias de irregularidades no edital 001/2024, publicado pelo Município de Davinópolis, com o objetivo de preencher 44 vagas  e cadastro reserva, para os mais variados cargos.

Dentre as irregularidades, estão: a exigência de escolaridade alheia às atribuições dos cargos de biólogo, pedagogo e psicopedagogo e período de execução do concurso público inferior a três meses desde a data de sua abertura, em 10 de janeiro de 2024, até a data de aplicação das provas objetivas, nos dias 2 e 3 de março de 2024.

O edital também não exigiu o período de prática jurídica para o cargo de advogado, mas exigiu aos candidatos do cargo de técnico em Meio Ambiente noções sobre ecologia e bioma do estado do Goiás. Outro ponto foi a aplicação das provas em dois dias: sábado e domingo, restringindo a participação dos adeptos das crenças religiosas sabatistas.

Houve também a classificação e aprovação de parentes e pessoas próximas ao prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos, (filho e mãe do filho), do vice-prefeito (a sogra e a irmã) e do secretário de Cultura (esposa), o que levantou suspeitas de manipulação de resultados e favorecimento ilícito.

DECISÃO

Na decisão, a juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, concedeu a tutela de urgência determinando a suspensão do concurso público municipal de Davinópolis, com o impedimento de qualquer ato de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados, que inclusive estavam agendados para esta terça-feira, 2 de julho.

Fred Campos lidera com folga disputa em Paço do Lumiar, diz pesquisa

Fred Campos lidera com folga disputa em Paço do Lumiar, diz pesquisa

Levantamento divulgado pelo instituto Três Pesquisas aponta que o empresário Fred Campos lidera a preferência dos eleitores do município de Paço do Lumiar em todos os cenários apresentados na sondagem para as eleições municipais de 2024.

Segundo a pesquisa divulgada nesta terça-feira (2), Fred Campos e o presidente da Câmara, vereador Jorge Maru, protagonizam a disputa pela Prefeitura do município luminense.

A pesquisa encomendada pelo Grupo Difusora foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (MA-06761/2024) e realizada com 400 eleitores com 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 15 de julho, no município em questão.

Segundo o instituto Três Pesquisas, a probabilidade de que a amostra do eleitorado ouvida na pesquisa reflita fielmente a intenção de voto — o chamado grau de confiança — é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de aproximadamente 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Espontânea
Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados declaram sua intenção de voto sem que nenhum nome lhes seja apresentado, Fred Campos está com 33,8% dos votos declarados. Jorge Maru aparece em segundo lugar, com 16,8%. Francisco Neto vem em terceiro, com 2,3%, e na sequência Paula da Pindoba com 1%.

Quarenta por cento dos eleitores não souberam ou não responderam à pesquisa, enquanto 5,6% disseram que votam branco ou nulo.

Estimulada
Os dados do cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados pelos aplicadores da pesquisa, apresentaram os seguintes resultados:

Fred Campos 54,5%

Jorge Maru 22,8%

Francisco Neto 4,8%

Não sabe/Não respondeu 7,5%

Nulo/Branco/Ninguém 10,4%

Além disso, a pesquisa mostra quem tem mais rejeição entre os eleitores, ou seja, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Veja abaixo:

Jorge Maru 24,3%

Francisco Neto 13,5%

Fred Campos 12,5%

Não sabe/Não respondeu 34,3%

Nulo/Branco/Ninguém 15,4%

(DifusoraNews)

Dr. Gonçalo assume mandato na Câmara dos Deputados na vaga de Fábio Macedo

Dr. Gonçalo assume mandato na Câmara dos Deputados na vaga de Fábio Macedo

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses. Ele é o representante do Coletivo Dr Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

Dr. Gonçalo será o 12º suplente a assumir o mandato na atual legislatura na Câmara Federal entre os representantes do Maranhão. Estão no exercício da cadeira de parlamentar, Allan Garcês em substituição a André Fufufca (PP); Dr Benjamim em substituição a Juscelino Filho (União Brasil); Luciana Genésio em substituição a Márcio Honaiser (PDT); Hildo Rocha em substituição a Roseana Sarney (MDB); Remy Soares em substituição a Amanda Gentil (PP), outros sete já ocuparam o mandato por no mínimo quatro meses.

É o caso de Mariana Carvalho no lugar de Aluísio Mendes (Republicanos); Wolmer Araújo no lugar de Marreca Filho (Patriota) e o quarteto do PL: Silvio Antônio, Paulo Marinho Júnior, Antonio Galego e Henrique que entraram no lugar de Detinha, Josimar, Júnior Lourenço e Pastor Gil.

Na atual legislatura, apenas seis deputados federais maranhenses ainda não tiraram licença: Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Josivaldo JP (PSD) e Cléber Verde (MDB).

Os beneficiados em caso de licenças desses titulares são: Ivan Júnior (União Brasil), Clayton Noleto (PSB), Zé Carlos (PT), Flávia Alves (Solidariedade), Edilázio Júnior (PSD) e Gil Cutrim (Republicanos).

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

Enviado à CCJ proposta que cria Prêmio de Jornalismo da Câmara de São Luís

Enviado à CCJ proposta que cria Prêmio de Jornalismo da Câmara de São Luís

Com o objetivo de reconhecer e estimular produções jornalísticas que tenham como protagonista as ações do Poder Legislativo Municipal que promovam o desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável da capital maranhense, o presidente Paulo Victor (PSB) deu continuidade à tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio de Jornalismo da Câmara Municipal de São Luís (CMSL)”.

O projeto foi lido durante a sessão plenária desta segunda-feira, (01) e, em seguida, foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ).

Em justificativa, Paulo Victor destacou que o concurso é destinado a reconhecer e agraciar os profissionais da imprensa municipal, cujo trabalho contribui para a divulgação das atividades do Legislativo ludovicense.

“A finalidade da criação do mencionado prêmio é valorizar o empenho dos profissionais do jornalismo ludovicense que utilizam os diversos meios de comunicação para difundir informações relevantes acerca dos trabalhos do Poder Legislativo, aproximando cada vez mais a população da nossa cidade aos parlamentares por ela eleitos”, frisou.

O que diz a norma?

O projeto tem seis artigos e explicita como deve ser regulamentado o prêmio que se une às ações da Casa para aproximar os cidadãos dos trabalhos legislativos, além de demarcar a importância do jornalismo para o fortalecimento da democracia.

Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que serão premiados os melhores trabalhos jornalísticos que destacam “temas debatidos em Plenário, Comissões Técnicas e Audiências Públicas, relacionados ao meio ambiente, segurança, direitos humanos, saúde, educação, economia e práticas de cidadania, a partir de diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica do Município (LOM)”.

A norma estabelece, no artigo 2º, que a premiação será conferida em sessão solene especialmente convocada para esse fim. Por sua vez, o artigo 3º do dispositivo sugere que podem participar profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens ou fotos veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web (portais e blogs) que divulguem o trabalho do Legislativo.

Por fim, o artigo 5º da regra, determina que Ato da Mesa Diretora divulgue o Regulamento estabelecendo os critérios para inscrição dos participantes, apresentação dos trabalhos, categorias da premiação e demais procedimentos administrativos destinados ao cumprimento desta Resolução.

O que é um projeto de resolução?

Os projetos de resolução são destinados a regular as matérias de competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária.

Entre os temas tratados por meio de projetos de resolução estão a regulamentação da concessão de homenagens pela Câmara Municipal, a forma de custeio dos mandatos parlamentares e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Reinauguração da Clínica da Dra. Mariza Ducanges nesta terça feira

Reinauguração da Clínica da Dra. Mariza Ducanges nesta terça feira

A cirurgiã dentista Dra. Mariza Ducanges que há 15 anos atua em odontologia e 05 anos como especialista em harmonização facial no mercado da beleza reinaugura nesta terça-feira dia 02 de julho às 18h o seu consultório no Edifício Mendes Frota localizado na Avenida Ana Jansen quadra 19 sala 410 São Francisco São Luís MA.

Os procedimentos de Harmonização facial que são realizados na clínica da Dra. Mariza Ducanges são os injetáveis, como: Preenchimentos, Bioestimuladores de colágeno, Botox, e outros como: Fios de PDO e Ultraformer. Conhecida pelo os pacientes por ter sutileza e naturalidade dos resultados que são planejados individualmente, pensando no gerenciamento do processo de envelhecimento de cada uma.

Dra. Mariza Ducanges que antes usava o sobrenome Cardoso agora assina Ducanges apresentando esse novo conceito de um nome conhecido na sociedade maranhense.

Com uma experiência vasta em estética e beleza a Dra. Mariza Ducanges vem conquistando o seu espaço com profissionalismo e cuidando do bem estar e auto estima de vários pacientes com a harmonização facial e outros serviços de beleza! Conheça mais através do Instagram: @dramarizaducanges

Créditos:
Fotos: Tatiana Soares
Look: Ellen Jolie
Acessórios: Meireles Joias

FIEMA e Sebrae assinam Termo de Cooperação Técnica para fortalecer pequenos negócios na Feira do Empreendedor

FIEMA e Sebrae assinam Termo de Cooperação Técnica para fortalecer pequenos negócios na Feira do Empreendedor


Na última sexta-feira (28), na edição da Feira do Empreendedor, realizada em Balsas, foi oficializada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Sebrae Maranhão e a FIEMA por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito ( NAC). O acordo, com período de execução de 1º de julho a 31 de dezembro de 2025, tem como objetivo formalizar a parceria entre as duas instituições, visando a ampliação dos atendimentos aos pequenos negócios formais e informais no Estado do Maranhão.

O foco do projeto é promover o acesso à educação e orientação em gestão, crédito e finanças. Através da formação e disseminação de conhecimentos, o Sebrae e a FIEMA/NAC pretendem contribuir para a elevação do nível de consciência na gestão dos empreendimentos atendidos, mediante a realização de capacitações e consultorias sob demanda.

Durante a assinatura, o superintendente da FIEMA, César Miranda, destacou a importância da parceria. “Esta parceria é um marco significativo para o fortalecimento dos pequenos negócios no Maranhão. Estamos comprometidos em oferecer o suporte necessário para que os empresários possam prosperar, especialmente em termos de gestão e acesso ao crédito.”

O presidente  do SEBRAE-MA, Celso Gonçalo, reforçou a relevância do acordo. “Nosso objetivo é levar educação e orientação a todos os cantos do estado, garantindo que os micro e pequenos empresários tenham as ferramentas necessárias para crescer e se desenvolver. Este termo de cooperação técnica é um passo importante nessa direção.”

O público-alvo do projeto inclui empresários individuais, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O governo federal, ciente da importância dos pequenos negócios como motores da economia, lançou o Programa Acredita para facilitar o acesso ao crédito e apoiar micro e pequenas empresas. Este programa oferece condições facilitadas de crédito e programas específicos para renegociação de dívidas e incentivo a investimentos sustentáveis

Em plantão judiciário, TJMA nega liminar a prefeita afastada que pretendia retornar ao cargo

Em plantão judiciário, TJMA nega liminar a prefeita afastada que pretendia retornar ao cargo

O desembargador plantonista Marcelo Carvalho se declarou impedido e o agravo teve que ser analisado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Raimundo Bogéa

Com efeito, nos termos do art. 21 do Regimento Interno deste Tribunal – RITJMA, “o plantão judiciário, no âmbito da Justiça de 2º Grau, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência, nas esferas cível e criminal”. Todavia, constato que o presente pleito não é revertido do caráter de urgência a que se refere o artigo acima mencionado.

Com essa ponderação, o desembargador Raimundo Bogéa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), negou liminar no agravo de instrumento em que Maria Paula Azevedo Desterro – a Paula da Pindoba (PCdoB), prefeita afastada de Paço do Lumiar (MA), pedia seu retorno ao cargo.

O pedido foi analisado pelo vice-presidente da Corte, após o desembargador Marcelo Carvalho, do plantão judiciário criminal, se declarar impedido no caso. Em seu despacho, Raimundo Bogéa alegou que o pleito não é revertido da urgência de modo a merecer atendimento extraordinário fora do expediente forense.

Em seguida, determinou a remessa dos autos à distribuição, nos termos do regimento interno, a fim de que sejam enviados ao desembargador relator prevento, Kléber Carvalho Costa, ante a prévia distribuição do agravo de instrumento nº 0815404-68.2024.8.10.0000, referente a mesma decisão aqui combatida. Eis a decisão na íntegra.

MP pede prisão da prefeita afastada

O despacho foi publicado um dia depois da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) recorrer da decisão do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de revogar todas as medidas cautelares contra a prefeita afastada, determinadas pela desembargadora Maria da Graça Amorim.

No petição, o chefe do Ministério Público pediu a prisão preventiva de Paula da Pindoba por descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de contato com agentes públicos da administração luminense. Além disso, a PGJ requer ainda o uso de tornozeleira eletrônica para a gestora, caso não seja acolhido o pleito de decretação de prisão preventiva.

Na Procuradoria, a expectativa é que a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão reverta a decisão. O colegiado é composto por Vicente de Paula Gomes de Castro, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira e Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana no Maranhão

Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana no Maranhão

A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão.

Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti. A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foi surpreendida pelos protestos.

De acordo com Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como “Jesus te ama”.

Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana. A Justiça ainda impôs multa de R$2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$5.000 por danos morais coletivos.