Ex-juiz federal e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro vai se filiar ao Podemos na próxima quarta-feira, 10, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília e com transmissão nas redes sociais.
Segundo a revista Veja, nesta quarta-feira, 03, Moro deve ir à Brasília para participar de reuniões políticas.
Segundo pesquisa DataPoder, o ex-ministro tem de 7% a 8% de intenções de votos e fica atrás apenas do ex-presidente Lula e do atual presidente, Jair Bolsonaro.
Fontes próximas ao ex-juiz federal confirma que seu interesse é disputar a presidência. Entretanto, como segunda opção, Moro pode tentar uma cadeira no Senado Federal pelo Paraná.
Fantástico denuncia que R$ 75 milhões foram gastos em obra parada desde 2016 da Justiça do Maranhão
Setenta e cinco milhões de reais gastos em uma obra parada desde 2016. O Repórter Secreto do Fantástico investigou a construção do Fórum da cidade de Imperatriz, no Maranhão.
“Eu fui juíza só em Imperatriz dez anos. E o fórum já era pequeno para a demanda, para a necessidade, para o volume de serviço e de pessoas que trabalham lá”, conta Graça Carvalho, juíza aposentada e advogada.
O Tribunal de Justiça decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio. O terreno foi doação de um empresário. Já o novo prédio do fórum estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.
Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.
O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.
“O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos graves, que solicitou inclusive a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo.
Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.
Pessoas físicas que tiverem dívidas em atraso com instituições financeiras poderão se beneficiar do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira a partir desta segunda-feira (1º) até 30 de novembro.
A iniciativa, promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados em parceria com a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Banco Central do Brasil e Senado Federal permitirá que o devedor tenha a oportunidade de conhecer e quitar seus débitos em atraso.
Uma página foi desenvolvida para preparação prévia, um dos diferenciais da edição deste ano, com o objetivo de promover educação financeira e auxiliar os devedores a se preparar para a negociação em si.
Por meio do site da campanha é possível fazer desde o rastreio de dívidas em todo o sistema financeiro nacional; calcular o quanto do orçamento pessoal pode ser destinado ao pagamento mensal em uma negociação; consultar o seu índice de Saúde Financeira (ISF). Também é possível o envio final de propostas de acordo às instituições credoras na plataforma consumidor.gov.br, portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.
Bolsonaro se filia ao PL após dois anos sem partido
Após dois anos sem partido e meses de tratativas, o presidente Jair Bolsonaro selou nesta terça-feira, 30, sua volta ao Centrão ao se filiar ao Partido Liberal (PL) pelas mãos do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente da sigla que foi condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro no mensalão.
Trata-se da oitava troca de partido feita por Bolsonaro desde o início de sua carreira política. O ingresso no PL consolida a ruptura com o discurso que o elegeu em 2018, mas visa fortalecer o presidente, que enfrenta queda na popularidade e tentará a reeleição no ano que vem.
TCE fiscalizará contratos do transporte público de São Luís
Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.
A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.
Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.
A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.
Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.
Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.
As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.
A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.
Braide demite mais um secretário; Claúdio Ribeiro da SMTT
O prefeito Eduardo Braide exonerou na manhã deste sábado (30), Cláudio Ribeiro, do cargo de secretário Municipal de Trânsito e Transportes- SMTT, Cláudio Ribeiro. Quem assume o comando da pasta é Diego Baluz, que já atuava na SMTT como chefe da assessoria jurídica.
Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus é investigado por suspeita de ‘rachadinha’
A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, encaminhou à Direção das Promotorias de Justiça da Capital, para distribuição a uma das Promotorias de Justiça Criminais, uma investigação instaurada contra o atual prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, por suspeita de prática de “rachadinha”.
A determinação, assinada pela subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Lize de Sá Costa, atende sugestão do promotor Pedro Lino Curvelo, da Assessoria Especial de Investigação, braço direito do órgão máximo do Ministério Público, em razão da perda de foro do gestor municipal, que à época dos fatos apurados ocupava o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado.
A apuração foi aberta em março de 2020, inicialmente como notícia de fato, com base em mensagem encaminhada à Ouvidoria do MP-MA, de forma anônima, e convertida em procedimento investigatório criminal ainda naquele ano, em dezembro. A documentação entregue ao MP maranhense aponta indícios de que Felipe dos Pneus estaria se apropriando de parte dos vencimentos de seus assessores da Casa legislativa, alguns sob suspeita de que seriam funcionários fantasmas.
Todos esses funcionários já foram ouvidos no âmbito da investigação, em oitivas iniciadas em fevereiro, segundo apurou o blog do ATUAL7. Contudo, medidas comuns nesse tipo de investigação, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no suposto esquema para identificar eventuais movimentações e depósitos, ainda não teriam sido realizadas.
Recentemente, os autos foram movimentados para a 10ª Promotoria Criminal de São Luís, e, em seguida, também para a 5ª Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa, que apura o caso no âmbito cível.
Apesar de haver sido oficiado a respeito da investigação desde outubro do ano passado, e se manifestado nos autos quando ainda era deputado, em nota ao ATUAL7, o prefeito de Santa Inês disse que nunca recebeu “nenhuma informação ou questionamentos quanto a existência de qualquer irregularidade” em seu gabinete no período que em exerceu o mandato parlamentar, e que está “inteiramente à disposição” das autoridades para “quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”.
“Sempre fui um parlamentar atuante e comprometido com o povo do Maranhão e, em especial, com os cidadãos de Santa Inês”, declarou.
“A minha atividade parlamentar jamais foi condicionada ou subordinada a qualquer troca de favores políticos. Essa narrativa, que foi criada pelos meus opositores como forma de tentar arranhar a minha imagem às vésperas das eleições municipais de 2020, não prospera. O povo de Santa Inês acreditou nas minhas propostas e sonhou com um novo tempo – tempo de crescer –, e agora estão experimentando a verdadeira mudança”, completou.
Apesar da solicitação de posicionamento haver sido feita ao contato pessoal de Felipe dos Pneus, já que o procedimento investigatório criminal nada diz respeito ao mandato de prefeito, a resposta ao ATUAL7 foi enviada por Vagner Silva, que até recentemente ocupava o departamento de comunicação da Prefeitura de Santa Inês e, atualmente, é secretário de Articulação Política do município.
Na nota, sem citar nomes nem confirmar se envolve a investigação sobre prática de “rachadinha”, o gestor municipal insinua que estaria sendo chantageado por alguém. Em outro trecho, classifica a informação como notícia falsa.
“Não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado por quem quer que seja. Requentar fatos não passa de uma tentativa espúria de querer atingir à minha reputação, aos meus familiares e à minha gestão à frente do município. Respeito a imprensa livre, mas não tolerarei fakes news respaldadas por denúncias anônimas e infundadas, que não são expedientes compatíveis com democracias saudáveis”, disse.
Segundo a representação que fundamenta o PIC, como é chamado internamente esse tipo de investigação que pode resultar na abertura de ação penal, entre os funcionários que teriam sido obrigados a devolver parte do salário ao hoje prefeito de Santa Inês está o assistente técnico legislativo David Pinheiro Silva. Embora tivesse vencimentos de R$ 6,2 mil na Assembleia Legislativa, a suspeita é de que usufruía tão somente de R$ 500 do próprio salário.
Outra pessoa que a investigação apura se também devolvia parte dos mais de R$ 17 mil mensais que recebia dos cofres públicos para Felipe dos Pneus é Ana Valéria Santos Araújo. Além disso, há suspeita de que ela sequer prestava serviço para o gabinete do então deputado, mas em um escritório de contabilidade.
A investigação se debruça ainda sobre outros funcionários comissionados na Alema, como Eleide Sousa da Cruz, Rosele Emmanuelle Bezerra, que seria ajudante em um posto de lavagem de carros em Santa Inês, e Temístocles Santos Braga, que seria motorista de Felipe dos Pneus.
O que ‘Rachadinha’?
A “rachadinha”, como vulgarmente é conhecido esse tipo de peculato (crime do agente público que toma para si bem ou recurso público sob seu controle), ocorre quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança, e esta passa a receber apenas uma parcela ou fração dos seus vencimentos, devolvendo todo o restante para o chefe.
Se confirmada, esse tipo de conduta se amolda ainda aos crimes de concussão e corrupção passiva, todos com penalidades que resultam em prisão, e improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito, que pode ocasionar, dentre outras punições, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multas e devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos.
Hilton e Fernanda Gonçalo recebem ministro do Desenvolvimento Regional
Saneamento básico deve ser uma prioridade das cidades brasileiras, pensando nisso, os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Dr Hilton e Fernanda Gonçalo, respectivamente, participaram do Seminário de Desenvolvimento Sustentável e Regionalização dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, do Abastecimento de Água e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão, realizado na terça (26/10) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), na Casa da Indústria.
Na oportunidade, a Lei do Saneamento Básico foi debatida por profissionais de diversas áreas, gestores do setor de saneamento básico dos municípios, empresários e diretores da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão(FIEMA), que estão à frente dos novos desafios apresentados pelo Novo Marco do Saneamento.
O evento ainda contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, do secretário Nacional de Saneamento Pedro Alexandre, do presidente da Fiema Edilson Baldez, do senador Roberto Rocha, do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, representante da FAMEM, do presidente do TCE, Washington Oliveira, e do Presidente da União Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Asaf Sobrinho.
O seminário discutiu os desafios da regionalização do Novo Marco do Saneamento e o desenvolvimento sustentável dos serviços dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e contou ainda com uma palestra sobre “ODS e municipalização da gestão de resíduos sólidos”, com o palestrante Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE.
Dr Hilton Gonçalo lembrou que a “Lei do Saneamento Básico prevê 99% da população atendida por água potável e 90% atendida por esgoto até 2033. Isso significa que o Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% coleta e tratamento de esgoto. Essas metas fazem parte do novo marco regulatório com a Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho”.
Por isso na avaliação dele, o estado precisa ampliar seus investimentos em saneamento básico, pois a universalização dos serviços de saneamento e esgoto trará inúmeros benefícios em diversas áreas econômicas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional.
O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo informações do SNIS em 2019, apenas 48,4% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas residências. O estado avança lentamente nesse sentido, nos últimos 15 anos (2005 a 2019), dos atuais 7 milhões de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 246 mil passaram a ter o serviço de coleta de esgoto.
Vereadores comentam a greve dos rodoviários em São Luís
Manifestações foram feitas na sessão extraordinária que apreciou o veto do Executivo às emendas da LDO./ Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 27, para analisar o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Durante a sessão, outra pauta também ganhou destaque, a greve dos rodoviários em São Luís, que completou uma semana. A categoria reivindica um reajuste salarial de 13%, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, jornada de trabalho de seis horas, manutenção do plano de saúde com a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.
O impasse entre empregados e patrões continua e muitas pessoas estão tendo dificuldades em se locomover pelos bairros da capital.
Representantes da categoria dos rodoviários estiveram presentes na galeria acompanhando a sessão extraordinária.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), destacou que a questão do transporte público municipal é de responsabilidade da prefeitura de São Luís. Segundo o parlamentar, é por meio da licitação que o poder executivo dá a concessão para que as empresas prestem esse serviço, por isso a prefeitura e a secretaria responsável pelo transporte precisam apresentar um direcionamento e uma resposta para solucionar esse problema.
“Os terminais estão sucateados. Toda vez que um ônibus entra no terminal, o empresário ganha, mas a nossa população não está tendo um serviço de qualidade. Os empresários dizem que estão no vermelho, que não têm mais dinheiro para manter o serviço, que precisam de subsídios e que a tarifa de ônibus tem que aumentar. Mas eu levanto uma questão simples da administração pública, se o empresário não tem condição de executar o serviço, não participe da licitação, deixem outras empresas trabalharem e não continuem com esse serviço ruim”, acrescentou.
– Representantes da categoria acompanharam a sessão dessa quarta-feira, 27, na galeria. / Leonardo Mendonça
Astro de Ogum (PCdoB) informou que buscou informações com os procuradores da Câmara, para saber como proceder para tornar sem efeito a licitação do transporte coletivo e propor uma outra licitação. “Que negociação vai se fazer com empresas que estão abolindo o serviço de cobrador? Hoje o motorista é cobrador e também conduz o veículo. Acho que isso é até um crime”, disse.
Quem também se manifestou sobre a greve dos rodoviários foi o vereador Marcial Lima (Podemos). O líder do governo na câmara informou que conversou com a secretaria municipal de articulação e fez uma recomendação, para que a prefeitura convide a Casa Legislativa para participar de qualquer tipo de negociação relacionada à greve.
“As pessoas devem estar imaginando que nós não estamos preocupados com a situação da cidade que está parada há sete dias, mas nós temos a preocupação. Eu conheço a realidade das pessoas. É importante que a prefeitura de São Luís convide a comissão de mobilidade urbana da câmara para participar dessas discussões. A greve é ruim para todo mundo. É ruim para os rodoviários e ruim para a cidade, São Luís paga muito caro. São 700 mil pessoas que deixam de circular”, comentou Marcial Lima.
Por fim, o vereador Chico Carvalho (PSL) disse que está à disposição dos demais colegas e da comissão de mobilidade urbana para lutar em favor dos rodoviários. “Também me coloco à disposição para que a gente possa ingressar com um inquérito civil para revisar a licitação do transporte coletivo municipal. Os tubarões do transporte coletivo ganharam e não deram oportunidades para empresas virem de fora com uma estrutura melhor, para beneficiar o transporte coletivo de nossa cidade”, disse.
Prefeito Calvet Filho se reúne com profissionais da Limpeza Pública do Município
Em uma gestão democrática e ao lado do povo, o prefeito Calvet Filho recebeu no final da manhã da última segunda-feira, 25, no seu gabinete os amigos e colaboradores da Limpeza Pública, que tanto contribuem com o município de Rosário.
“Na conversa, destacamos os esforços da gestão para buscar ainda mais valorização dos profissionais, com melhores salários e benefícios voltados para a categoria, que mesmo em meio a pandemia, não recuaram” destacou Calvet Filho.
Na ocasião, o prefeito aproveitou para anunciar a confraternização de final de ano, que esta agendando para oferecer em forma de respeito e agradecimento.
Após a conversa que contou com a presença da primeira dama Estela Calvet e os profissionais, foi ofertado à todos um almoçar no Restaurante Popular, com uma comida nutritiva e de qualidade.
