abril 2017 - Dalvana Mendes

Documento mostra que prefeito de Alcântara não está na lista de cassação

28 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Em respeito à população de Alcântara, o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), faz um esclarecimento sobre a informação falsa divulgada pela mídia de que estaria na lista de possível cassação.

É verdade que antes mesmo das eleições, em 02 de setembro de 2016, foi protocolado pelo candidato opositor um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não acatou o pedido e arquivou o processo dia 14 de março de 2017.
Um documento emitido pela 52ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprova arquivamento do processo. Com isso o prefeito de Alcântara está tranquilo e continua trabalhando para melhorar a vida da população, que ficou no esquecimento por muito tempo. VEJA ABAIXO O DOCUMENTO DO TRE.

Diante dos esclarecimentos, o prefeito Anderson Wilker agradece pela compreensão e está disponível para quaisquer informações sobre seu mandato, que é pertencente ao povo de Alcântara.

Ação pede que Justiça revogue lei que proíbe Uber em São Luís

28 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O advogado Thiago Brhanner protocolou hoje (27) na Justiça uma ação popular pedindo a revogação imediata da Lei nº 429/2016, que proíbe o Uber em São Luís. O dispositivo foi promulgado na última quarta-feira (26) pela Câmara Municipal, com efeitos imediatos.

O caso será julgado pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

No processo, Brhanner argumenta que o Uber é um sistema privado de transporte e que, por isso, deve ser protegido pelo “princípio constitucional da livre iniciativa”, sob pena de “prejudicar os empresários, os profissionais e os cidadãos que fazem uso do sistema”.

Além disso, acrescenta ele, há inconstitucionalidade da lei, uma vez que, de acordo coma Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.

Baixe aqui a íntegra da ação

O projeto de lei que deu origem à proibição do Uber na capital maranhense é de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PTdoB) e foi proposto em 2015. Depois disso, ela tentou se reeleger no ano passado, mas acabou não conseguindo.

Nas redes sociais, a então parlamentar foi muito criticada pela proposição, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, mas nunca sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o que forçou sua volta ao Parlamento e promulgação pelo presidente da Casa, Astro de Ogum, quase um ano depois.

Em entrevista, presidente da Fematri fala dos desafios do triathlon no Maranhão

28 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Betinho concedendo entrevista ao jornalista, Juarci Filho

O presidente da Federação Maranhense de Triathlon (FEMATRI), Helbert Meneses , o “Betinho”, concedeu uma entrevista exclusiva, ao programa “Esporte em Debate”, da Tv Assembleia, sobre os desafios da modalidade no Maranhão.

Na oportunidade foi abordado sobre os planos da Entidade para 2017. Dentre eles, a manutenção do elenco de triathlon, metas de competições a serem disputadas. Dentre outros assuntos.

Segundo o presidente da Fematri, a discussão sobre a prática esportiva do Triathlon no Estado precisa ser incentivado.

“O índice de frequentadores ainda é tímida em nossa cidade, mas a federação busca incentivar a prática desse esporte através de cursos e eventos acadêmicos’’, ressaltou Betinho.

Que conhecer mais sobre o Triathlon?

Assista a entrevista completa nesta segunda-feira (1º), às 20h, com reprise terça-feira às 7h30 e às 14h30, na Tv Assembleia, pelo canal 51.2, TVN 17 ou via youtube (AQUI)

Centrais sindicais fazem protestos no Maranhão

28 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Centrais sindicais fazem protestos no Maranhão nesta sexta-feira (28), por causa das manifestações contra a reforma trabalhista e da previdência.

A população de São Luís amanheceu sem ônibus, contrariando a Justiça, que chegou a determinar 60% da frota circulasse normalmente, mas os ônibus não saíram das garagens.

Por volta das quatro da manhã, os manifestantes fecharam diversos pontos na cidade. No Km 2 da BR-135, que dá acesso à entrada e saída de São Luís, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, os manifestantes também fizeram o bloqueio nas duas pistas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus com o intuito de impedir o tráfego de veículos na região.

Saiba quais locais serão interditados amanhã pela greve geral

27 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Em virtude dos acontecimentos no Brasil sobre a reforma trabalhista foram organizadas manifestações por todo o país amanhã dia (28).

Em São Luís, está previsto o fechamento de vários pontos pelas manifestações. Confira:

04h- Em frente à Universidade Federal do Maranhão.

05h- KM 02 da BR 135 em frente a entrada da Vila Itamar

06h- Concentração na Praça Dom Pedro II, em frente ao Sindicato dos Comerciários, e caminhada pela Rua Grande.

06h- KM 0 da BR 135, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado.

06h- Na rotatória da UEMA.

Falta de estrutura em escolas públicas deixa 900 alunos sem aulas no Maranhão

27 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Os pais e alunos estão preocupados com a situação porque não existe previsão de reforma nas unidades. A falta de infraestrutura nas escolas da rede pública de ensino em São Luís está impedindo que há dois meses 900 alunos sejam impedidos de frequentar as aulas.

De acordo com a dona de casa Maria Aparecida Alves, que tem um filho que estuda em uma unidade escolar, diz que diariamente vai à escola para saber do início das atividades. “Aí começou. Vai fevereiro e vem dia 20, vem dia 30, vem dia 10. Até hoje. Segunda eu venho, terça eu venho e ele ainda sem estudar. Ele fica “mãe eu quero estudar, mãe eu quero estudar”, desabafou.

Segundo o Sindicato dos Professores, 42 escolas municipais estão com problemas de infraestrutura em São Luís e ainda não retomaram as aulas por causa disso. Algumas das escolas possuem até aparência de abandonadas.

A promotora de Justiça, Luciane Melo, diz que o Ministério Público abriu um processo para investigar de quem é a responsabilidade do descaso com a educação. “A vistoria ela tem que ser feita periodicamente como prevenção. Não havendo você vai comprometer todo o início do ano letivo e, inclusive, o término do ano letivo”, finalizou.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de São Luís diz que já fez reparos em 50 escolas e garante que está fazendo a manutenção em outras. A Secretaria disse também que vai elaborar um calendário para a reposição das aulas.

Câmara aprova reforma trabalhista; veja como votaram os deputados do Maranhão

27 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Câmara dos Deputados aprovou ontem por 296 votos a favor e 177 contrários, somente seis dos 18 deputados federais do Maranhão votaram contra a reforma trabalhista que precariza as relações de trabalho o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. Para seguir ao Senado, os deputados ainda precisam votar destaques, com sugestões de mudanças no texto.

Entre outros, a reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei.

Temer estava tão inseguro que exonerou ministros que são deputados federais só pra eles irem votar Entre os ministros que participaram da votação estão Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Mendonça Filho (Educação).

Da bancada do Maranhão votaram contra apenas , Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

Votaram a favor da reforma os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PMN), André Fufuca (PP), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Vitor Mendes (PSD), Waldir Maranhão (PR).

Rodoviários anunciam paralização nesta sexta-feira a partir da 0h

27 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Na manhã desta quinta-feira (27), representantes das principais Centrais Sindicais estiveram no encontro, que aconteceu na sede do Sindicato dos Rodoviários, véspera da data marcada para a paralisação dos trabalhadores em todo o país.

Na ocasião, compareceram dirigentes estaduais da CSP Conlutas, CSB, CUT e CTB, que vieram em sinal de apoio, as decisões tomadas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade.

De acordo com o que foi definido, os diretores do Sindicato dos Rodoviários irão para as portas das garagens das empresas de ônibus, já nas primeiras horas de sexta-feira (28). As equipes vão conversar e orientar os trabalhadores (motoristas, cobradores e fiscais), quanto à importância do engajamento no movimento e de cruzar os braços, ou seja, não exercer a atividade neste dia, marcado para ser de lutas em todo o país. Os coletivos só voltam a circular em São Luís, depois das 16 horas.

Os Rodoviários mantêm posicionamento contrário, as propostas que o atual Governo Temer, considerado por muitos movimentos, como ilegítimo, tenta garantir a aprovação no Congresso Nacional. A Terceirização já passou, mas a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ainda precisam ser apreciadas. A Paralisação Nacional tem o objetivo de impedir que as três propostas sejam colocadas em prática no Brasil.

MP aciona Júnior Marreca por improbidade administrativa

26 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ajuizou, no último dia 18, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município (2005-2012) e atualmente deputado federal Junior Marreca.

O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que lhe impôs multas e débitos que totalizaram R$ 533.684,98. De acordo com o relatório de informação técnica do TCE-MA, dentre as principais irregularidades está o registro de despesa sem a apresentação de nota fiscal, o que afronta o princípio da legalidade.

Para a promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, a conduta de Júnior Marreca também configura ato de improbidade administrativa. “Ele agiu com consciência e vontade própria, atentando contra os princípios da administração pública e causando prejuízo ao erário”, destacou.

Diante da situação, o Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. Foi requerida, ainda, a condenação de Júnior Marreca para o ressarcimento integral dos danos ao município no valor de R$ 533.684,98; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração do ex-gestor no exercício do mandato; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

AÇÃO DO PCdoB JUNTO AO STF PODE BARRAR REFORMA TRABALHISTA

26 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Nesta quarta-feira (26), a Bancada do PCdoB na Câmara ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação da Reforma Trabalhista na Câmara. Segundo o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), a Mesa Diretora não poderia ter votado a matéria quando ainda haviam três medidas provisórias trancando a pauta. “Há, de acordo com o entendimento da Casa, algumas exceções para que isso ocorra, mas o projeto não se enquadra nesta regra”, argumenta o parlamentar.

De acordo com a líder da legenda, deputada Alice Portugal (BA), a votação, convocada para esta quarta-feira, é ilegal. “Temos três medidas provisórias que trancam a pauta, logo, a Mesa Diretora não poderia ter convocado esta sessão para deliberarmos sobre a Reforma Trabalhista sem antes termos votado as MPs e os destaques do projeto da renegociação da dívida dos estados”, explica.

Além do pedido de suspensão da sessão que trataria do PL 6787, a ação pede ainda que, se caso a liminar seja dada posteriormente, a deliberação feita seja anulada. “A Mesa cometeu um ato ilegal, por isso fazemos este pedido duplo. Há um atropelo nos procedimentos e não podemos tolerar isso”, pontua o deputado Rubens Pereira Jr.

Segundo Alice Portugal, a ideia é ganhar mais tempo para ampliar o debate sobre a Reforma Trabalhista com a sociedade. “Esta matéria irá devastar as regras trabalhistas brasileiras. Pela primeira vez na história tantas mudanças estão sendo tradas em bloco. A CLT está sendo revogada e isso nos levará a prejuízos irreversíveis. Não podemos permitir que avance”, diz.

A comissão especial que analisava o PL 6787 votou o texto-base na terça-feira (25). O substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) recebeu mais de 400 emendas, mas o relator manteve os principais pontos, como trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, fim da exigência da contribuição sindical.