Prefeitura realizará lançamento oficial do programa Ribamar – Cidade em Obras

Prefeitura realizará lançamento oficial do programa Ribamar – Cidade em Obras


Trabalhar e cuidar. É com esse sentimento que a Prefeitura de São José de Ribamar fará o lançamento oficial do programa “Ribamar – Cidade em Obras, cuidado com trabalho”, no dia 27 de outubro, às 8h30 no Jardim Tropical e, às 10h30, no Araçagy.

O objetivo do programa é transformar São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras, com os serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias.

Todas as ações da prefeitura tem o sentimento de cuidado para levar comodidade, bem-estar e qualidade de vida aos ribamarenses. Nesse primeiro momento, o programa contemplará os serviços de pavimentação e drenagem nas regiões do Araçagy e Jardim Tropical I e II.

Para essa primeira etapa, a prefeitura contará com a aplicação de recursos próprios e parceria com o Governo do Estado. Além disso, a prefeitura já assinou com a Caixa Econômica, o valor de um empréstimo de 29.950 milhões de reais para ser aplicado em infraestrutura.

Na primeira etapa, a prefeitura de São José de Ribamar entregará toda a base estrutural com a realização de drenagem profunda, superficial e terraplanagem, oriundos de recursos públicos. No Jardim Tropical serão 29 km de pavimentação, onde a Prefeitura entrará com aplicação de 20 km de pavimentação, com mais o apoio do Governo do Estado de 9 km.

Já na região do Araçagy, no primeiro momento, o Governo do Estado entrará com 4,5 km de asfalto e a prefeitura irá executar as bases para essa pavimentação, com a execução da segunda parte do serviço de drenagem profunda e pavimentação do restante da região.

O quê: Lançamento do Programa Ribamar – Cidade em Obras

Quando e onde: 27 de outubro, às 8h30 no Jardim Tropical e às 10h30 no Araçagy.

Prefeito Dr. Hilton Gonçalo visita povoados  junto com o vereador Badê em Axixá 

Prefeito Dr. Hilton Gonçalo visita povoados  junto com o vereador Badê em Axixá 

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, considerado uma das principais lideranças da região do Munim, esteve na última sexta-feira (22), visitando o município de Axixá na companhia do vereador Badê, que é aliado histórico do grupo, tento apoiado em 2018, o Dr Gonçalo para a vaga de deputado federal, aliança essa que deve ser repetida em 2022.

Dr. Hilton e Badê visitaram os povoados de Oiteiro, Cedro e Rui Vaz, todos de Axixá. Juntos foram retribuir as expressivas votações conquistados em 2018 e 2020.

Badê foi o quarto vereador mais votado em Axixá, alcançando expressiva votação que o coloca entre as principais lideranças do municipio.

Dr. Hilton também ouviu as demandas da população de Axixá, municipio que fica muito próximo de Santa Rita, para levar ao deputado Ariston, aliado do seu grupo político.

Rodoviários recusam propostas e greve continua em São Luís

Rodoviários recusam propostas e greve continua em São Luís

Após um dia de negociações e reuniões, não houve acordo e a greve dos rodoviários deve continuar e chegar ao 6º dia em São Luís, segundo o sindicato da categoria.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, houve uma proposta de reajuste salarial em 2%, o que foi rejeitado. A categoria quer um reajuste de 13%.

Além do reajuste no salário, o sindicato reivindica uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Rodoviários se reúnem em frente à sede da Prefeitura de São Luís — Foto: Matheus Soares/Grupo Mirante

Anulação de operação contra Josimar repercute na imprensa nacional

Anulação de operação contra Josimar repercute na imprensa nacional

Decisão judicial anula operação ilegal do Gaeco contra Josimar (Foto: Reprodução)

A anulação da Operação Maranhão Nostrum contra o deputado federal Josimar (PL) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (22), foi noticiada com destaque em órgãos de imprensa no país.

Em geral, as matérias destacam a decisão judicial que suspendeu os efeitos de sentença de primeiro grau que autorizou operação de busca e apreensão na casa do parlamentar.

Além disso, as publicações destacaram a determinação que também suspende, até segunda ordem, as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no Ministério Público do Maranhão.

Maranhãozinho é investigado pelo Parquet por suspeita de fraudes em licitações que chegam a R$ 160 milhões. Contudo, de acordo com o entendimento do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, a operação extrapolou a competência da Justiça maranhense, tratando-se de prerrogativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), foro especial de deputados federais.

“Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”, sustentou o magistrado.

Veja abaixo alguns dos veículos que noticiaram a anulação da operação contra o deputado no Brasil.

Site Metrópoles destaca decisão do desembargador Bayma sobre Josimar — Foto: Reprodução

O site “Metrópoles” diz que Justiça anula operação contra deputado e alega prerrogativa do STF.

“A determinação também suspende, até segunda ordem, as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no Ministério Público do Maranhão”, diz a publicação.

Notícia sobre anulação da operação contra Josimar foi manchete do Jornal de Brasília — Foto: Reprodução

O site do Jornal de Brasília anuncia: “Justiça cancela operação na casa do deputado Josimar Maranhãozinho” e diz que a sentença também suspende as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

A matéria menciona despacho do magistrado ao afirmar que “violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém, decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”.

Site do jornal ‘Correio Brasiliense’ noticiou a anulação da operação contra Josimar — Foto: Reprodução

Já o site do Correio Brasiliense, um dos principais jornais da imprensa nacional, destaca: “Justiça anula investigações contra o deputado Josimar Maranhãozinho”.

A matéria explica que o desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é o autor da decisão, que também anulou operação de busca e apreensão realizada na casa do parlamentar.

Deputado Rubens Jr. declara apoio à candidatura de Carlos Brandão ao Governo 

Deputado Rubens Jr. declara apoio à candidatura de Carlos Brandão ao Governo 

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), revelou sua predileção ao nome do vice-governador Carlos Brandão, na corrida pela sucessão ao governo estadual.

Rubens destacou o quanto Brandão está qualificado para o desafio e destacou seu perfil agregador. “Não queremos uma eleição que seja uma briga de partidos, ou políticos, para mim, hoje o mais importante é saber quem pode dar continuidade às ações do governador Flávio Dino. Enquanto deputado federal, defenderei dentro do meu partido que o candidato seja o vice-governador Carlos Brandão” afirmou Rubens Jr.

O deputado enumerou ainda uma série de aspectos em que o Maranhão deu um salto nos governos Dino/Brandão. “O Maranhão hoje tem o maior IDEB de sua história, depois de um investimento histórico na educação e toda sua estrutura com mais de mil obras educacionais. Antes nós tínhamos UTI apenas em São Luís, Presidente Dutra e Coroatá, hoje temos uma rede que atende todo nosso estado, esses são apenas alguns dos tantos exemplos de quanto o Maranhão melhorou nos últimos anos e é essa rotina e empenho de trabalho que desejo que seja mantida pelo nosso estado” declarou o parlamentar.

Carlos Brandão tem uma vasta experiência no serviço público, tendo sido secretário em diversas oportunidades, além de deputado federal e vice-governador dos dois governos Dino, experiências que o credenciam como melhor alternativa para dar continuidade àquele que é avaliado como um dos melhores governos do país”, finalizou.

Morre a prefeita de Cajari, Maria Félix, mãe do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho

Morre a prefeita de Cajari, Maria Félix, mãe do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho

Aos 51 anos, morreu nesta madrugada, no hospital Albert Einstein de Brasília, onde estava internada, a prefeita de Cajari, Maria Félix (PDT), mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho e esposa do juiz de Direito, Osmar Filho.

Osmar usou as redes sociais para comunicar a perda da sua genitora.

“É com profundo pesar que comunico o falecimento de minha mãe, Dra. Maria Felix, prefeita de Cajari, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22) em Brasília onde se submetia a tratamento de saúde”, escreveu.

“Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor”, concluiu Osmar.

 

O blog Dalvana Mendes se solidariza com a família enlutada. Peço a Deus que conforte o coração de cada familiar.

 

 

 

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís

O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21) o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

A decisão é relativa ao processo movido pelo Município de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA),Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No ultimo dia 19 de outubro, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís com multa de R$ 50 mil  por dia em caso de descumprimento.

No processo, o município de São Luís comunicou o descumprimento da medida liminar concedida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e informou que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo. O município requereu a declaração da abusividade do movimento paredista com a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários e, mais, a majoração da penalidade fixada na decisão judicial, em caso de descumprimento.

Zé Inácio aponta Bolsonaro como culpado pelos milhões de brasileiros que passam fome

Zé Inácio aponta Bolsonaro como culpado pelos milhões de brasileiros que passam fome

19 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. O número expressivo impressiona e revolta, já  que o Brasil é considerado um grande produtor de alimentos. E choca ainda mais pelo descaso do governo federal, que parece não se sensibilizar com a triste realidade.

A fome no Brasil foi assunto de pronunciamento do deputado estadual, Zé Inácio (PT), na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta (20). O parlamentar chamou atenção aos números e disparou que a culpa por esse cenário degradante é do presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação do deputado, o aumento da pobreza no Brasil se dá pela falta de um política econômica eficaz. “O Governo Federal não tem garantido desenvolvimento econômico com inclusão social, nem uma política econômica que possa gerar emprego, visto os 14 milhões de desempregados. É fundamental erradicar a pobreza, garantir a produção de alimentos e principalmente, colocar alimentos na mesa dos brasileiros”, frisou.

Zé Inácio lembrou que sem emprego, há volta da carestia, da inflação e a falta de condições das pessoas para comprar alimento. A acusou Bolsonaro de fazer política econômica para gringo ver. “É preciso que haja uma rápida mudança nessa política econômica, que não prestigia o trabalhador, o povo brasileiro, e tem servido, simplesmente, para fazer uma política que agrada o capital especulativo, o capital internacional”, sentenciou.

O resultado desse descaso do Governo Federal pode ser visto nas ruas de grande cidades do país, a exemplo do Rio de Janeiro, quando no último mês, moradores recorreram aos restos de osso e carnes rejeitadas por supermercados, para tentar matar a fome. A grave situação atinge as maiores cidades, como São Paulo, Paraná e Mato Grosso, citou o deputado. “Tudo fruto do desgoverno do presidente Jair Bolsonaro. A pobreza está generalizada no Brasil”, disparou.

Prefeitura de São Luis divulga nota sobre greve de ônibus

Prefeitura de São Luis divulga nota sobre greve de ônibus

<p>Os veículos ficaram nas garagens das empresas</p>

A Prefeitura de São Luís divulgou, na manhã desta quinta-feira,21, uma nota sobre a greve dos rodoviários. Informou que desde às 4h fiscais estão nas ruas e avenidas estão para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população da capital não pode ser penalizada.

Veja, abaixo, a nota da Prefeitura de São Luís na íntegra:

A Prefeitura de São Luís informa que a Procuradoria Geral do Município assegurou na Justiça do Trabalho a circulação  de 90% da frota de ônibus, nesta quinta-feira (21), na cidade. A decisão é clara ao determinar que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET):

  1. Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
  2. Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
  3. Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
  4. Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

 

A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada.

Rodoviários do transporte coletivo entram em greve em São Luís

Rodoviários do transporte coletivo entram em greve em São Luís

Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nesta quinta-feira (21) em São Luís. A categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Nessa quarta-feira (20) a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que ao menos 90% da frota do transporte público deve circular na capital. A decisão aconteceu após uma previsão de greve dos rodoviários que foi confirmada nesta quinta.

Na determinação da magistrada, além do percentual mínimo de 90% da frota de ônibus, os sindicatos não podem coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir a possíveis greves. Os sindicatos também estão proibidos de bloquear a entradas das empresas de ônibus e nem podem realizar qualquer tipo de greve alternativa que possa prejudicar o transporte público.