Dalvana Mendes

Maria Machado, primeira vereadora eleita na capital maranhense, e Lia Varella, primeira e, até o momento, única presidenta da Câmara Municipal de São Luís, deram grandes contribuições para o parlamento e a sociedade ludovicense

A participação e trajetória política feminina devem ser reconhecidas todos os dias e não apenas em uma época específica. Portanto, a data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, deve ser vista como mais um convite para a reflexão sobre a urgência de pautar as questões femininas na sociedade, uma vez que a presença da mulher nos espaços de poder e decisão, está muito aquém do desejável, não apenas na política, mas em diversos outros segmentos.

Neste dia 8 de março, a Câmara Municipal de São Luís faz o resgate histórico de duas importantes parlamentares que deixaram um importante legado no Palácio Simão Estácio da Silveira. O objetivo não é apenas re(visitar) suas histórias, mas, acima de tudo, mostrar a importância das suas ações para a Câmara e toda a sociedade ludovicense. Tratam-se de Maria Machado, primeira vereadora eleita na capital maranhense, e Lia Varella, primeira e, até hoje, única presidenta do Legislativo da capital.

Maria Machado – Maria de Lourdes Diniz Machado foi eleita vereadora em São Luís, no ano de 1950, sendo a primeira mulher na capital maranhense a alcançar esse posto. E não foi apenas essa vitória que obteve: ela foi a candidata mais votada, entre todos os que disputaram a eleição, naquele ano.

Esposa do ex-deputado estadual, Torquato Machado, ela foi mãe do poeta e escritor maranhense, Nauro Machado (falecido no ano de 2015) e, também, avó paterna do cineasta maranhense, Frederico Machado.

Maria Machado estudou na escola Rosa Castro, onde concluiu o curso de magistério e também exerceu a profissão, tornando-se professora normalista. Seus pais moravam em um sobrado de azulejos na Rua Rio Branco, no Centro da cidade, onde se instalou, posteriormente, uma escola de enfermagem.

Sua entrada na política aconteceu após a morte do marido, Torquato, época em que ficou bastante abalada. No ano de 1950, pleiteou o cargo de vereadora por São Luís, concorrendo pelas Oposições Coligadas. No final da disputa, Maria Machado derrotou a pianista Lilah Lisboa que, na época, também concorria a uma vaga no Legislativo e desfrutava de um grande prestígio, se tornando, assim, a mais votada entre os 11 vereadores eleitos.

Esse foi um grande feito, reflexo da sua militância, que culminou com o rompimento de preconceitos e discriminações que ditavam as regras do jogo político, naquele período. Um ano depois, ela colocou sua própria residência, um sobrado na Praça João Lisboa, à disposição das Oposições Coligadas, para nele sediar o quartel general da famosa Greve de 1951, atendendo assim ao pedido do amigo Neiva Moreira, um dos líderes daquele movimento.

Em um artigo intitulado “Visita a uma senhora”, publicado no jornal O Estado do Maranhão, no dia 19 de junho de 2005 – um dia antes de Maria Machado completar 98 anos de idade, sua nora, a poeta e escritora maranhense, Arlete Nogueira da Cruz, viúva do poeta Nauro Machado e mãe do cineasta Frederico Machado, fez um relato saudosista de um encontro que teve em uma tarde, com a ex-vereadora ludovicense.

“Encontrei-a em uma cadeira de embalo, com o cachorro a seus pés, de nome Pluto, em homenagem a Pluto, o cachorrinho de Frederico que desapareceu para sempre de nossa casa, quando meu filho (que tem o mesmo nome do bisavô e do tio-avô paternos) ainda era uma criança. Dona Maria estava ouvindo valsa de Strauss. Agora, o tempo todo é assim. Só a encontro ouvindo músicas de Orlando Silva, Carmen Miranda, Francisco Alves, Nelson Gonçalves, lembrando-se assim de quando era mais jovem. Ouve também Caubi Peixoto e Roberto Carlos. Mas ontem ela ouvia valsas de Strauss”, contou Arlete Cruz, logo nos primeiros parágrafos do seu artigo.

Ao longo do texto, que é um relato de uma conversa que ambas tiveram, Arlete conta mais um pouco sobre a trajetória de Maria, fazendo importantes apontamentos sobre sua vida pessoal, gostos, dificuldades e sua entrada na vida pública.

“E assim, Dona Maria foi relembrando os fatos, os detalhes, para, de novo, fazer uma pausa e embalar-se na cadeira de palhinha. Fiquei a olhá-la nos seus quase 100 anos, ali, de frente para mim, tão pequenina, franzina, calçando meias pretas e sandálias de pelica, leves e delicadas. Como podia ser assim repleta de recordações, um arquivo vivo de histórias, algumas tristes, outras felizes; quanto serviço prestado à terra, quanta luta enfrentada, quantas renúncias e sacrifícios para acabar de criar sozinha os filhos, educá-los e mantê-los, protegendo um deles com sagrada obsessão”, pontuou Arlete Cruz, na conclusão do seu artigo.

Ao longo da vida, Maria Machado recebeu diversos reconhecimentos pelos seus trabalhos. Hoje, a galeria popular da Câmara Municipal de São Luís leva o seu nome, uma homenagem feita pelo então presidente do parlamento, vereador Ivan Sarney, por meio do Decreto Legislativo nº 82, de 2002.

Lia Varella – Outra grande vereadora que atuou na Câmara Municipal de São Luís foi Lia Rocha Varella, conhecida como Lia Varella. Até hoje, foi a única mulher a assumir a presidência do parlamento municipal.

Seu protagonismo também se deve ao fato de ter conseguido transpor os obstáculos da discriminação racial e de gênero e ocupar, não apenas o mais alto cargo no Legislativo Municipal, como ainda se tornar a primeira mulher negra a assumir a Prefeitura de São Luís.

Lia nasceu em São Luís, no dia 25 de abril de 1936. Era filha de Euzébio Fernandes Varela e Maria José Rocha Varela. Estudou no Jardim de Infância Antônio Lobo da rede pública, localizado na Praça de Santo Antônio, no Centro da cidade. Seguiu para o primário, no Colégio São Luís Gonzaga, e depois para o ginásio, no Colégio Ateneu Teixeira Mendes.

Após a conclusão do ginásio, matriculou-se na Escola Normal do Instituto de Educação, tornando-se professora normalista. Em seguida, foi aprovada no vestibular para a Faculdade de Direito da capital, onde se formou em Ciências Jurídicas.

Entrou na política no ano de 1967, quando se candidatou ao cargo de deputada estadual pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), ficando na suplência. Em 1970, candidatou-se a vereadora por São Luís, obtendo a eleição. Assumiu o cargo em 1971. Foi reeleita vereadora em outros mandatos consecutivos.

Em 15 de agosto de 1978, assumiu a prefeitura de São Luís, em virtude do afastamento, por problemas de saúde, do então prefeito, Ivar Figueiredo Saldanha. Tal fato, repercutiu em todo o Brasil, na época.

Sua atuação como vereadora e prefeita de São Luís se deu, principalmente, no desenvolvimento de projetos e ações voltados para a educação. Entre eles, destacam-se: a liberação da merenda para os integrantes do Projeto Mobral, em todas as escolas municipais; a construção de escolas do antigo 1º grau, para 400 alunos, dos bairros periféricos do Coroado, Coroadinho e Redenção; o aumento do salário-aula para professores da rede municipal, que era um anseio histórico, entre outras conquistas.

Lia Varella se candidatou novamente ao cargo de vereadora, em 1993, pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB), mas não foi reeleita. Tentou novamente em 2007, dessa vez pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas também não teve êxito.

Morreu no dia 24 de julho de 2010, aos 76 anos de idade e foi enterrada no Cemitério do Gavião, na Madre Deus. Seu corpo foi velado no plenário da Câmara Municipal, onde recebeu homenagens de amigos, familiares, políticos e admiradores do seu trabalho.

Em fevereiro de 2020, o ex-vereador Ricardo Diniz, por meio do projeto de resolução n° 004/2018, instituiu no âmbito do município de São Luís, o Prêmio Lia Varela. A proposta visava premiar as mulheres que se destacarem pela considerável contribuição com o desenvolvimento e a inclusão social, na capital, valorizando-as em todos os segmentos da sociedade. Segundo Ricardo Diniz, o prêmio era uma homenagem a ex-vereadora Lia Varella pela sua marcante atuação no cenário político e social ludovicense.

Maria Machado e Lia Varella abriram o caminho para que outras mulheres também tivessem a oportunidade de trilhá-lo. Hoje, a presença feminina no plenário da Câmara Municipal de São Luís ainda é pequena, mas, de grande representatividade, em virtude das ações já desenvolvidas pelas atuais parlamentares.

Destaca-se ainda que importantes iniciativas já foram colocadas em prática, para que, cada vez mais, as mulheres tenham espaço, vez e voz, tão necessários e importantes, em todos os segmentos da sociedade.

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No início da tarde desta segunda-feira, 08 de março, o prefeito Calvet Filho anunciou o nome do novo secretário de saúde do município.

Helton Robert, formado em fisioterapia é o novo secretário da maior pasta da gestão municipal.

Com o intuito de promover uma saúde pública de qualidade, e com compromisso com a população Rosariense, o Prefeito Calvet Filho segue priorizando a pasta da saúde.

Com uma longa história em saúde pública, Helton, que ja passou pela gestão de saúde de Alcântara, Presidente Medici e Apicu-Açum deve chegar para somar com a gestão municipal e elevar a saúde pública de Rosário como uma das melhores da região.

Com uma equipe técnica totalmente profissional, o novo gestor da SEMUS iniciará seus trabalhos nas próximas horas e mostrará suas habilidades na gestão de saúde pública.

Além do secretário Helton Robert, o consultor em saúde pública Crezus Ralph também chega para somar com a equipe técnica da SEMUS de Rosário.

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A prefeitura de Santa Rita tem avançado na vacinação de idosos. O município possui uma área de 706 km², que acaba apresentando dificuldades geográficas, uma vez que vários povoados são afastados. Mas visando garantir a vacinação para todos, a Secretaria de Saúde destacou profissionais para fazer a aplicação do imunizante. Nos últimos dias, os idosos dos povoados Cedro, Papagaio e Enfezado, todos foram vacinadas por equipes de saúde.

Santa Rita já recebeu 1268 doses de vacinas para combater a covid-19 e até o dia 5 de março, 944 foram aplicadas. Esse número representa um percentual de 74,45% dos imunizantes aplicados.

O prefeito Hilton Gonçalo tem feito de tudo para garantir a imunização o mais rápido possível e também em larga escala. Tanto que o município assinou a intenção de comprar vacinas através da Frente Nacional dos Prefeitos.

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O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, decretou novas medidas para conter a proliferação do novo coronavírus na cidade. O Decreto Nº 3.593, foi publicado no Diário Oficial do Município, na noite desta última quarta-feira, 3.

As restrições começam a valer nesta sexta-feira, 5, e vão até o dia 14 de março. Dentre as restrições, está suspenso qualquer tipo de evento que possa gerar aglomeração, a exemplo de eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos e científicos.

O decreto também trata da suspensão das aulas presenciais, tanto na rede pública quanto privada. No serviço público, gestantes, pessoas com comorbidades e idosos a partir de 60 anos serão afastados pelo período de 30 dias.

Todos os órgãos municipais farão revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por portaria interna de cada secretaria. Durante o período das medidas, está suspenso o acesso de pessoas que não são servidoras aos prédios públicos.

As atividades comerciais não essenciais poderão funcionar das 9h às 21h. Os estabelecimentos públicos e privados devem obedecer às regras de redução de circulação de pessoas, do uso de máscaras, de higiene, aferição de temperatura corporal e de distanciamento mínimo de 1,5m.

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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.