Dalvana Mendes

Beto Castro busca parceria para instalação de Centro de Reabilitação no Bairro de Fátima

5 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O vereador Beto Castro (Avante) recebeu, nesta quarta-feira (04), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Dr. Joel Nunes Júnior, na Casa de Apoio Nosso Lar, projeto social mantido pelo parlamentar, localizado no Bairro de Fátima.

A visita teve como objetivo, discutir a possibilidade de uma parceria para transformar o espaço num Centro Especializado em Reabilitação (CER), visando atender pacientes em recuperação física e intelectual.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa vai beneficiar diversas famílias da região e promoverá a inclusão social, por meio de atividades que contribuem para promoção social, educação, saúde, esporte e lazer.

“Foi um encontro muito bom. Estamos com as conversas adiantadas e a nossa intenção é transformar a Casa de Apoio Nosso Lar, em um grande centro de referência na área de reabilitação, não só para atender o Bairro de Fátima, mas toda a capital”, afirmou Beto Castro.

O secretário Dr. Joel Nunes, ficou impressionado com a estrutura do local e revelou que a instalação do centro de reabilitação, no espaço, poderia ajudar, inclusive, pacientes que foram infectados pela Covid-19. Caso ocorra a parceria, a unidade poderia tratar as pessoas que ficaram com sequelas respiratórias, motoras e emocionais.

“A ideia está bastante amadurecida. Vamos conversar com o prefeito e ouvir a opinião dele, mas digo que a sugestão é de grande valia, para ajudar no tratamento de pessoas com sequelas. São vários tipos de sequelas, que podem aparecer depois da infecção pela Covid-19 e oferecer aos pacientes um ponto de referência para atendimento é algo muito positivo”, explicou.

Responsabilidade Social

Desde que foi implantada, a Casa de Apoio Nosso Lar vem mudando a realidade de criminalidade, no Bairro de Fátima e nas comunidades adjacentes. No espaço, famílias recebem atenção especial e os idosos tem a oportunidade de praticar hidroginástica e hidroterapia, além de aulas de danças e Jumps. Os jovens aprendem uma profissão, através dos diversos cursos gratuitos, que são oferecidos na entidade em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Onde funciona

A Casa de Apoio Nosso Lar fica localizada na Rua da Liberdade, número 33, no Bairro de Fátima, próximo ao Hospital Guará.

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Flávio Dino suspende festas, aulas presenciais e muda horário do comércio

3 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, as novas medidas de combate à Covid-19 estabelecidas por meio de decreto. As normas valem para os dias 5 a 14 de março e disciplinam o setor público e privado.

O decreto estabelece a suspensão de festas e eventos em todo o Maranhão; altera o horário de funcionamento de comércios, supermercados e academias na Grande Ilha, com abertura às 9h e fechamento às 21 horas; amplia o serviço de transporte público estadual; suspende aulas presenciais em escolas, creches e universidades públicas e privadas.

Suspenso também o expediente presencial do serviço público estadual. Serão mantidos os serviços essenciais, com afastamento das pessoas que integram grupos de maior risco. A medida vale também para funcionários de empresas privadas.

Também está previsto o lançamento de edital direcionado aos artistas maranhenses. Serão mil vagas, no valor de R$ 1.500 por atividade, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão. A medida vai minimizar os prejuízos da categoria com a suspensão de festas e eventos.

A previsão para início das inscrições é 10 de março. Mais informações, no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Vacinas

O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar aplicação de pelo menos 60% das vacinas já repassadas pelo Governo do Estado para receber novas remessas do imunizante.

Flávio Dino pontuou recebimento de mais 62,4 mil novas doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan. Desde janeiro, somam 448 mil doses recebidas e 202 mil aplicadas no Maranhão.

Ampliação de leitos

Flávio Dino ressaltou que o Maranhão tem sido exemplar na ampliação de leitos, mas que a atitude de cada cidadão é imprescindível.

A expansão para garantir a assistência hospitalar continua com mais 72 leitos no HCI; 48 no Hospital Carlos Macieira; oito no Genésio Rêgo; em Imperatriz, 60 leitos no Hospital de Campanha e mais 10 leitos de UTI na unidade macrorregional da cidade.

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MP cobra agilidade na abertura de leitos para Covid-19 em São Luís

3 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O gestor entregou um ofício solicitando, ao Ministério Público do Maranhão, a adoção de um fluxo único dos encaminhamentos dos promotores de justiça da área da saúde. O objetivo é garantir que as demandas sejam atendidas com maior celeridade.

“O serviço que os promotores fazem, especificamente na saúde, é de se aplaudir de pé. Eles são absolutamente ativos, e isso faz com que nós tenhamos também a responsabilidade de responder às suas demandas. E a gente quer exatamente com isso, com esse estabelecimento de fluxo, responder de maneira mais célere os questionamentos que nos foram feitos. Acredito que a montagem desse protocolo, desse fluxo, vai trazer respostas mais rápidas e mais garantias para nós, enquanto gestão, de atender as demandas dos promotores”, destacou o secretário Joel Nunes.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça afirmou que iria encaminhar o pedido aos promotores de justiça da área. Eduardo Nicolau também pediu que o Município agilizasse a abertura de novos leitos exclusivos para casos de Covid-19 e a aplicação de vacinas na população. “Estamos vivendo um momento muito preocupante, com o aumento de casos, e precisamos garantir o atendimento adequado para a nossa população, bem como acelerar o processo de imunização”, enfatizou.

Joel Nunes afirmou que, até o final desta semana, a Prefeitura de São Luís abrirá 120 leitos exclusivos para Covid-19, tanto de UTI quanto de enfermaria, e dará sequência ao processo de expansão dos centros de referência das síndromes gripais leves. Em relação à vacinação, o secretário municipal da Saúde disse que o prefeito Eduardo Braide, com a Frente Nacional de Prefeitos, aderiu a um consórcio que possibilitará, futuramente, a aquisição de vacinas, pelos municípios, diretamente dos fabricantes.

“É um início de tratativa. A gente entende que a vacinação precisa ser expandida, a nossa cobertura vacinal ainda é muito pequena. E uma das maneiras que se pensou para aumentar é essa compra direta. Paralelamente a isso, a gente aguarda que novos envios, lotes maiores, das que nós temos disponibilizadas pelo Ministério da Saúde venham até o Maranhão, e consequentemente para os municípios, e que a gente continue avançando nos públicos-alvos e aumentando a nossa cobertura vacinal”, detalhou.

Também participaram da reunião o procurador do Município na Área da Saúde, João Teixeira; o chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Filipe Franco, e o assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Adenauer Rocha. Pelo Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Danilo José de Castro Ferreira.

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Duarte consegue assinaturas para instalar CPI do Combustível no Maranhão

3 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

*Em discurso, Duarte agradece aos deputados que assinaram o pedido de CPI*

O deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para investigar os reajustes de preços dos combustíveis.

Após o quarto aumento em pouco mais de um mês em 2021, Duarte apresentou um pacote de medidas para conter os preços abusivos e já cogitava a abertura de uma CPI. Logo em seguida, antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado não só colocou o tema em discussão como já conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido.

Além do próprio Duarte, assinaram os deputados Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Ciro Neto, Daniella Tema, Detinha, Fábio Macedo, Hélio Soares, Hildo Amaral, Leonardo Sá, Mical Damasceno, Vinícius Louro, Wellington do Curso e Zé Inácio.

“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, esclarece Duarte.

Agora o requerimento aguarda instauração pela Casa. A investigação é baseada nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.

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Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

3 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Imperatriz/MA – A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e

Prefeitura de Rosário inaugura Centro de Atendimento e Combate à Covid-19

3 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Com o objetivo de garantir um atendimento direcionado a Covid-19, a Prefeitura Municipal de Rosário, através da Secretaria de Saúde, inaugurou nesta terça-feira (02), o Centro de Atendimento e Combate a Covid-19. O local escolhido para acomodar o Centro é o prédio da Unidade Mista de Saúde de Rosário, localizado no centro da cidade.

O Centro de Atendimento e Combate a Covid-19 irá prestar atendimento ambulatorial aos pacientes com sintomas gripais, seguindo todo protocolo para que haja diagnóstico preciso e seguro afim de garantir um bom tratamento.
A estrutura física conta com uma recepção, consultório médico, sala de coleta, sala de observação e farmácia, com estrutura adaptada às necessidades ao enfrentamento da Covid-19, que funcionará 24h por dia durante todos os dias da semana.

Durante a solenidade, ainda foi entregue um veículo do tipo Van, para o deslocamento de pacientes acometidos pela Covid-19, e coletes de identificação às equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária de Rosário para serem utilizados como uniforme durante as ações de fiscalização sanitária.

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Partidos nanicos entram na UTI da política no Maranhão

2 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Sem fôlego, partidos que sempre batem na trave nas eleições perderam a condição de competitividade. Aqui no Maranhão, as siglas nanicas pedem socorro, agonizam, entraram na UTI da política. O Patriota procura novo endereço, cansado de Marreca Filho.

Quer entregar o paciente ao senador Roberto Rocha, que está desfazendo a aliança de décadas com PSDB.

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OAB-MA critica ausência em reunião que discutiu sobre medidas contra Covid-19

2 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

NOTA PÚBLICA

A OAB/MA tomou conhecimento hoje pela manhã de reunião que será realizada pelo Governo do Estado do Maranhão com os poderes constituídos e com as demais instituições do sistema de justiça.
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No comunicado do Governo do Estado chamou atenção da sociedade o fato de não constar como convidada a maior instituição da sociedade civil do País, que ao longo de sua história sempre pautou suas ações de forma responsável e independente em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
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Dito isto, a OAB/MA comunica que tal fato não importará em qualquer abalo as inúmeras ações que a Ordem tem desenvolvido em prol da sociedade, nem prejudicará que continuemos a cobrar, com total independência política, as autoridades e o Poder Público para que cumpram suas atribuições, dentre as quais merece destaque o direito constitucional a saúde.
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Por oportuno, a OAB saúda a iniciativa do Governo do Estado, ainda que tardia, de abrir diálogo sobre a grave situação que enfrentamos, contudo lamenta não terem sido convidados representantes da sociedade civil, nem mesmo os representantes das atividades produtivas já tão penalizadas por esta pandemia, e que certamente contribuiriam para a construção das medidas necessárias para conter a disseminação do COVID-19.
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Por fim, a OAB Maranhão espera que sejam delineadas ações efetivas que possam retirar nosso estado das últimas posições de vacinação do País, e aproveita para reiterar, outrossim, seu compromisso com a sociedade maranhense de estar ao lado dessa na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e cidadãs.
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São Luís (MA), 01 de março de 2021
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Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Francisco Nagib toma posse como novo diretor geral do Detran-MA

2 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, representando o governador Flávio Dino, empossou o novo diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira.

O novo gestor assumiu o cargo em lugar de Larissa Abdalla Britto. Formado em Administração, foi prefeito do município de Codó e tem a missão de dar continuidade aos programas do Governo do Estado, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas na área de trânsito.

Em nome do governador Flávio Dino, Jefferson Portela declarou, oficialmente, o cargo de Diretor Geral do Detran-MA a Francisco Nagib Buzar de Oliveira.

“O Detran-MA foi elevado ao respeito da sociedade maranhense e das autoridades de trânsito do país. Acreditamos que o compromisso do novo gestor será de gerir ações para manter um trânsito mais organizado e seguro”, afirmou.

Francisco Nagib Buzar de Oliveira falou da grande missão que é assumir a direção do órgão de regulamentação de trânsito no estado. “Recebo este importante convite como uma demonstração de apreço e confiança do governador Flávio Dino”, afirmou, destacando o trabalho realizado pela ex-diretora, Larissa Abdalla Britto, juntamente com toda diretoria da gestora, com destaque para o trabalho de educação para o trânsito.

“Quero dizer aos presentes que estou aqui para somar com todos os projetos exitosos realizados nesses anos de trabalho. Pretendo contribuir com ideias e políticas públicas para salvar vidas no trânsito”, ressaltou.

O diretor Administrativo do Detran-MA, José Rorício Aguiar de Vasconcelos Junior, afirmou que o novo diretor Geral irá trazer a sua experiência de gestão pública para contribuir com o legado realizado nestes últimos anos.

“Tudo que foi feito no órgão deve permanecer com as futuras realizações do novo gestor”, afirmou.

A solenidade teve a presença do comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pedro Ribeiro; comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, Joanilson Gusmão Mota; e diretores, chefes de setores e servidores do Detran-MA. Participaram, também, o prefeito de Peritoró, Josué Pinho da Silva Jr; os vereadores de Codó, Leonel Filho, Valdeci Calixto, Itamar Miniz, Araújo Neto; o deputado estadual Zito Rolim; e o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), Phil Camarão.
Novo diretor

O novo diretor Geral do Detran-MA, Francisco Nagib Buzar de Oliveira, é maranhense, formado em Administração de Empresas. Foi prefeito de Codó, no período de 2017 a 2020. Filho do empresário Francisco Carlos de Oliveira e de Therezinha Buzar de Oliveira, é casado com Agnes de Oliveira e tem um filho, Francisco Oliveira Neto.

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Poderes resolvem tomar medidas mais rígidas no setor privado e serviço público remoto

2 de março de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Após a reunião ocorrida no Palácio dos Leões com os prefeitos da Ilha de São Luís e representantes dos três poderes estaduais, TCE, MP e defensoria pública, ficou acordado que medidas mais rígidas serão tomadas contra o avanço da covid-19 no Maranhão.

Entre as novas medidas, estão a suspensão do serviço público presencial, expansão das linhas de ônibus, restrição a eventos festivos e reforço à fiscalização. As ações terão efeito pelos próximos dez dias.

Flávio Dino ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão.

“Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador.

O chefe do executivo anunciou ainda que serão intensificadas as fiscalizações, com novas restrições, após reunião com o setor empresarial que acontecerá na terça-feira (2). O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.

O presidente da Famem destacou a importância de adotar medidas mais severas para conter o avanço da Covid-19 Maranhão. Ele ainda defendeu uma medida mais extrema caso a situação se agrave e for necessário. “Devido o grande número de vidas que se perderam, a federação dos municípios estava quase pedindo o lockdown. Mas em diálogo e bom acordo, vamos ter medidas mais severas. E se a situação agravar, precisaremos recorrer ao bloqueio total”, disse.

Além do presidente da Famem, estiveram presentes o Defensor Público geral, Alberto Pessoa Bastos; o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; os prefeitos Eduardo Braide (São Luís), Dr. Julinho (São José de Ribamar), Paula Azevedo (Paço do Lumiar), Eudes Sampaio (Raposa); o vice-prefeito de Raposa, Márcio Greik; o superintendente do Hospital Universitário da UFMA, Joyce Santos; a sub-secretária de Saúde, Karla Trindade; o presidente da EMSERH, Marcos Grande; o presidente do TJ, Lourival Serejo; o diretor geral do TJ, Mario Lobão; o vice-presidente do TCE, Washington Oliveira; o presidente da ALEMA, deputado Othelino Neto; o secretário adjunto de Comunicação de São Luís, Igor Almeida; o procurador do município de Paço do Lumiar, Adolfo Fonseca; e os secretários de Estado, Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Simplício Araújo (Industria e Comércio), Ricardo Cappelli (Comunicação), Marcos Pacheco (Políticas Públicas), Márcio Jerry (SECID) e Diego Galdino (Governo).

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