Ao lado do líder politico e vice- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), mostrou musculatura política nesta última sexta-feira (30), num movimentado evento na cidade de Presidente Dutra, onde reuniu 103 prefeitos, 326 vereadores, sendo 87 presidentes de Câmaras, 55 vice-prefeitos, 49 ex-prefeitos, 12 deputados e 16 secretários estaduais entre titulares e adjuntos.
Miltinho Aragão destacou que Brandão consolida seu nome para disputar o governo do Estado.
“É uma grande liderança política, que a cada dia ganha mais adesão ao seu nome para disputar o governo do estado, em 2020, com apoio do governador Flávio Dino. Brandão será um grande governador. Sua honestidade, carreira limpa, preparo e lealdade credencia ele para continuar o progresso do nosso estado, vamos continuar trabalhando”, afirmou Miltinho.
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Roberto Costa sugere que MDB pode ‘enterrar passado’ para apoiar Flávio Dino
O vice-presidente do MDB no Maranhão, deputado Roberto Costa, afirmou nesta sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), que o partido pode apoiar o candidato do grupo do governador Flávio Dino, mas a aliança está sendo debatida entre as lideranças da sigla.
Entrevistado no programa Questão de Ordem, pelos apresentadores Marcelo Minard, Karol Sampaio, Isaías Rocha e Thales Castro, o dirigente emedebista sugeriu que a legenda pode ‘enterrar o passado’ para firmar a aliança política dentro da nova conjuntura que, segundo ele, tem influência do cenário nacional.
“O que aconteceu no passado é necessário que fique no passado. Isso é a construção do processo político que é muito dinâmico e o cenário nacional influencia esse debate sobre a aliança com grupo liderado pelo governador Flávio Dino que, inclusive, já recebe o presidente nacional do nosso partido, deputado Baleia Rossi, no Palácio dos Leões”, afirmou.
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Ivo Rezende Inaugura Posto Avançado do Detran em São Mateus
A Prefeitura de São Mateus, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inaugurou nessa quinta-feira, 29 , um Posto Avançado do Detran, com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela e o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib.
O prefeito Ivo Rezende agradeceu a abertura do Posto Avançado a Francisco Nagib e destacou os avanços que isto traz ao município.
“ A inauguração do Posto Avançado do DETRAN em São Mateus vai revolucionar a prestação de serviço quanto a legalização de veículos automotivos, assim como a geração de emprego e renda, vez que atrai investidores, empresas de autoescola, emplacadoras, dentre outros, além da comodidade que nossa população terá de ter na cidade serviços que anteriormente só haviam em outras”, disse Ivo Rezende.
Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Detran-MA e a Prefeitura de São Mateus para o funcionamento pleno do Posto, que prestará todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aos veículos.
Francisco Nagib falou da importância do Posto Avançado do Detran-MA para a população de São Mateus e os avanços que a cidade terá com isto.
“ Agora, a população já não precisa mais sair daqui para ter acesso aos serviços do Detran. Além disso, a economia da cidade também crescerá com as novas empresas que se instalarão, atraídas por este posto, como autoescolas, emplacadoras, despachantes, xerox, lanches e outras. Este posto contribuirá para girar a economia do município”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA, destacando também a importância de São Mateus para o Maranhão e o quanto estava feliz em contribuir com o crescimento do município.
Participaram do evento, o deputado federal Juscelino Filho; a secretária-adjunta Institucional de Promoção e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Agnes Oliveira; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; o ex-prefeito de São Mateus e líder político Miltinho Aragão; vereadores e outras autoridades do município e convidados.
Atraso na votação do novo Plano Diretor causa prejuízo de bilhões a São Luís
O Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e que serve de “parâmetro para a verificação do cumprimento da função social das propriedades inseridas nos perímetros urbanos” (art.182 da CF).
Em São Luís, a elaboração do novo Plano Diretor começou em 2015, e o debate teve início em 2019. Porém, recheado de falhas, segundo apontou o Ministério Público Estadual, retornou ao Executivo ano passado na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, onde permanece até a presente data.
A falta de posicionamento, já na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), vem prejudicando a cidade de São Luís pela não arrecadação de alguns bilhões de reais. Arcaico e desatualizado, já que a Lei 4.669 foi editada em 2006, a planta de valores da capital, por exemplo, segundo informações técnicas, que hoje é de R$ 14 bi, após atualização da lei, subirá para R$ 180 bilhões.
PRONTA PARA O DEBATE
O Legislativo Municipal, através do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vem cobrando o envio do projeto àquela Casa, porém, sem qualquer explicação, o Executivo permanece inerte.
“Ainda estamos aguardando o projeto do Plano Diretor. Não sabemos em qual órgão da Prefeitura ele se encontra, muito embora ele seja o assunto mais importante da atualidade na nossa cidade. Somos uma comissão de cinco vereadores que vai trabalhar com o Plano Diretor de forma macro, inclusive com a presença do Ministério Público. Esta Casa Legislativa precisa fazer o trabalho dela, por isso, precisamos focar para conseguirmos levá-lo a plenário até outubro’, disse Astro.
A elaboração do Plano Diretor está disposta no art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), devendo ser revisado a cada década. É nele que encontramos o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.
A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Para tal, a participação da população na elaboração do Plano Diretor é de extrema relevância, visando à identificação, aos estudos e às melhorias para os diversos pontos.
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Juscelino Filho diz a Brandão que DEM seguirá com candidato definido pelo governador
Na reunião entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente regional do DEM, deputado federal Juscelino Filho, na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, uma declaração do dirigente partidário chamou a atenção.
No bate-papo, Juscelino reafirmou seu apoio à candidatura do senador Weverton Rocha ao governo, mas adotou uma postura semelhante à do deputado Fufuca, presidente do PP.
O democrata disse que aguarda a decisão do governador Flávio Dino (PSB) sobre as candidaturas em sua base; torcendo pelo consenso.
“Torcendo para que, em novembro, momento o qual o governador definiu pela escolha do candidato, estejamos todos unidos em torno de um só projeto”, afirmou Juscelino.
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Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Vereadores se reuniram nessa quarta-feira para deliberar exclusivamente sobre a LDO / Foto: Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.
Receita
A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.
“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital maranhense.
“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.
Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.
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Vereadores elogiam atuação da Comissão de Orçamento no debate da LDO
Votação da LDO 2022 ocorreu hoje no Legislativo Municipal / Foto: Leonardo Mendonça
Durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereadores parabenizaram a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) pela condução no debate do Projeto de Lei nº 105/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022.
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), primeiro a se manifestar sobre o assunto, parabenizou os vereadores do colegiado pela forma que se dedicaram na realização de audiências públicas, painéis, reuniões e abrindo prazo para apresentação de emendas.
“Quero destacar a atuação da Comissão de Orçamento no debate da LDO, bem como da LOA, que são matérias que tramitam única e exclusivamente na comissão. Gostaria de parabenizar o presidente do colegiado, vereador Marquinhos, o relator Beto Castro e todos os demais membros pela forma que se dedicaram, realizando audiências públicas, painéis, reuniões e abrindo prazo para apresentação de emendas, além da disponibilização do relatório do trabalho realizado”, disse o chefe do legislativo.
Trabalho de excelência
Na opinião do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o 1º vice-presidente da Mesa, a COFPPAM realizou um trabalho de excelência, cumprindo o cronograma de forma cirúrgica e dando oportunidade para que todos os parlamentares pudessem contribuir com as ações do colegiado na discussão da LDO.
“Quero primeiro, parabenizar a Comissão de Orçamento, na pessoa do presidente Marquinhos, do relator Beto Castro e de todos os membros, pela excelência do trabalho que eles fizeram, cumprindo o cronograma cirurgicamente e dando oportunidade para que todos pudessem se manifestar”, declarou.
Deferência e responsabilidade
O vereador Marquinhos, que comanda o colegiado, afirmou que era grato ao presidente da Casa, Osmar Filho por ter lhe nomeado para presidir a comissão, aproveitou para agradecer a deferência dos colegas e falou da responsabilidade na condução dos trabalhos da LDO.
“Aproveito para agradecer a confiança do presidente da Casa, Osmar Filho, em nos
dar essa árdua missão. Além disso, agradeço a deferência e o apoio dos colegas que nos ajudaram na produção desse relatório. Essa é uma comissão que exige muita responsabilidade e, por isso, a condução dos trabalhos deve ser de forma bastante responsável”, salientou.
LDO é aprovada com 12 emendas
O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi aprovado em primeiro e segundo turno, ontem, pelo Plenário Simão Estácio da Silveira. Das 23 emendas apresentadas na comissão no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentada posteriormente – totalizando 25 sugestões, apenas 12 foram acatadas pelos vereadores durante a votação.
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Skatista Maranhense Rayssa Leal leva a Prata nas Olimpíadas
Como era esperado, a jovem maranhense Rayssa Leal, mais conhecida como a “Fadinha” do skate, brilhou em Tóquio e garantiu a medalha de Prata nas Olimpíadas.
A jovem de apenas 13 anos, da cidade de Imperatriz, encantou a todos com sua manobra e assegurou a terceira medalha ao Brasil nos Jogos Olímpicos.
“Eu estou muito feliz, porque pude representar todas as meninas, a Pamela e a Leticia que não se classificaram, todas as meninas do skate e do Brasil. Poder realizar meu sonho de estar aqui e ganhar uma medalha é muito gratificante. Meu sonho e sonho dos meus pais”, afirmou a maranhense, que passou a ser a atleta brasileira mais jovem a conquista uma medalha em Olimpíadas.
As outras duas brasileiras da competição, Pâmela Rosa e Letícia Bufoni, não confirmaram o favoritismo e nem sequer foram à final, terminando em 10º e nono lugar, respectivamente.
A madrugada desta segunda-feira (26), foi inesquecível para a Fadinha e para todos os maranhenses que se sentiram representados em Tóquio.
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Prefeitura de Rosário recebe kit’s pedagógicos para espaço de leitura
A Secretária Municipal de Educação, Lícia Calvet, recebeu das mãos da Secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra, da Gestora Regional de Educação de São Luis, Eva Barros e do Secretário Adjunto de Administração da Seduc, Vitor Pflueger, kits pedagógicos e literários para espaços de leitura. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), no Colégio Militar Tiradentes.
O município foi contemplado através de um regime de colaboração entre Estado e municípios, que tem como objetivo apoiar de alfabetização na idade certa e colaborar com a preparação para o retorno do ensino presencial, na esfera do Pacto pela Aprendizagem, do Programa Escola Digna.
A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e visa contribuir para o fortalecimento da aprendizagem de estudantes das redes municipais, através de espaços de leitura.
Os kits são compostos por: uma caixa com acervo de literatura maranhense (100 livros); acervo com literatura brasileira, com quatro estantes e quatro caixas de livros (144 livros). O município também recebeu o kit aluno, constituído por 25 caixas com 300 kits individuais, contendo: 3 cadernos, 1 grafite, 4 canetas azuis, vermelha e preta, 2 caixas de pontas de grafite, 1 calculadora com pilha e 1 régua, além de formação para as equipes técnicas da SEMED para o uso pedagógico dos materiais.
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Projeto da LDO recebe 23 emendas e está pronto para ser votado na Câmara de São Luís
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) aprovou, em reunião na manhã desta sexta-feira (23/07) na Sala de Atos da Casa, o substitutivo geral ao Projeto de Lei nº 105/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022.
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 23 emendas. Destas, 20 foram acatadas pelo relator, vereador Beto Castro (Avante), porém, por entender que as sugestões rejeitadas não eram objetos da matéria, o colegiado de forma inédita na Casa, resolveu contemplar as rejeitadas em uma nova redação, conforme explicou o técnico legislativo Rony Amorim.
“Por entender que as sugestões não eram objetos da matéria, o relator teve a sensibilidade de entender as propostas dos vereadores e resolveu redigir um novo texto para apresentar à comissão, dando uma nova redação dentro de artigos da LDO”, declarou o servidor que auxiliou os trabalhos do colegiado.
Sugestão inédita
O relatório traz ainda uma emenda apresentada pela Comissão por sugestão do presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão (Sasema), Nikson Daniel Souza da Silva, que esteve representando a sociedade civil durante a última audiência pública que discutiu a peça orçamentária.
Recorde de emendas
Das 23 emendas ao texto da proposta, 10 foram modificativas, 10 aditivas e 3 supressivas. Dos 31 vereadores, apenas oito apresentaram sugestões ao projeto até as 17h30 de quinta-feira (22/07), quando se encerrou o prazo. “É um recorde”, impressionou-se o presidente da comissão, vereador Marquinhos (DEM).
Os parlamentares que apresentaram propostas foram: Álvaro Pires (PMN), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Dr. Gutemberg (PSC), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PMN), Rosana da Saúde (Republicanos) e Umbelino Júnior (PRTB).
Previsão de votação
De acordo com o novo calendário de votação da LDO, a previsão é de que o vereador Marquinhos apresente o relatório final na terça-feira (27/07). A votação da peça orçamentária está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (28), data da última sessão plenária antes do recesso legislativo. Em seguida, após a sua aprovação em plenário, o texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
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