Roberto Rocha sugere diminuir ICMS para reduzir valor de energia do MA

Roberto Rocha sugere diminuir ICMS para reduzir valor de energia do MA

Nos próximos dias deverá ser oficializado um reajuste tarifário na energia elétrica em todo o Brasil, mas esse valor irá variar de Estado para Estado e pelas informações iniciais o Maranhão será um dos que terá a tarifa mais alta, já que terá um aumento de 19%.

O assunto vai sendo debatido em audiência pública, mas nesta quinta-feira (19) o senador Roberto Rocha entrou no debate e fez uma sugestão no mínimo curiosa para o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O senador disse que reuniu com diversos órgãos sobre o assunto, que acha inaceitável o Maranhão ter a energia mais cara do Brasil e sugeriu que o governador reduzisse o ICMS para amenizar o sofrimento dos maranhenses.

“Nesta semana reuni com Aneel, Eletronorte e consultores do MME e do Senado sobre a altíssima tarifa de energia elétrica no Maranhão. Como justificar a maior tarifa de energia no estado com a menor renda per capita e o segundo pior IDH? Absurdo inaceitável! Estamos estudando caminhos para apresentar no mês de agosto. Mas, o governador do estado do Maranhão pode ajudar. Basta diminuir o ICMS”, sugeriu Roberto Rocha.

A resposta veio imediata, já que o Líder do Governo, Rogério Cafeteira, que também já havia ouvido essa sugestão do deputado estadual Eduardo Braide. Cafeteira disse que o discurso do senador era meramente para fazer média com a opinião pública.

“Esse discurso não é de quem quer resolver o valor da tarifa de energia, mas de quem quer fazer média com a opinião pública. Lamentável!”, ponderou Cafeteira.

Pelo visto caberá mesmo ao consumidor maranhense preparar uma fatia bem maior do orçamento para o reajuste da energia elétrica, pois se depender da boa vontade do governador em reduzir impostos, é melhor esquecer.

Nova pesquisa mostra empate técnico entre Roseana e Flávio Dino

Nova pesquisa mostra empate técnico entre Roseana e Flávio Dino

Uma nova pesquisa eleitoral realizada no Maranhão reforça a tendência de polarização entre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo Governo do Estado.

Realizado pelo Instituto Perfil, o levantamento passou pelos dez maiores colégios eleitorais do Maranhão e foi divulgado mais cedo pelo blog do Luís Pablo.

Os números mostram Flávio Dino com 25,7% dos votos, 23,7% de Roseana.

Em seguida, aparece o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 15,1% e a ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), com 4,2%.

O senador Roberto Rocha (PSB), que garante ser candidato no ano que vem, não foi incluído na consulta.

O Instituto Perfil realizou a pesquisa no período de 14 a 16 deste mês e ouviu 1.558 pessoas. O intervalo de confiança do levantamento é de 95%.

Gleisi Hoffman em São Luís no próximo sábado

Gleisi Hoffman em São Luís no próximo sábado


A presidente nacional do PT estará em São Luís no próximo sábado, 22, para a inauguração na sede do PT municipal, no Renascenca; será realizada neste sábado (22), às 20 horas, com a presença da Presidenta do Diretório Nacional do PT, Senadora Gleisi Hoffman, e do presidente do Diretório Estadual, Augusto Lobato.

Haverá também uma plenária de mulheres do PT, para discutir a participação feminina no processo político.

A presença de Gleisi Hoffman será uma oportunidade para se esclarecer o suposto convite – atribuído a ela – para que o governador Flávio Dino (PCdoB) seja vice na chapa do ex-presidente Lula.

Supermercados Mateus volta a escravizar terceirizados no Maranhão

Supermercados Mateus volta a escravizar terceirizados no Maranhão

A Força Sindical e o Sindicato dos Promotores de Vendas em Supermercados e Atacados  do Maranhão,  denuncia à sociedade , que o grupo empresarial Supermercados  Mateus do ramo supermercadista e atualmente o maior empregador do estado,  volta pela segunda vez em menos de sessenta dias, emplacar uma tentativa de precarização nas relações trabalhistas dos trabalhadores terceirizados, empregados diretos das fábricas na função de promotores de vendas.

Esses profissionais atuam nas dependências dos seus Supermercados e de outros, promovendo produtos, realizando degustações e abastecendo prateleiras, com os produtos de suas fábricas.

ENTENDA A GRAVIDADE DO CASO
Se valendo da recém  aprovação da mal fadada reforma trabalhista escravocrata, que foi apoiada inclusive pelo dono do Grupo, o Sr Wilson Mateus, este proibiu os Promotores de Vendas terceirizados a adentrar as Lojas de sua rede pela manhã, autorizando o acesso destes aos seus Supermercados, somente no turno da tarde e a noite.

Onde está o X da questão?

O grupo Mateus demitiu grande parte dos seus empregados nas funções de repositores de mercadorias dos turnos da tarde e noite e agora quer usar como mão de obra escrava, os trabalhadores promotores de vendas, contratados das empresas fornecedoras do grupo como(Nestlé, Mabel, Marata, Psiu, Bunge, Sadia, Perdigão, Bombril, Unilever e outras centenas delas), para promover os produtos destas fábricas,  nos turnos matutino e vespertino em Supermercados de várias bandeiras, além do Mateus.

Estes trabalhadores são contratados pelas Fábricas para cumprirem uma carga horária de oito horas diárias com intervalo de uma hora para almoço, trabalhando apenas nos turnos matutino e vespertino.

Mas de acordo às ordens do autoritário e escravocrata empresário Wilson Mateus, estes trabalhadores irão ter que ser obrigados a trabalhar três turnos, para não perder os seus empregos.

A partir de agora estes trabalhadores deverão obrigatoriamente estar repondo mercadorias nas prateleiras dos Supermercados Mateus a noite, no lugar dos seus ex-funcionários recém demitidos.

Só que os terceirizados com quatro horas a mais em sua carga horária diária, não irão receber um centavo a mais no seus contracheques, nem de suas empresas empregadoras, as Fábricas e muito menos do escravocrata Grupo Mateus, onde eles vão ter que ir trabalhar a noite, quando deveriam estar em casa com as suas famílias descansando.

Esta é reforma trabalhista foi aprovada com o apoio de 12 deputados federais do Maranhão e os três senadores da república do estado.

SAIBA MAIS
Sindicato denuncia abuso praticado pelo grupo Mateus que está demitindo funcionários para escravizar os terceirizados

 

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Prazo para saques de contas inativas do FGTS termina no fim de julho

Prazo para saques de contas inativas do FGTS termina no fim de julho

Termina no dia 31 de julho o prazo para fazer saques do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) das contas inativas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 270 milhões de reais já foram pagos aos trabalhadores no Maranhão.

Não haverá prorrogação da data e os plantões realizados para atender os trabalhadores não irão mais acontecer este mês. De acordo com Caixa, 257 mil maranhenses já sacaram das contas inativas do FGTS, o que representa 90% das pessoas que tem direito de fazer a retirada.

Pessoas que possuem até R$ 1500 reais nas contas, podem fazer o saque em caixas eletrônicos portando a senha do cartão cidadão. Para saques até três mil reais, é necessário ter a senha e o cartão em mãos. E valores acima de três mil reais, são feitos apenas em agências da Caixa.

Ainda não há previsões sobre prorrogação de prazos para fazer saques. Sérgio Penha orienta aos trabalhadores que antes de ir a uma agência da caixa, devem consultar através do site da Caixa se há dinheiro disponível para saques. “Eu sugiro a todos que entrem no site da Caixa e verifiquem se existe algum recurso e se dirijam em qualquer uma das nossas agências e ou correspondentes bancários”, finalizou.

Justiça autoriza que intimações sejam expedidas via WhatsApp no MA

Justiça autoriza que intimações sejam expedidas via WhatsApp no MA

 

Corregedora Anildes Cruz assina portaria conjunta ao lado do presidente do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro / Divulgação)

A intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública agora pode ser feita por meio do aplicativo de mensagens “whatsapp”. A adesão das partes à notificação pelo aplicativo de mensagens é voluntária e as que não aderirem a esse procedimento serão intimadas pelos outros meios formais previstos em lei.

Durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, a corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, recebeu do presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, 33 aparelhos celulares “smartphones” que serão utilizados, exclusivamente, para envio das notificações.

A medida, de iniciativa da juíza Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais do Estado do Maranhão, foi implementada pela corregedora e pelo presidente considerando que esse aplicativo tem sido utilizado reiteradamente pela Justiça, em vários estados, como meio de dar maior efetividade a atos processuais, como citações e intimações, devido às suas funcionalidades.

Foi considerado, ainda, que, além de caracterizar meio idôneo para efetivação de intimação, o uso do whatsapp implica maior celeridade e menores custos para o desempenho das atividades jurisdicionais e de secretaria, evitando impressões desnecessárias e dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e manutenção, conforme os critérios de simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam os processos no âmbito dos juizados especiais (Lei nº 9.099/95).

A Portaria Conjunta nº 11/2017, assinada pelo presidente do TJMA e pela corregedora da Justiça, em 17 de julho, a ser publicada no Diário da Justiça, regulamenta o modo de fazer as intimações e define as responsabilidades das partes na adesão ao uso do aplicativo.

Os aparelhos celulares serão distribuídos aos juízes titulares dos juizados de todo o Estado, instalados em São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.

Termo

Conforme o ato, as partes devem preencher e assinar um termo de adesão na unidade judicial e informar o número do telefone – inclusive no caso de mudança -, e confirmar o recebimento da mensagem até 24h do envio, por meio de texto “intimado(a)”, “recebido(a)”, “confirmo o recebimento” ou outro semelhante, seguido da data em que for feita a leitura da mensagem.

Não sendo confirmado o recebimento pela parte no prazo previsto na portaria, será considerada realizada a intimação no momento em que o ícone de confirmação de mensagem entregue e lida surgir na tela do aplicativo. Caso não seja verificada a entrega e leitura da mensagem pela parte, no prazo de três dias, a unidade judicial providenciará a intimação por outro meio legal.

No ato da intimação, o servidor judicial encaminhará pelo aplicativo a imagem do pronunciamento judicial a que se refere a notificação, com a identificação do processo e das partes.

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Lei garante atendimento especial a vítimas de violência sexual nos hospitais

Lei garante atendimento especial a vítimas de violência sexual nos hospitais

Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferencial multidisciplinar às crianças e mulheres, vítimas de violência sexual no âmbito do Município de São Luís.

Segundo o progressista, o projeto nasceu após várias visitas da Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte em hospitais da rede municipal. Visa a garantir o atendimento unificado, personalizado e eficiente para mulheres e crianças, vítimas de violência sexual, pois passam por situações constrangedoras por terem de se deslocar a vários pontos para receberem os atendimentos  necessários.
“O projeto aprovado tem como objetivo garantir a mulheres e crianças atendimento multidisciplinar nas unidades hospitalares da rede pública, filantrópicas e privadas conveniadas ao SUS. Com isso, sejam efetivados tratamentos através de procedimentos integrados e de ações, para possibilitar às vítimas, desse tipo desprezível de violência, o menor nível possível de constrangimento pessoal e a maior rapidez e eficácia em sua recuperação”, disse.
ENTENDA MAIS SOBRE O PROJETO
1- As unidades hospitalares públicas, filantrópicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito territorial do Município de São Luís deverão oferecer às vítimas de violência sexual atendimento multidisciplinar, para o controle e tratamento dos diferentes impactos da ocorrência, tanto no aspecto físico como emocional das respectivas vítimas.
2- O atendimento imediato torna-se obrigatório em todas as unidades hospitalares que tenham pronto atendimento e serviços de Ginecologia. Compreende os seguintes procedimentos:
I – Diagnóstico e reparo imediato das lesões físicas no aparelho genital e no aparelho digestivo;
II- Amparo Psicológico imediato;
III – Registro imediato da ocorrência e pronto comunicado à delegacia especializada, com informações que possam ser úteis para a identificação do agressor e comprovação da violência sexual, sendo a vítima  pessoa maior de dezoito anos ou pessoa vulnerável;
IV – Medicação para prevenir possíveis doenças sexualmente transmissíveis;
3 – Os hospitais e similares de que trata esta Lei ficam obrigados a se aparelharem com equipamentos e recursos técnicos e humanos especializados para o atendimento primário e a recuperação física, psicológica e assistencial a crianças e mulheres, vítimas de violência em âmbito sexual.

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Ex-gestores de Poção de Pedras são condenados

Ex-gestores de Poção de Pedras são condenados

O ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), João Batista Santos, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Maria das Graças Santos, foram condenados em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP) por Atos de Improbidade Administrativa previstos na Lei nº 8.429/92, com pedido de Ressarcimento ao erário municipal.

Na sentença, divulgada no Diário da Justiça do dia 18 de julho, o juiz Bernardo de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, condena o ex-prefeito e a ex-secretária à suspensão dos direitos políticos por quatro anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditício, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multa civil em favor da municipalidade em valor equivalente a 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do município; à perda da função pública e ao ressarcimento ao erário municipal o valor de R$ 217.533,74, apropriado indevidamente.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado identificou várias irregularidades nas contas apresentadas pelo município, referentes ao exercício financeiro de 2008, destacando a ausência de processo licitatório, bem como ausência de nota fiscal para a aquisição de produtos, e, ainda, a inexistência de procedimento administrativo para avaliar a possibilidade de dispensa de licitação.

Conforme o MP, houve fracionamento de despesas com o objetivo de burlar o processo licitatório, e contratações de bens de uso rotineiro sem a apresentação do processo de licitação, do contrato, da forma de pagamento e do termo do recebimento dos produtos. O dano ao erário foi de R$ 217.533,74.

Na sentença, o juiz observou restar evidente que o dano ao erário apurado nos autos foi devidamente demonstrado, atraindo, portanto, o dever de ressarcir aos cofres públicos os valores irregularmente utilizados. A conclusão é de que houve lesão ao erário, pois a prefeitura, à época, não cuidou de realizar o devido processo licitatório com o fim de obter o melhor proposta para a administração.

“Os réus desobedeceram às regras constitucionais, assim como as dispostas na Lei nº 8.666/93, quando autorizaram a contratação e aquisição de materiais sem o procedimento correto, não havendo qualquer demonstração de situação excepcional que legitimasse suas condutas […]. Fica claro que os requeridos favoreceram determinadas empresas em detrimento de outras, o que corrobora com a prova do dolo capaz de ensejar sua condenação cível”, conclui o juiz.

O juiz decidiu ainda que, após o trânsito em julgado, a sentença será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos dos réus e também ao Conselho Nacional de Justiça, para inclusão deles no cadastro de condenados por improbidade administrativa.

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“Cerca Lourenço”

“Cerca Lourenço”

Astrogildo Pequeno

Há quem diga que a história sempre se repete.
E nessa estória, acabam por fazer exercícios de leitura do futuro sob a ótica do passado. Digo isso de tanto ouvir os prognósticos para as eleições de 2018, como sendo uma repetição de eleições passadas. Mas muita coisa me diz que a próxima eleição para o Governo, Senado, Assembleia e Câmara Federal será bem diferente do ocorrido nas últimas. Os deputados que o digam, afinal, quer seja por causa da atual legislação – restringindo o financiamento de campanha-, ou pela crise econômica, uma realidade se impõe: a lisura geral dos candidatos.

Mas nesse aspecto também teremos exceção, posto que um ou outro candidato ainda tem no dinheiro o seu maior argumento. Ainda assim, impressiona que, numa época histórica de escândalos de corrupção nunca dantes vista, com prisões à torto e à direito, esses uns e outros insistem em acreditar no dinheiro como razão mais forte de persuasão eleitoral. A velha e conhecida compra de votos, no varejo (direto com o eleitor) ou no atacado (comprando o apoio de líder político).

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Quem é Astrogildo

Acredite quem quiser, alguns poucos pré-candidatos a deputado já se movimentam, há um ano do processo eletivo, tendo como plataforma eleitoral única a força do dinheiro. É a manutenção da também velha e perniciosa lógica: gasta milhões para se eleger e, depois de eleito, usa do cargo para o retorno do “ investimento”. E, nesse particular, um em especial se destaca.

Longe de extinção, os Lourenço candidatos já assediam ex-prefeitos, candidatos a prefeito derrotados ou líderes municipais distribuindo mensalões e promessas de altas somas para o período eleitoral. Num período de dinheiro minguado, as lideranças – lisas e de pouca substância moral – agradecem enquanto a lei é rasgada e a democracia sofre.

Não é de hoje que se conhece um velho ditado: ficar de “cerca Lourenço”, significando ficar de “enrolação”, de “malandragem”. No presente instante, os adversários desses candidatos esbanjando dinheiro tem que, literalmente, cercar o Lourenço, pois esse homem pode até enrolar, mas que o vil metal tem corrido frouxo, isso tem.

Então, ou cercam Lourenço ou a vaca vai pro Brejo. Pra Brejo, pra Mirador, pra Caxias, pra Lago Pedra, pra Miranda, etc.
Que o tempo confirme.

astrogildopequeno@gmail.com

Câmara se cala sobre suposto esquema de desvio de verbas da saúde em Pinheiro 


Câmara se cala sobre suposto esquema de desvio de verbas da saúde em Pinheiro 



A situação do município de Pinheiro não é, nem de longe, uma das melhores. Há problemas na saúde, na educação, na infraestrutura, segurança e, ainda, escândalos quanto a malversação do dinheiro público. Como se tais favores por si só não bastassem para justificar um posicionamento atuante por parte dos vereadores, o que a população enfrenta é uma Câmara Municipal submissa em sua maioria. Hoje o prefeito Luciano, detém sob suas asas, 11 dos 15 vereadores.

Prova disso foi o requerimento em que o vereador Guto (PV) solicitava a presença do Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos, ante a denúncia feita pelo vereador Beto de Ribão mês passado, em que a Prefeitura Municipal de Pinheiro firmou contrato de mais de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) com uma empresa de Teresina para prestar serviços na área da saúde, e no local onde a tal empresa está registrada, nunca funcionou algo do tipo, funciona sim uma auto-elétrica, a mais de 20 anos.

O vereador deu entrada no documento no dia 20 de junho. No dia 21, a solicitação constava na Ordem do Dia. No entanto, foi retirada de pauta sem qualquer justificativa plausível.

O requerimento só voltou a ser apreciado no dia 11 de julho, véspera do recesso legislativo, numa estratégia clara da mesa diretora “abafar o caso” que poderia implicar em complicações para seu chefe Luciano.

Reprovaram o requerimento os vereadores João Moraes (PSB); Edinildo (PC do B); Sandro Lima (PC do B); Riba do Bom Viver (PDT); Albininho (PC do B); Rubemar (PMDB); Capadinho (PMDB); Paulinho Enfermeiro (PMN) e Alessandro Montenegro (PP).

Votaram a favor do requerimento, os vereadores Guto, Valter (PV), Oziel (PSD), Beto (PSD) e Lucas (PSDB). Este último, outrora o fiel escudeiro do prefeito Luciano, figura querendo alçar vôos mais altos, o que gera insatisfação por parte do chefe do executivo, pois Lucas se lançou pré-candidato a deputado federal, cargo que também será pleiteado pelo irmão do prefeito.

O vereador Guto, em entrevista a emissoras de TVs locais afirma não entender o posicionamento de seus colegas, pois “quem não deve, não teme”. “Se não há nada de irregular, nada de ilícito no contrato denunciado, porque o secretário não poderia dar os esclarecimentos necessários aos vereadores? O que parece, é que os vereadores agiram para blindar o secretário e consequentemente o prefeito”, afirmou o vereador.

Um simples requerimento que poderia trazer esclarecimentos e transparência aos pinheirenses, no tocante à saúde pública do município, foi negado. Isso tudo porque, em Pinheiro, é assim: o prefeito manda e os vereadores obedecem!