TJ suspende decreto que afastou prefeito de Tutoia

TJ suspende decreto que afastou prefeito de Tutoia

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O titular da Comarca de Tutoia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, e determinou a recondução do gestor ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que  a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.

Ainda segundo o gestor afastado “inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia”.

Com vistas a reforçar o arqumento, o prefeito ressala o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF,  que define com competência privativa da União  a definiçao dos crimes de responsabilidade e o esabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

Segundo o gestor, o proecesso que culminou com o afastamento “contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório”. Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.

Sebastião Albuquerque defende a reorganização no trânsito de São Luís

Sebastião Albuquerque defende a reorganização no trânsito de São Luís

Autor de várias proposições como requerimentos e indicações apresentadas e aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís e dirigidas aos poderes públicos, manifestando uma preocupação constante para com o zelo com a vida dos pedestres, o vereador Sebastião Albuquerque (PRP) defende que seja realizada urgentemente uma reorganização do sistema de trânsito de São Luís.

O parlamentar reconhece  que executar uma missão como essa, dessa envergadura, requer muita dificuldade, desprendimento, engajamento e vontade de fazer.

— De modo institucional estamos apresentando uma sugestão prévia de aglutinarmos os setores envolvidos no assunto como as secretarias estaduais e municipais, autarquias, Ministério Público, representantes de entidades, organismos e outros setores ligados a temática, bem como professores, técnicos e estudiosos de universidades e outros centros para discutirmos o tema, ou pelo menos um debate sobre a questão, visto que há muito não se tem notícia de providência nesse sentido — afirmou o vereador.

 

Fábio Câmara vota contra reajuste parcelado aos professores de São Luís

Fábio Câmara vota contra reajuste parcelado aos professores de São Luís

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O vereador e pré- candidato à prefeitura de São Luís, Fábio Câmara (PMDB) ocupou  a tribuna da Câmara, na manhã de hoje, para registrar seu voto contra o reajuste parcelado, proposto pelo prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, aos profissionais do Magistério.

Foram duas mensagens acompanhadas de projetos de autoria do executivo sugerindo reajustes: um de 2% a todos os servidores; e outro com um percentual de 3,5% em junho, retroativo a janeiro e 4.9% a ser concedido na folha de novembro.

— Aproveito a oportunidade para prestar minha solidariedade aos professores, que tem ido às ruas, lutando por direitos conquistados, mas de forma cruel, o atual gestor tem ignorado. Por isso, estou aqui para dizer que votei contra este misero reajuste que foi cruelmente parcelado e sem reajuste integral. Estarei cobrando a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — afirmou Fábio Câmara durante pronunciamento.

Show de forró abriu festejos juninos de São Mateus

Show de forró abriu festejos juninos de São Mateus

FESTEJO EM SÃO MATEUS

O mês de junho é marcado pelas comemorações do Dia dos Namorados e pela mudança de estação — do outono para o inverno. Porém, o sexto mês do ano é conhecido principalmente pelas tradicionais festas juninas que celebram as datas de três santos católicos: no dia 13, Santo Antônio, no dia 24, São João, e no dia 29, São Pedro.

 Uma das principais comemorações da cultura brasileira, a festa tem ritos, enfeites, danças e comidas características. Quadrilha, bandeirinhas, fogueira, brincadeiras como correio elegante e pescaria estão entre as atrações, além do cardápio recheado com delícias como canjica, arroz-doce, bolo de milho e quentão.

 Em São Mateus, a temporada de festas juninas já foi oficialmente aberta e, para celebrar, a Prefeitura Mateusense, por meio da Secretaria Municipal Cultura preparou uma programação bastante variada.

 No último domingo, durante a abertura do evento, o Forró do Don Ruann levou o público ao delírio com um repertório consagrado da banda. A festa contou ainda com apresentações do Bumba Boi Diamante, grupos de quadrilhas e danças locais.

 O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), destacou o sucesso do evento e falou que o arraial de São Mateus transformou o município na “Capital da alegria”.

 — O sucesso do evento transforma o nosso município na “Capital da alegria”. Aqui temos uma estrutura pronta, com ambulância e posto da Polícia Militar, que vão garantir a segurança e tranquilidade da festa — afirma.

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Ministério Público faz busca e apreensão na casa de ex-prefeito e empresário

Ministério Público faz busca e apreensão na casa de ex-prefeito e empresário

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria com a Polícia Civil, fez operação de busca e apreensão, nesta segunda-feira, 27, nas residências do ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Lourêncio da Silva Moraes, e do dono da empresa Soares e Cruz LDTA, Raimundo Nonato. Os dois são investigados pelo MPMA por suspeita de desvio de dinheiro público durante o mandato de Lourêncio da Silva, de 2009 a 2012.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores, celulares e outros objetos que possam comprovar os atos de corrupção investigados pelo MPMA. As responsáveis pelo processo são as promotoras Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, e Raquel Chaves Duarte, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal.

Prefeito Gil Cutrim e seus funcionários fantasma em São José de Ribamar

Prefeito Gil Cutrim e seus funcionários fantasma em São José de Ribamar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Gil Cutrim, o ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva e mais 33 funcionários. A maioria recebe salário da prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente. Formulou a ação a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

O nome dos acionados encontra-se nos autos do processo nº 2599-20.2016.8.10.0058, que tramita na 1ª Vara Cível.

FANTASMAS

De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim mantém uma grande quantidade de funcionários fantasmas, incluindo profissionais da imprensa, blogueiros e membros de famílias aliadas, como alguns parentes da vereadora Marlene Monroe Machado.

Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito Luís Fernando Moura da Silva, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham. Outros não cumprem jornada de trabalho regular, não batem ponto ou assinam folha de frequência.

Além dos que recebem sem trabalhar, há ainda funcionários que acumulam cargos públicos indevidamente.

O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos é de R$ 2.567.313,81.

“Os fatos revelam a distribuição e preenchimento de cargos em comissão para atender interesses pessoais e a conveniência do prefeito Gil Cutrim e do ex-prefeito Luís Fernando Silva”, declarou, na ação, a promotora de justiça.

A investigação do MPMA foi motivada por representação formulada pelo vereador Elias Rebelo Vieira Júnior.

PROMOÇÃO PESSOAL

Sobre os profissionais da imprensa e blogueiros foi atestado que os mesmos foram contratados apenas para participarem de atividades políticas privadas, com o objetivo de promoverem a inserção diária e reiterada dos nomes e fotos do prefeito e do ex-prefeito (na época em que era chefe da administração municipal), enaltecendo a gestão deles, práticas que se caracterizam como promoção pessoal.

Na ação, a promotora de justiça ressaltou que os blogueiros e profissionais da imprensa não exerciam nenhuma atividade pública de interesse do município de São José de Ribamar, bem como não compareciam para exercerem suas funções nos seus órgãos de lotação, embora tenham recebido normalmente seus salários.

Rosângela diz que sentimento é de coalizão de forças em Imperatriz

Rosângela diz que sentimento é de coalizão de forças em Imperatriz

rosangelaEm entrevista ao Jornal Pequeno, a pré-candidata à prefeitura de Imperatriz, Rosângela Curado (PDT), falou sobre seus planos para administrar a segunda maior cidade do Maranhão, caso vença as eleições. A pedetista acaba de receber o apoio do PCdoB.

Rosângela reconheceu o gesto dos comunistas, pela competitividade do pré-candidato Marco Aurélio que deixou a disputa. “O PDT e o PCdoB já caminham juntos há muito tempo. Somos aliados do PCdoB em todos os níveis: nacional, estadual e municipal. Não poderia ser diferente em Imperatriz. O PCdoB tinha uma pré-candidatura forte em Imperatriz, que era a do professor e deputado estadual Marco Aurélio, mas o entendimento do PCdoB, do PDT e dos partidos que nos apoiam é de construirmos uma coalização de forças em torno da nossa pré-candidatura. É o momento de somarmos e não dividirmos essa aliança em favor de Imperatriz”.

Rosângela comemorou o fato de já ter formado uma coalizão forte de sete partidos e continua buscando mais forças. “Estamos construindo com as forças em prol de Imperatriz. Deixando as diferenças para somarmos naquilo que é convergente e sempre pensando na nossa cidade. E por colocarmos Imperatriz e a nossa gente sempre na frente desse projeto, é que nos permite construirmos uma coligação ampla em torno da minha pré-candidatura e em prol de Imperatriz. Já temos na aliança o PEN, DEM, PV, PR, PRB”. Ela afirmou ter boa relação com os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca (PEN), Davizinho (PR), Cleber Verde (PRB), e claro, Weverton Rocha (PDT) para buscar recursos para Imperatriz.

A pedetista falou sobre seu programa de pré-campanha “Diálogos nos Bairros”, coletando informações para seu plano de governo. “Os diálogos são a força da gente alegre e trabalhadora de Imperatriz. Ali é o momento onde compartilho sonhos e projetos para Imperatriz. Caso eu seja eleita, o nosso governo terá uma forte participação popular. Já fizemos mais de uma dúzia de ‘Diálogos nos bairros’, e faremos mais para construirmos a Imperatriz que a gente quer. Acredito que o sonho que a gente sonha junto se torna realidade”.

Caso eleita, Rosângela afirma que o problema de abastecimento de água será seu principal foco.

Pesquisa Escutec contratada pelo PMDB não é divulgada em Rosário

Pesquisa Escutec contratada pelo PMDB não é divulgada em Rosário

No último dia 11 de abril, o Instituto Escutec protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o nº MA-00861/2016, os dados referentes a uma pesquisa eleitoral para a prefeitura de Rosário, contratada pelo PMDB, partido da prefeita Irlahi Linhares e registrada no sistema de registro de pesquisa do TRE. As informações são do blog Isaías Rocha.

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Surpreendentemente, o levantamento realizado entre os dias 08 e 10 daquele mês, com 400 eleitores, não foi divulgado na data prevista de 17 de abril. Pior: nenhuma nota foi dada sobre o assunto. Diante deste cenário, que frustrou os rosarienses que acompanham o dia a dia da política e do processo eleitoral, foram várias as especulações nas redes sociais e nas rodas políticas. O comentário era um só: por que o partido de Irlahi não divulgou a pesquisa?

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A sondagem testou quatro cenários com cinco nomes de políticos que já manifestaram, em algum momento, desejo de concorrer às eleições do próximo ano: Irlahi Linhares (PMDB) (candidata à reeleição); do superintendente Regional de Articulação Política, Calvet Filho (PSDB); da ex-vereadora Graça Botentuit (PV); da ex-presidente do Sismurb, Rosa do Sindicato (PT); e o ex-vereador Willame Anceles (PCdoB).

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Ao não divulgar a pesquisa Escutec, a despeito da importância política dessa eleição de Rosário, o grupo que atualmente comanda o Palácio Ivar Saldanha, sede do Poder Executivo municipal, provocou uma série de questionamentos na cidade. Afinal, será que o resultado da sondagem foi tão ruim assim para não ser divulgado?

O que causa ainda mais estranheza é que depois do levantamento não divulgado, o pré-candidato Calvet Filho virou alvo dos ataques de aliados da prefeita Irlahi nas redes sociais, dando a entender que o jovem político, é um dos concorrentes que representa uma ameaça direta ao grupo a prefeitura rosariense.

Suplente levanta suspeita sobre patrimônio do vereador Beto Castro

Suplente levanta suspeita sobre patrimônio do vereador Beto Castro

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O suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), fez ontem (23) em entrevista ao programa ‘Abrindo o Verbo’, da Rádio Mirante AM, graves acusações contra o vereador Beto Castro (PROS). Durante bate-papo com o jornalista Geraldo Castro, Carioca divulgou um áudio que, segundo ele, seria de Beto Castro lhe ameaçando de morte.

Além de revelar a ameaça, o suplente que havia assumido a vaga do titular no último dia 8 de junho, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantou suspeita sobre a origem do patrimônio do parlamentar que deve retornar ao cargo na próxima semana.

— Esse é o vereador que representa a população de São Luís (…) Eu só quero que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Polícia Civil investiguem (…) Procura a declaração do imposto de renda do Beto para descobrir como foi que ele fez para ter um patrimônio desse?— questiona o suplente em trecho da entrevista.

A batalha judicial envolvendo Carioca e Beto Castro já se arrasta por 3 anos e seis meses. A confusão começou logo após as eleições de 2012, quando o primeiro denunciou o segundo por suspeita de falsificar documentos para poder concorrer no pleito daquele ano, onde se elegeu vereador. Desde 2013, os dois travavam guerra na justiça.

Em setembro de 2013, a Justiça maranhense determinou a cassação do mandato de Beto Castro, mas a defesa conseguiu mantê-lo na Câmara. Carioca recorreu a instâncias maiores para conseguir afastar Beto do parlamento municipal.

DANÇA DAS CADEIRAS
No último dia 8 de junho, o suplente conseguiu tomar posse no parlamento municipal, mas ficou apenas dezessete dias no cargo. Isso porque o titular da vaga conseguiu uma liminar que lhe garante o retorno à Câmara. Com isso, Carioca volta à condição de suplente transformando essa batalha numa verdadeira dança das cadeiras.

com informações blog Antônio Martins

Vereadora Eidimar Gomes pede unidade do Viva na área do Itaqui-Bacanga

Vereadora Eidimar Gomes pede unidade do Viva na área do Itaqui-Bacanga

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) apresentou,  na Câmara Municipal de São Luís, uma indicação solicitando ao governador Flávio Dino a implantação de uma unidade do Viva, no eixo do Itaqui- Banga, em São Luís.

De acordo com o documento, o posto do Viva garante a expansão e descentralização do órgão, com mais qualidade, conforto, segurança e acessibilidade para os moradores.

— Solicitei ao governador Flávio Dino a instalação de uma unidade Viva, para  atender o cidadão da área do Itaqui-Bacanga com mais comodidade e qualidade, e assim utilizar os serviços oferecidos pelo órgão — defendeu Eidimar Gomes.

O Eixo do Itaqui é uma região imensa que começa na Barragem do Bacanga, passa pelo Porto do Itaqui e vai até Pedrinhas. Composta por 60 bairros, uma população de mais de 200 mil habitantes , reúne todas as condições para sediar uma unidade do Viva.

Para a parlamentar tucana,  o Viva, deve garantir a população serviços como, a emissão de carteira de identidade e de trabalho, serviços que darão acesso a diretos básicos, dentre outros.