O Ministério Público do Maranhão investiga em procedimento administrativo aberto desde o ano passado o destino dado pelo comando do Poder Executivo de Trizidela do Vale aos recursos recebidos pelo município para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. As informações são do blog Atual7.com.

Até 2020, a prefeitura era comandada por Fred Maia, que deixou o posto colocando como sucessor o médico Deibson Balé. Ambos são do PDT.

A instauração da apuração preliminar não significa dizer que há que indícios de desvio de recursos públicos, mas serve para reunir informações quem podem levar à conversão da investigação em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação penal, caso fatos e autores de eventuais ilícitos fiquem bem definidos durante o trâmite.

Segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), apenas no ano passado, ainda sob Maia, Trizidela do Vale recebeu mais de R$ 6,2 milhões para combate à Covid-19 com manutenção das ações e serviços públicos de saúde (custeio) e estruturação da rede de serviços públicos de saúde do município (investimento), mas informou à corte de Contas o destino de apenas 23,88% desse dinheiro.

Até junho, período mais recente do levantamento, cerca de R$ 200 mil já haviam sido transferidos para as contas do município, mas nenhum centavo teve o destino informado pela gestão Balé ao TCE maranhense.

O procedimento administrativo está sendo conduzido pela promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. No bojo da fiscalização, houve solicitação de informações à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao próprio Tribunal de Contas do Estado sobre investigações em curso ou movimentações suspeitas em relação à verba recebida por Trizidela do Vale.

Também está sendo feita varredura no Portal da Transparência do município e consulta em dados abertos do FNS (Fundo Nacional de Saúde), para acompanhamento do real valor de verbas recebidas pela gestão municipal para enfrentamento à Covid-19 ao longo de 2020 e 2021.

Ala pedetista amplia espaço na administração estadual em relação à ala brandonista e permite ao senador construir seu projeto independente

 

Por Dalvana Mendes e Isaías Rocha 

O filósofo Mário Sérgio Cortella tem uma expressão famosa que diz: “Um concorrente burro, te emburrece. Um adversário fraco te enfraquece. Uma oposição frágil, fragiliza um governo.” E isso tem tudo a ver mesmo, pois o ser humano tem uma tendência natural de se acomodar.

Às vezes, no futebol, a gente faz contas para fugir de um ou outro time em um mata-mata, por ser um adversário mais forte. Mas, para ser campeão, não se pode escolher, é preciso superar todos que vierem pela frente. Digo isso porque vez por outra a sucessão estadual no Maranhão tem sido comparada ao futebol, com frases do tipo: “treino é treino, jogo é jogo”.

O conceito sobre treino é nada mais que um processo para adquirir conhecimentos, habilidades e capacidades, mas nem sempre isso acontece. Às vezes alguém treina todo dia, mas não consegue resultado.

É o caso, por exemplo, do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que mesmo se mantendo disciplinado, treinando todos os dias e com regularidade, ainda não consegue obter os resultados desejados. Diferente do tucano, o senador Weverton Rocha (PDT), vem treinando e demonstra ganhar musculatura, inclusive, dentro do governo com apoio do próprio ‘técnico’ Flávio Dino (PSB).

Para disputar o campeonato da sucessão do próximo ano, o ‘técnico’ do grupo já deu sinais de que prefere ‘escalar’ Brandão. No entanto, apesar disso, joga como se tivesse fortalecendo mesmo é Weverton. Se não vejamos:

Um exemplo disso é que a ala pedetista ampliou espaço na administração estadual em relação à ala brandonista, inclusive, criando uma espécie de ‘governo paralelo’ que permite ao senador construir o projeto independente de poder.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é comandada pelo deputado licenciado, Márcio Honaiser (PDT), declaradamente torcedor da candidatura pedetista na disputa majoritária.

Outra importante pasta na administração estadual controlada por aliados do pedetista, é a Secretaria de Segurança Pública, cujo titular Jefferson Portela, já deu sinais de que vai ser candidato a deputado federal pelo PDT.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), tem o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, aliado de primeira hora do senador.

Além disso, tem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, que é comandada por Diego Rolim, indicado pelo presidente do PP, deputado federal, Fufuquinha, que já declarou apoio ao projeto de Weverton.

Na Agência Executiva Metropolitana (AGEM), o presidente Lívio Corrêa foi indicação do deputado federal Pedro Lucas, que também já deu várias declarações de que vai apoiar Weverton.

Nesta reta final de definições, a escolha de um campeão para o pleito vindouro vai precisar mais do que eficiência, é preciso ter sorte também. Vai ser um jogo em que o time será bombardeado, mas mesmo assim, poderá vencer.

A pergunta que não quer calar. Como Flávio Dino quer eleger Brandão como seu sucessor, fortalecendo o senador Rocha? Como na política, no futebol não existe justiça, mas competitividade.

É por essas e outras que alguns aliados do governador já falam na ‘solução José Arruda’, estratégia adotada no Distrito Federal, em 2006, pelo ex-governador Joaquim Roriz para garantir dois palanques a ele na disputa do cargo de senador. Ao que parece, o que importa mesmo para Flávio Dino não é a sucessão no Governo, mas sua eleição para o Senado.

O vereador Marlon Botão Filho (PSB) denunciou, nesta segunda-feira (20), em sessão híbrida da Câmara Municipal de São Luís, o que considera um grave crime ambiental que está ocorrendo em comunidades da zona rural da capital maranhense.

Em discurso na plataforma digital, o parlamentar registrou que a construção de conjuntos residenciais nessa região estaria causando poluição e consequentes prejuízos às famílias que moram na localidade. Ele destacou que tem procurado dialogar com os órgãos ambientais visando uma solução.

“Eu uso esse espaço, que Deus e a cidade nos concederam, para tratar da questão ambiental na zona rural. A gente já acompanha há algum tempo essa situação e temos procurado dialogar com todas as entidades ambientais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Na semana passada, estive com a secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM-, relatando nossa preocupação com os impactados do não tratamento correto do esgoto que tem afetado a produção agrícola e poluição da própria água que se consome dentro destas comunidades”, relatou o vereador.

Marlon Botão Filho informou que os esgotos produzidos por 1,3 mil moradias do Residencial Amendoeira, empreendimento do programa federal “Minha Casa, Minha Vida 2”, localizado no bairro Alegria, região do Maracanã, estão sendo despejados, em larga escala e de forma in natura, em propriedades privadas, que são áreas de brejo, e onde há nascentes do Rio Maracanã.

O líder do PSB na Casa disse ainda que além do mau cheiro, que exala na região, a situação tem causado maiores transtornos para quem tem plantios, como os juçarais. Ele relatou que vários peixes e “pés” de juçara já morreram, devido ao esgoto.

“Um exemplo muito claro é o que está passando a comunidade da Alegria, no bairro do Maracanã, onde a mesma foi impactada diretamente com o não tratamento do esgoto, com a falta do saneamento básico dos residenciais da Minha Casa Minha Vida que chegaram poluindo diversos poços artesianos, poluindo diversas nascentes dos rios, matando diversos juçarais e diversas árvores daquela região, configurando o crime ambiental”, completou.

Mais de 300 profissionais do magistério que deveriam receber o auxílio conectividade ficaram de fora da ajuda, instituída pela Lei nº 6.917/2021, que prevê pagamento de valor mensal de R$ 70,00 (setenta reais) concedido, retroativamente, a 1º de março de 2021.

Para os demais que receberam o benefício e estão há mais de quatro anos sem reajuste salarial, as parcelas pagas não cobrem o período em que houve despesas do investimento retroativo a agosto de 2020.

Apesar da lei determinar que o auxílio seria destinado aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, por força da pandemia da Covid-19, muitos destes trabalhadores não receberam a ajuda. É o caso, por exemplo, de secretários escolares, gestores adjuntos e técnicos pedagógicos.

Em contato com o blog, um destes trabalhadores que aceitou gravar sem ter sua identidade revelada, afirmou que muitos gestores adjuntos às vezes suprem a falta do gestor geral na maioria das escolas da rede municipal.

“Eu acho que muita gente deixou de receber esse dinheiro. Os gestores adjuntos, que mais trabalham nas escolas, parecem que foram os mais esquecidos. Até agora, eu fico me questionando: o que é que realmente aconteceu? Por que esse profissional foi deixado de lado? É um profissional que trabalha, que está na escola e acompanha o diretor-geral e muitas das vezes suprem a falta do gestor geral”, desabafou.

Braide contradiz lei

As redes sociais do prefeito Eduardo Braide (Podemos) reforçaram, no início da tarde desta quinta-feira (16), uma mensagem que comemora o pagamento do benefício. A publicação exalta ainda o auxílio conectividade e agradece o empenho de todos por uma educação melhor! Entretanto, a frase do prefeito na postagem contradiz a legislação vigente sobre auxilio.

“Alô professores, gestores, coordenadores e cuidadores! Nesta quinta-feira (16), o #AuxilioConectividade retorativo a março deste ano (até R$ 420) já estar na conta! Agradeço o empenho de todos vocês por uma educação melhor!”, declarou o chefe do executivo ignorando os secretários escolares, gestores adjuntos, técnicos pedagógicos, dentre outros.

No entanto, a Lei nº 6.917/2021, sancionada em 1 de setembro de 2021 por Eduardo Braide estabelece em seu artigo 1º, que o valor mensal de R$ 70 reais seria destinado aos profissionais do magistério (sem nenhuma exceção) da rede pública municipal, em efetivo exercício, para custeio de despesas com internet e conectividade, decorrentes da realização da atividades educacionais de forma remota, por força da pandemia da Covid-19.

Desde a tarde de ontem, o blog vem recebendo inúmeras reclamações e denúncias relativas a concessão do auxílio como o não pagamento do valor devido do retroativo anunciado pelo prefeito de R$ 420,00 e/ou pagamento de valores diferenciados a diversos professores e professoras.

Além disso, conforme o Decreto nº 57.149/2021, que regulamenta a Lei 6917/2021, o auxílio não contempla os professores que estão de licença, o período de férias e os profissionais cedidos a outros entes federativos e a outros órgãos da administração municipal. Isto é, as licenças e férias, para o prefeito, não constituem mais efetivo exercício da profissão; mais um equívoco desta administração.

O prefeito Calvet Filho recebeu o deputado federal Aluísio Mendes, na manhã de sábado, 11, no município de Rosário em um grande evento público com o objetivo de estabelecer maior aproximação com a população (que se fez presente em grande número), Aluísio foi entregar e anunciar benefícios para o município, assim como receber solicitações de novos investimentos. O prefeito de Rosário Calvet Filho, estava acompanhado da primeira-dama Estela Calvet, integrantes de sua equipe governo, vereadores, familiares e populares, além de autoridades de outros municípios e da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Na ocasião, o parlamentar destacou a aprovação das emendas de sua autoria junto a diferentes órgãos federais, entre eles a Codevasf, liberando R$ 5 milhões de reais que foram divididos em vários benefícios e aplicados no município de Rosário. Parte desse recurso é voltado para a infraestrutura, com a pavimentação de ruas por meio de asfalto e principalmente bloquetes, além de construção e reforma de praças, entre outros locais públicos em diversas comunidades rosarienses. A agricultura familiar, a produção de leite / pecuária, o abastecimento e aquicultura também receberam uma atenção especial com diversos kits e equipamentos que vão modernizar o setor produtivo, é o caso dos equipamentos de irrigação. Para a segurança pública municipal foram garantidas duas viaturas que serão usadas pela guarda municipal e agentes municipais de trânsito. Na oportunidade, foram entregues ainda um caminhão compactador de resíduos sólidos, fábrica de gelo, roçadeira, entre outros equipamentos para diversas áreas. O parlamentar aproveitou a oportunidade e anunciou o acréscimo de investimentos que podem chegar a quase 20 milhões de reais até o próximo ano.
 
“O povo de Rosário não está acostumado com isso, pois não viemos aqui para fazer falsas promessas em troca de conseguir votos, e sim, mostrar trabalho, entregar benfeitorias e anunciar aquilo que já está garantido, fruto da parceria com a gestão pública municipal, isso é transparência e respeito com a população rosariense. Porque estamos juntos com a gestão do prefeito Calvet Filho que tem trabalhado incansavelmente e já vem colhendo frutos, apesar da perseguição no início de sua gestão e dos problemas encontrados. Dessa forma, parte do recurso destinado será para infraestrutura, agricultura, educação, segurança pública e saúde, pois são prioridades da atual administração”, destacou o deputado federal Aluísio Mendes.

“Estamos escrevendo uma nova página na História de Rosário, no primeiro ano de gestão, já estamos conseguindo atrair e aplicar muitos investimentos, em especial do deputado federal Aluísio Mendes que é um grande parceiro do município de Rosário, e que faz questão que tudo seja investido, sem desvios, sem corrupção, para o bem-estar do nosso povo. Por isso, parabenizo Aluísio Mendes que é o nosso deputado federal pela sua parceria, seriedade, compromisso e respeito com a administração municipal e consequentemente com o nosso povo, que culminou na destinação de várias emendas e benefícios que estão e vão fazer a diferença em Rosário”, disse o prefeito de Rosário, Calvet Filho.

Além de participar do evento histórico de grande importância pública – realizado na Av. Vitorino Freire, ao lado do estádio municipal Serejão, o deputado federal Aluísio Mendes que foi recebido no portal da cidade, seguindo para a Estação Ferroviária, onde conheceu o acervo cultural e histórico para saber mais sobre Rosário, além de visitar outros pontos que irão receber investimentos para obras e melhorias de serviços, por meio de suas emendas, como é o caso dos mercados central e do peixe que serão reformados e revitalizados, com objetivo de receber feirantes, peixeiros e dar mais qualidade ao abastecimento e a venda de diversos produtos, desta forma, oferecendo mais qualidade e organização para atender melhor aos consumidores. Assim, Rosário está dando um santo de desenvolvimento e se torna exemplo para todo o estado do Maranhão.

O Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apontou que, entre maio a agosto deste ano, a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) atingiu o índice de 6.84% de transparência, considerado o melhor resultado de sua história, segundo estudo realizado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão de controle externo.

O dado demonstra o compromisso da presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), com o fornecimento de informações sobre todas suas ações de forma clara e organizada. Todo ano o TCE realiza uma verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas pela legislação vigente.

Em 2020, o Legislativo ribamarense fechou o ano com um índice de apenas 5.88%. Desde que assumiu o comando da Câmara, em janeiro deste ano, Francimar vem aprimorando e aumentando a transparência sobre seu funcionamento. Em maio deste ano, por exemplo o índice teve um aumento de 5.99% na divulgação de suas ações e fechou o mês de agosto com quase 7%, considerado uma marca histórica nos últimos dez anos.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência da Câmara de São José de Ribamar é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobram em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.

Além disso, na página principal do site existem ferramentas que direcionam para a produtividade do Legislativo. Também é possível acompanhar as sessões ao vivo e as matérias em discussão, por meio da Ordem do Dia.

Assim, o Poder Legislativo da cidade balnearia aprimora seus serviços, cumpre metas e obrigações previstas na legislação, tudo para garantir ao cidadão ribamarense agilidade e qualidade na prestação dos serviços que contribuem para mudar a vida da população.

O presidente municipal do PT de São Luís, ex-vereador Honorato Fernandes, anunciou apoio a pré-candidatura de Weverton ao Governo do Estado na última semana.

De imediato, ele foi para o encontro regional do senador na cidade de São Bernardo, onde reafirmou o seu apoio ao projeto político do pedetista.

Honorato fez um forte discurso ressaltando a lealdade que Weverton teve com o PT nos momentos mais difíceis.

O PT maranhense está cada vez mais consolidado junto com Weverton para a eleição de 2022.

Uma mãe, moradora da Vila Luizão, bairro localizado na periferia de São Luís, emocionou as redes sociais e grupos de aplicativo de conversas ao aparecer em vídeo, fazendo um desabafo sobre o drama vivido pelo filho que ficou sem atendimento médico, após o Núcleo de Saúde do projeto Viver Bem Mais fechar as portas por falta de apoio da administração do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

“A gente não tem um posto de saúde e aqui [no núcleo de saúde do projeto Viver Bem Mais] ficou próximo de casa. Consegui médico para ele é muito difícil e, aqui era tudo perto e tem várias especialidades, então acho que o prefeito tinha que ajudar mais. Ele se comprometeu com a população e não está cumprindo”, afirmou.

A personagem do vídeo é Rosimeira, que é genitora do paciente João Victor, um jovem cadeirante que era um dos beneficiados com os procedimentos médicos oferecidos pelo projeto social que atendia a população carente.

Na gravação de 30 segundos, a mãe lembrou que o prefeito Eduardo Braide esteve na comunidade durante a campanha e prometeu ajudar o projeto que oferecia mais de 16 especialidades gratuitas e realizava pouco mais de 5 mil atendimentos por mês.

“[Braide] Fez campanha que iria ajudar, que iria fazer e acontecer, mas não está cumprindo. [Aqui] tem o prédio, tem equipamento [e uma] comunidade que tanto precisa. É muito triste a gente saber que acabou. O prefeito deveria fazer mais por nós”, concluiu.

Em sessão solene realizada por videoconferência, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta terça-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de jurista para um período de dois anos.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo que em sua fala discorreu sobre o atual contexto sociopolítico do país, nos convidando a renovarmos a confiança na democracia brasileira. “Neste momento, o nosso compromisso deve ser de responsabilidade com o passado que tanto nos legou e com o futuro que legaremos aos nossos descendentes, reconhecendo, de forma límpida, a importância de uma democracia plena e de uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos”, destacou.

O magistrado afirmou que o pais se orgulha de ter uma justiça eleitoral respeitada, consolidada e determinada a realizar, com grandeza, o seu papel de protagonista da melhoria do processo eleitoral com mecanismos de apuração de votos figurando na vanguarda dos sistemas mais modernos e confiáveis do mundo.

“Sinto-me especialmente lisonjeada em participar desta sessão solene de posse, em que a história dessa egrégia Corte está sendo reescrita, com a ascendência de uma jovem mulher, advogada militante, de personalidade vibrante e vasta experiência profissional, porque são passados 17 anos do dia em que, pela primeira vez, este Colegiado teve em sua composição uma mulher como membro titular, na classe de jurista, a advogada Sônia Maria Lopes Coêlho. Sendo reescrita, também, porque a sua composição atual contará com 3 grandes mulheres. Essa nova composição será, com certeza, protagonista na condução do processo eleitoral vindouro e de toda a sua logística, para assegurar a transparência e legitimidade do processo eleitoral e garantir ao eleitor o livre exercício do voto, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar, corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MA ao dar às boas-vindas a Anna Graziella Neiva.

Em seu discurso, Anna Graziella Neiva frisou que “mais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarredável respeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania popular e, por conseguinte, da própria democracia. Esse ideário precisa ser compreendido por toda a sociedade. A força e a solidez das instituições de Justiça deste país, demonstradas a cada açoite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democrático de Direito, em direta confrontação com um Estado de Ódio, precisam nos assegurar uma nação que seja reconhecida pela sua soberania e não pelas dissensões”.

Finalizou deixando registrado que agora, ao ingressar na Corte Eleitoral, irá dar sua contribuição em busca de aperfeiçoamento junto aos mais experientes com uma dedicação inesgotável, não apenas à magistratura eleitoral, mas à democracia brasileira e ao seu país.

Sobre a nova titular – Anna Graziella Neiva foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Município de São Luís. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tríplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa.

A nova jurista é advogada, tem especialização em Direito Eleitoral e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.

Composição – A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier – que é membro substituto – e está na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.