Deputados criticam fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

Deputados criticam fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

17752821

O fechamento de 13 agências do Banco do Brasil no Maranhão foi criticado pelos deputados.  O superintendente do Banco do Brasil no estado, Ingo Kobarg Júnior, foi convocado para prestar esclarecimentos na casa e confirmou nova data para a próxima terça-feira (29). O requerimento da convocação é do deputado Max Barros.

Com o fechamento das agências – que não estão sequer presentes nos pequenos municípios – prevê que a população será ainda mais penalizada, pois terá que procurar as cidades vizinhas, para receber salários, aposentadorias e vencimentos de programas sociais como o Bolsa Família. As prefeituras e o comércio também sofrerão prejuízos com a falta dessas agências.

Axixá pode ter nova eleição para prefeito e vice

Axixá pode ter nova eleição para prefeito e vice

Cidade pode ter novas eleições caso um dos pedidos de impugnação movido pelo Ministério Público seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sônia Campos chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.
Sônia Campos chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.

A candidata Sônia Campos (PDT) venceu a disputa pela prefeitura de Axixá, na região do Munim, com 49,22% dos votos válidos, ou seja, 4.053 votos. Roberta Barreto (PMDB), atual prefeita, ficou em segundo lugar, com 49,14% da votação, equivalente a 4.046 votos.

A eleição será confirmada, no entanto, somente após julgamento dos processos movidos contra a prefeita eleita, um deles pelo Ministério Público Eleitoral. Os processos são passíveis de recurso, mas, caso a instância superior decida pela não proclamação dos resultados por conta dos problemas judiciais da candidata sub judice, novas eleições devem ser convocadas.

Certidão mostra que Soninha tem mais de uma conta rejeitada no TCU.

Certidão mostra que Soninha tem mais de uma conta rejeitada no TCU.

Ex-prefeita por duas vezes do município, Sonia Campos teria tido o registro de sua candidatura indeferido pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Icatu e só pôde concorrer mediante um recurso aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso significa que ganhou, mas pode ter sua eleição cassada posteriormente.

Em 2015, Soninha como é popularmente conhecida, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reprovação das contas nesse âmbito tornaria a candidata inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de disputar cargos eletivos. No entanto, a defesa da candidata entrou com embargos no TCU e conseguiu impedir que o nome dela figurasse na lista de ficha suja do órgão.

Não é factóide: Soninha figura na condição de ré em vários processos.

Não é factóide: Soninha figura na condição de ré em vários processos.

Mas esse não era o único problema de Campos. Documentos obtidos pelo blog mostram que a pedetista figura na condição de ré em pelo menos dez processos – entre ações penal e civil pública – acusada por crimes contra a administração pública, desvio de dinheiro público, corrupção, estelionato e até delitos eleitorais. Em todos os casos, uma das punições é a proibição de disputar eleições.

Mesmo sendo alvo de inquérito (investigação preliminar) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação), Soninha resolveu debochar do judiciário maranhense, registrou sua candidatura no Cartório da 31ª Zona Eleitoral para concorrer nestas eleições e agora tem a audácia de querer peitar a legislação brasileira para assumir a Prefeitura de Axixá, embora seja considerada uma ficha-suja.

As principais investigações contra a pedetista se debruçam sobre crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Vários casos estão relacionados à gestão anterior candidata, quando estava à frente de prefeitura – a mesma que ambiciona retomar ano que vem. Nesse período, ela chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de Sônia Campos aparece como “Deferido com Recurso”, ou seja, disputou o pleito como uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento. Isto significa que se a Justiça derrubar sua liminar, ela terá anulação do registro de sua candidatura e não será diplomada e empossada.

Sônia Campos depende da Justiça Eleitoral para confirmar vitória em Axixá.

Sônia Campos depende da Justiça Eleitoral para confirmar vitória em Axixá.

Em casos como esse, a Justiça Eleitoral anula o pleito e convoca novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando, por exemplo, a possibilidade de Roberta Barreto (PMDB) ser proclamada eleita, já que ficou em segundo lugar com 49,14%. Nestas situações quem assume o comando do Município é o presidente da Câmara até que seja realizada nova eleição, pois a reforma eleitoral de 2015 proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma.

— Conforme o artigo 167 da legislação eleitoral, se o ganhador da maior votação nominal (Sônia Campos) teve a candidatura indeferida, mas apresentou recurso contra a decisão, não há proclamação do vitorioso — diz trecho do dispositivo.

De acordo com artigo 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Foragida, Sônia foi notificada no dia que buscou a Justiça para conseguir uma das certidões.

Foragida, Sônia foi notificada no dia que buscou a Justiça para conseguir uma das certidões.

OUTRO LADO
O blog não conseguiu localizar a ex-prefeita Sônia Campos para que ela comentasse sobre os motivos que levaram o Ministério Público a pedir na Justiça Eleitoral a impugnação do registro de sua candidatura.

STF julgará pedido para barrar reeleições de presidentes de Assembleias

STF julgará pedido para barrar reeleições de presidentes de Assembleias

assembleia

O STF deve julgar, ainda neste ano, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra dispositivos da Constituição da Bahia que permitem a recondução de membros da Mesa da Assembleia Legislativa daquele estado para o mesmo cargo, ininterruptamente.

O partido pede que o STF dê interpretação às normas impugnadas de acordo com a Constituição Federal no sentido de limitar a recondução para o mesmo cargo por uma vez, seja na eleição imediatamente subsequente ou a período subsequente, independentemente da legislatura.

Se atender ao pedido dos PSOL, o STF pode fazer repercutir para todos os estados a norma.

No caso do Maranhão, numa situação hipotética, se acolhida a ação o atual presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) – que elegeu-se presidente em 2015 e reelegeu-se para o segundo biênio, numa eleição antecipada -, não poderia disputar o comando da Casa novamente em 2019 – caso reeleito deputado.

O objetivo é impedir, também, casos como o do ex-deputado Manoel Ribeiro, que elegeu-se e reelegeu-se diversas vezes presidente da Alema – só perde em perpetuação do poder no Legislativo para o ex-pentapresidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL).

O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é pela improcedência da Adin. O relator da matéria é o ministro Celso de Melo.

Moradores da Vila Embratel interditam avenida para protestar contra falta de água

Moradores da Vila Embratel interditam avenida para protestar contra falta de água

protesto-de-moradores-da-vila-embratel2-304x324

Moradores da Vila Embratel continuam sem o abastecimento de água. Na  madrugada desta segunda-feira (21), em protesto, que segundo eles, já dura cerca de um mês com a falha na prestação de serviço, bloquearam uma das vias da avenida dos Portugueses, em São Luís.

A PM esteve no local e conseguiu desobstruir a avenida, normalizando o trafego no local.

Os manifestantes aguardam um posicionamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que até o momento não se manifestou sobre o caso.

Reforma política: aprovação da Pec do fim da reeleição já tem data de promulgação

Reforma política: aprovação da Pec do fim da reeleição já tem data de promulgação

camara-dos-deputados

Em Brasília o assunto já é dado como certo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deve mesmo ser aprovada pelo Senado.

No sistema de acompanhamento de projetos em tramitação já há até uma data para promulgação da PEC 113-A: 15 de dezembro. Essa é justamente a PEC do fim da reeleição – que tramita em conjunto com a PEC 36 (Reforma Política).

Como bem sabe o atento leitor, a promulgação só ocorre após a aprovação em plenário – que sua vez só ocorre em definitivo após uma série de quatro votações.

Se aprovada a PEC 113-A, com a vedação à reeleição a partir de 2018, nem o presidente Michel Temer (PMDB), tampouco governadores e prefeitos eleitos nos últimos pleitos (2014 e 2016) poderão tentar renovar os mandatos nas próximas eleições. Vale destacar que no texto ainda  ao consta essa vedação, mas há quem trabalhe por ela no Senado.

No Maranhão, o projeto interferiria diretamente nos planos do governador Flávio Dino (PCdoB): pela regra atual, ele ainda tem direito a uma reeleição – e deve tentá-la caso nada mude. Mas, se houver veto à renovação do mandato, é provável que ele seja candidato a senador. Nesse caso, a guerra, então, seria para saber quem pode ser o seu candidato à sucessão.

OAB-MA: advogados votarão na escolha do quinto constitucional

OAB-MA: advogados votarão na escolha do quinto constitucional

oab_ma

Em decisão tomada durante sessão do Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil realizada em Imperatriz votou-se por mudança na elaboração da lista sêxtupla com a indicação dos advogados que integrarão o quinto constitucional. De um sistema de votação totalmente indireto, a escolha do representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com o voto de cada profissional em advocacia do Estado. Por maioria na votação, o Conselho da OAB-MA optou em escutar a opinião dos advogados, em situação regular junto à Ordem.

A reunião do Conselho Seccional da OAB-MA foi realizada durante a quarta itinerância da OAB-MA e da Caixa de Assistência dos Advogados pela região Tocantina. A proposta de alteração sobre a lista sêxtupla, apresentada pela Diretoria da OAB-MA na sessão, reflete o comprometimento da gestão com a valorização profissional. Além desta, outras ações foram realizadas de janeiro a novembro de 2016 em prol do advogado.

No sistema de eleição parcialmente direto, os doze advogados mais votados pela classe integrarão a lista a ser deliberada pelo Conselho Seccional, que escolherá os 06 (seis) que irão integrar a lista. A OAB-MA manterá a votação pelos advogados para que a classe possa demonstrar suas preferências pela ordem de votação.

“É uma conquista para a advocacia maranhense, a OAB-MA valoriza a decisão do advogado, exerce mais uma vez a sua função institucional de trabalhar em prol da classe e, em um sistema de votação, utilizou mais uma vez o princípio democrático”, comemorou Thiago Diaz. Atualmente, no Maranhão, a lista sêxtupla é elaborada tão somente pelo Conselho Seccional, dentre as inscrições deferidas pela Diretoria da OAB/MA, conforme Provimento n. 102/2004 do CF/OAB.

O relator do processo foi o advogado, vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar. De acordo com o relatório de elaboração da lista sêxtupla, apresentado pelo relator, três opções de organizar a lista foram apresentadas; Direta, Parcialmente Direta I e Parcialmente Direta II. “Tenho a convicção de que quaisquer das três propostas acima expostas seria um avanço para a advocacia maranhense, pois, consideraria o voto de cada profissional. Pela opção votada, inicialmente os advogados escolhem os 12 e posteriormente o Conselho finaliza a lista sêxtupla”, explicou o relator.

O sistema de voto quase direto já é utilizado em outras seccionais como Pará, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal.

Irã e Índia interessados em investir no Maranhão

Irã e Índia interessados em investir no Maranhão

fb_img_1479597047963

Os governos do Irã e da Índia reforçaram neste fim de semana o interesse em investir no Maranhão. Os iranianos pensam em construir uma refinaria; os indianos, um pólo petroquímico.

Um dos convidados para participar de uma missão oficial brasileira, rumo aos dois países – ara se discutir a implantação dos empreendimentos – é o deputado federal José Reinaldo Tavres (PSB). A missão será liderada pelo ministro das Minas e Energias, Fernando Coelho.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e o secretário estadual de projetos especiais, Pierre Januário, também devem estar presentes.

Segundo a agência de notícias Reuters, o Irã tem interesse em investir na construção das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, cujos projetos foram abandonados pela Petrobras no ano passado.

Ainda de acordo com a Reuters, a ideia dos iranianos seria trazer o óleo até o Brasil, refiná-lo no Nordeste e vender os derivados no mercado brasileiro.

 

Deputada diz que 8 mil profissionais da saúde são “escravizados” pelo governo

Deputada diz que 8 mil profissionais da saúde são “escravizados” pelo governo

andrea1

A deputada Andrea Murad (PMDB) discursou ontem (17) na Assembleia Legislativa sobre a precarização jurídica que se encontram cerca de 8 mil trabalhadores da rede estadual de saúde há um ano. Estes profissionais foram requisitados pelo governo perdendo o vínculo empregatício com as antigas empresas e sem nomeação junto a Secretaria de Estado da Saúde o que a deputada considerou como uma situação análoga a escravidão.

— Oito mil pessoas são escravizadas por Flávio Dino. Profissionais da saúde que estão recebendo seus salários direto na conta, sem recolhimento dos seus direitos, sem contracheque, sem benefícios como décimo terceiro, férias, é como se eles não tivessem vínculo, apenas obrigações, mas direitos nenhum. Saíram da empresa, foram requisitados pelo governo através de um decreto que institui a precarização desses trabalhadores. Se antes eu subisse nesta tribuna para denunciar seria pior para os trabalhadores porque seriam demitidos na mesma hora porque essa é a chantagem que eles enfrentam todos os dias. Preferem essas condições ou perder o emprego? Eles preferem o pouco salário para comer no final do mês, porque necessitam. Só que eu pergunto para cada um dos deputados: se tiver um funcionário na sua casa e não pagar os direitos dele, se não pagar o 13º, se não pagar as férias, se não cumprir com suas obrigações de empregador, o que a justiça faz conosco ou com qualquer outra pessoa? É ilegal, é ilegal não cumprir; e o Governo debocha da justiça e faz isso com oito mil trabalhadores da saúde. Isso é para ver como o Governo trata a saúde do Estado— disse Andrea Murad.

Através do SINDSAÚDE/MA foram protocoladas três representações no Ministério Público do Trabalho que realizou duas audiências. O governo do estado participou, mas não deu qualquer vislumbre sobre o destino desses profissionais da saúde que vivem uma precarização das relações trabalhistas. O sindicato também enviou ofício para falar com o governador em novembro de 2015 e não obteve retorno. E o diálogo com os dois secretários que da pasta, o ex-secretário Marcos Pacheco e o atual Carlos Lula, não resultou em soluções para o caso.

— Isso mostra um governador insensível com 8 mil trabalhadores que estão dependendo do seu salário para manterem suas famílias, tendo que se submeter ao trabalho de qualquer jeito. O que para mim, no meu ponto de vista, isso é um trabalho análogo ao escravo. Trabalhadores que não vão receber 13º salário, férias, não têm carteira assinada, não são nomeados, não têm nada. É como se fossem escravos— discursou.

Adriano Sarney alerta sobre programa “Mais Dívidas” do governo Flávio Dino

Adriano Sarney alerta sobre programa “Mais Dívidas” do governo Flávio Dino

15032831_1013920628720370_411290867416575174_n

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alerta via redes sociais que hoje (17) – após um pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN) – a Assembleia deve votar autorização para o Governo do Estado contrair mais de R$ 440 milhões em empréstimos.

A terceira operação de crédito desse tipo a que  Flávio Dino recorreu em apenas um ano, gerou insatisfação e um nome apropriado, que segundo Adriano, é  o que ele chama de programa “mais Dívidas” do governo do estado.

— Hoje votaremos autorização para mais R$440 milhões de empréstimo do governo junto a Caixa. Apenas esse ano já foram: 150 milhões da Caixa e 100 milhões em moeda estrangeira do Fida. Isso sem falar nos R$ 2 bilhões do BNDES que a ex-governadora Roseana deixou em caixa para o atual governador investir — alertou Adriano.

Lucas Porto confirma autoria do assassinato da sobrinha-neta de Sarney

Lucas Porto confirma autoria do assassinato da sobrinha-neta de Sarney

img_2756
Lucas Porto confirma autoria do assassinato

Em novo depoimento, nesta quarta-feira (16), o empresário Lucas Porto confessou o assassinato de Mariana Costa. A informação foi confirmada pelo próprio secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Segundo Portela, Lucas Porto não só assumiu a autoria do crime, mas também declinou o motivo do assassinato. O assassino informou que a motivação para o crime foi uma atração sexual muito forte que ele sentia pela vítima.

Lucas Porto, por conta dessa atração, resolveu ir ao apartamento da vítima, já a encontrando no quarto totalmente despida e resolveu consumar o seu desejo, que terminou com a morte de Mariana Costa.

O assassino também afirmou que nunca teve nenhum relacionamento anterior com a vítima, disse que apenas ele sentia essa atração e que não era correspondida pela Mariana Costa.

Apesar da confissão de Lucas Porto, Jefferson Portela assegurou que a investigação irá continuar, até para que a Polícia Civil possa confirmar as informações prestadas pelo assassino confesso.