Em grande manifesto realizado realizado na noite deste último sábado (27), o deputado federal Zé Reinaldo (PSB), recebeu apoio de mais de 80 lideranças políticas, entre prefeitos, vices-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e comunitários, em sua caminhada rumo ao Senado.

O evento, denominado de II Encontro da Gratidão, ocorreu na cidade de São Mateus, na região do Médio Mearim, e ratificou, mais uma vez, a adesão do movimento municipalista maranhense à pré-candidatura do parlamentar ao Senado, em 2018.

Na oportunidade, ao agradecer as diversas manifestações de carinho e de reconhecimento a sua trajetória política, Zé Reinaldo entregou aos presentes documento, intitulado de Carta de Compromisso com os Municípios, no qual elencou uma série de ações que pretende desenvolver na Câmara Alta em prol do fortalecimento das cidades.

O Encontro foi realizado no período da noite no Centro dos Amigos de Miltinho Aragão, localizado no bairro Vila Barreto. O espaço leva o nome do prefeito reeleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), organizador da reunião juntamente com outros gestores municipais, dentre eles o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, que lançou a pré-candidatura de Zé Reinaldo no mês de maio, em Tuntum.

Além de prefeitos e prefeitas, participaram do ato deputados federais; deputados estaduais; vice-prefeitos; vereadores; ex-prefeitos; e lideranças partidárias e do segmento comunitário.

“Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Além disso, foi o responsável pelo rompimento de um ciclo político nefasto que durante quase 50 anos prejudicou o Maranhão. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse Aragão.

Avaliação semelhante fez o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Rubens Pereira Júnior (PC do B).

O parlamentar fez questão de elencar os vários atos de desprendimento político adotados pelo ex-governador e que resultaram, por exemplo, nas eleições de Jackson Lago (PDT) governador e de Flávio Dino (PC do B) deputado federal, em 20006.

“Em três oportunidades [2006, 2010 e 2014], em prol da unidade política de nosso grupo, Zé Reinaldo abdicou do projeto de chegar ao Senado. Poucos são os políticos no Brasil que possuem a sua trajetória e, ao mesmo tempo, sua humildade. Em 2018, será o ano do Zé Reinaldo. Será o ano no qual o povo maranhense o elegerá senador. Tenho certeza e total confiança que ele mostrará, de fato, para que serve um senador”, afirmou.

Para Cleomar Tema, o apoio dos prefeitos e prefeitas à pré-candidatura do atual deputado federal é um gesto de reconhecimento e de esperança em dias melhores para o movimento municipalista.

“Os gestores apoiam Zé Reinaldo porque reconhecem o seu trabalho enquanto governador e político que já exerceu vários mandatos e cargos importantes. Ele sempre trabalhou pelo desenvolvimento dos municípios. E será, tenho certeza, o primeiro senador verdadeiramente municipalista do nosso estado”.

Fundador do PDT no Maranhão e representando o prefeito Luciano Leitoa no evento, Chico Leitoa, ex-prefeito de Timon, destacou o papel fundamental que Zé Reinaldo teve enquanto líder político que elegeu Jackson Lago e rompeu o ciclo político dos Sarneys.

Eleita para o seu primeiro mandato na cidade de Nova Iorque, a jovem prefeita Mayra Guimarães (PSL) disse ter ficado honrada em ter a oportunidade de declarar apoio ao ex-governador.

“Meu pai, quando foi prefeito de Nova Iorque, contou com a ajuda do governador Zé Reinaldo. Ele sempre me falou que o Zé foi o governador que mais olhou para as cidades. Por isso, tenho certeza que o meu amigo Zé Reinaldo será um excelente senador municipalista, preocupado com a situação das cidades”.

Em seu discurso, José Reinaldo leu a Carta de Compromisso com os Municípios.

Ele garantiu que, na Câmara Alta, trabalhará incansavelmente para trazer novos investimentos para as prefeituras maranhenses.

Zé Reinaldo criticou o recente episódio ocorrido em Brasília no qual a Bancada Maranhense no Senado retirou parte do valor das emendas impositivas que seria destinado para investimentos no setor da saúde dos municípios.

O ex-governador e deputado federal também agradeceu o apoio de Flávio Dino que, segundo ele, realiza uma gestão eficiente e que vem conseguindo mudar a realidade do Maranhão.

“Vamos continuar seguindo em frente, levando nossa pré-candidatura e nossas propostas para todo o estado. Tenho muito amor pelo Maranhão e, no Senado, transformarei esse sentimento em ações concretas e que resultem em investimentos que beneficiem os municípios e suas populações”, comentou.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora é zerar julgamento das contas pendentes

Mais uma leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio (2002, 2003 e 2004; 2005, 2006, 2007 e 2008), João Castelo (2010) e do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (2013), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na manhã desta terça-feira e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que os colegiados decidirem a analise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes. Algumas análises destes processos ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Em alguns casos, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

Assim que receber o relatório com os processos, as comissões terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, os colegiados deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

As Eleições do COREN-MA, vencidas pela Chapa Dois, encabeçada pelo professor Patrick Gomes foram marcadas por suspeitas de fraude, com impedimento ao voto e revolta dos profissionais de Enfermagem.  As eleições ocorreu no dia 1º, a contou com  seis chapas.

Segundo denúncias feitas ao Blog da Dalvana Mendes, centenas de Profissionais de Enfermagem do Maranhão foram impedidos de votar nas eleições que ocorreu via on-line, neste domingo (1º).

Para ter acesso ao voto, o profissional deveria acessar o portal www.votaenfermagem.org.br  colocar seu CPF ou número do COREN e solicitar a senha. Esta era enviada para o e-mail ou SMS que consta no cadastro do profissional junto ao Conselho, mas o número do telefone também poderia ser mudado no momento da solicitação da senha, o que pode ter aberto brechas para ilegalidades ocorridas no processo e identificados por uma grande parte dos votantes.

As irregularidades começaram a ser identificadas quando ao receberem suas senhas e entrarem no sistema para votar, esses profissionais foram surpreendidos com a mensagem “E04 O ELEITOR JÁ POSSUI VOTO REGISTRADO”, ou seja, outra pessoa já havia votado por eles, deixando a lisura do processo  questionável.

Coincidentemente o mesmo número do IP de computador foi registrado em todos os comprovantes da votação nos comprovantes.

 

 

Profissionais que estavam de plantão em São Luís, Imperatriz, Barra do Corda, Grajaú e outros municípios, comprovaram várias fraudes no processo e acusações gravíssimas e que, inevitavelmente, deve resultar na anulação de todo o processo eleitoral do COREN Maranhão.

Todas as irregularidades foram encaminhadas a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que irão investigar o caso, visto que os profissionais de enfermagem que tiveram os votos fraudados foram suficientes para alterar o resultado das eleições, tornando, inclusive, a chapa eleita, sem nenhuma representatividade democrática perante a categoria.

As Chapas concorrentes também entraram com uma ação anulatória das Eleições na Justiça Federal.

 

 

Uma ação popular protocolada na Justiça pelo cidadão Manoel Albino Pinheiro pede o cancelamento de shows programados pela Prefeitura de Zé Doca em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade.

Segundo a denúncia, a prefeita Josinha Cunha (PR) pretende gastar R$ 700 mil com atrações artísticas em apenas uma noite, no dia 4 de outubro.

Pinheiro alega que não houve licitação para a contratação da empresa realizadora do evento e que o Município deixou de apresentar, mesmo após solicitação formal, documentos do contrato.

A ação aponta, ainda, que enquanto a Prefeitura pretende utilizar alto valor em recursos públicos para a festividade, já houve redução de salários de professores e demissão de servidores municipais. Ele aponta, ainda, as péssimas condições do matadouro municipal.

O Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmou hoje (27), em julgamento conjunto da Primeira e Segunda Turmas, que o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), está com os direitos políticos suspensos.

O acórdão confirma uma decisão monocrática que havia sido dada pelo relator do caso, ministro Napoleão Filho, em março deste ano.

Ele chegou a mudar de posição no meio do processo , mas na sessão desta quarta-feira voltou atrás.

Ao confirmar a suspensão dos direitos de Vieira, o STJ rejeitou embargos da defesa do progressista, considerando transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral. Quando gestor de Bacabal pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

 

O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno defendeu, durante a primeira reunião do novo Conselho Diretor Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro, a importância estratégica dos consórcios e da participação popular na gestão e planejamento dos serviços públicos municipais.

Ronald se opôs a tese de privatização do saneamento e afirmou que a saída seria a operacionalização de um tratamento adequado dos resíduos sólidos, considerando a relação custo benefício, necessita uma integração para que o projeto possa ser gerido de forma sustentável.

“Existe alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo, por exemplo. E essa alternativa é a gestão consorciada. É mais fácil ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade. Sem falar que a gestão e reduz o custo”, defendeu.

Durante o encontro, o Conselho Diretor Nacional da Assemae discutiu um plano a favor do saneamento municipal e propôs iniciativas que visam à melhoria da gestão pública. Como item de pauta, os participantes também debateram a problemática das tarifas cobradas por instituições bancárias para o recebimento das contas de saneamento básico, dentre outros assuntos.

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a Lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardware da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

Pavão diz que resolveu propor a Lei após verificar que os usuários da saúde pública do Município de São Luís enfrentam, diuturnamente, uma série de dificuldades para a marcação de consultas, realização de exames e retorno ao médico, o que deixará de existir com o aplicativo móvel.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.

Matheus Leitão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

A investigação foi aberta após a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que apontava suposta tentativa dos peemedebistas de tentar atrapalhar a Lava Jato.

Segundo Janot, o conteúdo das conversas gravadas por Sérgio Machado revelava um plano para “embaraçar” as investigações sobre a corrupção na Petrobras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido do próprio Janot. Numa das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

No pedido de arquivamento, Janot segue a linha da Polícia Federal e afirma que a divulgação da gravação trouxe à tona “toda estratégia então planejada”. “Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”, diz o procurador-geral.

Ainda segundo Janot, tais atos não são “penalmente puníveis”. “De fato, não houve a prática de nenhum ato concreto para alám da exteriorização do plano delitivo”.

O procurador-geral afirma que eventuais projetos de lei poderiam ter sido apresentados com uma roupagem de aperfeiçoamento jurídico, mas com a ideia escusa de interromper as investigações de crimes.

As inscrições vão ate o dia 29 de setembro e poderão ser realizadas pelo site da CBtri

De São Luís- Resistencia e foco é um dos requisitos para quem se interessa pela modalidade esportiva do Triathlon, pratica física que incorpora as atividades físicas de natação, ciclismo e corrida. Mas, para quem pratica tal atividade e pretende ir além. Chega a São Luís o curso de treinador de Triathlon Nível l. A iniciativa é convalidada pela Confederação Brasileira de Triathlon- CBTri, em parceria com a Federação Maranhense de Triathlon (Fematri) com o apoio da Universidade Ceuma.

O curso será ministrado por um dos maiores atletas da modalidade, Rodrigo Milazzo. Mestre em ciências dos esportes e Fisiologia do Exercício pela Universidade da Inglaterra. E gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Triathlon (CBtri). O investimento do treinamento será de três dias durante o mês de outubro durante o período de 09 a 11, com carga horaria durante de 24h e será realizado na Universidade Ceuma do Renascença.

Os participantes se capacitarão a partir de duas metodologias, a teórica e a pratica. Na primeira, aprenderão sobre a historia e fisiologia da modalidade. A pratica será composta por exercícios de natação, ciclismo e corrida. E por fim, será aplicado um exame teórico para reconhecer o nível de cada participante. Ao final do curso os participantes que possuírem rendimento satisfatório receberão no termino os certificados de treinador. Exceto, os alunos de graduação da área que ainda estão em curso da formação, após a graduação podem solicitar o certificado apresentando o numero de registro do Conselho de Educação Física da sua região.

O treinamento é aberto a profissionais, estudantes de educação física, atletas, praticantes e entusiastas do desporto Triathlon. Para os graduados em Educação Física o investimento e de R$ 150,00, para os estudantes da área R$ 100,00, para o publico em geral R$ 100,00.

As inscrições acontecerão ate o dia 29 de setembro pelo site da CBtri (www.cbtri.org.br) ou até completar o limite das 30 vagas disponíveis.

Serviços

O que? Curso de Treinador em Triathlon Nível l

Onde? Universidade Ceuma, Renascença

Como? Pelo site da CBtri (www.cbtri.org.br) ate o dia 29 de setembro.

Quando ? 09 a 11 de Outubro de 2017

 

Uma operação realizada  por homens da Polícia Civil, lotados na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conseguiu prender em flagrante Alberto Sousa de Araújo (43), César Carlos Araújo Saboia (40) e Jefferson Sebastião Fontes Carvalho (29), todos suspeitos de integrar uma quadrilha interestadual especializada nos crimes de estelionato e furto, mediante fraude.

Segundo o delegado Tiago Bardal, as prisões foram executadas no bairro da Cohab, em São Luís, logo após o trio realizar a compra de 2 (duas) motocicletas no valor bruto de 36 mil em uma concessionária. A compra teria sido efetivada com a utilização de um cartão de débito clonado e documentos falsificados em nome de uma vítima natural da cidade de Brasília, que segundo as investigações, teve um prejuízo de cerca de 41 mil reais, retirados de sua conta bancária.

Com a quadrilha, a polícia conseguiu apreender vários objetos provenientes do esquema criminoso, além de 1(um) HD externo com a documentação bancária de possíveis vítimas do bando.

Ainda de acordo as investigações, os três presos são suspeitos de cometerem a mesma modalidade criminosa nos estados do Tocantins, Bahia, Pernambuco e na capital federal. Logo após prestarem seus devidos depoimentos, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.