“São Luís padece pela incompetência de Edivaldo Júnior”, diz Chaguinhas

“São Luís padece pela incompetência de Edivaldo Júnior”, diz Chaguinhas

Durante a sessão da última segunda-feira (05), o vereador Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para tecer críticas ao prefeito da capital, Edivaldo de Holanda Júnior. Em discurso na casa de leis, Chaguinhas disse que “Edivaldo está acabando com a cidade de São Luís, e que a educação municipal está um caos e precisa urgentemente de um choque de gestão”.

“O prefeito de São Luis, Edivaldo de Holanda Júnior, já mostrou que não sabe governar para o povo, e é por isso que a cidade toda está completamente abandonada. Um dos sérios problemas que enfrentamos hoje é a educação municipal de São Luís que está sucateada. O prefeito precisa acordar e reagir urgentemente”, disse.

Na mesma oportunidade, Chaguinhas, que é membro da Comissão da Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte, disse que nos próximos dias, a comissão irá fiscalizar os hospitais públicos da rede municipal de saúde, e que o relatório da vistoria será encaminhado à Secretária de Saúde, Helena Dualibe, para que a mesma possa tomar algumas medidas emergenciais.

Vale lembrar que a Comissão de Defesa do Consumidor já fez a vistoria em 42 escolas da rede municipal de ensino, e o relatório foi entregue na última quarta-feira ao Secretário de Educação.

Assembleia Legislativa vota contra o UBER em São Luís

Assembleia Legislativa vota contra o UBER em São Luís

Os profissionais do aplicativo UBER no Maranhão vão ter de esperar por uma decisão final, em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado. Isso porque depois de ter uma Lei promulgada na Câmara Municipal de São Luís, proibindo a regulamentação do serviço, nesta terça-feira, 6, foi a vez da Assembleia Legislativa também votar contra a legalidade do aplicativo para chamar corridas, semelhantes às operadoras de táxi em São Luís.

Pressionado pela categoria dos taxistas que lotaram as galerias do plenário da Assembleia, os deputados estaduais resolveram votar contra a regulamentação do UBER, mesmo estando grande parcela da população favorável ao novo serviço que já funciona em várias cidades do Brasil e do mundo.

Portanto, permanece indefinida a situação dos profissionais do UBER, que estão sendo caçados diariamente por agentes de trânsito na capital maranhense, tendo os seus veículos apreendidos. O Ministério Público deve se manifestar nas próximas horas sobre o caso.

Coliseu, um “zumbi” que engoliu R$ 70,6 milhões em nove anos

Coliseu, um “zumbi” que engoliu R$ 70,6 milhões em nove anos

Do Atos e Fatos

As irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís parecem não ter fim. Um mês depois da aprovação de um projeto de lei, na Câmara Municipal, que criou 15 novos cargos comissionados para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais gerando impacto anual de R$ 1,3 milhão, não inibiu que outra proposta fosse aprovada em regime de urgência pelos vereadores: a que trata da extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Públicos (Coliseu) que colocará no lixo muitas irregularidades cometidas na empresa e uma delas é o escândalo com a folha de pagamento.

A companhia foi extinta por Decreto, em 2007, na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, mas continuou a sangrar os cofres públicos da capital. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidada. Segundo apurou o Atos e Fatos mesmo em processo de liquidação há 9 anos, ainda continua ostentando uma folha de pagamento que consome R$ 632,5 mil mensais do erário, ou seja, o equivalente a R$ 7,7 mil milhões por ano. Só em 2016, os gastos com pessoal passaram dos R$ 9 milhões. O quadro da empresa conta com 500 funcionários que possuem vínculo pela CLT, mas grande parte deles está cedida para órgãos e secretárias.

HAJA GRANA NA ‘CRISE’
Na tentativa de se livrar da dívida, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) lançou, no início deste ano, um plano de demissão voluntária para algumas empresas públicas em processo de liquidação, incluindo a Coliseu. Quatro meses depois, envia à Câmara o Projeto de Lei 77/2017, que liquida a companhia. Com a proposta aprovada, por exemplo, o valor com a folha sofreará uma redução inicial superior a R$ 3,6 milhões.

O jornal teve acesso ao quadro detalhado de despesa entre 2007 e 2016. Nesse período, a Coliseu consumiu mais de R$ 70,6 milhões aos cofres públicos. De acordo com o detalhamento, a maior parte desses recursos foi para pagar despesas com administração de pessoal.

CPI PARA APURAR A COLISEU
Como acionista majoritária, a Prefeitura de São Luís deverá ter que prestar contas das gestões que endividaram a companhia em R$ 140 milhões e a levaram à bancarrota. Com esse objetivo, na semana passada, o vereador Estevão Aragão (PSB), chegou a requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de São Luís para investigar as diversas irregularidades administrativas que chegaram a ser apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público (MP).

O vereador Francisco Chaguinhas (PSB) que apoia a proposta da CPI para investigar a falência da Coliseu, disse que a companhia foi ao longo de várias administrações municipais, a “rainha da corrupção”.

Caso seja instalada, a CPI da Coliseu pode apurar um rosário de irregularidades, como a venda ilegal de caminhões da companhia, sonegação fiscal, pagamentos irregulares aos diretórios do PDT, gastos sem licitação e aluguéis de veículos de propriedade de ex-presidentes.

CONTRATADA IRREGULARMENTE
Documentos obtidos pela reportagem comprovam ainda que a Coliseu, por mais de uma década, firmou contratos com a Prefeitura, mesmo em situação contábil e fiscal irregular. Nessa época, a companhia estava na lista suja da Previdência, por não recolhimento do PASEP e do Cofins, por exemplo.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2001 o acúmulo de débitos fiscais da Coliseu chegava a R$ 17,5 milhões. Mesmo assim, o ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, Rubem Brito, assinou contratos com a companhia. Ele era um dos pedetistas mais próximos do ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago e chegou a ser indiciado por gestão fraudulenta na Caema.

Dados do TCE apontam que em 2000, quando a empresa foi presidida pelo ex-vereador Renato Dionísio (PDT), a única fonte de receita da Coliseu eram os R$ 15, 6 milhões do contrato firmado com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), assinado em 6 de janeiro de 2000 por Renato Dionísio e Rubem Brito, eivado de irregularidades, segundo o Ministério Público estadual (MP).

HISTÓRICO E DECADÊNCIA
Criada em julho de 1975, a Coliseu iniciou sua derrocada na gestão da ex-prefeita Gardênia Gonçalves, em 1985, quando a Prefeitura comprou uma série de caminhões e equipamentos que, mais tarde, revelaram-se inúteis para a atividade da companhia. Em decorrência, a Coliseu contraiu uma dívida impagável com o antigo Consórcio Nacional Garavelo.

A empresa durante anos foi à responsável pela limpeza pública de São Luís. Deixou de ser a única na função na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, que terceirizou os serviços de limpeza pública.

OUTROS CASOS SEMELHANTES
Além da Coliseu, outros órgãos que estão em processo de extinção também se transformaram em zumbis que ‘engolem’ verbas do erário. É o caso, por exemplo, da Companhia de Abastecimento de São Luís – COMAB que tem seu Conselho de Liquidação constituído no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA. A Sociedade de Melhoramentos e Urbanismo da Capital S/A – SURCAP (empresa em processo de liquidação) e Departamento Municipal de Estradas de Rodagem – DMER (autarquia extinta) são alguns desses casos que serão temas de séries especiais do jornal Atos e Fatos.

Rodoviários e patrões não chegam a acordo e movimento grevista será retomado

Rodoviários e patrões não chegam a acordo e movimento grevista será retomado

A reunião foi mediada pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes. Mais uma vez, os empresários insistiram na mesma proposta. A classe patronal manteve o posicionamento, de concessão de reajuste salarial de apenas 2% e nenhuma alteração no valor atual do ticket alimentação, que é de 490 reais.

 

Na ocasião, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, classificou essa proposta como vergonhosa e desrespeitosa, para uma categoria que exerce função indispensável e que quando cruza os braços, causa inúmeros transtornos à população de São Luís.

Diante do impasse, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu retomar o movimento de greve. Essa medida extrema, adotada pela entidade, é resultado unicamente, da intransigência dos patrões. Nesta terça-feira (06), o Sindicato notificará oficialmente, os principais órgãos e deflagrará a paralisação, após 72 horas, como determina a justiça.

“Demos todos os prazos possíveis aos empresários. O que parece, é que eles não estão com interesse algum em negociar. Nossa paciência esgotou. Não deflagramos a greve nesta segunda (05), devido a uma solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego, que marcou essa nova mediação e por respeito, suspendemos o movimento. Pelo visto o SET quer que os trabalhadores cruzem os braços e é isso mesmo que vai acabar acontecendo, por isso, quero deixar claro à população de São Luís, que se a paralisação dos ônibus for deflagrada, a culpa é dos patrões, que estão irredutíveis em atender o que é de direito dos trabalhadores”, esclarece Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

 

 

Jornal Hoje mostra drama de pacientes que fazem hemodiálise no MA

Jornal Hoje mostra drama de pacientes que fazem hemodiálise no MA

Jornal Hoje tem mostrado com muita frequência, a dificuldade que milhares de brasileiros enfrentam quase todos os dias para conseguir tratamentos de saúde.

A reportagem de Alex Barbosa mostra o sofrimento de pacientes que se deslocam de Chapadinha, Pinheiro e Cururupu até a capital maranhense.

Em São Luís, a rotina de alguns desses pacientes inclui viagens de até 10 horas para chegar a um hospital e conseguir fazer hemodiálise.

A dificuldade para os pacientes renais crônicos do interior do Maranhão foi mostrada nove meses atrás pelo Jornal Nacional. Após horas de hemodiálise e mais horas na estrada, os pacientes chegavam em casa exaustos e abatidos.

Pacientes sofrem para poder seguir tratamento (Foto: Reprodução TV  Globo)

Pacientes sofrem para poder seguir tratamento (Foto: Reprodução TV Globo)

Prefeitura de Itapecuru aluga imóvel de doador de campanha sem licitação

Prefeitura de Itapecuru aluga imóvel de doador de campanha sem licitação

 

A prefeitura de Itapecuru-Mirim alugou, sem licitação, um imóvel localizado na Rua Machado de Assis, S/N, Caminho Grande, para funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. O estabelecimento custará R$ 12 mil mensais à Prefeitura, totalizando R$ 120 mil durante os 10 meses de aluguel no contrato.

 

O blog apurou que escritura do imóvel pertence ao empresário Antônio Lages Barbosa, um dos doadores da campanha de 2012 do prefeito Miguel Lauand Fonseca, mais conhecido como Dr. Miguel (PRB). O que causa estranheza é que o contrato, com a dispensa de licitação para aluguel do estabelecimento, assinado em 1º de março, só foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 23 de maio.

No cruzamento de dados da prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral, em 2012, é possível observar que a relação entre Dr. Miguel Lauand e Antônio Barbosa virou um verdadeiro ‘toma lá, dá cá’, entre o doador [hoje fornecedor] com o poder público municipal itapecuruense.

Vale ressaltar que não existe dispositivo legal que impeça pessoas físicas contratadas por administrações públicas de fazer doações para campanhas eleitorais – desde que esse contrato seja mediante licitação. Porém, observamos é que, cruzamentos de dados como esses podem revelar pistas de mau uso dos recursos públicos.

A doação em deposito foi efetuada no dia 16 de julho de 2012, no valor de R$ 4 mil. O valor do contrato de aluguel representa quase vinte e cinco vezes o que foi investido pelo empresário na campanha do prefeito.

 

MAIS FATURAMENTOS

 

 

 


Além do contrato de aluguel superfaturado e sem licitação, Dr. Miguel Lauand também fechou vários contratos com Antônio Barbosa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender o município de Itapecuru Mirim. As propostas firmadas com Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda., ultrapassam a bagatela de R$ 1,1 milhão de reais.

 

Prefeito Dr. Miguel, a vice Santora Mendes, e o empresario Antônio Barbosa

QUEM É ELE?
Nascido em 24 de dezembro de 1959, na cidade piauiense de Matias Olímpio Antônio Lages Barbosa é filho de Francisco Pires Santana Barbosa e Maria José Lages Bezerra. Ele que é empresário, casou-se em 30 de maio de 1987, em São Luís, com Alessandra Matos Lauande Fonseca. O empresário que virou uma espécie de ‘Papa-Tudo’, no governo de Dr. Miguel Lauand, em Itapecuru, é irmão do ex-vereador de São Luís, Barbosa Lages.

 

Antônio Barbosa é sócio de quatro empresas no Maranhão. Todas elas, com capital social de R$ 258 mil, ficam localizadas em Itapecuru Mirim. As empresas são Itapecuru Distribuidora Maranhense de Bebidas Ltda; Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda – ME; A L B Distribuidora de Bebidas Ltda; e Sistema de Comunicação Riwena Ltda – ME.

 

Avião com Waldir Maranhão sofre acidente em Colinas

Avião com Waldir Maranhão sofre acidente em Colinas


O deputado federal Waldir Maranhão (PP) passou por um tremendo sufoco neste sábado (3), em Colinas.

O avião em que ele estava por pouco não sofreu um grave acidente na cidade.

O piloto precisou desviar de um motoqueiro que atravessou a pista na hora do pouso e quase entrou em um matagal.

Apesar do susto, nem Waldir, nem seus assessores tiveram qualquer problema. O deputado seguiu para Fortuna, onde acompanhou agenda do governador Flávio Dino (PCdoB).

“A Coliseu sempre foi a rainha da corrupção em São Luís”, diz vereador

“A Coliseu sempre foi a rainha da corrupção em São Luís”, diz vereador

O líder do PP na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas , disse na sessão da última quarta-feira, 31, que a combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu) foi, ao longo de várias administrações municipais, a “rainha da corrupção”.

Chaguinhas subiu a tribuna, no Pequeno Expediente, para criticar a forma açodada como foi aprovado o Projeto de Lei 77/2017, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que trata da liquidação da Coliseu.

Esse projeto não tem sido claro nem no começo, no meio e nem no fim. É preciso averiguar item por item da proposta apresentada. O próprio liquidante (a Prefeitura) não convenceu os vereadores a votar nesse projeto. Portanto, peço ao prefeito às informações necessárias”, disse

Chaguinhas disse que esperava maior clareza por parte da Prefeitura sobre o projeto aprovado por unanimidade na casa. “Isto tinha que ser avaliado pela ótica da lei da anticorrupção e da transparência. Nós temos que mostrar que esse é um país que tem lei e não, simplesmente, ter aprovado esta matéria sem às informações necessárias”, frisou.

Aprovado com 26 votos favoráveis o Projeto de Lei 77/2017, que trata da liquidação da combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), com votos contrários apenas dos vereadores Estevão Aragão (PSB), Marcial Lima (PEN), Cézar Bombeiro (PSD) e Francisco Chaguinhas (PP).

O nobre parlamentar também se manifestou favorável à viabilidade de criação de uma CPI para investigar os trâmites de extinção oficial do órgão.

‘Se eu fosse governista assinava a CPI’, diz Estevão Aragão sobre o caso da Coliseu

‘Se eu fosse governista assinava a CPI’, diz Estevão Aragão sobre o caso da Coliseu

A aprovação do Projeto de Lei que trata da extinção  da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu) no plenário da Câmara Municipal, na última quarta-feira (31), ainda não acabou, isso, porque em  discurso na Câmara, o vereador Estevão Aragão (PSB), chegou a sugerir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as possiveis irregularidades do órgão.

De acordo com o parlamentar, uma CPI seria ideal, mas que ele não irá propor a abertura porque sabe que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) tem a maioria na Casa, o que inviabilizaria um pedido desse tipo.

“Se eu fosse governista e acreditasse realmente nesta gestão, eu não teria problema em assinar um pedido de abertura de CPI. Se é tudo legal, a Prefeitura conseguiria explicar tudo que o parlamento precisa saber”, afirmou Aragão.

Outra sugestão do parlamentar é a criação de uma comissão especial para analisar a proposta ou a realização  de uma audiência pública para que o responsável pela Coliseu, Diogo Lima, esclareça as dúvidas dos vereadores. “Mas nada disso passaria”, diz Estevão Aragão.

Ainda de acordo com o socialista, o que o contém no projeto de lei difere do que a Prefeitura enviou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo Aragão, há desencontros de informações e, por isso, é perigoso os vereadores aprovarem a proposta do Poder Executivo.

“Existe um débito de R$ 50 milhões, a empresa não funciona desde 2007, mas tem orçamento. Não se sabe quantos servidores existem. Não se sabe nada de concreto e aprovar um projeto como esse é dá uma carta em branco para a Prefeitura fazer o que quiser. E isso, os vereadores de São Luís não podem fazer”, disse o vereador.

 

Arraial “Pertinho de Você” gera centenas de empregos diretos e indiretos

Arraial “Pertinho de Você” gera centenas de empregos diretos e indiretos

Arraial “Pertinho de Você”, que fica ao lado da Batuque Brasil, gera cerca de 800 empregos diretos e indiretos; Festa junina movimenta o comércio e em tempos de crise é um alento para ambulantes e trabalhadores informais.
O Arraial Pertinho de Você gera, direta e indiretamente, 800 postos de trabalho, apenas na entrada, onde se aglomeram cerca de 100 vendedores ambulantes.
O Arraial mais comentado de São Luís vai começar no próximo sábado (3), a partir das 19 horas e contará com uma vasta programação. Com uma mega estrutura de palco, som e luz e muita segurança, os dias de festas juninas prometem ser o melhor de todos os tempos em São Luís. A entrada é de graça, não paga nada, mesmo nos dias dos grandes shows.
Bom para os comerciantes que instalaram barracas para venda de produtos e comidas típicas de nossa região, como arroz de cuxá, peixe frito, tortas de camarão, caranguejo e muitos outros quitutes. O arraial vai reunir os melhores do São João do Maranhão. Mistura de raças, crendices e tradições serão apresentados durante todo o mês de junho.
Geração de Emprego e Renda.
O Arraial Pertinho de Você é também uma garantia de emprego e renda às famílias ludovicenses, uma vez que direta e indiretamente são empregados cerca de 800 pontos de trabalho, apenas na entrada do local do evento, se aglomeram cerca de 100 vendedores ambulantes, em virtude da sua grande concentração de público, ano passado, foram mais de 200 mil pessoas que participaram do arraial.
Os dias que antecedem ao evento, são gerados 100 pontos de trabalho na construção de barracas e na infraestrutura do local, como a decoração impecável que está sendo montada.
Trabalhadores da construção civil, marceneiros, serralheiros e muitos outros profissionais são aproveitados durante o período de cerca de um mês, que ocorre o arraial pertinho de você.
O Arraial “Pertinho de Você” além de gerar empregos e renda, cria também grande expectativa no público que promete ser o maior desde 2014, quando começou a festança.
E mais: O Arraial é coordenado pelo vereador, presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum que conta com o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.