Depois da declaração de guerra entre Rússia e Ucrânia vários brasileiros nessa região começaram a viver o drama de tentativa de retorno ao Brasil. O maranhense de Rosário, Marlyson Conceição Oliveira, é um desses exemplos.

Marlyson é atacante do Metalist 1925, da Ucrânia, e aos 24 anos mora sozinho na cidade de Kharkiv. O atacante fez um pedido para que autoridades do Brasil ajudem no retorno a seu país.

“Estou passando e pedindo o apelo de vocês para vocês fazerem chegar as autoridades do Brasil para que a gente possa sair em segurança o mais rápido possível”, disse.

Formado pelo Itapecuruense, Marlyson está no Metalist desde o ano passado. Antes, o jogador rodou por várias equipes do Brasil como Joinville, Ponte Preta, Paraná, São Bernardo-SP, Boa Esporte Figueirense e XV de Piracicaba.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta sexta-feira (25), véspera de carnaval, novos valores para a passagem do transporte público.

Com o reajuste, a tarifa das linhas de ônibus não integradas, que custava R$ 3,20, passará a custar R$ 3,40. Já o preço das linhas integradas sobe de R$ 3,70 para R$ 3,90. Os novos valores passam a valer a partir da 0h deste domingo.

O prefeito ludovicense aproveitou o feriado de Carnaval para reajustar o preço das tarifas no transporte coletivo, dois meses depois de ‘jurar que não teria aumento’.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, solicitou, na manhã desta sexta-feira (25), à Câmara Municipal, licença saúde de até 30 dias. A Câmara deve votar ainda hoje, em sessão extraordinária, a solicitação do gestor ribamarense, que se afastará para repousar por orientação médica.

Assumirá o comando do Executivo ribamarense, o vice-prefeito, Sr. Júnior Lago, logo após a aprovação do Legislativo.

A posse do vice, caso seja aprovada a solicitação, será logo após a votação dos vereadores, o que deve ocorrer de forma remota.

São José de Ribamar vem se transformando em um canteiro de obras, com ações em diversos setores da administração, o que deve continuar com o Júnior Lago no período em que substituirá o prefeito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes na manhã desta quinta-feira, 24, para se posicionar contra os ataques russos à Ucrânia. “Ninguém pode concordar com guerra, ataques de um país contra o outro” disse o petista.

Nesta quinta, a Rússia atacou o país vizinho com bombardeios contra alvos militares em Kiev, Kharkiv, e outras cidades no centro e no leste europeu, depois de o presidente Vladimir Putin ter autorizado operação militar na região.

“A guerra só leva a destruição, desespero e fome. O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências em uma mesa de negociação, não em campos de batalha”, publicou Lula em reação à notícia. “Eu fico triste de estar aqui falando de guerra e não de paz, de amor, de desenvolvimento”, acrescentou Lula.

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão e o Colégio de Presidentes das Subseções do Maranhão reagiram a proposta que extingue Varas do Trabalho em três municípios maranhenses.

O tema foi abordado na Assembleia Legislativa na sessão da última quinta-feira. Pelo menos três deputados protestaram contra a medida, que reduz o acesso de milhares de pessoas à Justiça.

O posicionamento do Conselho da OAB e d Colégio de Presidentes das Subseções da entidade no Maranhão, é contrário à Proposta de Resolução Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que prevê a remoção das Varas do Trabalho de Açailândia, Pedreiras e Timon (Prot.
817/2022), “especialmente, pela falta de diálogo com a advocacia e com a sociedade para justificar os motivos e as razões a fim de que fosse realizado o processo de remoção”.

Por meio de nota, a OAB destacou que a Justiça do Trabalho “é instrumento da democracia em um país continental e desigual e que a manutenção do funcionamento dessas Varas Trabalhistas é imprescindível para o cidadão, para a economia e para a nossa sociedade”.

A entidade afirma que o Maranhão é o segundo maior estado do Nordeste com grandes distâncias entre os municípios e as modificações apresentadas pela Corte Trabalhista para justificar esse processo de remoção impactarão fortemente as regiões afetadas, além de se caracterizar como “um óbice à administração da justiça”.

“A OAB entende a importância fundamental da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, tanto que, em 2019, a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes Seccionais, do qual a OAB Maranhão faz parte, defenderam a manutenção da justiça trabalhista reconhecendo ser imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal, na medida em que atua diretamente para garantir a paz social de milhares de trabalhadores e contribuir para a segurança jurídica e para o aperfeiçoamento nas relações com os empregadores”, destaca trecho da nota.

E completa: “Assim, a OAB Maranhão reitera o posicionamento contrário à remoção das referidas Varas do Trabalho, pois trará fortes e graves impactos para a sociedade e para o princípio constitucional do acesso à justiça e conclama a sociedade civil, as instituições e autoridades para aderirem a esse posicionamento em prol da manutenção das unidades judiciais”.

Casa Legislativa, que é comandada pelo vereador Jefferson Calvet, teria realizado licitação com preço superfaturado para fornecimento de carteira de identificação funcional e prima de mesa

Feita sem alarde pela Câmara de Bacabeira, a realização de licitação para fornecimento de carteira de identificação funcional e prima de mesa levantou suspeitas ao presidente da Casa, Jefferson Calvet (PSC).

Segundo o blog da Dalvana Mendes apurou, o Legislativo pretende gastar o valor de mais R$ 4 mil reais com o ‘kit vereador’. A compra começou a ser estudada em maio passado.

No mesmo mês, o Legislativo realizou pesquisa de preço junto a três empresas: a AF Brito, a Isaac e a José Mário. A primeira orçou o serviço em R$ 4.455,00. A segunda, R$ 4.675,00 e a terceira, R$ 4.070,00.

O problema, entretanto, é que Jefferson Calvet, acostumado a usar suas redes sociais para condenar a “corrupção”, pode ser acionado pelo Ministério Público (MP) por suposto preço superfaturado. É que o preço unitário da carteira teria sido pago por R$ 200,00, um valor muito acima do que é comercializado no mercado, conforme consulta realizada na internet.

O levantamento de mercado comprova que o chefe do Legislativo bacabeirense, que se acha o “Deus da honestidade” nas redes sociais, estaria tocando a Casa do Povo como um feudo, já que o mesmo é suspeito de utilizar o orçamento do órgão para cumprir eventuais acordos, considerados nada republicanos, com quem se comprometeu.

É a segunda denúncia com indícios de irregularidades com os gastos da Câmara em menos de um mês. No início deste ano, o blog já havia noticiado despesas desnecessárias em plena pandemia. Na época, surpreendido com a notícia veiculada por essa página, um grupo de parlamentares chegou a cobrar informações do Legislativo sobre todas as despesas realizada ao longo de 2022.

O que também chama a atenção é o gasto com uma simples placa de identificação de madeira que a Câmara pagou R$ 170, 00 por unidade, embora seja possível encontrar  o mesmo produto por um valor mínimo de R$ 50 reais.

Além disso, fica mais do que claro o mal exemplo de Jefferson contra a corrupção. A ‘honestidade’ dele em relação aos petistas só não é maior por um detalhe: ele vem escondendo dos vereadores e da população os contratos que já realizou.

Falso moralista

Na Bíblia, no livro de Hebreus 13:18, a Palavra de Deus diz que “estamos certos de que temos uma boa consciência, visto que queremos nos comportar honestamente em todas as coisas”. Em tese, não é dessa forma que o ‘irmão’ Jefferson se comporta.

O parlamentar bacabeirense, que é ‘conhecedor da verdade’, tem a tendência de fazer o que é errado, lembrando a passagem do livro de Gênesis 8:21 que diz “a inclinação do coração do homem é má desde a sua juventude”.

Antes de ir para as redes sociais e criticar a corrupção, Jefferson tem o dever de ser honesto e precisa lutar contra a sua tendência pecaminosa. Infelizmente, o presidente da Câmara de Bacabeira é mais uma daquelas muitas pessoas que passam mais tempo decidindo que roupa usar do que pensando num código de moral.

 

 

 

Série especial

Nos próximos dias, por meio da série “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, o blog vai revelar todas as contratações já firmadas pelo legislativo bacabeirense nos últimos quatro meses, levando em conta o ano passado. Aguardem!

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, esteve na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (21), para agradecer aos vereadores pela promulgação da a Lei n° 6.801/2020, que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador no transporte coletivo da capital maranhense.

Acompanhado de trabalhadores do setor, Brito foi convidado a adentrar ao plenário Simão Estácio da Silveira, momento em que o presidente interino da Casa, Dr. Gutemberg (PSC), suspendeu a sessão e concedeu a oportunidade ao sindicalista para que pudesse se manifestar na tribuna.

Em seu pronunciamento, Brito comentou a decisão da desembargadora Solange de Castro, do TRT, em determinar a prisão de dirigentes do sindicato da categoria e destacou que chegou a fugir da Polícia Federal pelo simples fato de lutar por direitos dos trabalhadores. Em outras palavras, disse que sua luta em defesa da categoria não é crime, mas um  direito.

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, até o dia 17 de fevereiro, 52 cidades em todo o país deixaram de receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido alguma pendência. No Maranhão, estão na lista de bloqueio os municípios de Balsas, Imperatriz e Itinga.

Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Este mês, as prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do FPM. O montante é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado. A tendência de alta dos repasses se manteve na sexta-feira (18), quando o FPM repassou cerca de R$ 1,1 bi. O valor já leva em conta o desconto dos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na mesma época de 2021, ou seja, o segundo decêndio de fevereiro, os municípios receberam em torno de R$ 840 milhões. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio costuma ser o menor do mês, e equivale a 20% do esperado para os 28 dias.

Com o peso da inflação, que está em 10,38% nos últimos 12 meses, a alta no repasse diminui para 18,66% em termos reais, explica a entidade. O FPM é ainda mais importante para as prefeituras de pequenos municípios, que têm menos possibilidades de arrecadar recursos suficientes com a atividade econômica local ou impostos.

É o caso de Umirim, que fica no norte do Ceará. Darlan Brito de Freitas, secretário de Finanças local, diz que o FPM é a principal fonte de renda do município, onde há carência de indústrias ou comércio fortes. “Nossas despesas de maior volume são a folha de pagamento, INSS, o duodécimo da Câmara Municipal e os fornecedores, de modo, geral, são pagos, em sua maioria, com os recursos do FPM. Com exceção do Fundeb, que é um recurso específico para a educação, não tem nenhuma receita que se compare ao FPM no município de Umirim”, destaca.

Após queda drástica nas receitas por causa da crise econômica que as medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19 causaram, ele diz que os repasses têm melhorado bastante, o que ajuda a manter as contas da prefeitura em dia. Nesta sexta, a cidade recebe quase R$ 195 mil do fundo