Governo Flávio Dino aumenta 47% da taxas do Detran-MA

Governo Flávio Dino aumenta 47% da taxas do Detran-MA

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Desde o início deste mês, o governo Flávio Dino reajustou em até 47% as taxas de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), sem aviso prévio aos usuários, segundo informa o portal da Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão (ASSETRAN).

A direção da entidade acredita que a mudança nos valores de serviços prestados pelo órgão público é de pleno interesse para todos os envolvidos direta ou indiretamente que, de alguma forma, sofrem consequências com tais reajustes.

A ASSETRAN defende inclusive que a forma como os reajustes foram feitos caracteriza desrespeito para com a população de modo geral, cabendo, então, além da apresentação de justificativa para tais acréscimos nas taxas, um pedido público e formal de desculpas aos principais interessados, ou seja, os usuários dos serviços do Detran/MA, pela maneira não transparente e repentina dos aumentos.

A entidade ressalta ainda que, no mês de fevereiro do ano vigente, a direção geral do Detran/MA noticiou nos principais meios de comunicação que no mês seguinte, março, as taxas de fabricação de placas sofreriam uma diminuição nos valores cobrados.

 

Fábio Câmara mantém pré-candidatura a prefeito de São Luís

Fábio Câmara mantém pré-candidatura a prefeito de São Luís

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O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara, demonstra nas redes sociais que sua pré-candidatura à prefeitura da capital está mantida e ele não irá retroceder.  A afirmativa do parlamentar surge paralela ao momento em que o PMDB vive um clima de crise interna.

— Sou pré-candidato a prefeito de São Luís, conto com apoio de todos vocês — escreveu  Fábio Câmara em sua página do facebook

Como primeiro suplente está de tornozeleira da PF, pai de Jr. Bolinha será vereador

Como primeiro suplente está de tornozeleira da PF, pai de Jr. Bolinha será vereador

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Matias Pancadão está proibido de deixar São Luís e não pode assumir mandato em Vargem Grande

No município de Vargem Grande-MA, o  vereador Germano Barros (PSD) tirou licença médica de 120 dias na última sexta-feira (17) e desde então a Câmara vargengrandense está desfalcada de um parlamentar. A Mesa Diretora comunicou o Cartório Eleitoral para dar posse ao primeiro suplente em um prazo de 15 dias.

Acontece que o primeiro suplente da coligação de Germano é o dono da casa noturna BamBamBam em São Luís, Matias Pancadão (PR). O suplente está utilizando uma tornozeleira eletrônica “emprestada” pela Polícia Federal e está proibido de sair de São Luís.

A medida privativa contra Pancadão foi imposta no bojo da Operação Quilópode, que investiga crimes previdenciários no Maranhão. O esquema criminoso funcionava com falsificação de documentos públicos para fins de concessão de benefícios de amparo social ao idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

Raimundo Chaves, pai de Júnior Bolinha, deverá assumir

Matias só pode deixar São Luís com autorização judicial. Dificilmente a Justiça permitirá que ele fique quatro meses fora da capital para exercer o mandato. Caso saia da cidade, a tornozeleira acusa e ele estará cometendo novo crime.

Pai de Júnior Bolinha

A história fica ainda mais curiosa porque o segundo suplente desta coligação é o empresário do ramo da cerâmica, Raimundo Chaves (PMDB), que deverá assumir o mandato.

Chaves é pai de Júnior Bolinha, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá. Bolinha está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Do blog Clodoaldo Corrêa

MPF entra com Ação contra a UFMA por não divulgar vagas ociosas

MPF entra com Ação contra a UFMA por não divulgar vagas ociosas

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 Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), entrou com ação contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão de a instituição não estar calculando e divulgando com a devida regularidade o número total de vagas ociosas dos seus cursos superiores de graduação.

De acordo com inquérito instaurado em 2012, a Ufma estaria descumprindo regulamentação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que prevê a realização semestral do cálculo das vagas ociosas. Em 2013, o MPF/MA expediu Recomendação à universidade pedindo que a situação fosse regularizada, no entanto, apesar de a Ufma ter informado, no mesmo ano, que acataria as orientações, em 2016 o MPF recebeu nova denúncia que noticia o descumprimento da Recomendação.

Segundo a procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, “a não divulgação dos referidos dados configura patente descumprimento aos princípios republicanos insertos [ou que constam] na Constituição de 1988, à Lei da Transparência e à própria Resolução da Ufma que regulamenta o tema das vagas ociosas”.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que a Ufma seja obrigada a calcular semestralmente o número total de vagas ociosas nos cursos de graduação da universidade e a realizar a divulgação dos dados na página eletrônica da instituição de forma clara e destacada, sempre dentro do prazo de 10 dias úteis após o levantamento. Pede-se, ainda, a fixação de multa diária em caso de atraso ou descumprimento das medidas.

Prefeitura de Bacabeira divulga nota sobre pagamento a servidor morto

Prefeitura de Bacabeira divulga nota sobre pagamento a servidor morto

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A prefeitura de Bacabeira, através da assessoria de comunicação do prefeito Alan Linhares (PCdoB), solicitou ao BLOG DA DALVANA MENDES, o direito de resposta à matéria divulgada ontem. Na publicação, o município realizou pagamento de salários e até férias para um servidor que já havia falecido.

Abaixo a nota:

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Bacabeira

Mulher comete suicídio ao pular de prédio em São Luís

Mulher comete suicídio ao pular de prédio em São Luís

2016-06-22-PHOTO-00000949Uma mulher se jogou de uma das torres de apartamentos do Condomínio Brisas Life, localizado no Altos do Calhau, na manhã desta quarta-feira (22), em São Luís.

A Polícia Militar já está no local para averiguar as motivações do suicídio.

Em março deste ano, um professor da UFMA conhecido como Nilson também cometeu suicídio no local. Ele morava com o filho e a babá e vinha apresentando sinais de depressão.

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Justiça determina suspensão da greve de servidores em São Luís

Justiça determina suspensão da greve de servidores em São Luís

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O desembargador Raimundo José Barros de Sousa determinou, após pedido de tutela provisória de urgência antecipada, nessa terça-feira (21), a imediata suspensão do movimento grevista iniciado pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Empresas de Economia Mista de São Luís (Sinfusp-SL). Em caso de descumprimento, o sindicato está sujeito a multa diária no valor de R$ 10 mil.

Segundo o desembargador, chama a atenção o fato de que inexistiu qualquer tentativa de negociação com o município antes que houvesse a decisão de deflagrar a greve. “É indiscutível que as atividades realizadas pelos servidores são serviços cruciais ao município de São Luís”, destacou Raimundo Barros em trecho da decisão.

Funcionários do Detran-MA sob pressão da Justiça

Funcionários do Detran-MA sob pressão da Justiça

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O Detran-MA divulgou Nota nesta terça-feira (21), afirmando que conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça. Segundo o Detran, o desembargador Lourival Serejo estabeleceu multa para os servidores que deflagrarem greve.

Na semana passada, os servidores anunciaram uma paralisação para esta semana, mas o Governo Flávio Dino ingressou na Justiça, mesmo antes da greve ser deflagrada e,  conseguiu uma decisão que pode punir os servidores caso “cruzem os braços”.

Veja abaixo a Nota

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira, 21, determinando que os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.

O desembargador Lourival Serejo, relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.

A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.

Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.

MPF-MA investiga apagão no aeroporto de São Luís

MPF-MA investiga apagão no aeroporto de São Luís

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA).

Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia 17 de junho (sexta-feira) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, tendo em vista a suposta ocorrência de curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, o que teria causado incêndio na central de ar condicionado, afetando também o quadro de comando de energia do aeroporto, causando transtorno para passageiros e usuários do aeroporto.

Em vista disso, o MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia por tanto tempo e quais as providências adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para garantir e restabelecer a segurança no local.

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Mais um ‘Round’: TSE manda Beto Castro reassumir o mandato de vereador em São Luís

Mais um ‘Round’: TSE manda Beto Castro reassumir o mandato de vereador em São Luís

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A disputa entre Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca (PHS) e Beto Castro (PROS) ganha mais um capitulo, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandar Beto reassumir o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.

No início deste mês o TSE, através do ministro Gilmar Mendes, ordenou a Câmara  de São Luís a dar posse a Carioca, em substituição ao vereador cassado Beto Castro .

O presidente do Legislativo da capital maranhense, vereador Astro de Ogum cumpriu a determinação e empossou Carioca.

Só que agora, por mais incrível e absurdo que possa parecer, Beto Castro conseguiu uma liminar, junto ao mesmo TSE, que determine seu retorno ao parlamento municipal.

A decisão da ministra Rosa Weber, datada de 14 de junho, mas publicada somente nesta segunda-feira (20), assegura o retorno de Beto Castro a Câmara de Vereadores de São Luís.