Dalvana Mendes

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social.

Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Uma auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM) constatou uma série de irregularidades nas contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) de São Luís.

O blog DALVANA MENDES teve acesso com exclusividade ao relatório referente ao exercício de 2014, concluído pela CGM em março de 2015, para compor a prestação do IPAM entregue ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com o relatório assinado pelo auditor Raimundo Nonato Araújo da Costa, as irregularidades foram detectadas principalmente sobre os valores apontados nas demonstrações contábeis. No item 3.10, que trata do inventário de material de consumo, a auditoria constatou que o total levantado, em 31 de dezembro de 2014, não confere com o valor demonstrado na conta “almoxarifado” e apontou uma diferença R$ 19.692,12.

— O total do Inventário de Material de Consumo, levantado em 31 de dezembro de 20M, não confere com o valor demonstrado na conta “Almoxarifado” do Anexo 14 sobre Balanço Patrimonial — diz trecho do documento.

A auditoria analisou e detectou outras irregularidades como a demonstrada na conta “bens móveis” do balanço patrimonial que não conferiu com os valores das aquisições no exercício e apontou um saldo negativo de R$ -225.690,98. O relatório da CGM constatou ainda que não foi apresentado o inventário dos bens móveis, conforme a IN nº O09/2005 do TCE-MA.

— O valor demonstrado na conta “Bens Móveis” do Anexo 14 sobre Balanço Patrimonial não confere com os valores das aquisições no exercício adicionadas ao saldo anterior, menos a baixa — destaca o relatório, informando ainda que não foi apresentado o inventário dos bens móveis, conforme a IN nº O09/2005 do TCE-MA.

O parecer da CGM aponta uma diferença de R$ 922.666,22 entre o passivo financeiro e a demonstração da dívida flutuante. Além disso, o total da conta de restos a pagar demonstrado no balanço patrimonial, não confere com o total da relação de restos a pagar da prestação de contas da autarquia.

Apesar das graves irregularidades constatadas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou o relatório de auditoria no IPAM, sendo favorável pela ‘aprovação com ressalva’, das contas da autarquia referente ao exercício social encerrado em 2014, conforme documento em anexo.

Nos próximos dias daremos mais detalhes como funcionava o esquema de corrupção dentro do Ipam, segundo o dossiê que o blog teve acesso.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem sido o órgão que mais vem registrando denúncias por irregularidades no governo Edivaldo de Holanda Júnior, ao longo desses cinco anos. De janeiro de 2013 a junho de 2017, a pasta abriu mais de cem investigações para apurar supostas despesas realizadas sem cobertura orçamentária.
Levantamento realizado pelo jornal ATos e Fatos apontou que teor das acusações está ligado principalmente a supostos casos de favorecimento de servidores e problemas com licitações, contratos e orçamentos. Curiosamente, nenhum culpado e nenhuma punição concreta foram efetivados até o momento nas sindicâncias abertas, em 2016 e 2017.
No inicio deste mês, por exemplo, a Semed instaurou, de uma só vez, três sindicâncias. Além delas, a reportagem apurou que existem ainda outras investigações internas que continuam em andamento. A divulgação das três resoluções foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 6 de junho e, todas elas foram assinadas pelo secretário Moacir Feitosa.
Apesar de não trazer detalhes das descrições das possíveis irregularidades, os processos apura a renovação de locação de imóvel, despesas realizadas e não pagas na Feira do Livro do ano passado e pagamento irregularmente à empresa Jesus Empreendimentos e Artesanato LTDA. Caberá ao órgão julgar os casos e determinar punições, se necessário.

A comissão formada para apurar todos esses casos é formada pelos servidores Humberto Mendes Nascimento, Edieth Gomes Machado e Geisa Araújo Viana Nicacio. Cada um dos procedimentos tem 30 dias para serem conclusos, mas esse prazo pode ser prorrogado por prazo de igual período.

APURAR PARA PAGAR

A reportagem apura se essas sindicâncias foram abertas com o objetivo de legalizar pagamentos por indenização de contratos sem licitação, uma vez que o Parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 prevê a possibilidade de pagamento por indenização na contratação sem licitação ou sem a devida cobertura contratual para os casos de contratos vencidos ou nulos.
De acordo com o dispositivo, “a nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa”.

Embora tenha recebido nota máxima em transparência, governo Edivaldo Júnior ainda não colocou lista de servidores no site.

Mesmo após a divulgação do levantamento feito e divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), no mês de maio deste ano, em que a Prefeitura de São Luís se consolidou como “modelo de transparência”, o Palácio de La Ravardière, ainda esconde os nomes e salários de servidores. A folha de pagamento do funcionalismo e outros dados referentes aos subsídios dos membros do primeiro escalão do governo são guardados como se estivessem protegidos por segredo de Estado, embora a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) esteja em vigor desde maio de 2012.

As informações relativas aos salários e benefícios pagos já deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão, há cinco anos, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), se recusa a revelar no portal da Prefeitura quanto ganha cada um dos servidores municipais.

Levantamento do ATOS E FATOS revela que a prefeitura ludovicense tem hoje mais de 26 mil pessoas na folha de pagamento, o que representa cerca de R$ 64 milhões, montante que compromete 54,7% da receita, outra irregularidade, já que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esse percentual deveria ser de 52%.

Dos mais de 26 mil funcionários, quase 10 mil são prestadores de serviços. Em percentual, os serviços prestados representam mais de 42% dos servidores da administração municipal. Os efetivos somam 1.423, os comissionados, 1.815; e os estáveis – aqueles efetivados sem concurso público porque entraram no serviço público antes de 5 de outubro de 1988 – somam 4.655.

Mesmo mantendo em sigilo o salário do funcionalismo público, a Prefeitura de São Luís recebeu a nota máxima no levantamento que analisou o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados brasileiros. Apesar disso, o prefeito Edivaldo Júnior, chegou a utilizar as redes sociais, para destacar a notícia que mostrou o comprometimento de sua gestão.

“É com enorme alegria que compartilho a notícia de que a Prefeitura de São Luís obteve nota 10 em transparência. No levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), nossa cidade obteve nota máxima e ocupa o primeiro lugar no ranking. A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão. Ficamos muito felizes em ver que o nosso trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo”, afirmou Edivaldo Júnior.

Referência no folclore do Maranhão, o Bumba-boi de Axixá realiza, neste sábado (10), às 19h, no Shopping da Ilha, o batizado da brincadeira tradicional no sotaque de orquestra. Para a temporada deste ano, o grupo levará aos arraiais uma homenagem a cidade de Axixá, com o tema: “100 ANOS DE AMOR ÀS CINCO LETRAS”.

O grupo preparou algumas surpresas para as apresentações, com enredo e indumentárias que irão retratar a história e a beleza da cidade que sempre serviu de inspiração para a brincadeira.

“Estamos na expectativa para mais um ano de festa e, nesta temporada, faremos uma bela homenagem à nossa terra querida. Axixá sempre foi nossa inspiração e nós iremos retribuir todo esse amor que sempre recebemos”, disse Leila Naiva, comandante do Boi de Axixá.

História do Boi de Axixá

O Boi de Axixá foi fundado em 01/01/1959, por Francisco Naiva, não por pagamento de promessa, mas por amor à brincadeira, à cultura popular. Era composto pelos personagens soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores.

As mulheres eram proibidas de brincar. Depois da saída dos índios e soldados, elas foram inseridas, também como índias, sendo assim até a atualidade.

Por ser um dos percussores do Bumba-meu-boi de Orquestra no Maranhão, o Boi de Axixá segue tradicionalmente o ciclo da manifestação, ensaios, batismo, apresentação e morte, envolvendo comunidades do município de Axixá e de São Luís/MA.

Como é considerado um dos principais representantes da cultura popular, o Bumba-meu-boi de Axixá não se apresenta somente para contratantes com poder aquisitivo alto; apresenta-se sem cobrar em diversos arraiais, igrejas e comunidades carentes, a fim de promover o acesso e contato de pessoas menos favorecidas à cultura popular, visto que seus brincantes, desde sua fundação, também são pessoas simples que amam o Boi de Axixá.

Hoje sob o comando de Leila Naiva, a brincadeira é formada por 120 brincantes, entre índias, vaqueiros campeadores, vaqueiros de fita e orquestra.

A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luis, formada pelos vereadores Aldir Júnior (PR) e Raimundo Penha (PDT), esteve realizando, na manhã desta quarta-feira, uma vistoria no Terminal de Integração da Cohama.

Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), a vistoria do terminal é mais uma iniciativa da comissão que, diariamente, tem buscado mecanismos para o melhoramento do transporte público e do acompanhamento dos serviços oferecidos no terminal.

“De imediato, vamos solicitar à Secretaria de Trânsito e Transportes para que coloque mais funcionários para realizar a venda de crédito estudantil e vale transporte”, disse.

Já o vereador Aldir Junior falou da importância das vitorias e das medidas a serem tomadas.

“Sabemos das dificuldades que a população passa diariamente e é por conta disso que estamos fazendo essas vistorias, para que possamos resolver as demandas da população de São Luís”, disse.

Vale lembrar que o vereador Nato Júnior (PP), também faz parte da Comissão de Mobilidade Urbana, não pôde comparecer ao ato, por questões de saúde.

Criada no início do século XIV em Portugal, a Festa do Divino Espírito Santo foi trazida pelos colonizadores para o Brasil no século XVI, em especial para a cidade de Alcântara, no Maranhão. Realizada no Dia de Pentecostes, 50 dias após a Páscoa, a Festa do Divino é uma homenagem religiosa a terceira pessoa da Saníssima Trindade; o Espírito Santo.

Durante a Festa do Divino, a cidade histórica é tomada por visitantes de todos os lados do Brasil. De qualquer região do país havia turistas em Alcântara durante o festejo religioso. O clima de festividade inclui missas, hasteamento de mastros, ladainhas, alvoradas das caixeiras, e cortejos que percorrem ruas, ladeiras, becos e as casas de moradores da cidade. Um dos pontos alto da festa acontece no salão nobre do Palácio Imperial de Alcântara, local onde fica localizado um altar para apresentações dos membros da corte.

Munidos de fé e devoção, os moradores da cidade ganham ainda mais força ao se juntarem com turistas, que transformam o festejo em romaria religiosa. Não importa se faz sol ou chuva, ali estão os alcantarenses unidos na realização do festejo.

As regras são cumpridas passo a passo, tudo de acordo como manda a tradição. O festejo começou no dia 24 de maio e encerrou-se dia 5 de junho, deixando um legado positivo como o melhor festejo de todos os tempos. Durante os 12 dias de festa, tanto os alcantarenses, quanto os turistas tiveram opções de diversão e lazer.

Rica em belezas naturais e arquitetônicas, a cidade de Alcântara conta com vários pontos turísticos, além de praias paradisíacas. A turista gaucha, Ana Paula Menezes, estudante de antropologia, aproveitou o festejo para fazer turismo e uma pesquisa. “Como futura Antropóloga, aproveitei o festejo e matei dois coelhos com uma cajadada só, [risos]. Alcântara é uma cidade para ser estudada em vários pontos. O próprio festejo precisava ser estudado e transformado em livros. Estou saindo daqui muito rica de material histórico, mas me diverti bastante também” – destacou a universitária.
Durante os finais de semana, a Praça da Matriz ficou pequena para tanta gente que lotou o espaço público durante shows. Durante o período festivo as pousadas e hotéis da cidade superlotaram, até as ruas e praças serviram como acampamento para quem chegou de última hora. Os empresários, mototaxistas, taxistas e donos de vans, barcos e catamarãs, faturaram alto durante os 12 dias de festa, sem contar os barraqueiros e donos de clubes de reggae.

Para a imperatrizense Maria Felícia Carvalho, que veio à Alcântara pela primeira vez, o festejo superou suas expectativas. “Nunca tinha vindo aqui, na verdade fui induzida por amigas que já vieram outras vezes, mas até elas ficaram surpresas com tanta gente este ano no festejo, confesso que pretendo voltar outras vezes e já tem data marcada, ano que vem” – destacou.

Em Alcântara os moradores tinham o privilégio de encontrar autoridades pelas ruas da cidade, como deputados, secretários estaduais, além de profissionais da imprensa maranhense e nacional. O festejo foi tão grandioso que acabou ultrapassando fronteiras, e logo após o encerramento, o Museu de Artes Modernas do rio de Janeiro recebeu uma exposição de fotos do festejo, realizada pelo experiente fotógrafo Márcio RM, que pretende transformar toda história em livro.

Para o prefeito Anderson, todo apoio do governo do estado em parceria com a prefeitura de Alcântara serviu para revitalizar o festejo. “Estamos trabalhando para resgatar e revitalizar as tradições culturais e religiosas de Alcântara. Temos o apoio do governo do estado e essa parceria tem trazido bons resultados em todos os setores de nossa gestão” – descreveu o prefeito.

A Secretária de Cultura e Turismo destacou a importância do apoio da prefeitura na realização do festejo. “A organização do festejo é da comunidade, mas a prefeitura em parceria com o governo do estado fez sua parte e tai o resultado, cidade lotada de turistas” – disse Marcelina Serrão.

Jovens, crianças e adultos se entregam de corpo e alma durante o festejo. A cidade parou para receber turistas e romeiros, um povo hospitaleiro e uma cidade pacata fazem de Alcântara um local desejado e amado por aqueles que a visitam. O mundo precisa conhecer as belezas e o povo alcantarense.