Prefeitura de Bacabeira pagou proventos a servidor morto

Prefeitura de Bacabeira pagou proventos a servidor morto

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A gestão do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), voltou a ser alvo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Desta vez, o órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público, determinou a instauração de Tomadas de Contas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O objetivo é verificar eventual dano ao erário e apurar a responsabilidade de supostos pagamentos ilegais.

 Uma das supostas irregularidades consta na prestação de contas do FMDCA que tramita no TCE ao qual o BLOG DA DALVANA MENDES teve acesso. No detalhamento, chama a atenção o pagamento de valores a José de Jesus Alves de Barros, ex-conselheiro tutelar, falecido em novembro de 2013.

No entanto, após a morte, os proventos continuaram sendo pagos integralmente na conta do servidor falecido que recebia um salário de R$ 1.754,87. Em janeiro de 2014, por exemplo, a prefeitura bacabeirense desembolsou o equivalente a R$ 2.339,22 a titulo de férias não gozadas.

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O pagamento indevido dos proventos depositados na conta do funcionário falecido, pode até caracterizar crime de estelionato, tipificado no art. 171, § 3º, do Código Penal, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão. Além de multa, haverá a cobrança, atualizada, dos valores recebidos indevidamente.

 De acordo com o que dispõe o artigo 1º, da lei 6.858/80, os valores não recebidos em vida pelo empregado devem ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte perante a Previdência Social, ou, na sua falta, aos sucessores previstos no código civil brasileiro, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

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No entanto, ao que tudo indica, a prefeitura teria ignorado esse procedimento. Agora para apurar o caso, o TCE abriu Tomada de Contas, por meio do processo nº 2717/2015, onde pretende investigar se a secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Jacilene Costa do Vale Correa, cometeu alguma infração administrativa ao autorizar o pagamento dos proventos.

Pesquisa aponta os pré-candidatos a vereador mais votados em São Luís

Pesquisa aponta os pré-candidatos a vereador mais votados em São Luís

A pesquisa encomendada pela TV Guará em parceria Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, realizada pela empresa de pesquisa Exata. O levantamento apontou os nomes mais lembrados para vereador pelos eleitores em São Luís.

Os eleitores que já sabem seu voto apontaram Pereirinha (PSL) como o vereador mais votado, com 2% das intenções de voto, caso as eleições fossem hoje.

Em resposta espontânea, eleitores também responderam que votariam em Fátima Araújo (1%), Nato (1%), Marcelo Poeta (1%), Edimar Gomes (1%), Pedro Lucas (1%), Marquinhos (1%), Júlio Pinheiro (1%), Astro de Ogubn (1%) e Pavão Filho (1%).

A pesquisa foi realizada nos dias 13 a 16 de junho, em São Luís. Foram entrevistados 800 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos e tem um intervalo de 95% de confiabilidade.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA – 00024/2016.

Confira a lista completa

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Em São Luís, 59% dizem não votar no prefeito Edivaldo, aponta pesquisa

Em São Luís, 59% dizem não votar no prefeito Edivaldo, aponta pesquisa

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O atual Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), consta entre os pré-candidatos ao cargo de chefe do Executivo Municipal e tentará reeleição para continuar a gestão no quadriênio 2016-2020. Entretanto, na avaliação de 59% dos entrevistados da pesquisa Exata, disse não votar em Edivaldo Holanda para um segundo mandato.

Ainda sobre a avaliação da gestão de Edivaldo Holanda, 25% considerou a administração como péssima; 15% declarou que foi boa; para 13% foi regular; e somente 2% considerou que a gestão do pedetista foi ótima. 1% disse não saber ou preferiu não responder sobre o item.

O índice de rejeição da gestão do atual Prefeito de São Luís chegou a 57%, enquanto 41% disse aprovar a administração de Edivaldo Holanda. 2% preferiu não responder ou disse não saber avaliar.

Ao serem questionados se votariam em Edivaldo Holanda para continuar à frente da administração Municipal, 59% dos entrevistados declarou que não, enquanto 37% disse que sim. 4% disse não saber ou preferiu não responder à pesquisa.

DADOS DA PESQUISA

A pesquisa foi realizada nos dias 13 a 16 de junho, em São Luís, com as principais tendências políticas nas candidaturas de prefeito e vereador para as Eleições 2016.

Foram entrevistados 800 pessoas, a margem de erro da pesquisa é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos e tem um intervalo de 95% de confiabilidade. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA – 00024/2016.

Michel Temer discute com governadores dívida dos Estados

Michel Temer discute com governadores dívida dos Estados

117709.198107-Michel-TemerEm meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à crise financeira, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB) se reuni hoje (20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.

Pesquisa mostra Edivaldo e Eliziane empatados nas eleições em São Luís

Pesquisa mostra Edivaldo e Eliziane empatados nas eleições em São Luís

edivaldoelizianeO instituto Exata divulgou sua primeira pesquisa de intenção de votos para as eleições municipais de São Luís neste ano, quando passou a ser obrigatório o registro para divulgação. A pesquisa contratada pela TV Guará mostra o empate entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e a deputada Eliziane Gama (PPS) na corrida rumo ao Palácio de La Ravardiére.

No primeiro cenário, Edivaldo e Eliziane dividem a liderança com 23%. Wellington do Curso (PPS) aparece com 18% e Bira do Pindaré (PSB) possui 7%. Rose Sales (PMB) aparece com 5%. Eduardo Braide (PMN) tem 3%. Fábio Câmara (PMDB) está com 2% e Bentivi (PHS), 1% ao lado de Zé Luís Lago que também tem 1%. Brancos e nulos somaram somaram 11% e não souberam ou não opinaram 6%.

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O rigoroso empate segue em cenário com apenas quatro candidatos. Edivaldo e Eliziane lideram com 25%. Wellington possui 21% e Bira fica com 9%. Brancos e nulos 14% e não souberam ou não opinaram 6%.

Espontânea

O atual prefeito vence com quase o dobro de votos a concorrente na pesquisa espontânea – quando não são apresentados os nomes dos candidatos. Edivaldo lidera com 13%. Eliziane possui 8%. Wellington, 4%. João Castelo, 3% e Bira, 1%. Nenhum, 12% e 57% dos entrevistados não souberam responder quando não foram colocados os nomes dos candidatos.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-00024/2016 e ouviu 800 pessoas entre os dias 13 e 16 deste mês. A margem de erro é de 4% com um nível de confiança de 95%.

56 prefeituras na mira do MPF por falta de transparência no Maranhão

56 prefeituras na mira do MPF por falta de transparência no Maranhão

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Imperatriz (PRM/Imperatriz), Bacabal (PRM/Bacabal) e Caxias (PRM/Caxias), propôs 56 ações civis públicas contra municípios maranhenses que estão descumprindo a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência.

A medida visa a assegurar a adequada implantação e alimentação dos Portais de Transparência dos municípios do estado e faz parte do Projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, coordenado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

O Maranhão obteve, em recente avaliação dos portais da transparência, a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais (2,84), segundo dados do ranking da transparência, divulgados neste mês pelo MPF. No índice de transparência do governo dos estados, o Maranhão é o 15º, com média de 8,5. Por outro lado, dos 217 municípios avaliados, apenas 45 obtiveram média maior que a nacional, que foi de 5,15. Diante dos resultados, restou ao MPF no Maranhão acionar judicialmente os municípios.

CONFIRA A LISTA

Cai o terceiro ministro de Temer: Henrique Alves

Cai o terceiro ministro de Temer: Henrique Alves

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira 16, informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Alves decidiu deixar o governo depois de ter sido citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com o delator, o peemdebista recebeu R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

O ministro quase deixou o governo há cerca de dez dias por conta das denúncias, mas acabou sendo mantido no cargo por Michel Temer. Com o pedido de demissão, ele é o terceiro ministro do governo interino a cair em pouco mais de um mês por conta de escândalos de corrupção.

Filuca Mendes perde para oposicionistas em Pinheiro, aponta pesquisa

Filuca Mendes perde para oposicionistas em Pinheiro, aponta pesquisa

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O atual prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB) perderia para qualquer um dos dois principais pré-candidatos da oposição se a eleição fosse hoje. É o que aponta a pesquisa do Instituto Econométrica. Luciano Genésio (PP) e Leonardo Sá (PCdoB) vencem o sarneysta.

A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econométrica, registrada sob o número MA-06001/2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Foram ouvidas 481 pessoas em 21 bairros da cidade e 10 povoados de Pinheiro. A margem de erro é de 4,3%.

No primeiro cenário, Luciano Genésio lidera com 31,8%, Leonardo Sá tem 27%, Filuca aparece com 25,6% e Antônio Américo (PPS) tem 2,7%. Não votariam em nenhum deles 7,3%  e outros 5,6% não souberam ou não responderam.

Mesmo com a liderança, Luciano tem números bem menores do que em pesquisas do ano passado.

Confrontos diretos

O prefeito Filuca perde feio par qualquer um dos dois principais oposicionistas no confronto direto. Leonardo vence com 46,2% contra 28,5% do atual prefeito.

Já Luciano Genésio tem 49,3% contra 29,5% de Filuca caso tenham apenas as duas candidaturas.

Rejeição

No quesito rejeição, a pré-candidatura de Leonardo Sá aparece como mais viável do campo oposicionista. Filuca Mendes é altamente rejeitado com 47,6%. Luciano Genésio tem 18,5% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum. Antônio Américo é rejeitado por 11,4%. Leonardo Sá tem 9,8% de rejeição. Outros 12% não souberam ou não responderam.

Do blog Clodoaldo Correa

Prefeito de Bela Vista do Maranhão é acusado de desviar mais de R$ 1,3 mi

Prefeito de Bela Vista do Maranhão é acusado de desviar mais de R$ 1,3 mi

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2013.

Entre as irregularidades identificadas estão à aquisição de bens por meio de empresa de fachada, contratação de empresas sem procedimento de licitação e pagamento por serviços não executados. As alegações baseiam-se em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Em 2013, o município recebeu quase R$ 8,5 milhões do Fundeb, dos quais mais de R$ 3,7 milhões foram repasses do governo federal. Estima-se que R$ 1.341.666,54 tenham sido desviados pela prefeitura de Bela Vista do Maranhão.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, o prefeito de Bela Vista do Maranhão deve ser responsabilizado por ter “liberado recursos públicos sem observância das normas financeiras pertinentes, autorizado a utilização de recursos em descompasso com as finalidades legais e acobertando o desvio de dinheiro que era destinado à Educação”.

Delação aponta possível lavagem de R$ 1 milhão em propina de Lobão via Ilson Mateus

Delação aponta possível lavagem de R$ 1 milhão em propina de Lobão via Ilson Mateus

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O delator Luiz Carlos Martins, ligado à empreiteira Camargo Corrêa, afirmou em depoimento que cogitou comprar R$ 1 milhão em suco de fruta para maquiar suposta propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), nas obras da Usina de Belo Monte. O executivo prestou novas declarações à Polícia Federal, em Brasília, no fim de março, e reiterou tudo o que disse em sua delação premiada.

Neste depoimento, Luiz Carlos Martins detalhou a ‘operacionalização dos pagamentos’ a Lobão, que teriam ocorrido em 2011, e envolveu a empresa AP Energy Engenharia e Montagem LTDA. Lobão, na ocasião, era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

“O ‘caminho’ utilizado para fazer o dinheiro chegar ao destinatário, o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, foi mencionado em reunião do Conselho-Diretor do CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte); que, especificamente, recorda-se que foram cogitados vários “caminhos”, sendo que um deles envolvia Luiz Fernando Silva, que teria sido Secretario Estadual no Maranhão e que teria vínculos com o então ministro Lobão”, relatou o delator.

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Luiz Carlos Martins disse à PF que precisava ‘efetivar os repasses’ e solicitou ao funcionário da Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, que fosse ao Maranhão para se certificar do suposto vínculo entre Luiz Fernando Silva e o então ministro Lobão. Ao retornar, contou o executivo, Gustavo Marques afirmou que o ‘caminho era aquele mesmo, ou seja, via Luiz Fernando Silva’.

De acordo com o executivo, Gustavo Marques lhe deu o telefone de contato de Luiz Fernando Silva e informou que os valores deveriam ser encaminhados também a um empresário de nome Ilson Mateus.

“Como se tratava de um empresário atuante no ramo de supermercados, houve dificuldade da parte do declarante quanto a forma de contratação de alguma empresa desse setor pela Camargo Corrêa, de modo que os valores pudessem ser remetidos ao Maranhão”, relatou Luiz Carlos Martins. “Enquanto discutia essa dificuldade com Gustavo Marques, em momento de descontração, surgiu a ideia de aquisição de R$ 1 milhão em suco de fruta, o que ilustra a dificuldade que havia em operacionalizar o envio do dinheiro.”

Diante da dificuldade, Luiz Carlos Martins contou que passou a procurar uma empresa com atividade compatível com a Camargo Corrêa, que pudesse fazer a intermediação dos valores. Na busca, teria surgido o nome do empresário Fernando Brito em conversas no conselho do CCBM e, ‘mais a frente, tal nome contou com a confirmação de Gustavo Marques, que já o conhecia e opinou no sentido de que o empresário poderia auxiliar na questão’.

“Gustavo Marques agendou um encontro entre o declarante e o empresário Fernando Brito, o qual se realizou em um restaurante situado no bairro Itaim, em São Paulo, cujo nome não recorda; que, nesse encontro, o empresário Fernando Brito efetivamente se dispôs a auxiliar na intermediação dos valores, afirmando que, para tanto, poderia lançar mão da empresa AP Energy, da qual fora sócio”, afirmou o delator.

“Fernando Brito interessou-se em resolver a questão, pois pretendia atuar em outras frentes com a Camargo Corrêa, como efetivo prestador de serviço.”

Luiz Carlos Martins afirmou que para justificar contabilmente a saída de valores da empreiteira, houve a celebração de um contrato entre a construtora e a AP Energy, ‘o qual, como era sabido por todos, tratava-se de um contrato com objeto fictício’.

“O declarante solicitou ao funcionário Arnaldo Feitosa que elaborasse uma minuta de contrato, nos moldes adotados pela Camargo Corrêa, voltado à contratação de serviço de consultoria na área de engenharia, cujas cópias e correspondentes notas fiscais já foram apresentadas pela declarante; que Arnaldo Feitosa desconhecia absolutamente que o contrato firmado entre a Camargo Corrêa e a AP Energy tratava-se de uma simulação”, relatou.

Segundo o executivo, ‘a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou ata mesmo de seus sócios, não sabendo o declarante detalhes operacionais a esse respeito’.

“Tem convicção de que os valores chegaram ao destinatário porque cessaram as cobranças; que, posteriormente, surgiu a necessidade de encaminhamento de novos valores ao Maranhão, também destinados ao então Ministro Edison Lobão e a Camargo Corrêa utilizou-se do mesmo “caminho” acima narrado, firmando novo contrato com a AP Energy, igualmente com objeto fictício”, disse.

A reportagem não localizou a AP Energy.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Edison Lobão, afirmou que o senador e ex-ministro ‘desconhece essa empresa’.

“Nunca ouviu falar, não conhece essas duas pessoas que seriam os donos da empresa. Realmente não tem a menor noção de por que houve a citação.”