Bacabeira: Kellyane Calvet tem contas de campanha desaprovadas e terá de devolver R$ 44,9 mil ao Tesouro

Bacabeira: Kellyane Calvet tem contas de campanha desaprovadas e terá de devolver R$ 44,9 mil ao Tesouro

Julgamento desfavorável pode gerar insegurança jurídica para a pré-candidata durante as eleições deste ano no município.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reprovou as contas de campanha da ex-vereadora de Bacabeira, Kellyane Calvet, que concorreu a uma das cadeiras na Câmara dos Deputados pelo União Brasil nas Eleições de 2022. Em decisão publicada na última quarta-feira (10), o tribunal determinou que a filha do ex-prefeito Reinaldo Calvet devolva R$ 44.970,00 ao Tesouro Nacional por aplicação irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ainda cabe recurso.

Durante o julgamento das contas, ocorrido na semana passada, a corte eleitoral identificou os seguintes vícios: Omissão de despesas (Nota Fiscal ativa) e recursos de origem não identificados (RONI); e inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com o acórdão, a análise técnica constatou, na base de dados, a emissão de uma nota fiscal, no valor de R$ 20 mil, despesa esta que não constou da apresentação de contas de Kellyane.

“Contudo, verifica-se que a então candidata apresentou prova quanto ao pedido de cancelamento do documento fiscal, além da declaração de não execução de serviço por parte do fornecedor. Com efeito, são insuficientes os elementos constantes nos autos para chegar-se à conclusão acerca da realização da despesa, afastando-se, portanto, o elemento da receita a justificar o RONI”, diz trecho do documento obtido pelo blog.

Quanto às inconsistências nas despesas pagas com recursos do FEFC, o acórdão do TRE-MA destaca que foram identificadas inconsistências referentes à publicidade por materiais impressos, serviços advocatícios e cessão ou locação de veículos.

No que é pertinente às despesas com materiais impressos, a corte constatou que restou identificado benefício a outros candidatos, estes do sexo masculino, sem demonstração de proveito para a campanha da candidata a deputada federal. Outrossim, verificou-se, que tais contratações também foram realizadas sem o devido registro do rateio na prestação de contas

“No que tange à comprovação de materialidade dos bens confeccionado junto à fornecedora Conceição de Maria Pereira Marques, observou-se a juntada de documento fiscal idôneo, conforme determinam os arts. 53, II, “c”, e 60, da Resolução TSE nº 23.607/2019, no qual restou evidenciada a devida prestação do serviço, com a descrição de todos os produtos adquiridos, bem como a discriminação de suas respectivas quantidades, dimensões e preços unitários”, destaca ouro trecho da sentença.

Por conta disso, sob a presidência do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, acordam os membros do TRE, por maioria, desaprovar a prestação de contas, determinando o recolhimento da quantia mencionada acima, nos termos do voto do relator. Vencido parcialmente o juiz José Valterson de Lima, apenas para considerar devido também o recolhimento do valor de R$ 20.000,00 (irregularidades na omissão de registro de gastos). O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho declarou-se suspeito.

VEJA A DECISÃO COMPLETA AQUI

Campanha Construção Premiada: lojistas de material de construção já podem garantir kits de participação

Campanha Construção Premiada: lojistas de material de construção já podem garantir kits de participação

A campanha promete atrair um grande número de consumidores em busca dos prêmios, gerando um aumento significativo no movimento das lojas participantes.

A campanha “Construção Premiada” está chegando e promete movimentar o setor de material de construção (MATCON) no Maranhão. A iniciativa, que visa impulsionar as vendas no final do ano, está aberta para que lojistas interessados garantam seus kits de participação.

A campanha funcionará da seguinte maneira: os clientes que realizarem compras em valores determinados nas lojas participantes receberão cupons que lhes darão a chance de concorrer a diversos prêmios, como: R$ 10 mil em vale-compras, além de um carro 0 KM, uma bicicleta elétrica, um iPhone, duas TVs e dois notebooks.

A Construção Premiada ocorrerá de 3 de outubro a 28 de dezembro de 2024, um período estratégico para alavancar as vendas e fidelizar clientes. Para garantir os kits, os lojistas devem entrar em contato com a Acomac Maranhão através do WhatsApp (98) 8573-4767.

PROCON/MA identifica irregularidades e autua Mateus Supermercados em São Luís

PROCON/MA identifica irregularidades e autua Mateus Supermercados em São Luís

 

 

 

Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização.

“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados responderá a processo administrativo e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, poderá ser penalizado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajaras. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site ou aplicativo VIVA PROCON.

Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024

Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano.

O Orçamento Participativo é uma iniciativa que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre obras, ações e serviços que serão priorizados no orçamento estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o OP conta com o apoio de diversos órgãos do Governo do Maranhão.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Vinicius Louro destacou a importância do evento para o fortalecimento da democracia no Maranhão. “O Orçamento Participativo fortalece nossa democracia e contempla as regionalidades, promovendo a escuta da população de todo o território maranhense”, afirmou o parlamentar.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que no evento representou o governador Carlos Brandão (PSB), reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em promover a participação popular. “Dessa forma, garantimos que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e priorizadas pelo estado”, declarou Madeira.

Após a realização de audiências públicas em todo o Maranhão, o Governo do Estado finaliza o Orçamento Participativo 2024 com um total de 32 reuniões públicas sobre o tema. Mais de cinco mil pessoas participaram das plenárias presenciais, demonstrando um grande engajamento da população.

Planejamento

De acordo com o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, a audiência em São Luís marca o encerramento de um ciclo que percorreu mais de 10 mil quilômetros, abrangendo todas as regiões de planejamento do estado.

“A iniciativa é uma ferramenta importante para otimizarmos a alocação dos recursos públicos nas demandas prioritárias da população. O projeto também atende a um dos pilares da gestão do governador Carlos Brandão, que é a escuta ativa do povo maranhense, para que realizemos um planejamento mais assertivo e alcancemos os melhores resultados”, explicou.

Em cada plenária, a população teve acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o processo do Orçamento Participativo, além de receber informações sobre as entregas realizadas pelo Estado ao longo dos dez anos de projeto.

A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destacou o impacto positivo do projeto. “Há dez anos, o Governo do Maranhão promove a participação popular nas decisões da gestão estadual, e são mais de 300 obras entregues à população, atendendo às demandas indicadas pelo Orçamento Participativo”, concluiu.

Braide tenta impedir acesso da CPI da Corrupção aos papéis de contratos emergenciais

Braide tenta impedir acesso da CPI da Corrupção aos papéis de contratos emergenciais

Prefeito de São Luís dificulta investigação que apura corrupção em sua gestão

O prefeito Eduardo Braide (PSD) avança no conflito com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de São Luís para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal, agora com a resistência em entregar documentos requisitados sobre compras e prestação de serviços.

Na semana passada, por exemplo, em resposta ao ofício nº 34/2024 protocolado pela CPI, cujo objeto é a solicitação de cópia integral de processos administrativos e contratos emergenciais, a Procuradoria Geral do Município (PGM) negou o envio da documentação.

Por meio de parecer, assinado pela Procuradora-Geral do Município, Dra. Valdélia Campos da Silva Araújo, alegou a ausência de fato determinado e considerou a ausência de descrição objetiva que, segundo ela, tornaria inviável o atendimento dos pedidos formulados.

“Dessa forma, considerando a ausência de descrição objetiva, concreta e delimitada dos fatos (objeto da CPI), torna-se inviável o atendimento dos diversos pedidos formulados”, diz trecho do documento.

Em resposta, os vereadores do colegiado acreditam que a decisão seria uma forma da gestão municipal dificultar as investigações sobre as supostas irregularidades nos contratos emergenciais.

Os parlamentares se baseiam no fato de que a Constituição Federal garante às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais — argumento referendado no Supremo Tribunal Federal em recentes decisões.

De acordo com as informações, há quase um mês, por exemplo, técnicos da CPI tentam obter cópia de toda a documentação governamental sobre compras e prestação de serviços realizadas pela gestão municipal nos últimos anos. Quase nada conseguiram.

Na quinta-feira passada, o vereador Álvaro Pires (PSB), presidente da comissão, chegou a fazer um apelo público para que o prefeito entregasse a documentação solicitada. Não teve resposta.

A resistência governamental empurra a CPI para ações por obstrução de justiça, algumas individualizadas. Na lista de possíveis interpelações, um dos primeiros nomes é da secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), pasta responsável pela dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.

Esse contrato, inclusive, acabou beneficiando a empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda (cujo nome de fantasia é Pier 77) do empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que é ex-assessor do prefeito Eduardo Braide.

PMB confirma apoio ao pré-candidato a prefeito Filipe Gonçalo em Paço do Lumiar

PMB confirma apoio ao pré-candidato a prefeito Filipe Gonçalo em Paço do Lumiar

O Partido da Mulher Brasileira (PMB), declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Filipe Gonçalo (Mobiliza).

O ato aconteceu nesta segunda-feira (15), na sede do partido, na Avenida 13 do Maiobão.

Participaram do evento pré-candidatos a vereadores e dirigentes do PMB e diversas lideranças políticas locais.

O PMB é o segundo partido que declara apoio a Filipe Gonçalo em menos de uma semana.

‘’Quero agradecer a nossa presidente municipal Yanne Pessoa a presidente estadual do PMB Efigênia. Podem ter certeza, vamos caminhar muito com garra, força e determinação, vamos chegar lá!’’, disse o Pré-candidato Filipe Gonçalo.

O PMB também conta com os vereadores Fernandinho e Inácio Ferreira, que possuem forte expressividade no município.

SESI Casarão oferta oficinas e Colônia de Férias

SESI Casarão oferta oficinas e Colônia de Férias

O Serviço Social da Indústria (SESI-MA), em uma iniciativa do SESI Casarão, realiza uma programação especial para as crianças e adolescentes, durante este período de férias, com oferta de cursos, oficinas, a colônia de férias promove muita informação e diversão.

00Segundo o gestor do SESI Casarão, Gabriel Maranhão, o intuito é trabalhar a robótica e a metodologia STEAM usada no ensino da Rede SESI. “O interessante é que a ambos promovem o desenvolvimento de habilidades essenciais para o mundo contemporâneo como: a criatividade, pensamento crítico, a resolução de problemas e a colaboração. Aqui, uma oficina de contação de história é muito mais que ouvir uma história, é aprender na entrelinha, e em seguida, colocar a compreensão de valores em prática, por meio de uma atividade proposta. As crianças desenvolvem habilidades de robótica, utilizando materiais reciclados e produzindo arte”, afirmou.

O Filipe Arruda Tomaz, 12 anos, participou do Curso de Robótica e destacou sua importância. “Na minha escola temos pouco contato com a robótica, aqui consegui aprofundar e conhecer fundamentos necessários para dar continuidade nesse universo da robótica. Já estou ansioso para fazer outros cursos no SESI Casarão”, declarou.

E as opções disponíveis vão desde oficinas como a de Designer de Robô, Fenômenos Astronômicos Explicados com Lego Spike até Contação de histórias, com produção na cozinha. A assessora do SESI-MA, Cybelle Noleto, explicou que parte das vagas são destinadas às escolas públicas: “O SESI Casarão, cumprindo o seu compromisso com o social, buscando sempre incluir as escolas da rede pública, de forma gratuita, em nossas atividades, o que possibilita a estes alunos terem as mesmas experiências de um público pagante.”

Cybelle ressalta, que as inscrições continuam abertas para as oficinas de contação de história da Chapeuzinho Vermelho + Tempero SESI, oficinas de Robótica e a colônia de Férias do SESI Casarão, que acontecerão nos dias 22 e 23 (primeira turma) e 24 e 25 (segunda turma).

As inscrições podem ser feitas AQUI Para mais informações entre em contato pelo número (98) 99130-1298.

 

PL declara apoio a pré-candidatura de Filipe Gonçalo à Prefeitura de Paço do Lumiar

PL declara apoio a pré-candidatura de Filipe Gonçalo à Prefeitura de Paço do Lumiar


Na tarde do ultimo sábado (13), na sede do Partido Liberal no Maiobão, em uma reunião estratégica conduzida pela vereadora Mary do Mojó, o PL de Paço do Lumiar decidiu, por unanimidade, apoiar a pré-candidatura do médico luminense Dr Filipe Gonçalo para prefeito. Esta decisão marca a união entre o PL e o Mobiliza que tem Hilton Gonçalo como presidente, trazendo nova esperança ao município.

Sob a presidência de Mary do Mojó, o PL de Paço do Lumiar, se destaca pela força, união e determinação, comprometido com os interesses da comunidade.

A liderança de Mary do Mojó tem sido essencial para fortalecer o partido e garantir uma direção clara.

Filipe Gonçalo é jovem, morador do Maiobão, íntegro e com ficha limpa, foi exaltado como o pré-candidato ideal. Médico com um histórico de dedicação à saúde, Gonçalo encarna os valores que o PL deseja ver no governo municipal.

Estou muito honrado e emocionado com a confiança depositada em meu nome por esta importante legenda . Com apreço e muita  determinação, vamos caminhar juntos para construir um Paço do Lumiar melhor para todos“, declarou Filipe Gonçalo.

A coalizão entre o PL e o Mobiliza simboliza uma nova era para Paço do Lumiar.

Estamos unidos  vamos para essa campanha com muita raça, força e fé garra e determinação, mostrando propostas que tragam prioridade ao nosso povo“, afirmou a vereadora Mary do Mojó.

O apoio unânime a Filipe Gonçalo demonstra a confiança no candidato e a força do partido sob a liderança de Mary do Mojó. Com esse apoio, a campanha se inicia com foco em progresso, transparência e desenvolvimento para o município.

Após pesquisa em São Luís, Datailha é acusado de exercício ilegal por atuar sem registro no Conre-5

Após pesquisa em São Luís, Datailha é acusado de exercício ilegal por atuar sem registro no Conre-5

O Instituto Data Ilha registrou, nesta segunda-feira, 15 de julho, mais uma rodada de pesquisa para o cenário eleitoral de São Luís. O Instituto, no entanto, está sendo acusado de exercício ilegal por atuar no Maranhão sem cadastro junto ao Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5).

Pelo menos foi isso que ficou constatado na tarde de hoje em nota de repúdio da entidade que abrange os estados do Nordeste, contra a empresa que registrou pesquisa eleitoral na capital maranhense, conforme dados do PesqEle – Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais.

De acordo com o Conre-5, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, amparado pela Lei 6.839/80, da Presidência da República – Subchefia para Assuntos Jurídicos, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, a irregularidade ocorre também com institutos que registraram pesquisas nos estados da Bahia, Alagoas, Ceará e Piaui.

O comunicado destaca ainda que o Conre5 vai atuar de maneira rigorosa, contando, inclusive, com o respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o propósito de coibir a realização e divulgação de pesquisas irregulares ou quaisquer outras práticas associadas ao exercício ilegal da profissão, contribuindo assim para o fortalecimento e preservação constante de nossa categoria.

“Reafirmamos o compromisso do Conre5 em atuar de maneira rigorosa, contando, inclusive, com o respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o propósito de coibir a realização e divulgação de pesquisas irregulares ou quaisquer outras práticas associadas ao exercício ilegal da profissão, contribuindo assim para o fortalecimento e preservação constante de nossa categoria”, frisou.

Clique aqui e leia a nota na íntegra

Publicado Edital de Convocação para Convenção Municipal do PSB de São Luís

Publicado Edital de Convocação para Convenção Municipal do PSB de São Luís

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Luís/MA publica edital de convocação da convenção municipal eleitoral que se realizará no domingo (21), a partir das 15:40h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), localizado à Av. Castelinho, s/n – Jordoa, na capital maranhense.

Segue a íntegra do documento:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convenção para a Escolha de Candidatos(as) – Eleições Municipais 2024 – Partido Socialista Brasileiro de São Luís/MA

Nos termos da legislação eleitoral e do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro – PSB, especificamente em seu art. 20, ficam todos os filiados devidamente CONVOCADOS, por este Edital, para a Convenção Municipal a ser realizada no dia 21 de julho de 2024, com início às 15:40h, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), localizado à Av. Castelinho, s/n – Jordoa, São Luís – MA, CEP 65043-110, com a seguinte PAUTA E OBJETO DE DELIBERAÇÃO, referente às Eleições Municipais de 2024:

1. Formação de coligação majoritária;

2. Escolha de candidatos às eleições majoritárias;

3. Escolha de candidatos(as) às eleições proporcionais, com a definição do número que deva corresponder a cada candidato(a);

4. Outros assuntos relacionados ao processo eleitoral.

São Luís/MA, 15 de julho de 2024.

PAULO VICTOR MELO DUARTE
Presidente do Partido Socialista Brasileiro
Diretório Municipal de São Luís/MA

Clique aqui e baixe o documento