Cunhado da sobrinha-neta de Sarney é preso como suspeito

Cunhado da sobrinha-neta de Sarney é preso como suspeito

Lucas Porto, preso como principal suspeito
Lucas Porto, preso como principal suspeito

Imagens de câmeras de segurança instaladas no condomínio residencial no bairro Turu, em São Luís, onde morava Mariana Costa, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, encontrada morta na tarde deste domingo (13), com sinais de estrangulamento, apontam o cunhado dela, Lucas Leite Porto (marido da irmã) como principal suspeito do crime. Ele está preso mas ainda não teria confessado a autoria do assassinato.

Mariana era casada com o empresário Marcos Renato, filho do fazendeiro José Renato, dono de propriedades de criação de gado e do laticínio São José. Ela foi encontrada morta pelas filhas pequenas, na cama do quarto dela, com marcas de estrangulamento no pescoço.

A motivação ainda não foi esclarecida. Ainda na manhã desta segunda-feira (14) a Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios deve se manifestar sobre o caso.

Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta em casa

Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta em casa

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Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite desse domingo (14), em seu apartamento, no nono andar de um condomínio, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís (MA). Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

A suspeita é de que a morte tenha sido por asfixia, mas o laudo pericial ainda não foi divulgado. O cunhado de Mariana, Lucas Leite Ribeiro Porto, é suspeito de praticar o crime. Ele está detido no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A polícia investiga o que pode ter motivado o crime.

O velório de Mariana ocorre na Igreja Batista do Olho d’Água (IBOA), no bairro Olho d’Água. O sepultamento será no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, às 16h desta segunda.

Mariana era casada e tinha duas filhas, ainda crianças.

Após ter sido encontrada, Mariana chegou a ser socorrida e levada para um hospital particular, na noite desse domingo, mas não resistiu e teve morte confirmada na casa de saúde. O corpo deu entrada no IML por volta da meia-noite de segunda e foi liberado por volta das 4h.

Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, casado com a irmã de Mariana, foi ouvido pela Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP). Na manhã desta segunda, foi encaminhado para Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A polícia teve acesso a imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio da família e confirmou a presença do suspeito no local. O delegado Leonardo Diniz é quem comanda as investigações.

Máfia da Sefaz: Auditoria vê ganho do Mateus Supermercados com transações de precatórios

Máfia da Sefaz: Auditoria vê ganho do Mateus Supermercados com transações de precatórios

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Rede de supermercado teria se beneficiado do esquema fiscal.

Um relatório sobre a chamada “demonstrações contábeis” do Mateus Supermercados encontrou ganho da empresa na transação das compensações de precatórios homologados mediante intermediação do Estado do Maranhão, no mês de setembro de 2013.

A auditoria da Grant Thornton, uma das maiores empresa de serviços profissionais do mundo de contabilidade independente ao qual o blog teve acesso, revela que “valores desembolsados deduzidos dos impostos foram recuperados até aquele período”, conforme balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativa.

O Mateus Supermercados aparece nas investigados da Operação Simulacro como um dos beneficiados da concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que causou prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao erário. Um dos colaboradores da companhia, o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, foi apontado pelo do Ministério Público do Maranhão como o principal operador da máfia fiscal.

Além do Mateus Supermercados outra empresa do grupo empresarial foi citada nas denúncias como uma das que se beneficiaram do esquema fraudulento: o Armazém Mateus S/A. Cada um dos acordos que beneficiou o Grupo representou uma perda para os cofres públicos. Os valores que beneficiaram as duas empresas foram divididos das seguintes formas: R$ 49,6 milhões e R$ 104,2 milhões, totalizando R$ 153.9 milhões.

A soma desses acordos alcançou um total de R$ 196,5 milhões, sem contar valores ainda reivindicados pelo Grupo Mateus, os quais deixaram de ser pagos a partir de 2015 e que, somados aos que já foram liberados, fazem com que a quantia negociada para atender supostos interesses do Estado do Maranhão e que, em tese, seriam mais benéficos, ultrapassasse R$ 200 milhões, os quais poderiam ter sido investidos na construção de escolas de alta qualidade nas regiões mais pobres do Maranhão, mas serviram apenas para beneficiar dois grupos empresariais.

Vereadores rejeitam o nome de Osmar Filho e Pedro Lucas para 1ª vice-presidência na Câmara

Vereadores rejeitam o nome de Osmar Filho e Pedro Lucas para 1ª vice-presidência na Câmara

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Osmar Filho e Pedro Lucas Fernandes

Os nomes de Osmar Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), principais cotados para 1ª vice-presidência da Câmara Municipal são rejeitados por muitos vereadores pela falta de popularidade entre os pares.

Muitos reclamam sobre como foi o tratamento de Osmar Filho com os vereadores na função de líder do governo Edivaldo Holanda Jr. A insatisfação é tão grande que parte da base de Holandinha não o quer nem mais como líder.

Ainda existe um sentimento de vereadores pelo fato de acreditarem que tanto Osmar quanto Pedro “atropelaram” suas bases com apoio do prefeito.

Nos bastidores comentam que é dada como certa a reeleição de Astro de Ogum (PMN), na presidência do legislativo municipal

 

Movimentos de ocupação contra a PEC são feitos em São Luís

Movimentos de ocupação contra a PEC são feitos em São Luís

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Os movimentos que ocupam escolas e Universidades contra a Proposta de Emenda Constitucional 241 – a PEC do Teto dos gastos públicos – resolveram agir com mais intensidade nesta sexta-feira (11). As ações do grupo ocorreram no Centro e no Monte Castelo.

O grupo Ocupa UEMA, que está ocupando o prédio de História da UEMA, no Centro Histórico, fizeram atividades em frente ao prédio e de lá se dirigiram para o Centro da cidade. Alunos das três universidades estão com faixas, carro de som, em frente à Biblioteca Benedito Leite, outros sentados em cadeiras escolares e com faixas em frente ao Ifma do Monte Castelo. O protesto causou grande engarrafamento no Monte Castelo.

Pela tarde, as ocupações e as entidades de classe farão ato na Praça Deodoro. Participam do Ocupa Maranhão, o SindUfma, Ocupa Uema, NCST Nova Central, Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão, Ocupa IFMA, Ocupa UFMA, entre outros.

Prefeito de São Francisco do MA é afastado do cargo por não pagar salários dos servidores

Prefeito de São Francisco do MA é afastado do cargo por não pagar salários dos servidores

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O prefeito de São Francisco do Maranhão, Valdivino Alves Nepomuceno, foi afastado ontem (10) do cargo pela juíza Flávia Pereira Barçante, em virtude de atraso no pagamento de salários de servidores públicos municipais.

Os trabalhadores estão sem receber desde agosto. Para a juíza, o caso em questão implica em ato de improbidade administrativa.

— Não bastassem os documentos juntados à inicial, corroborando as alegações do autor, é forçoso reconhecer, como juíza titular da comarca, que é fato público e notório a conduta reiterada do requerido em atrasar ou deixar de pagar os salários do funcionalismo público de São Francisco do Maranhão ao longo de seu mandato. Fato esse que tem causado frequentes ajuizamentos de ações objetivando o bloqueio de recursos oriundos do Fundo de Participação do Município, educação e saúde, como garantia de pagamento dos salários— ressalta Flávia Barçante na decisão.

Ela explicou que, antes do ajuizamento da ação em questão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Maranhão ajuizou um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo com pedido de liminar, querendo bloqueio a fim de garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores.

Para a juíza, não se justifica o argumento do requerido, através de ofício, de que teria dificuldade para pagamento de salários, fornecedores e aplicação em desenvolvimento do Município, por causa dos constantes declínios.

Marlon Cutrim pode ter bens bloqueados em Nova Olinda

Marlon Cutrim pode ter bens bloqueados em Nova Olinda

 

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O vice-prefeito de Nova Olinda, Marlon Vale Cutrim, que ocupa interinamente a prefeitura da cidade, está sendo acusado de causar danos aos cofres públicos, no período em que substituiu o prefeito Delmar Sobrinho no comando da administração municipal. Na acusação apresentada à Justiça pelo Município, o vice-prefeito pode ter a indisponibilidade dos bens no valor total de R$ 200 mil.

De acordo com as denúncias, em janeiro e abril deste ano, dois períodos em que Delmar foi afastado da Prefeitura, Marlon Cutrim assumiu a administração pública, mas ocorreram decisões judiciais que retornaram o prefeito ao cargo, porém, no curto espaço de tempo o vice fez inúmeras transações nas contas públicas sem que tivesse competência para tal. Cutrim fez uma série de gastos sem as devidas justificativas. No entanto, para saquear os cofres, contou com apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador José Alberto Lopes Sousa, que mesmo notificado pelas decisões judiciais, resolveu retardar o procedimento de posse do chefe do executivo municipal que estava afastado do cargo.

Processo contra Marlon Cutrim tramita desde o dia 19 de outubro.

Processo contra Marlon Cutrim tramita desde o dia 19 de outubro.

Conforme processo de nº 2742-29.2016.8.10.0116, aberto em 19 de outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de Marlon foi pedida para que se faça a devolução dos mais de R$ 200 mil retirados irregularmente das contas públicas, quando o mesmo não estava mais à frente da administração pública.

Além disso, o vice-prefeito também é suspeito de ter cometido outros desvios quando esteve à frente da Prefeitura, mas esse é outro assunto que iremos abordar numa próxima postagem. Ao que tudo indica, Marlon Cutrim deverá ter muitas dificuldades em sua prestação de contas. A ambição e a tentativa de golpe ao erário podem sujar a ficha do vice-prefeito.

MP pede afastamento de prefeita de Bom Jardim até o fim do mandato

MP pede afastamento de prefeita de Bom Jardim até o fim do mandato

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O Ministério Público do Maranhão propôs, em 1º de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e com obrigação de fazer contra a prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada. A manifestação, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, foi motivada pela subtração de documentos públicos e portentativas de interferências da prefeita afastada na atual gestão municipal.

Malrinete Gralhada já foi afastada cautelarmente, no mês de outubro, a pedido do Ministério Público do Maranhão, devido a contratações ilícitas, dispensa indevida e direcionamento de licitação, entre outras irregularidades. Na nova ACP, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim solicita à Justiça que determine o afastamento cautelar de Malrinete Gralhada até o fim de seu mandato.

De acordo com o promotor de justiça, a medida tem o objetivo de “evitar embaraços e prejuízos à instrução processual”. Para Fábio Oliveira, se a prefeita voltar ao cargo, poderá continuar a dilapidar o patrimônio público.

Além do afastamento cautelar, o MPMA pede que Malrinete Gralhada devolva todos os documentos ocultados indevidamente, devendo serem entregues, no prazo de 24 horas, ao atual prefeito, sob pena de configuração de crime de desobediência, motivando, ainda, a imputação de pagamento de multa diária.

 

Justiça afasta prefeito de Monção por 45 dias

Justiça afasta prefeito de Monção por 45 dias

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O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, foi afastado por decisão judicial, após o Ministério Público do Maranhão ter proposto uma ação civil pública solicitando a impossibilidade do gestor em continuar no cargo por um prazo de 45 dias. A ação do MP trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município.

Além do afastamento do prefeito, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal. Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados.

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

MP pede exoneração de parentes do prefeito de Governador Edison Lobão

MP pede exoneração de parentes do prefeito de Governador Edison Lobão

Prefeito Evando Viana de Araújo

O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública, no dia 1º de novembro, pedindo a imediata exoneração de quatro parentes do prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, que ocupam cargos na administração, configurando nepotismo.

Irislândia Cavalcante Araújo, esposa do prefeito, é secretária de Ação Social. Edivaldo Viana de Araújo, secretário municipal de Meio Ambiente, é irmão de Evando. E o genro, Aderson Wyarlla Galvão, é secretário de Finanças.

A ação foi elaborada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz, cuja titular é a promotora Nahyma Ribeiro Abas. Governador Edison Lobão é Termo Judiciário da Comarca. O documento foi formulado após investigação da promotoria, por meio de inquérito civil instaurado em julho de 2015.

Após apuradas as ilegalidades, o MPMA expediu Recomendação ao prefeito orientando que exonerasse os citados. No entanto, o prefeito não atendeu ao pedido do Ministério Público.

Por conta de outra Recomendação também tratando de casos de nepotismo, o prefeito exonerou a cunhada, Elivane Pereira da Silva, e as primas de Evando de Araújo: Elyciane Viana de Albuquerque, Suelen Viana dos Santos e Lidyane Sá Viana, que também eram lotadas na administração.