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Máfia das licitações e propina: Polícia Federal na cola do enrolado empresário Welker Rolim

Máfia das licitações e propina: Polícia Federal na cola do enrolado empresário Welker Rolim

Welker Rolim o empresário ostentador de negócios investigados

Inquérito sigiloso da Polícia Federal aponta que empresário Welker Rolim pagou propina para o prefeito Santa Inês, Felipe dos Pneus, que já esteve afastado do cargo por conta de denúncias de irregularidades na administração. O dinheiro teria servido para bancar parte da reforma da casa do gestor avaliada em R$ 1,8 milhão.

As obras foram realizadas empresa MDVARQUITETURA e teve custo milionário, de acordo com os investigadores.

Segundo a Polícia Federal, o imóvel foi vendido por Andreia de Sousa Sales, gestora da empresa Silva Sales Home Center, que é filial da Irmãos Silva Sales Ltda. Andreia estava nomeada como secretária de Indústria, Comércio e Turismo da gestão de Felipe dos Pneus.

No documento, a autoridade policial destacou que, em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do TCE, foi encontrado um contrato formalizado entre a prefeitura e a empresa vinculada a suposta vendedora da casa, cujo objeto é aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos no valor de R$ 761.492,80 mil.

Para a PF, o acordo contratual foi formalizado para custear parte do valor da venda/reforma da residência do prefeito afastado..

Em outro diálogo interceptado, Felipe dos Pneus manda para Antônio Neto os dados da empresa Irmãos Silva Sales e em seguida o operador do esquema envia um comprovante de transferência bancária em nome da WR Comércio e Construção no valor de R$ 50 mil. A empresa é Welker Rolim, dono do grupo que movimenta milhões de reais em Prefeituras do Maranhão.

A WR, de acordo com as investigações, possui contrato com a Prefeitura de Santa Inês.

Os investigadores identificaram ainda que a empresa de Rolim recebeu um pagamento de R$ 81.551,10 mil do Executivo no dia em que fez a transação bancária para empresa de Andreia.

“Ou seja, é possível inferir que parte da “propina” paga pela empresa WR COMERCIO E CONSTRUÇÃO em razão da formalização de contrato com a Prefeitura de Santa Inês tenha sido os R$ 50.000,00 depositados em favor da empresa IRMAOS SILVA SALES, responsável pela venda da casa ao Prefeito”, diz a PF.

Durante o processo investigatório, os federais encontraram o comprovante de transferência enviada por Antônio Neto para Felipe dos Pneus com uma anotação na parte de baixo com a escrita “REFORMA”. O documento diz que o dinheiro saiu da conta da WR.

A empresa MDVARQUITETURA, da arquiteta Magda Caroline Dias Vale, recebeu pagamento de R$ 10 mil da Azmon, firma fictícia criada com o aval do prefeito afastado para movimentar verbas oriundas de propina. A informação foi constatada após a quebra do sigilo bancário.

PAÇO DO LUMIAR

Em 2019, o dono do grupo WR, Welker Carlos Rolim, foi denunciado por participar de um esquema que fraudou uma licitação de R$ 6.405.600,00 milhões durante a gestão de Domingos Dutra, em Paço do Lumiar.

Além de Rolim, que é dono da Almeida Comércio e Serviços, integrante do grupo WR, também foram denunciados pelo Ministério Público Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar.

A licitação fraudada previa a contratação da Almeida Comércio e Serviços para locar 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que o certame questionado teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Foi constatado que a empresa de Rolim não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

Entre as irregularidades identificadas, há indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.

A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.

Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.

Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente. Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.

Welker Carlos Rolim concorreu para a prática do crime que lhe é imputado na qualidade de beneficiário.

“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de justiça.

Por meio de nota, Astro de Ogum esclarece que não é investigado na Operação da Seic

Por meio de nota, Astro de Ogum esclarece que não é investigado na Operação da Seic

A assessoria de comunicação do vereador Astro de Ogum, emitiu nota esclarecendo, sobre a operação da Secretaria Estadual de Investigações Criminais (SEIC), na sua residência,  nesta quinta-feira (12), em que afirma que o vereador nada teria a ver com o episódio e que a operação que teve como alvo apenas prender dois funcionários do vereador. Veja abaixo a íntegra da manifestação do parlamentar municipal.

Nota oficial

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima
Advogada e jornalista

Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

Dono da Caves Du Vin e mais 5 pessoas são condenados por sonegação fiscal

Caves Du Vin, em São Luís-MA
Caves Du Vin, em São Luís-MA

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal. As sentenças são de março e maio deste ano, mas a Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica só foi informada nesta terça-feira, 16.

Na primeira decisão, os réus Demócrito da Silva e Soraia Pinheiro Fialho, à época proprietários da empresa Caves Du Vin, foram condenados ao pagamento de R$ 974.519,09 mil. O valor é resultado do montante de R$ 485.705,14, sonegado entre os anos de 2006 a 2011, com atualização monetária.

A fraude era feita pela omissão das operações de entrada e saída nos livros fiscais da empresa, resultando na sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado do Maranhão.

Além disso, Demócrito foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 200 dias-multa enquanto Soraia recebeu pena de dois anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.

“Não resta dúvida, portanto, de que a sonegação fiscal resultou de ato voluntário e consciente dos denunciados que administravam a empresa, dividiam as tarefas e, no fim do mês, repartiam entre si os lucros auferidos, inclusive a parte referente ao ICMS suprimido”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, em maio de 2013.

FRAUDE

A segunda decisão é resultado de auditoria fiscal na empresa J L C dos Santos, no bairro do João Paulo, resultando na condenação de Ronan Lima Ferreira, José Maria Machado Martins e Edeilton Moreira Silva. Foi constatado que os réus omitiram operações nos livros de registro de entrada de mercadorias, prestaram informações falsas às autoridades fazendárias e deixaram de recolher o ICMS.

Durante a investigação policial, foi comprovado que a empresa pertencia a Ronan Lima Ferreira e ao sogro dele José Maria Machado Martins. Porém, eles contrataram o contador Edeilson Silva para utilizar o nome do estivador Jorge Luís Coelho dos Santos, sem o conhecimento dele, para constituir a empresa e promover a fraude fiscal.

Foram lavrados quatro autos de infrações referentes aos exercícios de 2003 a 2004 totalizando o valor de R$ 871.964,47. O débito atualizado é de R$ 1.803.948,06.

O falso proprietário da empresa, Jorge Luís Coelho dos Santos, esclareceu que trabalha como estivador para vários comerciantes do bairro João Paulo e perdeu os documentos pessoais. O extravio dos documentos foi registrado no distrito policial.

“Conclui-se, pois, que Jorge Luís foi usado como ‘laranja’ pelos denunciados, com o objetivo de suprimirem ICMS do Estado do Maranhão”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves. A denúncia foi feita em fevereiro de 2011.

PENAS

A juíza Oriana Gomes condenou José Maria Martins e Ronan Ferreira ao pagamento de R$ 1.803.948,06 referente à reparação do dano causado aos cofres públicos estaduais.

Além disso, os dois foram condenados a cinco anos de reclusão e três anos e seis meses de detenção e pagamento de 300 dias-multa. Já Edeilton Silva foi condenado a quatro anos de detenção e pagamento de 100 dias-multa.

A pena privativa de liberdade de reclusão deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enquanto a de detenção em regime semiaberto.

Rodrigo Maia volta atrás e Thiago Bardal será ouvido nesta terça-feira

Rodrigo Maia volta atrás e Thiago Bardal será ouvido nesta terça-feira

Thiago Bardal será ouvido por videoconferência

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), voltou atrás e confirmou que Thiago Bardal será ouvido por videoconferência. A informação é do deputado federal Aluísio Mendes. De acordo com o parlamentar o PCdoB tentou de todas formas evitar o depoimento do delegado que encontra-se preso. Por não ter viajado a Brasília, Bardal vai ser levado até a sede da Polícia Federal aqui em São Luís e fará esse depoimento por vídeo.

Porém agora, uma comissão especial de Segurança Pública virá ao Maranhão, para escutar pessoalmente Thiago Bardal.

Aluísio Mendes declarou: “Tentativa absurda do PCdoB nacional de impedir o depoimento de Thiago Bardal, eles insistiram pelo cancelamento. Mas já recorremos e ele (Rodrigo Maia), voltou atrás na sua decisão. Será por videoconferência na sede da Polícia Federal e Ney Anderson será ouvido presencialmente. Uma comissão especial de segurança pública irá ao Maranhão ouvi-lo pessoalmente também, para que ele possa nos dizer o que tanto assusta ao governador Flávio Dino. Uma audiência pública vai ocorrer no Senado Federal, para esclarecer esses fatos gravíssimos”.

Jefferson Portela confirma participação de mais agentes envolvidos em crimes de contrabando

Jefferson Portela confirma participação de mais agentes envolvidos em crimes de contrabando

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Imparcial nesta quinta-feira (01), Jefferson Portela afirmou já ter “certeza do envolvimento de agentes públicos nos crimes praticados pela organização criminosa presa no povoado Arraial, no distrito de Quebra-Pote”. A declaração foi feita após o interrogatório do advogado Ricardo Jefferson Muniz Bello, que estava no carro do delegado Tiago Bardal na noite da operação.

Segundo a SSP, o advogado contou uma versão diferente de Bardal durante o interrogatório realizado por quatro delegados e três promotores de justiça por quase quatro horas. Ricardo teria dito que eles estavam no local para falar com um cliente de alta periculosidade sobre drogas, mas por medidas de segurança o nome do cliente não pôde ser revelado.

A SSP também informou acreditar que o advogado possui ligações com um dos chefes da quadrilha, e que era essencial identificar quem estava com Bardal no carro na noite da operação.

Entenda

Nas últimas duas semanas, a Polícia Militar do Maranhão e o Secretário de Segurança Pública (SSP) Jefferson Portela comandaram uma operação que desarticulou um grupo suspeito de contrabando de armamento, bebidas e cigarros, prendeu dez militares suspeitos de formação de milícia e ainda resultou na exoneração do Delegado Tiago Bardal, na época titular da Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), suspeito de participação da quadrilha e encontrado transitando pela região da operação.

Delegado Tiago Bardal é exonerado da Seic após operação da polícia

Delegado Tiago Bardal é exonerado da Seic após operação da polícia

Suspeito de integrar uma grande organização criminosa no Maranhão, o delegado Tiago Bardal, então titular da Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), foi exonerado do cargo, conforme anúncio dado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (22).

Segundo as investigações, o grupo preso pela polícia estaria transportando e fazendo segurança de mercadoria contrabandeada, como drogas, armas e munições oriundas do Suriname em um sítio na localidade Arraial, no bairro Quebra Pote. Bardal foi encontrado transitando em um carro pelos arredores do local onde a operação seria realizada.

Além de alegar que estava circulando pela área a trabalho, nenhum indício das ilegalidades foi encontrado em seu carro, o que ocasionou a liberação do delegado. Até o fechamento desta matéria, Tiago Bardal estava aguardando ser notificado para prestar esclarecimento à polícia.

Se manifestando sobre o caso, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (ADEPOL MA) emitiu uma nota na noite desta quinta (22) que informava que “lamentavelmente seu envolvimento [de Bardal] foi dado como certo em graves delitos que ainda estão sendo apurados” e que acompanhará os resultados das investigações.

A AÇÃO

A operação articulada foi iniciada na noite de quarta-feira (21) pelo Secretário de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela e pelo comandante geral da Polícia Militar no Maranhão, o coronel Frederico Pereira, e prendeu dez militares suspeitos de formação de milícia, entre eles três policiais militares e sete policiais civis. No local, foi encontrada uma quantidade grande de armamento, várias caixas de bebidas destiladas e cigarros. Os policiais presos foram encaminhados para a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR), localizada no São Francisco.

Assaltantes explodem agência bancária em Itinga do MA

Assaltantes explodem agência bancária em Itinga do MA

 Por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira (8), bandidos explodiram a agência do Banco Bradesco, no município de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís.

Segundo o superintendente da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, a ação criminosa teve a participação de sete assaltantes. “Por volta de uma e meia da manhã cerca de sete elementos num veículo L200, prata, foram até ao Banco do Bradesco, fizeram algumas pessoas que estavam lá de reféns, explodiram o banco e empreenderam fuga”, relatou.

Marcas da ação dos bandidos ficaram espalhadas nas paredes da agência bancária. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
O superintendente da Seic disse ainda que toda a equipe policial da cidade de Açailândia está participando da operação para tentar localizar e prender os bandidos envolvidos no assalto. “O assalto a banco é um crime constante haja vista essas quadrilhas interestaduais que fazem rodízio entre os estados. Nós tivemos inclusive neste final de semana duas explosões em Teresina. Toda a guarnição militar de Açailândia está participando da operação para tentar desbaratar mais essa quadrilha que está havendo no interior do Estado”, finalizou.
A gerência da agência do Bradesco em Itinga do Maranhão ainda não revelou a quantia roubada pelos assaltantes nesta madrugada.
Maranhense de 15 anos, grávida de seis meses, sofre estupro coletivo

Maranhense de 15 anos, grávida de seis meses, sofre estupro coletivo

Um crime bárbaro foi registrado na madrugada desta quarta-feira, na cidade de Urucui (PI), na divisa com o município de Benedito Leite, que fica localizado no estado do Maranhão. De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP-MA), três adolescentes abordaram e rederam um casal de namorados que estava em uma ponte na localidade. O namorado Flaviano Marinho foi morto e jogado no rio e a namorada, um menor de 15 anos que está grávida de seis meses, foi violentada sexualmente pelos três adolescentes.

O caso aconteceu por volta das 2h da madrugada de hoje debaixo da ponte que separa as cidades maranhense e a piauense.   O trio violentou a menor na frente do namorado que, em seguida, foi assassinado e atirado no rio. Seu corpo foi encontrado 200 metros do local, boiando.

Assim que a menor foi liberada correu para informar a violência a um grupo de militares que foi à caça dos bandidos. Com o apoio dos policiais do Maranhão, logo o trio foi encontrado. Com eles, foram apreendidos uma motocicleta da vítima.

Eles disseram que estavam drogados e embriagados e que não recordavam dos crimes. Os menores (imagens abaixo) são conhecidos da polícia de Benedito Leite por várias passagens em delegacias, mas sempre soltos pelo fato de serem menores.

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) pediu à Polícia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada para a região do conflito entre indígenas e fazendeiros. Em nota, o órgão diz que o ataque ocorreu “após incitação de ódio contra os indígenas”, com “intermédio de emissoras de rádio”.(saiba mais)

Os federais atuarão em parceria com as polícias Civil e Militar para a elucidação do caso.

“Foram enviadas duas equipes de policiais federais, que atuarão em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. Serão realizadas investigações, e trabalho de inteligência na região para fins de elucidação do ocorrido”, diz o comunicado.

Segundo o líder da comunidade, Kaw Gamela, os índios da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. “É uma luta que vem de geração pra geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indígena sempre foi um povo que resistiu à discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá preparado para lutar” afirmou.

Centro Elétrico da Cohama: Segurança atira em carro de cliente e a bala atinge uma mulher

Centro Elétrico da Cohama: Segurança atira em carro de cliente e a bala atinge uma mulher

 

 O empresário do ramo imobiliário Daniel Meneses foi impedido de sair do estabelecimento Centro Elétrico da Cohama ontem por voltas das 18h, por que deixou o carro no estacionamento da loja, mas decidiu comprar na Potiguar, bem ao lado.

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O tiro ricocheteou e atingiu a coxa direita de uma outra cliente. A policia foi chamada e registrado um Boletim de Ocorrência no plantão do Cohatrac.
O Empresario e a outra cliente fizeram corpo de delito ontem mesmo no IML “Vou entrar judicialmente contra a loja e contra o individuo”, disse o cliente.