TJ confirma novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do MA

TJ confirma novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do MA

Nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária administrativa extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os novos membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

O desembargador Cleones Cunha (foto) foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.

Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

A lista é formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

Máfia da Saúde: Justiça prorroga prisões de Rosângela Curado e mais quatro

Máfia da Saúde: Justiça prorroga prisões de Rosângela Curado e mais quatro

A juíza Paula Souza Moraes, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, prorrogou as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal durante a Operação Pegadores.

Permanecerão presos por mais cinco dias Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva.

A operação investiga esquema montado pelo ex-secretário de saúde da gestão Roseana, Ricardo Murad, e se manteve por certo período no atual governo enquanto se mantinham os institutos terceirizados.

Máfia da Saúde: Justiça bloqueou R$ 90 milhões de investigados no MA

Máfia da Saúde: Justiça bloqueou R$ 90 milhões de investigados no MA

A juíza Paula Souza Moraes, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, determinou o bloqueio de mais de R$ 90 milhões em contas de pessoas e empresas investigadas na Operação Pegadores, da Polícia Federal.

Os valores (veja lista acima) devem ser utilizados para ressarcir o Fundo Nacional de Saúde (FNS) em caso de condenação dos acusados por desvios que, segundo a PF, já chegam à casa dos R$ 18 milhões.

Ao requerer a quebra do sigilo bancário dos alvos da operação – o que já foi autorizado pela Justiça Federal -, os investigadores apontam para essa possibilidade.

Segundo eles, foi a partir da quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados em outras fases da Operação Sermão aos Peixes que se chegou ao montante atual de R$ 18 milhões desviados.

Não se descarta, contudo, que o valor seja maior, nem que haja mais envolvidos no esquema.

“Os pagamentos indevidos somente foram percebidos porque esses quatro investigados [Chisleane Marques, Dália Viegas, Josefa Equitéria Muniz e Mariano Silva] já estavam com seus sigilos bancários e fiscal afastados. Percebe-se que o valor, de fato desviado, pode ser muito maior, assim como existem diversas outras pessoas que se locupletaram desse esquema que não foram ainda identificadas”, diz trecho do relatório da PF, que segue investigando o caso.

 
Paulo Victor pede reforma de quadra poliesportiva do Jardim América

Paulo Victor pede reforma de quadra poliesportiva do Jardim América

Por meio do requerimento aprovado na manhã desta terça-feira (21), na Câmara municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PROS), solicitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, a reforma completa da quadra poliesportiva Pedro Lucas de Reis Neto, no bairro Jardim América.
Na justificativa do parlamentar, ele disse que esse é um pedido da comunidade e que está confiante em que o executivo municipal irá atender a esse pleito.
“Essa é uma reivindicação da comunidade que espera ansiosamente a sensibilidade do executivo municipal. Estamos na expectativa para que esse pleito possa ser atendido”, disse
Candidato do CREA, Paulo Rogério intensifica campanha e pede sugestões nas redes sociais

Candidato do CREA, Paulo Rogério intensifica campanha e pede sugestões nas redes sociais

 

O candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Paulo Rogério intensifica campanha durante essa semana com algumas lideranças do Sistema e apresenta suas propostas para uma gestão inovadora no comando da autarquia. Ele tem utilizado redes sociais para mostrar o que pretende fazer caso seja eleito.

Além de propostas, o postulante também divulga o dia a dia da campanha e pede sugestões dos seguidores e apoiadores da campanha. Durante suas visitas, conquistou um importante apoio, da renomada engenheira civil, Luciana Soares.
Nas redes sociais, é notório acompanhar alguns passos do Paulo Rogério, onde publicou uma foto em que esteve com os professores, técnicos e formandos de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, ao laboratório de solos e concreto da empresa Azevedo Engenharia, do engenheiro civil, empresário e professor Nicanor Azevedo Filho.

“Fazer parcerias com as entidades de classe, universidades de Engenharia e Agronomia, buscando sempre o aprimoramento do exercício profissional dos associados. É uma das nossas propostas para CREA-MA”, declarou.

Paulo Rogério divulgou um vídeo, convidando os eleitores aptos a votarem na eleição do Crea a conhecer um pouco mais sobre a sua história. “Vote em Paulo Rogério para presidente. Creia! Um novo Crea vem aí!”, afirmou.

PROPOSTAS INOVADORAS
Algumas das propostas já foram disponibilizadas em sua página no Facebook. O candidato quer desenvolver e aprimorar as ferramentas e processos operacionais que possam viabilizar uma gestão participativa, democrática e transparente. Além disso, caso seja eleito, pretende reformular o Regimento Interno do Conselho, adaptando-o para os novos tempos. Ele afirma que de todas as propostas uma é a mais importante de todas: ouvir as pessoas.

“Tenho procurado trabalhar nas mais diversas áreas, mas há muito para fazer, principalmente em questões relacionadas à transparência. De todas as propostas, considero uma a mais importante: ouvir as pessoas. Nossa principal proposta é ouvir os profissionais que necessitam de um Crea mais atuante e inovador”, concluiu.

“Não irei pagar o pato sozinha”, afirma Rosângela Curado, ex subsecretária de Saúde do governo Dino

“Não irei pagar o pato sozinha”, afirma Rosângela Curado, ex subsecretária de Saúde do governo Dino

A ex subsecretária de Saúde do governo do Maranhão, Rosângela Curado, tenta, desde ontem, se recuperar emocionalmente daquilo que ela classificou como sendo o maior vexame de sua trajetória enquanto gestora pública e política.

Por determinação da Justiça Federal, Curado está presa preventivamente acusada de ser um dos “cabeças” de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 18 milhões do setor da saúde do estado.

O caso veio à tona com a deflagração da Operação Pegadores, da Polícia Federal, que revelou um esquema fraudulento, iniciado em 2015, de contratos com empresas privadas e nomeações de centenas de funcionários fantasmas, dentre eles apadrinhados de figurões políticos e auxiliares do governador Flávio Dino (PC do B).

“Ela está extremamente abalada emocionalmente. E disse que não irá pagar o pato sozinha”, revelou ao editor do blog um advogado que teve contato com Rosângela Curado após a sua prisão.

Curado foi indicada para o cargo de subsecretária pelo próprio Dino, que em 2016 apoiou o seu nome para a prefeitura de Imperatriz.

A ex-deputada federal ficou em terceiro lugar no pleito.

Se Rosângela Curado irá, ou não, submeter-se a um acordo com a Justiça e a PF e promover uma delação premiada no caso da “Pegadores”, somente o tempo dirá.

 

 

“Cadê a Secretaria de Transparência?”, questiona Wellington do Curso

“Cadê a Secretaria de Transparência?”, questiona Wellington do Curso

 

O Deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, fez um comentário interessantes sobre a Operação Pegadores, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Federal e que atingiu em cheio o Governo Flávio Dino.

O parlamentar questionou onde andava a sempre vigilante, quando se trata de governos anteriores, Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino, que não se posicionou diante de tantos funcionários fantasma na Secretaria de Saúde, mesmo com inúmeras denúncias tendo sido feitas, inclusive da Tribuna da Assembleia Legislativa.

“Hoje, mais uma vez, seremos envergonhados, nacionalmente, mais uma operação da Polícia Federal de desvio de dinheiro público no Maranhão. Já é a segunda operação da Polícia Federal, só em 2017 na Secretaria de Saúde e fico me questionando, cadê a Secretaria de Transparência do Governo do Estado do Maranhão? Cadê as auditorias?”, indagou.

O curioso é que após a troca de gestores na Secretaria de Saúde, saída do médico Marcos Pacheco e a chegada do advogado Carlos Lula, conversas interceptadas deixam claro que a tal “folha complementar” ficou sob suspeita, mas ninguém no Governo Flávio Dino agiu.

Os comunistas “pegadores” parecem ter preferido apostar na sorte e na impunidade, mas esqueceram que a Polícia Federal não é a Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino. Ou seja, a PF funciona para todos os governos.

Justiça pede transporte escolar para crianças

Justiça pede transporte escolar para crianças

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Maranhão solicitou ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, que seja imediatamente disponibilizado transporte escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, a 2km de distância de onde estudam, no povoado São Vicente, na zona rural do município.

A solicitação foi baseada em denúncia de Maria do Socorro Gomes, mãe dos estudantes. Segundo ela, a Prefeitura de Matões e a secretaria de Educação do município não têm fornecido o transporte aos dois alunos.

Na Recomendação, a representante do MPMA também lembra que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado por meio de programas suplementares de transporte escolar, entre outros.

Enquete aponta renovação acima de 50% na Assembleia

Enquete aponta renovação acima de 50% na Assembleia

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Aurina Carneiro / Agência Assembleia)

Em cerca de nove meses, será dada, oficialmente, a largada para as eleições de 2018, com o início das campanhas. O circuito, contudo, começa a se afunilar desde já, a partir do lançamento das pré-candidaturas. Quando o assunto é Assembleia Legislativa, a disputa fica mais acirrada, devido à disponibilidade de 42 vagas. E o eleitor maranhense já começou a escolher os favoritos, conforme mostra enquete com mais de 80 postulantes, realizada com exclusividade pelo Portal RNM.

A consulta, que foi ao ar entre os dias 31 de outubro e 10 de novembro, contou com 9.075 mil votos e apurou o potencial de algumas lideranças estaduais – sobretudo os mais jovens, ou postulantes a cargos que nunca disputaram – que podem estar na disputa do ano que vem.

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior, terminou a enquete com 18%, equivalente a 1.598 votos.

Em segundo lugar, ficou o secretário Municipal de Agricultura, Pesca de Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), com 27% (1.578 votos).

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), ocupa o terceiro lugar com 12%, equivalente a 1.094 votos. Ele é seguido de perto pelo vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), com 11% (ou 1.001 votos).

Dos nomes que constam na lista, apenas o deputado Max Barros (PRP) não recebeu nenhum voto. O deputado Stenio Rezende (DEM) e o ex-vereador de São Luís, Bispo Paulo Luiz (PRB), receberam apenas 1 voto, cada. Os três aparecem com 0%.

Outro dado bastante interessante apontado na intenção de voto é a possibilidade de renovação de mais da metade da bancada da Assembleia Legislativa na próxima legislatura. Formada por 42 parlamentares, a Casa seria composta por 23 deputados eleitos e 19 reeleitos, conforme revela os números abaixo da enquete.

Maranhão participa de Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas

Maranhão participa de Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas

Na COP 23, líderes mundiais discutem o combate aos efeitos das mudanças climáticas e o cumprimento das metas definidas no Acordo de Paris (Foto: Divulgação/ONU)

Especialistas acreditam que o Brasil foi o país que mais firmou compromissos e que mais contribuiu em sustentabilidade para as questões de cooperação climática durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – (a COP 23, que este ano alcança a 23ª edição), que foi encerrada na tarde desta sexta-feira (17) com avanços discretos na implementação do Acordo de Paris e participação de delegações de 197 países.

Entre os estados brasileiros participante do evento, o Maranhão representou o Brasil pela segunda vez, acompanhado do estado de Roraima, que estrou nesta edição. Além das discussões focarem maneiras de se viabilizar os objetivos do Acordo de Paris (firmado durante a COP 21), o governo maranhense uniu-se ao demais governos que integram a Amazônia Legal a fim de discutir os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e também a questão da vocação para a agricultura que estados brasileiros possuem.

As discussões têm procurado, então, encontrar uma equação sustentável para esses estados, envolvendo um equilíbrio entre empreendimentos, vocação para os negócios, cooperação com os povos indígenas e o convívio com experiências alternativas que tendem a crescer na colaboração com as boas práticas.

A boa notícia é que os debates apontam para uma agricultura de baixo carbono que está crescendo nos estados que fazem parte da Amazônia Legal. Assim como a pecuária consorciada com a lavoura. Outro aspecto importante vivido entre os estados brasileiros, sobretudo pelos estados amazônicos, vai além dos desafios econômicos. É o caso do Maranhão.