Presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, entre os meses de março e abril, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez extensos agradecimentos pela oportunidade ao colega de plenário Paulo Victor (PCdoB), que deixa a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), para reassumir o comando da Casa Legislativa.

Em comentário publicado nas redes sociais, Chaguinhas também agradeceu e parabenizou os servidores e toda sua equipe, a quem se diz bastante grato pelo auxílio na condução dos trabalhos no Legislativo.

“Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor que me permitiu essa experiência e gostaria também de agradecer e parabenizar os servidores e toda a minha equipe, a quem sou bastante grato por auxiliar na condução dos trabalhos no Legislativo”, destacou.

“Honrosa missão”

Encerrada sua breve passagem pelo comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, Chaguinhas falou que dentre as diversas ações realizadas nesse período de interinidade, apontou o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal, por meio das Comissões Permanentes.

“Preciso fazer este relato da minha breve passagem pelo comando da Câmara Municipal de São Luís, destacando dentre as diversas ações, o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal através das Comissões Permanentes”, completou.

Chaguinhas concluiu o comentário nas redes sociais destacando a “honrosa missão” na presidência do Parlamento ludovicense e desejou sucesso ao presidente Paulo Victor que reassume a Câmara, convocando uma coletiva de imprensa na próxima terça-feira (02).

“Depois de quase três meses na honrosa missão de comandar interinamente o Palácio Pedro Neiva de Santana, retorno a 1ª vice-presidência nesta terça-feira (02), desejando sucesso ao nosso presidente Paulo Victor que deixa a Secma para reassumir o comando da nossa Casa”, finalizou.

Balanço como interino

Em relação à sua interinidade na presidência da Câmara, Chaguinhas destacou em contato com a imprensa, que pretende usar a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (02) para fazer um balanço de sua atuação. Segundo ele, a valorização ao servidor foi uma das principais marcas de sua gestão.

Chaguinhas assumiu o Legislativo com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento iniciado pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Nesse período, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da Comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.

As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluíram ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, os servidores passaram por consulta com oftalmologista.

A aprovação do Plano Diretor da capital maranhense, a homenagem aos ex-diretores que comandaram a Comunicação da Casa entre 1985 a 2022, a criação da secretaria das comissões permanentes, a realização de um curso de imersão em primeiros socorros para moradores das áreas de riscos e o fortalecimento da participação dos cidadãos no processo legislativo com atuação dos colegiados da Casa, também integram a lista do balanço de realizações.

O social sempre foi uma marca registrada do jovem e contador Jorge Guerra, recentemente, se reuniu com a deputada estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

Durante o encontro, Jorge fez um resumo da história política de Paraibano e pediu a contribuição da Deputada junto à juventude da cidade, seu principal público.

A liderança política tem se destacado na cidade pelo apoio ao esporte e eventos culturais. Hoje, configura-se como uma forte liderança política no município, fazendo parte do grupo da atual prefeita da cidade, Vanessa Furtado. O jovem tem se destacado tanto, que é cobiçado pela oposição do município.

O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nesta sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade.

Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, estavam a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, a discussão do Projeto de Lei 365/2022 sobre energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.

Durante a conferência, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado de comitiva estadual composta por pelo  secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; e pela secretária de Estado da Juventude, Tatiana Ferreira.

“Abordamos pautas extremamente positivas, este consórcio foi criado exatamente para isso. Nós, governadores do Nordeste, temos problemas em comum e podemos desenvolver soluções em comum. Nesta reunião, pudemos discutir temas de interesse de toda região, como a questão das energia renováveis, eólicas e derivadas de fontes hídricas. Esta é uma discussão antiga e que estamos buscando avançar. Pudemos discutir, também, a questão do orçamento participativo, através do PPA”, disse o governador Carlos Brandão.

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, anunciou que será realizada uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que garante uma das vagas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão acontece após a instituição confirmar que houve um erro durante o rito de votação, no último dia 24 de abril.

Segundo o comentarista de política da GloboNews, Octavio Guedes, a OAB-MA não utiliza urnas eletrônicas, como a entidade faz em alguns estados, mas a plataforma eletrônica ElejaOnline, que é conectada à internet.

Após o encerramento da votação, o sistema teria ficado fora do ar por quase duas horas. Quando houve a divulgação do resultado, muitos advogados contestaram. O homem mais votado foi Gustavo Salaia.

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. A mulher mais votada foi Ana Brandão, prima do governador Carlos Brandão.

O erro na eleição

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

A nova eleição para o Quinto Constitucional na OAB Maranhão foi marcada para o dia 15 de maio.

No oficio enviado à Câmara, auxiliar do prefeito Eduardo Braide pediu adiamento de sua convocação por admitir que não tem conhecimento de dados da pasta que comanda

O secretário Diego Rodrigues não tem experiência suficiente para comandar a pasta que cuida do trânsito e transporte de São Luís. Essa confissão partiu do próprio titular da SMTT.

Na noite desta quinta-feira (27), Rodrigues enviou oficio à Câmara Municipal de São Luís, com pedido de adiamento de sua ida ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a crise no transporte.

O problema, entretanto, foi a justificativa: ele admitiu que não tem o conhecimento de todos os dados da SMTT e, por isso, pediu que a audiência de convocação seja remarcada. Sem expertise do secretário para atuar no órgão, a falta de credenciais tende a agravar o caos no setor.

A Câmara de São Luís se reúne hoje, sexta-feira (28), a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro terá como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público da capital. A greve, que começou nessa terça-feira (25), também deve ser abordada na reunião. Na sessão da última quarta-feira (26), o tema repercutiu nos pronunciamentos na tribuna.

O autor do ofício que gerou a convocação já havia criticado o reajuste no preço das passagens por descumprimento do edital de licitação homologado em 2016. Agora Pires aponta que a Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), empresa vencedora da licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), não cumpriu o objeto contratado.

O MPT-MA (Ministério Público do Trabalho no Maranhão) realizou nesta quinta-feira (27), uma audiência para tratar da greve dos rodoviários., porém as partes presentes não chegaram a um acordo definitivo. Por este motivo, o procurador Regional do Trabalho Maurício Lima decidiu suspender a mediação entre rodoviários, empresários do setor de transporte e poder público concedente, para que as partes possam continuar as negociações técnicas do subsídio entre si.

As discussões chegaram a ser iniciadas, mas a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento. Nenhuma nova proposta foi apresentada e nestas condições, o Procurador decidiu suspender o encontro.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão afirma que enquanto a SET e o SMTT não cheguem a um acordo, que garanta a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano, a greve dos Rodoviários no município de São Luís vai continuar

O MPT-MA segue à disposição para mediar o conflito e contribuir para uma solução em benefício da saúde maranhense.

Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN) falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de ludovicenses.

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o vereador Francisco Chaguinhas afirmou que o sistema de transporte público de São Luís tem sido negligenciado e sucateado ao longo dos anos, com a assinatura de contratos que, na teoria, previam a melhoria dos serviços, mas na prática isso não acontecia.

“O que observamos é que esses contratos não passavam de cortina de fumaça, pois de 2016 para cá o atendimento à população foi decaindo. Hoje, nós temos um transporte carcomido por falta de uma política e gestão pública eficientes, uma vez que é uma parceria público-privada, de um lado os empresários e, do outro, a Prefeitura”, criticou.

O presidente da Câmara de São Luís cobrou maior responsabilidade da gestão municipal com o transporte público da capital. “É importante que as duas partes, que são o empresariado e a Prefeitura, possam mitigar esse problema que enfrentamos no transporte de São Luís”, complementou Francisco Chaguinhas.

O vereador Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara e participou da CPI do Transporte, lembrou que foi entregue à Prefeitura de São Luís e ao Ministério Público um relatório com soluções para o problema do transporte público da capital maranhense. “Falta gestão do município e compromisso dos empresários. Infelizmente, quem paga a conta é a sociedade”, disse.