Novos valores começam a valer a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
Segundo a SMTT o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.
Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, com a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.
Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.
As mudanças no sistema são perceptíveis e nada melhor que a própria população para fazer essa avaliação. O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.
Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito.
Além dos reajustes nos salários dos rodoviários e tarifação do diesel, buracos ajudam a elevar custos com manutenção
SALÁRIO, DIESEL E CUSTOS DA BURAQUEIRA
Nesse período, diversos foram os aumentos de custos para as empresas de ônibus como salários dos rodoviários, reajustados com a promessa de correção no contrato, mas nada feito. Como se não bastasse tudo isso, vieram ainda à tributação do diesel e dos insumos atuais do serviço. Sem os reajustes tarifários, segundo fontes do Sindicato das Empresas de Transporte – SET, as viações que operam na capital já caminham para um colapso e os atrasos de salários e benefícios já são situações que comprometem todo o sistema, o que pode fazer todo avanço conquistado se perder.
“Além de quebra de contrato por parte da prefeitura, não reajustar a tarifa representa uma ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e comprometimento dos avanços conquistados até aqui”, revelou uma fonte do SET em contato com o blog.
Além do aumento no salário dos rodoviários, da tributação do diesel e dos insumos, ainda tem os altos custos com a manutenção da frota que foi praticamente destruída por um longo período, por conta de ruas e avenidas destruídas cheias de valas e buracos. Isso tudo, conforme relatos dos empresários, sem nenhuma recomposição ou ressentimento das perdas e acidentes gerados.
“As linhas da Cidade Operaria e adjacências estavam tão destruídas que especialistas da Volvo vieram em segredo e ameaçaram a perda das garantias de todos os veículos de fabricas”, completou.
Edital de licitação proposto por Edivaldo Júnior faz previsão de aumento da passagem dos ônibus
SAÍDA PARA EVITAR IMPACTO NA TARIFA
Em janeiro deste ano todas as capitais sofreram reajuste nas tarifas do transporte público, recebidas às vezes com protestos e indiferenças. No entanto, no caso de São Luís o que se observa é algo diferente: a omissão da Prefeitura perante o setor o que é, no mínimo, curioso.
De acordo com o SET, em setembro de 2017 seria a data-base para o realinhamento tarifário e a gestão municipal não parece preocupada com os problemas já aparentes do sistema, com paralisações, queda de investimentos e clamor da classe empresarial do setor por providências urgentes diante de grandes prejuízos acumulados.
Para buscar uma saída, segundo informações obtidas pelo blog, diversas tentativas de dialogo foram feitas e estudos foram realizados no intuito de conferir o correto valor da remuneração do serviço (tarifa de remuneração do contrato de concessão), a qual pode ser repassada integralmente ao passageiro (tarifa pública) ou parcialmente subsidiada pelo município como consta no edital.
Segundo o estudo atual realizado por uma consultoria independente especializada no assunto, o valor da tarifa de remuneração do contrato de São Luís seria em torno de R$ 4,00, mas até o momento a prefeitura não apresentou solução ou debateu os custos dos investimentos cobrados na licitação.
“Hoje as empresas são concessionarias e ainda estão sendo tratadas como permissionárias, situação antes da licitação. A prefeitura descumpre o contrato de concessão, não dialoga em busca de soluções. O cumprimento das cláusulas contratuais é de grande importância porque garante o equilíbrio econômico-financeiro para a manutenção e continuidade dos investimentos”, concluiu a fonte que aceitou se manifestar sem revelar sua identidade.
Edivaldo Júnior já fez festa para entregar novos coletivos comprados com dinheiro das próprias empresas
blog fez uma analise dos pontos descumpridos pela prefeitura que compromete os avanços no transporte da capital. Confira:
Após a licitação o município descumpre de forma patente e propositadamente o equilíbrio econômico do contrato;
No Edital de licitação no anexo 1 – projeto básico estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo do ano de 2016, nada foi feito;
Diversos foram os aumentos de custos como salários, reajustados com a promessa de correção no contrato e nada feito;
A data para o SEGUNDO reajuste da tarifa de contrato foi vencida em 02/09/2016, os prejuízos se acumulam, mas o Prefeito está tirando proveito político do congelando da tarifa sem pagar as empresas, esse acumulo de passivo vai deixar de herança para o próximo Prefeito como fez o já falecido João Castelo com o VLT;
Um ponto importante a esclarecer nesta licitação é que o Município resolveu desmembrar a TARIFA PÚBLICA, que aquela que será cobrada do usuário, hoje em R$ 2,90 e a TARIFA DE CONTRATO, que aquela que é cobrada pelas empresas para Prefeitura em função dos investimentos e custos que o Município definiu, um exemplo claro, é o acessório ar condicionado que encarece o ônibus em mais de trinta mil reais e maior consumo de combustível . Para melhor entendimento, exemplo: o preço das passagens cobradas do usuário em São Paulo – TARIFA PÚBLICA – é de R$ 3,80 (ver) de São Paulo, no entanto a Prefeitura paga para as empresas 6,50 – TARIFA DO CONTRATO, ou seja, a prefeitura de São Paulo paga de subsídio R$ 2,70 por passageiro transportado. Portanto o município de São Luís pode dar o preço que quiser nas passagens a serem cobradas dos usuários, mas terá de pagar a tarifa de contrato, que no caso de São Luís hoje está em R$ 3,94 desde o dia 02 de setembro de 2017, para a frota atual. Caso o Prefeito pretenda colocar mais 159 ônibus novos em 2018 o valor é de R$ 4,15, se ele vai cobrar do usuário é decisão política dele, porém tem de manter o equilíbrio do contrato senão as empresas não podem obter financiamento em contratos com prejuízos. Todos estes cálculos estão nas propostas que fazem parte do contrato;
Outro ponto é a eficiência administrativa que o município vem deixando de lado, as gratuidades aumentam a cada dia, fraudes na meia passagem com vendas de matriculas para alunos que não frequentam as aulas é altíssima, o transporte irregular de passageiros, etc…, o que poucas pessoas sabem, é que não existe gratuidade e nem a meia, pois quem paga as passagens daqueles que não pagam são exatamente os que pagam.
As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.
O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança. “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.
Sobre o Ginásio Costa Rodrigues
O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.
Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea
Após ação do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal proibiu novas construções no trecho ampliado da Avenida Litorânea, em São Luís, onde está localizado o chamado Chalé dos Smiths. O chalé foi construído em área de preservação permanente (dunas) que sofreu danos devido à conduta dos proprietários, ainda antes da extensão da avenida ter sido concluída.
Segundo o MPF/MA, os imóveis que estão nesta área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de obedecer à função socioambiental. A medida visa conter a ocupação das praias de São Luís, uma vez que naquele trecho foi perceptível, por meio de satélites, a redução gradativa da dimensão da duna em que o imóvel foi construído.
Além da proibição que visa preservar o ecossistema costeiro, a Justiça determinou o registro da ação no Cartório de Imóveis.
Presidente do Coren-MA quer que enfermeiros sejam chamados de doutores
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), Patrick Jonathan Costa Gomes, baixou nesta semana uma portaria que causou polêmica entre a categoria.
Ele decretou que, a partir do dia 8 de janeiro, todos os servidores e colaboradores da entidade devem se dirigir a qualquer profissional da enfermagem que ingressar nas dependências do Conselho utilizando o termo “doutor”.
“A ideia geral é garantir o empoderamento para classe. A enfermagem é e sempre foi sub-representada. Então, desde o tratamento dentro do Conselho, a gente recebia muitas reclamações de que o profissional de enfermagem não se sentia acolhido. Então, o tratamento de qualidade, um tratamento de respeito, de reconhecimento mesmo, vai começar de dentro do Conselho e vai se espalhar pelo Maranhão inteiro”, afirmou o presidente do Cornen, em recente entrevista à TV Difusora.
Filha de Roberto Jefferson será a Ministra do Trabalho
O presidente Michel Temer aceitou nesta quarta-feira (3) a indicação da deputada Cristiane Brasil para ministra do Trabalho.
O nome da deputada foi levado ao presidente, segundo informou o Blog do Camarotti, em uma reunião no Palácio do Jaburu entre Temer e o pai dela, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido e condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão – em março de 2016, ele obteve o perdão da pena.
Após a reunião com Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Jefferson, em entrevista coletiva, confirmou a indicação e disse que o presidente aceitou . O ex-deputado chorou ao fazer o anúncio.
“Eu não indiquei [a própria filha], surgiu o nome dela”, disse o ex-deputado. Segundo Jefferson, consultado, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “anuiu”.
De acordo com o presidente do PTB, a nomeação deve ser publicada na edição desta quinta (4) do “Diário Oficial da União”, e a posse está prevista para a semana que vem.
O cargo de ministro do Trabalho está vago desde o último dia 27, quando Ronaldo Nogueira (PTB-RS) deixou o posto para retomar as atividades como deputado na Câmara. Ele argumentou, ao se demitir, que pretende se candidatar à reeleição.
De acordo com Jefferson, Cristiane Brasil não vai se candidatar à reeleição e, por isso, tem condições de permanecer no ministério até o final do mandato de Temer.
Jefferson afirmou que, em vez da filha, ele próprio vai se candidatar a deputado, mas por São Paulo e não pelo Rio de Janeiro, estado de origem da família e pelo qual a filha é parlamentar.
Inicialmente, o indicado do PTB para ministro do Trabalho foi o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). O parlamentar chegou a dizer que tinha sido convidado e que aceitou. Mas nesta terça-feira (2), ele afirmou que não assumiria mais a pasta por ter sido “vetado” pelo ex-presidente José Sarney, que negou o suposto veto.
Na úlima semana, um paciente foi transportado em Peri-Mirim, como se fosse um animal na carroceria de uma caminhonete. Uma parente do idoso usou as redes sociais para desabafar sobre a falta de respeito da gestão municipal com os pacientes.
“Parabéns Doutor Geraldo Amorim, tá de parabéns, tratando um ser humano igual animal. Perdeu toda a minha admiração. O mundo dar voltas, hoje você tá no topo, amanhã pode tá na pior. É muito revoltante ver seu pai nessa situação. Vergonha de cidade. Políticos são todos uns lixos”, desabafou a internauta identificada por Leidi Silva, que marcou o prefeito na postagem.
Nos últimos meses, a população de Peri-Mirim tem comido o pão que o inimigo amassou. Ninguém está satisfeito com a gestão daquele que no palanque seria o salvador da pátria. Uma coisa é certa, um raio caiu três vezes no mesmo lugar, agora é esperar acabar o mandato. Só falta três anos ou seja 1.095 dias. Passa rápido!
Do blog João Filho
TJ confirma novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do MA
Nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária administrativa extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os novos membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.
O desembargador Cleones Cunha (foto) foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.
Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.
JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.
A lista é formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.
Candidato do CREA, Paulo Rogério intensifica campanha e pede sugestões nas redes sociais
O candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Paulo Rogério intensifica campanha durante essa semana com algumas lideranças do Sistema e apresenta suas propostas para uma gestão inovadora no comando da autarquia. Ele tem utilizado redes sociais para mostrar o que pretende fazer caso seja eleito.
Além de propostas, o postulante também divulga o dia a dia da campanha e pede sugestões dos seguidores e apoiadores da campanha. Durante suas visitas, conquistou um importante apoio, da renomada engenheira civil, Luciana Soares.
Nas redes sociais, é notório acompanhar alguns passos do Paulo Rogério, onde publicou uma foto em que esteve com os professores, técnicos e formandos de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, ao laboratório de solos e concreto da empresa Azevedo Engenharia, do engenheiro civil, empresário e professor Nicanor Azevedo Filho.
“Fazer parcerias com as entidades de classe, universidades de Engenharia e Agronomia, buscando sempre o aprimoramento do exercício profissional dos associados. É uma das nossas propostas para CREA-MA”, declarou.
Paulo Rogério divulgou um vídeo, convidando os eleitores aptos a votarem na eleição do Crea a conhecer um pouco mais sobre a sua história. “Vote em Paulo Rogério para presidente. Creia! Um novo Crea vem aí!”, afirmou.
PROPOSTAS INOVADORAS
Algumas das propostas já foram disponibilizadas em sua página no Facebook. O candidato quer desenvolver e aprimorar as ferramentas e processos operacionais que possam viabilizar uma gestão participativa, democrática e transparente. Além disso, caso seja eleito, pretende reformular o Regimento Interno do Conselho, adaptando-o para os novos tempos. Ele afirma que de todas as propostas uma é a mais importante de todas: ouvir as pessoas.
“Tenho procurado trabalhar nas mais diversas áreas, mas há muito para fazer, principalmente em questões relacionadas à transparência. De todas as propostas, considero uma a mais importante: ouvir as pessoas. Nossa principal proposta é ouvir os profissionais que necessitam de um Crea mais atuante e inovador”, concluiu.
Candidato do Crea propõe parcerias com indústrias e empresários do Maranhão
Declaração ocorreu, em entrevista a uma emissora de rádio, durante visita a à Expo Indústria Maranhão
O candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Paulo Rogério criticou a gestão de Cleudson Anchieta à frente da autarquia e aclassificou como “mediana”, sem nenhuma ação ou projeto de grande impacto para profissionais do segmento que estão filiados ao conselho.
Paulo Rogério afirmou que uma das suas propostas é expandir a interiorização do Crea-MA, conceder maior valorização aos profissionais da engenharia e propor parcerias com empresários, engenheiros e profissionais da indústria.
A garantia foi dada na noite da última sexta-feira (10), durante visita à Expo Indústria Maranhão, maior ação multissetorial da indústria no Nordeste realizado, no Multicenter Sebrae (Cohafuma).
A declaração de Paulo Rogério, dada em entrevista a uma emissora de rádio da capital, foi feita na presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves.
“O Crea não pode ficar de fora de eventos como a Expo Indústria que tem como objetivo apresentar a diversidade do setor industrial do Maranhão para a sociedade, além de proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento de novos negócios. Eu defendo em uma das minhas propostas a integração do nosso conselho com entidades que representam indústrias e empresários no Maranhão. Essa parceria significa que pretendemos buscar saídas para a redução de custos e para o incremento capaz de abrir mercados e oportunidades”.
Presidente da Fiema, Edilson Baldez ao lado do candidato Paulo Rogério
A proposta de parceria agradou vários empresários do segmento industrial que estavam com estandes de exposição no local do evento. O executivo Darci Fontes, da Fonmart Tecnologia – empresa especializada em Projetos, Implantação e Manutenção de Soluções de Tecnologia nas áreas de Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Segurança Eletrônica e Eficiência Energética, gostou da proposta.
“É sempre importante debater ideias que estimulam o desenvolvimento da indústria, do serviço, do comercio, da construção civil. Todos nós queremos um estado mais desenvolvido e estamos aqui para colaborar”, afirmou.
Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, o simples fato do candidato se colocar à disposição para o diálogo com as indústrias já mostra grandeza. “Esse é o primeiro passo. Daqui para a frente é aprofundar estas ideias”, declarou.
Durante a entrevista, Paulo destacou que hoje o Crea-MA conta com mais de 6 mil profissionais aptos a votar. Ele disse ainda que possivelmente o Tribunal Regional Eleitoral dará o apoio para que a votação aconteça conforme o esperado.
“Eu sempre tive o desejo grande de valorizar a profissão e achei que simplesmente ser engenheiro não era o suficiente. Uma das formas de valorizar a profissão é participar das coisas da profissão, por isso, resolvi lançar minha candidatura com o apoio do movimento Novo Crea. Eu acredito que um novo conselho é possível. Creia nisso!” Concluiu.
