Cidades

Eudes Barros consegue espaço esportivo para a Raposa após reunião com ministro Fufuca

Eudes Barros consegue espaço esportivo para a Raposa após reunião com ministro Fufuca

Em Brasília, Eudes Barros garante projetos esportivos para Raposa com o ministro André Fufuca e o deputado federal Gyldenemyr.

 

Durante quase uma semana em Brasília, o prefeito de Raposa, Eudes Barros, encerrou sua viagem à Capital Federal com uma importante conquista para o esporte local. Acompanhado pelo deputado federal Pastor Gildenemyr e pelo chefe de Gabinete, Heron Santos, o prefeito reuniu-se com o ministro do Esporte, André Fufuca, na quinta-feira (23), buscando investimentos e projetos para a área esportiva.

 

Como resultado da visita, o município de Raposa será beneficiado com um espaço esportivo comunitário para atender suas demandas. O ministro destacou ao prefeito que o ministério está focado em apoiar municípios de pequeno porte.

O novo espaço esportivo comunitário contará com uma areninha society com grama sintética, uma quadra de basquete 3×3, um parquinho infantil e uma pista de caminhada.

Durante sua estadia em Brasília, o prefeito Eudes Barros também realizou visitas estratégicas aos gabinetes de deputados e da senadora maranhense Eliziane Gama.

O objetivo dessas reuniões é garantir recursos e apoio para projetos que atendam às necessidades da população de Raposa, com a melhoria da infraestrutura municipal sendo a pauta prioritária.

Eudes Barros investe no Carnaval de Rua em Raposa com 37 blocos, trio elétrico e paredões

Eudes Barros investe no Carnaval de Rua em Raposa com 37 blocos, trio elétrico e paredões


A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), entregou na noite dessa quarta-feira (07), aproximadamente 4 mil abadás para blocos carnavalescos do município. O ato de entrega das indumentárias aos grupos foi realizado na sede da SECULT e contou com a participação do secretário de Cultura, Pereira Filho.

Foram beneficiados 37 grupos que realizaram seu recadastramento, conforme chamada feita pela Prefeitura no final do mês de janeiro, sendo que cada bloco recebeu em média 100 abadás. O apoio da Prefeitura visa garantir que a festa carnavalesca pelas ruas de Raposa seja ainda mais bonita e organizada.

Na ocasião, o secretário Pereira Filho explicou que a concentração dos principais blocos será em frente ao Viva Capote nos dias 10 e 11 e 13 de fevereiro, enquanto na segunda-feira (12), os blocos se concentrarão na Pirâmide, e ressaltou que a Prefeitura dará todo o suporte necessário aos tradicionais blocos de rua durante os quatro dias de folia.

“O prefeito Eudes investirá no carnaval tradicional, valorizando os blocos de rua. Não haverá shows no Viva Raposa, mas a Secretaria garantirá total apoio, além da entrega de abadas, vamos fornecer os trios elétricos e muita segurança nos quatros dias, movimentando a cultura nos bairros e gerando renda”, enfatizou.

Direcionando a programação de carnaval para os blocos tradicionais, o prefeito Eudes Barros destacou que a Prefeitura não poderia deixar de dar suporte necessário para que os blocos fizessem a festa nas ruas.

“Este ano nós investiremos em nossos blocos, e claro que não poderíamos deixar de dar esse apoio cultural a eles que, além de levar alegria para as suas comunidades, também geram renda durante a festa, movimentando a economia do nosso município”, pontuou.

De olho na reeleição, Braide dobra previsão de gastos com subsídio de ônibus

De olho na reeleição, Braide dobra previsão de gastos com subsídio de ônibus

SÃO LUÍS, 9 de fevereiro de 2024 – Se um dia o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), chegou a declarar os empresários do sistema de transporte um dos inimigos da capital maranhense, hoje ele já nem se lembra mais. Depois de afirmar que só haveria novos repasses de subsídios para as empresas de ônibus se houvesse melhoria no transporte, o mandatário ludovicense voltou atrás e resolveu praticamente dobrar o aporte que será repassado ao setor em 2024, em relação ao valor do mesmo benefício pago no ano passado.

Já em campanha para continuar no Palácio de La Ravardière até 2028, Braide sancionou no último dia 23 de janeiro, a Lei Municipal nº 7.550 (LOA) que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o atual exercício financeiro, com dobro dos recursos previstos no orçamento para a compensação tarifária dos ônibus da cidade.

Buscando atenuar o desgaste

Na proposta orçamentária que vigorou em 2023, a previsão do custo com a despesa era de R$ 39,8 milhões, mas fechou o período com R$ 42,4 milhões. Para 2024, a receita prevista com a rubrica é de R$ 63,3 milhões e pode fechar o ano atingindo o maior patamar da história da cidade.

Pré-candidato à reeleição, o prefeito ludovicense sabe que o caos no sistema de transporte virou seu maior desafio na gestão municipal. Por isso, para buscar atenuar o desgaste político gerado por discussões sobre reajuste das passagens de ônibus, como ocorreu na greve dos rodoviários encerrada nesta sexta-feira, 9, ele resolveu subsidiar o sistema para frear o custo das empresas e consórcios que operam linhas na cidade.

Subsídio não melhora serviço

Durante uma reunião reservada com sua equipe técnica, realizada na tarde de ontem, Braide alegou que o subsídio seria a única forma de evitar um aumento da passagem previsto em contrato. Adversários, por sua vez, criticam a postura do prefeito em relação às empresas de ônibus desde o primeiro ano de mandato.

Na sessão de quarta-feira, 7, o vereador Marcial Lima (Podemos), alegou que o generoso aporte da prefeitura ludovicense para as concessionárias do transporte público não significou redução da tarifa do ônibus para o usuário e nem a melhoria do serviço.

Na última terça-feira, 6, oblog do Isaias Rocha apurou que, dos R$ 63,3 milhões previstos para o ano, pelo menos R$ 36 milhões já foram empenhados para a compensação tarifária dos ônibus da cidade.

Na fase de empenho, a administração municipal reserva os recursos, antes da liberação. A fonte da despesa é o Fundo Especial Municipal de Transporte – FEMT, cujos recursos são prioritariamente destinados a subsidiar o serviço de transporte coletivo no Município, com vistas à manutenção e redução das tarifas cobradas.

Custos após a greve

Segundo o blog do Glaucio Ericeira, para encerrar a greve, Prefeitura e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) se comprometeram em transferir ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) o valor de R$ 0,70 por passageiro especificamente sobre este item do subsídio.

“Será acrescido R$ 0,65, tornando o valor do repasse unitário em R$ 1,35, o que representa um incremento milionário levando-se em consideração os cerca de 600 mil usuários que utilizam a frota”, diz o jornalista ao revelar detalhes da negociação que contribuíram para o fim da paralisação dos rodoviários.

O prefeito, nas suas redes sociais, publicou vídeo, ainda na noite de ontem, comemorando o fim da greve e ressaltando que não houve aumento da tarifa. Só não disse que este aumento não aconteceu por conta do incremento no repasse que será feito à classe patronal.

Números

R$ 177,4 milhões é o valor com subsídio que a Prefeitura de São Luís indicou na Lei Orçamentária para pagar às empresas de ônibus da capital, de 2021 até dezembro de 2024.

04 anos é o período em que a gestão Braide usou a compensação tarifária com a justificativa de congelar tarifa e cobrir custos e gratuidades do sistema.

Ano/valor:

2024 – R$ 63.352.842,62

2023 – R$ 39.896.315,04

2022 – R$ 53.563.472,00

2021 – R$ 20.762.346,63

Alan da Marissol e João Batista Segundo assumem mandato na Assembleia Legislativa do MA

Alan da Marissol e João Batista Segundo assumem mandato na Assembleia Legislativa do MA

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença. Durante a sessão em que foram empossados, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), desejou boas-vindas aos novos parlamentares e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Deputados Alan da Marissol e João Batista Segundo, que assumiram mandatos nesta quinta-feira (8)

João Batista Segundo agradeceu pelos mais de 35 mil votos recebidos nas últimas eleições e garantiu que deverá trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada Maranhense.

“Hoje é um dia de gratidão. Gratidão por todos os maranhenses, que acreditaram no nosso projeto e que agora se torna realidade. É uma nova experiência, em que pretendo aprender mais, somar com o nosso estado, em especial com a nossa Baixada e a nossa Pinheiro”, assinalou.

João Batista Segundo afirmou que trabalhará por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada

No mesmo sentido, Alan da Marissol também afirmou que irá honrar os mais de 33 mil votos de confiança dos maranhenses e deverá retribuir com um mandato comprometido com o melhor para o estado.

“Serei um deputado que vai lutar para que possamos ter mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todo o estado do Maranhão. Estou muito feliz e tenho certeza que serão quatro meses de muita dedicação, muito comprometimento e em busca de dias melhores para o nosso estado”, declarou.

Alan da Marissol declarou que fará mandato comprometido com o melhor para o estado

Acolhida

No Plenário Nagib Haickel, os deputados João Batista Segundo e Alan da Marissol foram recepcionados pelos demais parlamentares da Casa, que desejaram sucesso neste novo desafio e compromisso com as boas causas do Maranhão.

“São dois parlamentares compromissados com seus ideais. E eu quero dizer que estou à disposição de ambos, para que a gente possa trabalhar junto pelo nosso estado”, disse o deputado Leandro Bello (Podemos).

O deputado Carlos Lula (PSB) desejou que os novos deputados permeiem os seus mandatos segundo o que dita a Constituição. “Quero parabenizar o deputado Alan da Marissol e o deputado Segundo, que tomam posse na data de hoje. Desejar que, no período em que permaneçam nesta Casa, possam agir com dignidade, respeito e, sobretudo, seguindo os ditames da Constituição”, completou.

 

Familiares de João Batista Segundo e Alan da Marissol participaram da posse na Assembleia
Raposa: Eudes Barros valoriza professores, com reajuste anual e salários em dias

Raposa: Eudes Barros valoriza professores, com reajuste anual e salários em dias


A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que efetuou o pagamento do reajuste anual de 3,62% aos professores efetivos do município nesta quarta-feira (31). Além disso, a SEMED comunica que os 15 dias de férias dos professores efetivos que estão em sala de aula também foram devidamente remunerados.

O prefeito Eudes Barros destacou que reconhece a importância do momento para os profissionais da educação.

“Estamos iniciando um novo mês com essa excelente notícia, onde conseguimos efetuar o pagamento do reajuste anual dos professores, bem como repassar o valor referente aos 15 dias de férias. Sabemos o quanto esses profissionais são essenciais para o desenvolvimento do nosso município. Por isso, valorizá-los tem sido um dos pilares da minha gestão”, finalizou.

Mayara Pinheiro se consolida como melhor opção para a prefeitura de São João Batista

Mayara Pinheiro se consolida como melhor opção para a prefeitura de São João Batista

Mayara Pinheiro transformou sua trajetória de lutas na realização de um sonho / Foto: Fabiana Pinheiro

 Confiança, compromisso e responsabilidade. Com seu conhecido jeito de falar destacando frases de efeitos que acabam memorizando na cabeça das pessoas, a vice-prefeita de São João Batista, Mayara Pinheiro, costuma repetir com frequência essas três palavras em encontros com aliados e correligionários políticos no município.

No seu mais recente ato público, realizado em novembro para homologar sua filiação ao União Brasil, Mayra descrevia para os interlocutores que prestigiaram a solenidade, que era uma mulher de palavra e voltou a reforçar que “o bom político é aquele que faz várias alianças e o político bom é aquele que faz alianças certas”.

Cultivando a aura de mulher simples, centrada e mãe de família, sempre manteve alta popularidade no lugar nestes oito anos de trajetória política. Prova disso, por exemplo, é que ela foi decisiva nas últimas duas eleições para a prefeitura joanina e ajudou a eleger dois prefeitos. Nesse período, também contribuiu para derrotar um dos mandatários joaninos que não conseguiu renovar o mandato, após a vice ficar do lado oposto da disputa.

Uma vice vitoriosa

Em 2016, quando estreou na política como candidata a vice-prefeita, foi decisiva na vitória do então prefeito João Dominici (PSDB), que foi eleito com 6. 972 votos contra 4.485 sufrágios obtidos pelo segundo colocado, Mecinho (PRP).

Na eleição de 2020, Mayara rompeu com Dominici e aceitou ser companheira de chapa de Mecinho (PSC), que acabou se elegendo prefeito com 7.126 votos. Por sua vez, Dominici (PSD) que disputava a reeleição terminou o pleito na terceira colocação com apenas 3.056 sufrágios.

Em lados opostos

Quase quatro anos depois, as alianças firmadas em 2020 foram desfeitas e o prefeito e sua vice devem estar em lados opostos nas eleições deste ano na cidade. Mayara tem uma trajetória marcada por vitórias para ela e seus antigos aliados.

No pleito eleitoral de outubro deste ano, no entanto, a nossa personagem resolveu ousar mais uma vez e, com o anseio de quem tem sede de mudança decidiu concorrer ao mandato de prefeita da cidade pela primeira vez.

“Estou muito feliz com essa recepção de vocês, pois é a demonstração espontânea que as pessoas querem mudança em nosso município”, disse Mayara com um sorriso no rosto, pouco depois de descer do palco em que discursava no ato de sua nova filiação.

Pra faz história

Depois de ajudar a eleger dois prefeitos, ela pode entrar para história como a primeira mulher eleita nas urnas para comandar a principal cadeira do Executivo municipal.

Por mais que alguns possam lembrar da ex-prefeita Surama Soares, sua chegada no cargo não se deu pela vontade popular e, sim, por meio de decisão judicial que cassou a chapa do ex-prefeito Eduardo Dominici, promovendo a ascensão da segunda colocada na disputa de 2008.

Sólido currículo

Além de atuar como vice-prefeita por quase oito anos, Mayara também pode exibir seu sólido currículo como assistente social na cidade, em municípios vizinhos e até mesmo na capital maranhense. Após romper com o prefeito Mecinho, ela deve ser candidata a prefeita com o apoio de uma ampla frente das oposições.

“Lancei minha pré-candidatura a prefeita com finalidade de validar, através da representatividade feminina, a importância do respeito, da sensibilidade, empatia, responsabilidade e verdadeira renovação política que São João Batista tanto precisa”, reforçou em seu briefing de apresentação.

Quem é ela?

Mayara Araújo Pinheiro. Nascida no dia 10 de março de 1985. Filha de Afonso Pinheiro e Duvanilde Araújo. Casada com Enock Barros Filho. Tem uma filha e duas enteadas: Eloah, Amanda e Isadora.

Em 2003, foi aprovada no vestibular da Universidade Federal do Maranhão- UFMA, formando-se em Serviço Social no ano de 2008 e concluindo a Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas no ano de 2010.

Em 2004, iniciou sua vida profissional ao ser aprovada em um processo seletivo para prestação de serviço na empresa ALUMAR. Após sua formação, atuou no Serviço Social da Empresa de Segurança e Transporte de Valores – NORSEGEL e foi assistente social por alguns anos na Delegacia de Proteção ao Idoso do Estado do Maranhão.

Além disso, integrou a equipe de Serviço Social do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral). Em seguida, foi aprovada em três concursos públicos municipais, nas cidades de São João Batista/MA, São Vicente Férrer/MA e Cajapió/MA.

Início da trajetória

Em 2010, começou sua atuação profissional no município de São João Batista/MA, tendo integrado a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Serviço Social da Unidade Mista José Maria Santos Jacinto, marcando o início da sua trajetória política nessa cidade, identificando-se com as questões sociais locais, o que a aproximou ainda mais da população, principalmente do público mais vulnerável.

Em 2016, afastou-se da função de Assistente Social e elegeu-se vice-prefeita do município de São João Batista, levando-a à admiração pelo meio por entender que a transformação social acontece dominantemente, através da política.

O que a motivou a seguir a carreira, reelegendo-se a vice-prefeita em 2020. Neste segundo mandato, também foi eleita Vice-Presidente da União dos Vice-Prefeitos do Estado do Maranhão.

Agora lançou-se pré-candidata a prefeita com finalidade de validar, através da representatividade feminina, a importância do respeito, da sensibilidade, empatia, responsabilidade e verdadeira renovação política que São João Batista tanto precisa.

Governador e primeira-dama recebem guardadores de carros para confraternização

Governador e primeira-dama recebem guardadores de carros para confraternização

O governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão receberam guardadores de carros para uma grande confraternização no Palácio dos Leões, na última terça-feira (5). A ação faz parte do programa Guardador Cidadão, que tem como público-alvo os trabalhadores do entorno do Palácio.

Em um clima de confraternização e alegria, os guardadores puderam levar suas famílias para jantar com o governador e sua mulher, na sede do Poder Executivo. O momento reforça o compromisso do governo Brandão com o combate às desigualdades sociais.

Durante o jantar, o governador não escondeu a satisfação de receber os trabalhadores, a quem chamou de ‘vizinhos’. “Hoje é um dos momentos mais importantes e mais felizes do nosso governo, ao colocarmos nossos vizinhos, guardadores de carros, dentro do Palácio, para jantar com a gente. Fico muito feliz de vocês terem trazido as esposas e os filhos de vocês. As festas de fim de ano são para isso, para a confraternização”, pontuou.

A primeira-dama Larissa também afirmou sua disposição de receber as demandas dos guardadores. “Quando criei o programa Guardador Cidadão, foi pensando nas dificuldades que vocês enfrentam todos os dias. Vamos estar sempre juntos, buscando melhorias e dignidade a cada um de vocês”, disse.

David Vasconcelos, que é beneficiário do programa Guardador Cidadão, agradeceu pela acolhida na sede do governo do Estado. “Foi tudo ótimo. Nosso governador Brandão é o governador do povo. Obrigado!”, afirmou.

Guardador Cidadão

O programa, idealizado pela primeira-dama Larissa, atende guardadores de carros que trabalham no entorno do Palácio dos Leões, oferecendo apoio social às famílias por meio de cursos de capacitação, parcerias com secretarias estaduais e espaços de integração e socialização.

Por meio do programa, já foram entregues aos trabalhadores cestas básicas, ovos de Páscoa e kits de identificação e padronização. O repórter fotográfico Paulo Caruá esteve por lá e registrou o evento que celebrou avanços do programa. Confira!

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco e amplia o atendimento em saúde

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco e amplia o atendimento em saúde

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde
Iracema Vale, acompanhada de parlamentares e equipe da Diretoria de Saúde, entrega a obra do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

 

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

 

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Entre as novidades estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Eudes Barros é o primeiro prefeito da história a entregar títulos de regularização fundiária na Raposa

Eudes Barros é o primeiro prefeito da história a entregar títulos de regularização fundiária na Raposa

Raposa: Eudes Barros entrega títulos de regularização fundiária para moradores da Vila Talita

Uma tarde de sonhos realizados pelo prefeito Eudes Barros, assim foi a segunda-feira (27), para os moradores da Vila Talita. A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração, realizou a entrega de 51 títulos de regularização fundiária.

O momento aconteceu no Nufoc e contou com a participação do prefeito Eudes Barros; do chefe de Gabinete, Heron Santos; do secretário de Administração, Gesiel Braz; da secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa; do procurador do município, Clodoaldo Rocha, e demais autoridades municipais.

Raposa: Eudes Barros entrega títulos de regularização fundiária para moradores da Vila Talita

Com o documento em mãos, os moradores da Vila Talita agora têm muitas possibilidades, a exemplo, obterem financiamentos e deixar o imóvel de herança para a família. A Regularização Fundiária (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Hoje eu estou realizando o meu sonho, da minha casa própria. Agora eu posso dizer que é meu”, declarou Adriana Cabral, moradora da localidade que não conseguiu esconder a felicidade a todos que estavam presentes. Não foi só ela, o empreendedor Cássio Fonseca também foi mais um residente que demonstrou sua gratidão.

O prefeito Eudes Barros declarou que em breve mais bairros serão contemplados também. “Pela primeira vez na história da nossa cidade, estamos entregando títulos de terra juntamente com seu registro. Começando pelo bairro da Talita, então quero parabenizar a comunidade, parabéns às pessoas que de imediato já foram concedido esses benefícios. E quero dizer que vamos estender para mais regiões da cidade”.

Raposa: Eudes Barros entrega títulos de regularização fundiária para moradores da Vila Talita

O secretário de Administração, Gesiel Braz, relatou que: “Decidimos começar o trabalho de regularização fundiária pela Vila Talita, e conseguimos hoje entregar 51 títulos que trazem dignidade e respeito. Assim como todos que estão aqui, o meu sentimento também é de gratidão por todas essas pessoas que conquistaram esse documento”.

Presidente do TJ-MA suspende liminar que barrava pregão de R$ 425 mi para asfalto em São Luís

Presidente do TJ-MA suspende liminar que barrava pregão de R$ 425 mi para asfalto em São Luís

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, deferiu, nesta terça-feira, 28, um pedido da Prefeitura de São Luís, e suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”.

O valor total dos lotes a serem contratados é de de mais de R$ 425,3 milhões.

No recurso ao TJ, o Município alegou, em suma, que a liminar de primeiro grau havia sido proferida antes da manifestação do Executivo “violando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”; que o objeto da licitação efetivamente configura serviço de engenharia comum, “pois envolve apenas a conservação e manutenção de vias, com aplicação e renovação de camada asfáltica, modalidade que, segundo afirma, é plenamente admitida pelo Tribunal de Contas da União”; e que a decisão violava a ordem pública “por representar indevida interferência nas atividades próprias do Poder Executivo”.

Ao despachar o processo, Velten fez uma dura crítica à decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Ele viu interferência excessiva do Judiciário no Executivo no caso.

“A decisão liminar, a pretexto de concretizar controle de legalidade sobre o procedimento licitatório, interferiu de modo excessivo, desarrazoado e desproporcional na esfera de atuação do gestor público”, pontuou.

Para ele, o magistrado que concedeu a liminar no primeiro grau “emitiu um juízo científico” ao considerar complexa a intervenção de pavimentação de vias urbanas.

“Ao considerar que ‘a pavimentação de vias públicas não pode ser licitada por meio de pregão na modalidade de sistema de registro de preço’ em razão da ‘complexidade técnica e operacional’ e da ‘[inexistência] de projeto padronizado’, o decisum de origem emitiu um juízo científico, em sede liminar, que escapa das atividades típicas do julgador-médio, eis que alicerçada em ‘fato que depende de conhecimento especial de técnico’ (CPC, art. 464 §1o I a contrario sensu), isto é, distinguir no caso concreto se o objeto da contratação consiste em ‘serviço de engenharia’ (sujeita à contração por meio de pregação) ou ‘obra’ (sujeita à contração por meio de concorrência), considerando que, sobre esse aspecto, o próprio TCU já veio de reconhecer a existência de ‘zonas cinzentas entre os conceitos de obra e serviço de engenharia’”, destacou, acrescentando – ao citar julgado do ministro do STF Luiz Fux segundo o qual “a intervenção do Poder Judiciário deve se dar em conformidade com os ditames da autocontenção, dada a maior capacidade institucional do Poder Executivo”.

“Não fosse isso suficiente para recomendar o deferimento da contracautela, mais uma vez constato ter o decisum se excedido ao registrar não haver justificativa plausível para que a Administração tenha desistido de licitar o objeto via concorrência no 1/2023 (orçada em R$ 209.896.891,07) e, logo em seguida, lançado mão do pregão no 141/2023 (com valor de R$ 425.319.071,37). Isso porque a conveniência e oportunidade do ato de revogação é matéria que compõe o núcleo do mérito administrativo e, portanto, está excluída da apreciação judicial”.

Economia

Em sua decisão, Velten também corroborou argumento da Prefeitura de que a nova licitação, na verdade, trará mais economia ao Município de São Luís.

Segundo ele, apesar de os valores licitados haverem dobrado, o volume de serviço cresceu dez vezes.

“Ademais, a deflagração do pregão em exame revelou-se muito mais competitiva, econômica e, portanto, consentânea ao interesse público, eis que, apesar de o serviço ter dobrado de valor (subiu de R$ 209.896.891,07 para R$ 425.319.071,37), o volume de serviço a ser contratado aumentou quase dez vezes (passou de 2.362,50 m³ para 21.983,50 m³), de forma que o valor/m3 foi reduzido para R$ 19.347,20, valor bem inferior aos R$ 88.845,24/m³ anteriormente previsto na concorrência no 1/2023”, pontuou.