Bacabeira vai ganhar Companhia do Corpo de Bombeiros

Bacabeira vai ganhar Companhia do Corpo de Bombeiros

O município de Bacabeira – distante 60 km de São Luís – deve ganhar um quartel do Corpo de Bombeiros. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30), pelo blog Isaias Rocha.  A notícia foi confirmada pelo coordenador do Pacto pela Paz de Bacabeira, Capitão BM Lucas Lindoso, que também é secretário Municipal de Saúde.

A unidade que será inaugurada até o fim deste semestre, segundo informações, vai atender as situações de emergência que beneficiará diretamente aos moradores bacabeirenses e dos municípios da região, que também serão atendidos pela corporação.

Foi o próprio Capitão Lucas que recebeu, na tarde de ontem, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, para uma inspeção ao prédio onde funcionava o Centro de Saúde da Sede e a escola padre Possidônio Monteiro no povoado São Pedro. A visita técnica contou com a presença do engenheiro civil do CBMMA, coronel Jonas Durans. A unidade atende a uma determinação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de manter a cobertura preventiva e atender com mais rapidez as ocorrências no interior do Estado, conforme Medida Provisória nº 281/2018.

Para acelerar a instalação da 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar na região, a prefeitura bacabeirense resolveu ceder um dos imóveis para abrigar o novo quartel. Os detalhes foram definidos durante uma reunião entre o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o deputado estadual Ariston; o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; e do então chefe de gabinete, capitão Lucas Lindoso, onde foi firmada parceria entre as prefeituras de Bacabeira e Santa Rita com o Governo do Estado.

De acordo com Capitão Lucas Lindoso, a instalação da 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar vai contribuir com a integração das instituições para melhorar as ações de segurança pública no município e na região. “A região vai receber um grande suporte, com socorristas e viaturas de ataque rápido, inclusive adequadas para o resgate de pessoas vítimas de acidentes automobilísticos”, disse afirmando ainda que a consolidação dessa importante parceria só foi possível graças ao empenho do deputado estadual Ariston Ribeiro e dos prefeitos Hilton e Fernanda Gonçalo.

Cursinho da Prefeitura de São Mateus aprova onze candidatos na UEMA

Cursinho da Prefeitura de São Mateus aprova onze candidatos na UEMA

Direcionado para alunos da rede pública , o cursinho Pré-Universitário da Prefeitura de São Mateus do Maranhão conseguiu um fato inédito: aprovou onze candidatos no Processo Seletivo à Educação Superior (PAES 2020), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo resultado final foi divulgado na última sexta-feira (17).

O cursinho Pré-Universitário Municipal é mantido pela prefeitura são-mateuense, através da Secretaria de Juventude Ciência Tecnologia e Inovação, foi inaugurado no início de 2016, na gestão do prefeito Miltinho Aragão e, atende a 200 estudantes a cada edição, todos oriundos de escolas públicas do município.

Os onze aprovados foram Olga Beatriz Saraiva, Letras, Rhaissa Fernanda, Ciências Sociais, Larisse Pires,Letras, Marcus Vinicius, Matemática, Larissa Dominique, Direito,Alane Veloso, Pedagogia, Ana Paula, Letras, Tiago Fernandes, Matemática, Édla Milena, Letras.

Idealizador do projeto, Miltinho Aragão, destacou que desde a sua primeira edição o Pré-Universitário Municipal, foi ponte para mais de 100 jovens ingressar em faculdades públicas e privadas.

“O Pré-Universitário Municipal é um dos maiores orgulhosos da minha gestão. Já são mais de 100 jovens cursando o ensino superior em faculdades públicas e privadas, frutos do projeto. Estamos fazendo história,” concluiu.

Serviço:

Para ingressar no cursinho Pré-universitário Municipal, o aluno tem que ter concluído o ensino médio em rede pública. Para mais informações, os interessados precisam acessar site da prefeitura no endereço: http://www.saomateus.ma.gov.br/site/

Bolsonaro manda mais R$ 4 milhões para a Saúde do Maranhão

Bolsonaro manda mais R$ 4 milhões para a Saúde do Maranhão

Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros.

Desse total, R$ 4,08 milhões serão destinados a 28 municípios do Maranhão (veja lista abaixo).

Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.

Os recursos somam-se aos mais de R$ 8 milhões já enviados pelo governo Jair Bolsonaro ao Maranhão e que ajudaram a viabilizar o programa “Mais Cirurgias” lançado na semana passada pelo governo Flávio Dino (PCdoB)

Coronavírus: Emap diz que Itaqui tem protocolo para controle de epidemias

Coronavírus: Emap diz que Itaqui tem protocolo para controle de epidemias

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou ontem (27), por meio de nota, que, para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança, mantendo atualizado o seu Plano de Contigência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e um posto permanente da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária na área portuária.

“O plano é testado anualmente por meio de exercícios presenciais simulados e conta com participação da Anvisa, secretarias de Saúde estadual e municipal, Marinha do Brasil e Polícia Federal. Todos os navios que chegam ao porto são monitorados pela Anvisa e só atracam se a Declaração Marítima de Saúde estiver de acordo com o protocolo vigente”, diz o comunicado.

Segundo a Emap, neste momento, de disseminação e preocupação com o coronavírus (nCoV), que já matou quase uma centena de pessoas na China, as equipes de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui e da Vigilância Sanitária estão acompanhando as orientações do Ministério da Saúde sobre a proliferação do vírus.

O coronavírus tem se espalhado pela Ásia nos últimos dias e pode provocar graves infecções respiratórias. Há casos confirmados na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Taiwan e Estados Unidos. Segundo a Anvisa, não há confirmação de casos no Brasil até o momento, embora exista suspeita de um registro em Belo Horizonte (MG).

Para orientar portos, aeroportos e fronteiras, a Anvisa emitiu alerta às equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos desses pontos de entrada para a detecção de casos suspeitos e utilização de equipamento de proteção individual (EPI), conforme descrito nos protocolos para capacidade e resposta a eventos de saúde pública.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária integra o Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus. Instituído na última quarta-feira (22/1) pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil, a fim de responder a eventuais ocorrências de forma unificada e imediata.

Vereador Ricardo Diniz promove a 1ª Taça de Voleibol em São Luís

Vereador Ricardo Diniz promove a 1ª Taça de Voleibol em São Luís

O vereador de São Luís, Ricardo Diniz, promoveu a 1ª taça de Voleibol no último final de semana, no Castelinho. O parlamentar que sempre apoiou o esporte na capital maranhense diz que essa iniciativa é louvável e de suma importância.

“Sempre atuei em varias áreas e o esporte tem sido uma bandeira que tenho defendido de todas as formas. Hoje, realizamos um marco em nossa querida cidade, na realização desse evento de grande porte. Sem sombras de duvidas, continuarei apoiando incansavelmente ”, disse.

EM TEMPO

Durante três dias, o evento reuniu varias escolas de São Luís. No ato, os times vencedores receberam das mãos do parlamentar o troféu vereador Ricardo Diniz.

Beto das Vilas tem qualidades favoráveis para ser o próximo prefeito de São José de Ribamar

Beto das Vilas tem qualidades favoráveis para ser o próximo prefeito de São José de Ribamar

O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias dos Santos, o Beto das Vilas (PV), que é pré-candidato a prefeito na cidade balneária, esteve hoje no escritório Corrêa Lima, Saad & Santos Advogados Associados, formado pelos juristas Tufi Maluf Saad, Adriano Santos Araújo e Itamargarethe Corrêa Lima, com o objetivo de firmar uma parceria que possa reforçar o trabalho jurídico para a campanha eleitoral deste ano.

No encontro que fez aos causídicos, o chefe do legislativo ribamarense estava acompanhado do vereador Paulo Alencar (SD) e do líder comunitário Jamys Gualhardo, um dos mais fortes representantes da região do Parque Vitória. O parlamentar afirmou que a visita teve o objetivo de conversar com a banca sobre assuntos relacionados à politica e afirmou que recebeu as melhores referências. “O encontro serviu para conversamos um pouco sobre política e perspectivas para 2020”, destacou o politico.

A advogada Itamargarethe, que também é jornalista por formação, avaliou o encontro e destacou que a força política e empatia popular de Beto das Vilas são atributos que podem contribuir para ele virar prefeito.

“Esse primeiro bate papo serviu para conhecer um pouco mais de um homem simples, mas com um grande capital político, em consequência da simplicidade, muito embora seja necessária a realização de outros encontros para que possamos concretizar essa parceria”, afirmou a advogada.

Alçado a uma posição de certo destaque por conta dos seis mandatos consecutivos ao cargo no legislativo, o parlamentar que tem uma brilhante popularidade na cidade, é visto por todos os analistas do lugar como um ‘outsider’, para a disputa do executivo ribamarense em 2020.

A força politica dele é tão grande que hoje conta com apoio da maioria no legislativo municipal, pois dos 17 vereadores com representação na Câmara, 09 apoiam o projeto politico dele, podendo, inclusive, chegar a onze adesões.

Para a disputa de outubro, Beto das Vilas vem consolidado para enfrentar o prefeito Eudes Sampaio, que também deve concorrer ao pleito. Porém, como está no poder a 10 anos, o atual chefe do executivo ribamarense – que já foi vice dos ex-prefeitos Luís Fernando e Gil Cutrim – está fracassando e por conta disso, sua rejeição é altíssima. Além disso, o antecessor que renunciou ao cargo no executivo acabou por contaminar a administração municipal, pois, para muitos, mesmo fora da prefeitura, ele continua como o prefeito de fato.

Sem tomar conhecimento dos fracassos do atual gestor, Beto das Vilas vai se consolidando para enfrentar mais um desafio em sua vida pública e é o favorito para ser o próximo prefeito da cidade balneária.

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

Deputado é apontado entre os cinco dos dezoito parlamentares maranhenses mais atuantes no Congresso, segundo levantamento de site

 

Com um discurso de valorização dos princípios da família, o deputado federal Gildenemyr (PL), apresentou um balanço de sua atividade parlamentar em 2019 na Câmara dos Deputados.

O congressista tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, firmeza nos debates de temas diversos, atuação marcante em várias frentes parlamentares, assiduidade, conhecimento técnico, domínio do Regimento e votando a favor de pautas necessárias para o crescimento do Brasil.

Todo protagonismo já lhe rendeu o quinto lugar entre os dezoito deputados maranhenses com mandato no Congresso Nacional, conforme dados do site Ranking dos Políticos, plataforma que avalia a atuação de senadores e deputados federais em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país.

O ano de 2019 foi marcado por debates nacionais que tiveram efeitos práticos na vida da população, principalmente, a do Maranhão. Reforma da Previdência, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que prevê o uso comercial da Base de Alcântara para lançamento de satélites e foguetes; a reforma Tributária e outras propostas como o Pacto Federativo, por exemplo, fazem parte da lista das discussões essenciais para o país. Em todas elas, Gildenemyr teve participação efetiva.

Na reforma da Previdência, após as adequações que garantiram a manutenção de justiça social para a população mais carente como o trabalhador rural, o parlamentar defendeu a necessidade de mudanças no sistema previdenciário como uma forma de garantir a gerações futuras a possibilidade da aposentadoria.

“Não tínhamos outra saída senão reorganizar o sistema tributário para que as gerações futuras tenham o direito de se aposentar. Na verdade, garantimos também a manutenção das aposentadorias de quem tem já que os estudos mostravam a quebra total do sistema em um prazo menor que uma década”, explicou o deputado.

Apesar de defender a reforma da Previdência, o deputado maranhense lembrou que defendia a manutenção dos direitos a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Nosso estado ainda tem uma população rural expressiva. São trabalhadores que estão na ativa num serviço duro. Seria injusto fazer modificações que deixassem este tipo de trabalhador mais tempo na ativa”, disse.

EM DEBATE
A reforma Tributária – que ainda vem sendo debatida – também tem recebido atenção especial de Gildenemyr. Ele vem analisando as propostas e o que poderá beneficiar a população. “Um país com a carga tributária justa representa um país justo para o cidadão”, afirmou o parlamentar.

Outra proposta que o deputado Gildenemyr vem dando especial atenção é a Proposta de Emenda Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Entre o que vem sendo proposto, o que mais chama atenção é a distribuição do “bolo fiscal” entre os estados e municípios.

A proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro quer destinar mais de R$ 500 bilhões aos entes federados para que os gestores locais decidam a melhor forma de investimentos em serviços essenciais que garantam os padrões de cidadania ao povo brasileiro.

“Somos totalmente a favor do Pacto Federativo. Vamos acompanhar toda a tramitação e votaremos com o que for melhor para todos os brasileiros, em especial, para os maranhenses”, completou o parlamentar que também é pastor e jornalista.

JÁ CONFIRMADO
Mas nenhuma proposta terá maior impacto na vida dos maranhenses que o AST para o uso da Base de Alcântara. A proposta já foi debatida no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro.

O AST vai proporcionar a chegada do Brasil e do Maranhão na bilionária indústria aeroespacial. Serão milhões investidos que contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.

“Deixar de ter uma base que somente consome milhões por ano do Governo Federal sem apresentar um resultado prático e passar a ter uma base que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão é imprescindível. Por isso, defendemos o AST em toda a tramitação e votação a favor na Câmara Federal”, destacou Gildenemyr.

PROJETOS
O parlamentar maranhense destaca outros projetos de sua autoria dentre a proposta de federalização de MAs, por meio do projeto de lei nº 4407/2019, que altera a lei 5.917/73, que aprovou o Plano Nacional de Viação, para transformar as MAs 106 e 014 em rodovias federais.

O foco da proposta é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre Brasil e os Estados Unidos já aprovado no congresso Nacional e que vai permitir o uso comercial da Base de Alcântara. A MA-014 passa pelos municípios de Vitória do Mearim, São Bento e Viana e a MA-106 é a que liga Alcântara a Baixada Maranhense.

Projeto Arte Evangélica – Um número expressivo de brasileiros que consomem cultura, mas não as que hoje são reconhecidamente cultura pela Constituição Federal quando se relaciona com os incentivos para a produção cultural.
O deputado federal apresentou o projeto de lei 4720/2019 que prevê o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil.

Isenção de IP – Gildenemyr também apresentou o projeto de lei 3052/2019 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários por instituições filantrópicas e religiosas. As propostas tramitam na Câmara dos Deputados aguardando o parecer em comissões temáticas.

Rádio pirata opera em Santa Rita usando frequência de emissora que deveria funcionar em São José de Ribamar

Rádio pirata opera em Santa Rita usando frequência de emissora que deveria funcionar em São José de Ribamar

Emissora que é controlada por familiares do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, não teria autorização da Anatel e ainda estaria usando frequência de estação em nome de Manoel Ribeiro, de quem o politico bacabeirense foi aliado.

Veículo estaria funcionando ilegalmente

A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combustível para o enraizamento de rádios piratas no Maranhão, que funcionam sem grandes dificuldades e já são quase maioria no estado. Uma dessas emissoras suspeita de operar na clandestinidade é a Rádio Alegria FM (91.5 MHz), estação com sede em Santa Rita e que sofre influência política do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares. A ilegalidade pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.

Além da fiscalização frágil, outro fator que explica a multiplicação da pirataria está na facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.

A reportagem apurou que a emissora comandada por Alan Linhares não está listada nos bancos de informações de canais da Anatel, agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional. E o mais grave: a Alegria opera em 91.5 MHz usando a mesma frequência de uma emissora em nome de Manoel Ribeiro, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.  O ex-deputado foi aliado politico do ex-prefeito bacabeirense.

Alegria está operando em nome da RA Sistema de Radiodifusão, empresa sem registro em Santa Rita

Desde que a emissora iniciou suas atividades, em janeiro de 2017, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como uma empresa de rádio simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedida em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação: – Seria a rádio legal ou pirata?

A resposta, entretanto, veio hoje após um levantamento detalhado junto à Anatel. Conforme o banco de dados da agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional, apenas três emissoras estão com registros para operar com serviço de radiodifusão em Santa Rita: a Associação dos Amigos de Santa Rita, como rádio comunitária; e duas repetidoras de TV – sendo a Rádio e TV Difusora do Maranhão e a VTV Comunicação Ltda.

 

Alegria durou pouco! Emissora de Alan não consta na Anatel para operar em Santa Rita

Conhecida na região como a “rádio dos Linhares”, a Alegria FM – embora tenha a razão social registrada como Rádio Alegria FM Alegria Comunicações LTDA, também é suspeita de outra grave irregularidade: está registrada em nome de uma empresa que já não está inapta junto à Receita Federal, por omissão de declarações, conforme documento em anexo. Trata-se da RA Sistema de Radiodifusão Ltda. (CNPJ 01.895.225/0001-16), registrada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 52, Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.

Mesmo em Santa Rita, frequência 91.5 FM deveria funcionar onde a RA está registrada: em São José de Ribamar

A reportagem apurou que a RA Sistema de Radiodifusão obteve a outorga junto ao Ministério das Comunicações, por meio do processo 9999, cujo número do documento é 1218, datado de 05 de julho de 2002. A autorização de natureza jurídica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 10 de julho do mesmo ano. A emissora ribamarense tem registro comercial e deveria opera na frequência 91.5 MHz.

Empresa ‘mantenedora’ da Alegria estaria inapta na Receita por omissão de declarações
Manoel Ribeiro, ex-aliado de Alan, é sócio da RA Sistema de Radiodifusão
Local onde RA Sistema de Radiodifusão está registrada nem de longe lembra a sede de emissora

VEÍCULO PODE SER FECHADO

Por conta de irregularidade, a Alegria que será denunciada ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), corre o risco de ser fechada pela Policia Federal. A estação registrada como Rádio Alegria FM Comunicações Ltda. (CNPJ 26.927.770/0001-78), funciona na Rua Eber Braga, nº 606, Centro, Santa Rita – MA. A empresa foi criada no dia 23 de janeiro de 2017 e tem no quadro societário duas mulheres: Alecya Fernanda Linhares Moraes Sousa, como sócia-administradora e Alana Caroline Cabral Linhares, como sócio. A empresa que é uma sociedade empresária limitada tem um capital social de R$ 50 mil. Além das graves irregularidades, a rádio também estaria funcionando sem o alvará do município, mas essa é uma pauta para outra matéria.

Registrada em 2017, a Alegria só existe mesmo no papel
Parentes do ex-prefeito de Bacabeira são sócias da rádio ‘fantasma’

OUTRO LADO

A reportagem tentou buscar um contato com a direção da emissora para ouvir sua versão sobre o assunto, mas o site da estação estava fora do ar e não conseguimos localizar ninguém para comentar as denúncias. O espaço está aberto para eventuais questionamentos.

Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores

Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009″, escreveu Weintraub no Twitter após a transmissão ao vivo.

Penha quer escolas de SLZ divulgando com antecedência lista de material

Penha quer escolas de SLZ divulgando com antecedência lista de material

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ano passado, em primeiro turno, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que estamos propondo visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

De acordo com a proposta, as instituições de ensino deverão divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte. A listagem deverá estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estarão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor. O referido projeto de lei deverá ser apreciado em segunda votação a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades legislativas.