A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira, 15, mais uma ação especial em alusão ao mês da mulher. Desta vez, a atividade, voltada para cuidar da saúde dos servidores e da comunidade em geral, ocorreu no pátio da Casa Legislativa e teve início às 7h.

A ação foi realizada pelo Departamento Médico e Assistência aos Servidores, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e Federação das Indústrias (Fiema), contando ainda com o apoio dos vereadores da Câmara Municipal.

A chefe adjunta do Departamento Médico e Assistência aos Servidores da Câmara, Patrícia Seminoti, explicou que foram ofertados diversos serviços e especialidades. “Nós proporcionamos aos servidores e à comunidade em geral alguns serviços como odontologia, clínico geral, exames laboratoriais e cardiológicos. O evento vai até às 17h tanto para os servidores, como para a comunidade. Esta ação foi realizada com o apoio dos vereadores Paulo Victor, Francisco Chaguinhas, Marquinhos e Octávio Soeiro”, frisou

A servidora Letícia Silva, do Departamento de Serviços Gerais, participou da ação de saúde e frisou que a realização de atividades como essa é uma forma de cuidar do servidor. “Eu achei muito importante e legal ter esse tipo de serviço perto da gente”, disse.

O servidor José Augusto, do Departamento de Cerimonial, informou que por meio da atividade pôde fazer uma consulta. “Eu fui atendido ali no setor de oftalmologia. É uma ação muito boa, eu realmente estava precisando trocar os meus óculos e consegui. Então é louvável esse tipo de iniciativa”, comentou.

O presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou sobre o momento. “Acima de tudo, queremos passar aos nossos funcionários o zelo e a atenção. Estamos democratizando esse espaço e aumentando o calor humano. Serão distribuídos cerca de 100 óculos. Então nós queremos nos aproximar cada vez mais e dizer que este é um espaço de poder onde o servidor também pode”, finalizou.

A Rede Cinesystem Cinemas informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que desde quando focos de incêndio atingiram as instalações do seu multiplex instalado do Rio Anil Shopping, em São Luís (MA), não mede esforços para que seja prestada assistência e solidariedade aos feridos, seus familiares e demais pessoas atingidas.

Desde a tarde do incidente, nossos gestores, advogado e uma psicóloga especializada foram aos hospitais locais à procura de vítimas com objetivo de auxiliar seus familiares em tudo que fosse preciso, incluindo idas, na madrugada do dia 8, ao IML e a funerária da cidade, em busca de informações sobre vítimas fatais e seus parentes.

Ainda no mesmo dia, o advogado da Cinesystem fez a primeira de várias tentativas de contato com os familiares das duas vítimas fatais para prestar assistência e oferecer suporte psicológico. Porém, não tivemos retorno de ambas.

Em continuidade a estes esforços, desde a última sexta-feira, 10, um representante da Cinesystem, acompanhado da psicóloga, vem promovendo visitas assistidas às família das vítimas do incêndio.

Manutenção 

Informamos ainda que, já foi encaminhado às autoridades competentes cópia de e-mail enviado pelo Rio Anil Shopping informando que aconteceria uma manutenção no telhado do empreendimento, no trecho entre as salas 2 e 3 do cinema. A comunicação dizia que a tal manutenção aconteceria “a partir” daquele dia, 06 de março, e que o serviço seria finalizado em quatro dias.

Contudo, não há na mensagem enviada por e-mail à Cinesystem o dia ou hora exatos que os trabalhos seriam realizados. O e-mail também não explica a forma como seria executado. Não havia, ainda, nenhuma orientação sobre quaisquer riscos ou recomendação de necessidade de interrupção das operações nas salas de exibição.

A Cinesystem reforça que não há como mensurar a dor daqueles que perdem um ente querido ou são vitimados física ou psicologicamente. Reiteramos nosso pesar, profunda tristeza e eterno lamento pelas vítimas fatais e reforçamos que seguimos, incansavelmente, tentando amenizar o sofrimento dos envolvidos.

Seguimos colaborando com a investigação e esperamos ter, o mais rápido possível, as causas do incidente esclarecidas.

Não há pressa. Nem do lado de Eduardo Braide, nem de Carlos Brandão. A aliança construída entre o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão está neste momento em “stand by”.

“Eles continuam conversando e muito próximos, mas no momento não há sinalização para participação de Carlos Brandão com indicações na gestão. Isso pode e deve ocorrer um pouco mais a frente”, aponta uma importante fonte do Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís.

A reforma política que será anunciada por Braide nos próximos dias deve refletir, portanto, a base de sustentação política já alinhada com o Palacio dos Leões, mas não sabemos se com indicação do governador ou de alguns de seus secretários que simpatizam com o prefeito.

O prefeito de Lagoa do Mato, Alex Duarte (PP), vai responder a um inquérito civil após denúncia de ação direta de inconstitucionalidade por contratação temporária de servidores públicos. Conforme o MPMA, o gestor é o alvo principal da investigação, por ato de improbidade administrativa.

A denunciante Jaline Pereira da Silva (que ocupou a função de técnica de enfermagem) foi convidada a comparecer a Promotoria de Justiça para prestar mais esclarecimentos sobre o caso, já que os elementos colhidos na Notícia de Fato SIMP n° 031003-500-2022; apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vista à correta adoção das providências judiciais e extrajudiciais.

O Parquet também pediu abertura de uma ação civil pública visando a obtenção da nulidade das contratações ilegais.

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a colaboração de todos os parlamentares no sentido de ampliar o processo legislativo citando, por exemplo, a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense.

Em discurso na tribuna, Chaguinhas garantiu que uma das medidas de sua gestão será a luta para o fortalecimento da atuação das comissões permanentes como medida importante para revitalizar o trabalho do Legislativo.

“Essa Casa acompanhou e participou do processo do Plano Diretor tendo como as ferramentas necessárias as comissões. Agora, o próximo passo, será o fortalecimento da atuação das comissões parlamentares que serão importantes para revitalizar o trabalho do Legislativo”, declarou.

No pronunciamento, Chaguinhas também destacou a importância de se fazer um amplo debate dos problemas da cidade a partir das comissões, lembrando, inclusive, que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.

“Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Por isso as comissões precisam ter a capacidade de se tornar vitrine para o Poder Legislativo e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, frisou.

Papel de todos

Ao encerrar seu discurso, o presidente conclamou todos os colegas no sentido de fortalecer esses colegiados que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. “Deixar as comissões ativas é um papel de todos nós”, concluiu.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou em uma entrevista ao blog da Dalvana Mendes nesta segunda-feira (13) que as regras de prevenção contra incêndios “é um trabalho de todos os órgãos envolvidos”.

A declaração ocorreu quando o gestor foi questionado sobre as medidas que visam evitar tragédias como a do shopping Rio Anil que deixou 2 mortos e 13 feridos.

Em sua resposta, Braide afirmou que conta com uma equipe que trabalha para acompanhar a situação e mobilizou as equipes do Samu para transporte dos feridos e as unidades de saúde ficaram de prontidão para atender as vítimas.

“É um trabalho que tem que ser feito pelos diversos atores. Então, nós, temos a participação do Corpo de Bombeiros, temos a participação da Blitz Urbana”, frisou.

O que diz Braide?

Decisão da Lei Kiss

A manifestação do prefeito ocorre no mesmo dia em que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou o cumprimento provisório de uma sentença que condena o Município de São Luís a cumprir as determinações da lei n° 13.425/2017 (Lei Boate Kiss), que exige a prevenção de incêndios e desastres em locais públicos.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins observa que as decisões proferidas em Ações Civis Públicas não são dotadas de efeito suspensivo, podendo ser objeto de cumprimento provisório de sentença.

O magistrado determinou prazo de 60 dias para que o Município elabore o cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público definidos na lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

A Prefeitura de São Luís já tinha sido condenada, em dezembro de 2020, mas recorreu da decisão, que está pendente de julgamento no Tribunal de Justiça.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou, nesta segunda-feira (13), em entrevista ao blog da Dalvana Mendes, a importância do Plano Nacional de Inclusão Digital, que está sendo elaborado pela Pasta, e a necessidade de ampliar a conectividade para as comunidades que nunca tiveram acesso a tecnologias.

“Uma das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é levar inclusão digital para todo o país. Levando inclusão digital, levaremos inclusão social, vamos gerar emprego, renda e, principalmente, fazer a diferença na vida das pessoas. Essa é a principal meta do governo e o Ministério das Comunicações está trabalhando para alcançar esse objetivo”, declarou o ministro.

Na mesma conversa, Juscelino Filho enfatizou o esforço do Governo Federal junto aos estados e municípios em relação ao letramento digital (desenvolvimento de habilidades para acessar serviços na internet).

“De mãos dadas, cada um fazendo a sua parte, vamos conseguir construir uma sociedade melhor, com mais conectividade. E estamos determinados a fazer isso, com a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoramento da conectividade em escolas públicas, na saúde, no agronegócio e no turismo”, frisou.

Juscelino Filho veio à São Luís (MA) para participar da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na ocasião, ele ministrou uma palestra sobre como as tecnologias de informação e a comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade.

O que disse o ministro?

 

“Não fiz nada de errado”

O ministro das Comunicações também falou da reunião que manteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e o recebimento de diárias indevidas. Ao blog, ele voltou a rebater as acusações, disse não ter feito “nada de errado” e falou que o momento agora é focar em pautas positivas para continuar o planejamento das ações da pasta.

Ouça o que ele falou