O atleta mirim Ricardo Filho, o “Zito”, de 9 anos, foi o grande campeão do Panamericano Kids de Jiu-Jitsu (IBJJF), que ocorreu neste domingo (18), em Long Beach – Califórnia. O maranhense contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), para participar o evento internacional.
Nas redes sociais a mãe do atleta, Munnyck Gomes, agradeceu o apoio da Sedel.
“Obrigada de coração ao Governador Flávio Dino, através da pessoa do Secretário Hewerton Pereira, juntamente com sua equipe, por todo o apoio que nos deram. Tudo isso é essencial para que o esporte evolua e o nosso estado esteja sempre no ranking entre os melhores. Minha família será grata para sempre”, disse.
Apesar da pouca idade, Zito, que pratica a atividade desde os 06 anos obteve êxito em diversos campeonatos, entre estaduais, interestaduais, norte/nordeste, sul americano, e agora em cenário mundial. “O apoio do Governo do Estado é essencial para todos os atletas, porque é uma carreira bem difícil e que depende também de recursos, de apoios, e fica inviável a participação sem esse apoio do Governo. É muito importante que a Secretaria esteja de olho nesses atletas que realmente pretendem competir em alto rendimento”, enfatizou Munnyck.
O secretário de Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, falou sobre o incentivo ao esporte de alto rendimento. “O Zito vem trazendo várias conquistas para o Estado. Dessa forma, o Maranhão torna-se destaque mundial pelo bom desempenho da categoria, nas mais diferentes idades”, comentou o gestor.
Márcio Coutinho é apoiado por todos os vereadores de São João do Caru
Presidente do PRTB no Maranhão, o pré-candidato a deputado federal Márcio Coutinho será o protagonista de um evento raro na política maranhense: ele será apoiado por todos os vereadores que compõem uma Câmara Municipal, neste caso, a de São João do Caru, município com 16.000 habitantes, localizada na região de Santa Inês.
Além do apoio a Coutinho, a Câmara também apoiará a reeleição do deputado estadual Glalbert Cutrim, demonstrando uma unidade política pouco vista, especialmente no último ano, quando o prefeito do município, Francisco Vieira Alves, conhecido como Xixico, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por atos de improbidade administrativa. Além disso, o prefeito foi afastado pelo poder Legislativo local no fim do ano passado, mas retornou à sua posição devido a uma medida liminar da Justiça.
A cidade encontra-se em situação delicada devido ao atraso do pagamento dos servidores, ao abandono do cargo de vários secretários municipais, à paralização de serviços públicos (como a saúde) e às aulas interrompidas nas escolas.
Com o intuito de melhorar a situação da cidade, os vereadores decidiram apoiar o pré-candidato Márcio Coutinho nas eleições deste ano, além de manter atento o Ministério Público ao que se passa no município.
Pedindo pelo pagamento dos salários dos funcionários, os rodoviários de São Luís podem parar na próxima quinta-feira (dia 8) caso esses pagamentos não sejam realizados até o 5º dia útil deste mês.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, a categoria vem enfrentando constantes atrasos de salários, além do não pagamento ou não fornecimento de outros direitos, como ticket alimentação, planos de saúde e odontológico e décimo terceiro salário que não teria sido pago à uma parte dos funcionários.
Dessa fora, a categoria, junto aos diretores da entidade decidiram definir esse prazo para que todos os pagamentos sejam realizados.
Municípios inadimplentes estão proibidos de promoverem festas
Nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com base em uma Representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), aprovou um documento que aborda a realização de eventos por parte dos municípios.
Nesta Instrução Normativa, seriam consideradas ilegítimas as despesas custeadas com recursos públicos municipais, ainda que houvesse convênios, voltadas para a realização de eventos festivos quando o município se encontrar em atraso com a pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados), ou em estado de emergência ou calamidade pública.
A ação foi tomada com o intuito de atuar preventivamente diante da constatação de fatos que acabaram comprometendo os programas públicos, além de tentar prevenir o interesse público dos municípios e impedir a má administração de gestores.
Honorato Fernandes vai a Presidente Dutra incentivar pré-candidatura de Dr. Orlando a deputado federal
O vereador Honorato Fernandes (PT), segue avançando na costura de apoios para a disputa de deputado estadual na eleição de 2018. Neste domingo (28), o presidente do PT de São Luís esteve na cidade de Presidente Dutra, onde participou de uma feijoada, um dos pré-carnavais da cidade. Na oportunidade, ele esteve reunido com o suplente de deputado federal Dr Orlando (PT) e a vereadora Kárita (PT), que fecharam acordo político.
Honorato é um grande entusiasta da pré-candidatura de deputado federal de Dr Orlando. O médico exerce ao lado da sua mulher forte liderança na cidade.
Dr Orlando e sua esposa, Kárita, fazem parte de um dos principais grupos políticos de Presidente Dutra. Na eleição de 2014, o médico obteve 44% dos votos na disputa de deputado federal, sendo de longe o mais bem votado para o cargo na cidade. O petista obteve mais de 9 mil votos enquanto que o segundo colocado, Hildo Rocha (MDB) teve mais de 2.500 votos.
Em 2016, Dr Orlando concorreu ao cargo de vice-prefeito e sua esposa foi a vereadora mais bem votada de Presidente Dutra. Kárita obteve 1501 votos e colocou o PT com um assento na Câmara Municipal. A vitória deixou claro que os dois possuem forte influência na política local.
As articulações políticas de Honorato Fernandes avançam. O vereador tem expandido sua atuação para além do território da Grande Ilha, onde deve concentrar boa parte de sua votação, mas pelo interior e com apoio do dirigente Francimar Melo, o presidente do PT de São Luís vem garantindo importantes apoiadores.
CNH Digital será liberada pelo Detran nesta sexta (26)
A partir desta sexta-feira (26), será disponibilizada aos usuários a Carteira Nacional de Habilitação Digital pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), facilitando a vida dos motoristas maranhenses. O documento digital também tem o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida.
Ao solicitar a carteira eletrônica, o usuário não precisará pagar taxas. É somente necessário que o condutor tenha o modelo atual da carteira de motorista com o QR Code. Se não tiver, deve solicita-la na unidade física do Detran e atualizar o número do celular no sistema. O aplicativo está disponível nos sistemas Androide e IOS.
Na carteira eletrônica também constará todas as informações do condutor e poderá ser apresentada em uma fiscalização. Entretanto, o aparelho de celular deve estar carregado para que o documento eletrônico seja utilizado, caso contrário, seria o mesmo que dirigir sem a documentação.
São Luís aumenta tarifa de ônibus para R$ 3,10 a partir de segunda-feira
Novos valores começam a valer a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
Segundo a SMTT o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.
Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, com a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.
Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.
As mudanças no sistema são perceptíveis e nada melhor que a própria população para fazer essa avaliação. O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.
Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito.
Além dos reajustes nos salários dos rodoviários e tarifação do diesel, buracos ajudam a elevar custos com manutenção
SALÁRIO, DIESEL E CUSTOS DA BURAQUEIRA
Nesse período, diversos foram os aumentos de custos para as empresas de ônibus como salários dos rodoviários, reajustados com a promessa de correção no contrato, mas nada feito. Como se não bastasse tudo isso, vieram ainda à tributação do diesel e dos insumos atuais do serviço. Sem os reajustes tarifários, segundo fontes do Sindicato das Empresas de Transporte – SET, as viações que operam na capital já caminham para um colapso e os atrasos de salários e benefícios já são situações que comprometem todo o sistema, o que pode fazer todo avanço conquistado se perder.
“Além de quebra de contrato por parte da prefeitura, não reajustar a tarifa representa uma ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e comprometimento dos avanços conquistados até aqui”, revelou uma fonte do SET em contato com o blog.
Além do aumento no salário dos rodoviários, da tributação do diesel e dos insumos, ainda tem os altos custos com a manutenção da frota que foi praticamente destruída por um longo período, por conta de ruas e avenidas destruídas cheias de valas e buracos. Isso tudo, conforme relatos dos empresários, sem nenhuma recomposição ou ressentimento das perdas e acidentes gerados.
“As linhas da Cidade Operaria e adjacências estavam tão destruídas que especialistas da Volvo vieram em segredo e ameaçaram a perda das garantias de todos os veículos de fabricas”, completou.
Edital de licitação proposto por Edivaldo Júnior faz previsão de aumento da passagem dos ônibus
SAÍDA PARA EVITAR IMPACTO NA TARIFA
Em janeiro deste ano todas as capitais sofreram reajuste nas tarifas do transporte público, recebidas às vezes com protestos e indiferenças. No entanto, no caso de São Luís o que se observa é algo diferente: a omissão da Prefeitura perante o setor o que é, no mínimo, curioso.
De acordo com o SET, em setembro de 2017 seria a data-base para o realinhamento tarifário e a gestão municipal não parece preocupada com os problemas já aparentes do sistema, com paralisações, queda de investimentos e clamor da classe empresarial do setor por providências urgentes diante de grandes prejuízos acumulados.
Para buscar uma saída, segundo informações obtidas pelo blog, diversas tentativas de dialogo foram feitas e estudos foram realizados no intuito de conferir o correto valor da remuneração do serviço (tarifa de remuneração do contrato de concessão), a qual pode ser repassada integralmente ao passageiro (tarifa pública) ou parcialmente subsidiada pelo município como consta no edital.
Segundo o estudo atual realizado por uma consultoria independente especializada no assunto, o valor da tarifa de remuneração do contrato de São Luís seria em torno de R$ 4,00, mas até o momento a prefeitura não apresentou solução ou debateu os custos dos investimentos cobrados na licitação.
“Hoje as empresas são concessionarias e ainda estão sendo tratadas como permissionárias, situação antes da licitação. A prefeitura descumpre o contrato de concessão, não dialoga em busca de soluções. O cumprimento das cláusulas contratuais é de grande importância porque garante o equilíbrio econômico-financeiro para a manutenção e continuidade dos investimentos”, concluiu a fonte que aceitou se manifestar sem revelar sua identidade.
Edivaldo Júnior já fez festa para entregar novos coletivos comprados com dinheiro das próprias empresas
blog fez uma analise dos pontos descumpridos pela prefeitura que compromete os avanços no transporte da capital. Confira:
Após a licitação o município descumpre de forma patente e propositadamente o equilíbrio econômico do contrato;
No Edital de licitação no anexo 1 – projeto básico estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo do ano de 2016, nada foi feito;
Diversos foram os aumentos de custos como salários, reajustados com a promessa de correção no contrato e nada feito;
A data para o SEGUNDO reajuste da tarifa de contrato foi vencida em 02/09/2016, os prejuízos se acumulam, mas o Prefeito está tirando proveito político do congelando da tarifa sem pagar as empresas, esse acumulo de passivo vai deixar de herança para o próximo Prefeito como fez o já falecido João Castelo com o VLT;
Um ponto importante a esclarecer nesta licitação é que o Município resolveu desmembrar a TARIFA PÚBLICA, que aquela que será cobrada do usuário, hoje em R$ 2,90 e a TARIFA DE CONTRATO, que aquela que é cobrada pelas empresas para Prefeitura em função dos investimentos e custos que o Município definiu, um exemplo claro, é o acessório ar condicionado que encarece o ônibus em mais de trinta mil reais e maior consumo de combustível . Para melhor entendimento, exemplo: o preço das passagens cobradas do usuário em São Paulo – TARIFA PÚBLICA – é de R$ 3,80 (ver) de São Paulo, no entanto a Prefeitura paga para as empresas 6,50 – TARIFA DO CONTRATO, ou seja, a prefeitura de São Paulo paga de subsídio R$ 2,70 por passageiro transportado. Portanto o município de São Luís pode dar o preço que quiser nas passagens a serem cobradas dos usuários, mas terá de pagar a tarifa de contrato, que no caso de São Luís hoje está em R$ 3,94 desde o dia 02 de setembro de 2017, para a frota atual. Caso o Prefeito pretenda colocar mais 159 ônibus novos em 2018 o valor é de R$ 4,15, se ele vai cobrar do usuário é decisão política dele, porém tem de manter o equilíbrio do contrato senão as empresas não podem obter financiamento em contratos com prejuízos. Todos estes cálculos estão nas propostas que fazem parte do contrato;
Outro ponto é a eficiência administrativa que o município vem deixando de lado, as gratuidades aumentam a cada dia, fraudes na meia passagem com vendas de matriculas para alunos que não frequentam as aulas é altíssima, o transporte irregular de passageiros, etc…, o que poucas pessoas sabem, é que não existe gratuidade e nem a meia, pois quem paga as passagens daqueles que não pagam são exatamente os que pagam.
As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.
O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança. “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.
Sobre o Ginásio Costa Rodrigues
O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.
Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea
Após ação do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal proibiu novas construções no trecho ampliado da Avenida Litorânea, em São Luís, onde está localizado o chamado Chalé dos Smiths. O chalé foi construído em área de preservação permanente (dunas) que sofreu danos devido à conduta dos proprietários, ainda antes da extensão da avenida ter sido concluída.
Segundo o MPF/MA, os imóveis que estão nesta área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de obedecer à função socioambiental. A medida visa conter a ocupação das praias de São Luís, uma vez que naquele trecho foi perceptível, por meio de satélites, a redução gradativa da dimensão da duna em que o imóvel foi construído.
Além da proibição que visa preservar o ecossistema costeiro, a Justiça determinou o registro da ação no Cartório de Imóveis.
