O deputado Zé Inácio (PT) que toma posse, nesta sexta-feira (1º), para seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, fez um balanço do seu primeiro mandato e falou sobre a expectativa para uma nova jornada no parlamento que inicia a partir de amanhã.
Em entrevista exclusiva ao blog da Dalvana Mendes, Zé Inácio que foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís, afirmou que pretende apresentar uma proposta na Assembleia Legislativa visando a gestão compartilhada de empreendimentos imobiliários no estado.

Confira o bate-papo via plataforma digital do blog:

DALVANA MENDES –
Qual a sua expectativa para o seu segundo mandato que inicia no próximo dia 02 de fevereiro?

ZÉ INÁCIO: Continuaremos fazendo um mandato de luta em defesa do povo maranhense, sobretudo aqueles que mais precisam. Um mandato voltado para a classe trabalhadora, para os jovens, respeitando a diversidade da nossa gente e pautando temas essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado, como a saúde, a educação e a segurança pública.

DM – Qual será a bandeira de luta na Assembleia legislativa para os próximos quatro anos de mandato?

ZI: Teremos várias bandeiras de luta, e uma das fundamentais será a defesa da educação, uma educação pública de qualidade, libertadora, sem censura, sem amarras, que valorize ainda mais os nossos professores e estudantes. Além disso, a defesa do direito à terra, à produção, dos nossos agricultores familiares, juntamente com os movimentos sociais que estão sofrendo inúmeras ameaças por parte do atual governo Bolsonaro.

DM – O senhor já tem algum projeto em mente que pretende apresentar assim que tomar posse para o segundo mandato?

ZI: Em face do que observamos no contexto da CPI da Cyrela, pudemos constatar, no que diz respeito a empreendimentos imobiliários, que há muito a ser aperfeiçoado nos marcos regulatórios para uma gestão integrada na região metropolitana, visando estabelecer diretrizes para a ação articulada dos órgãos municipais.

Para conhecer melhor os limites e possibilidades desta atuação, promoveremos reuniões técnicas e audiências públicas visando colher as contribuições da sociedade para construir esse novo marco regulatório; naturalmente, mais atualizado e contextualizado e mais eficaz.

DM – Qual o seu maior legado deste seu primeiro mandato? E o que pretende deixar como marca para o segundo mandato?

ZI: no nosso primeiro mandato propusemos importantes leis, e eu destaco a lei de nossa autoria já em vigor que obriga os bancos públicos e privados do Maranhão a garantirem vigilância armada 24h em seus estabelecimentos, o que contribui com a segurança dos usuários e também emprego aos profissionais da vigilância do Estado.

Neste segundo mandato, continuaremos trabalhando para aprovar leis que melhorem a vida dos maranhenses, a exemplo do projeto de lei que trata da regularização do piso salarial regional dos trabalhadores no Maranhão, que será um grande avanço no nosso Estado. Será um mandato de muito mais trabalho e compromisso com o povo maranhense!

Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano
Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.

As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.

Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.

Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.

Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar.

A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB).

Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.

Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.

A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.

A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.

A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de 2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).

Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.

Na opinião dos eleitores rapoesenses, Ocileia sempre gostou de falar. Na oposição ou no governo, o hobby preferida dela é falar. As coisas que costuma dizer chega enganar até ela mesma. E quando notamos, Ocileia está falando coisas que não faz; criticando coisas que igualmente faz; apontando o dedo para os erros alheios sem enxergar os que ela mesma comete.

A coerência entre o discurso e a prática, entre o que fala e faz é um dos maiores desafios de Ocileia – e a sua credibilidade depende dessa coerência. Mas o problema dela sempre foi esse: a falta de coerência. Agora, após as eleições de 2018, ela demostra que além de ser incoerente é uma mulher oportunista que adora ser amiga do poder.

Crítica do então candidato Jair Bolsonaro na eleição do ano passado, a filha do ex-prefeito Paraíba, revoltou os eleitores e simpatizantes de Bolsonaro ao posar com uma ficha de filiação do PSL, partido do presidente da República que ela tanto criticou na campanha.

A repercussão foi tão negativa, mas tão negativa, que os eleitores de Oscileia, envergonhados, resolveram se manifestar e publicamente afirmam que ela caiu no conceito popular: “Não tem química”. “É uma atitude oportunista”. “Caiu no meu conceito”. “Ela me envergonhou”, foram algumas das frases mais comentadas nas redes sociais e grupos de aplicativos de troca de mensagens da Raposa.

Parece que a decepção foi generalizada!

Veja alguns comentários:

O prefeito Miltinho Aragão acompanhado de diversas autoridades municipais, entregou 8 toneladas de sementes de arroz e milho a pequenos agricultores do município, na manhã da última sexta-feira (25), antiga Cibrazem, em São Mateus.
A prefeitura também beneficiou o Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de São Mateus, o que ampliará o número de beneficiários, fato que irá aumentar consideravelmente a produção deste ano na cidade.
A entrega é fruto da parceria da prefeitura com o Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Sementes’.

Os novos valores das tarifas de ônibus em São Luís entraram em vigor no último sábado (26).

Com o aumento de R$ 30 centavos anunciado esta semana pela Prefeitura de São Luís, as tarifas já estão custando R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

Nos semiurbanos, a tarifa passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$ 3,30 para R$ 3,60.