Dalvana Mendes

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aderiu à Campanha Janeiro Branco, que tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde mental, destacando a prevenção e o combate ao adoecimento emocional da humanidade.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos últimos anos as doenças mentais tiveram um aumento considerável, o que tem motivado grande preocupação entre os profissionais da saúde. Para contribuir com a iniciativa, durante todo o mês o site do Legislativo ribamarense vai veicular uma peça publicitária, visando incentivar o debate sobre esse tema em todos os espaços. E como estamos em plena pandemia, a contribuição da CMSJR nessa discussão é nas postagens semanais que tratam do tema.

A presidente da Câmara, Francimar Jacinto (PL), avaliou a campanha Janeiro Branco como sempre essencial, sobretudo com as dificuldades da crise pandêmica iniciada em 2020, passando ao longo de 2021, mas que ainda persistem neste início de 2022.

 “O enfrentamento à pandemia deixou a rotina de todos nós virada pelo avesso neste terceiro ano consecutivo. Por conta disso, muita gente ainda lida com o luto, muitos ainda enfrentam a insegurança, tem também aqueles que enfrentaram problemas financeiros e, claro, todos nós restringimos, em alguma medida, o convívio social. Tudo isso tem grande impacto na saúde mental. Por isso é importante trazer o tema à tona em um mês que simboliza mudança e renovação, a busca por uma vida mais saudável e novos hábitos”, declarou.

O Janeiro Branco

A campanha foi criada em 2014 por psicólogos que tiveram a intenção de chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.

O Janeiro Branco promove palestras, palestras-relâmpago, oficinas, cursos, workshops, entrevistas, caminhadas, rodas de conversa e abordagem de pessoas em todos os lugares nos quais as pessoas  se encontram: ruas, praças, igrejas, empresas, residências.

A campanha também busca conscientizar as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental.

O mês foi escolhido estrategicamente, uma vez que ele pode trazer consigo um sentimento de ansiedade, por ser um período de reflexão, e pelo novo ano que se inicia, que vem com o desejo de cumprir as metas estabelecidas para ele.

Em janeiro de 2022, por causa da pandemia da covid-19, a campanha tem priorizado espaços abertos e meios online. Procure se informar e viva melhor!

Morreu na madrugada deste domingo (9), o ex-presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Carlos Alberto Ferreira, aos 77 anos.

Alberto Ferreira foi presidente da FMF por 20 anos. Eleito pela primeira vez em 1991, ele e foi afastado do cargo pela Justiça em 23 de setembro de 2011. Quem assumiu o cargo na ocasião foi o interventor e hoje presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves.

Bastante debilitado, Alberto Ferreira estava internado em um hospital em São Luís e teve falência múltipla de órgãos.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) decretou luto oficial por três dias no futebol maranhense.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, fez, neste domingo (9), um apelo público ao governador Flávio Dino por conta da situação de interdição da ponte sobre o rio Itapecuru, na cidade de Coroatá.

Leia o documento:

“É com imensa tristeza que mando mais um alerta, desta vez diretamente a V.Exa., com um pedido imediato de intervenção para pôr fim a calamidade, sofrimento e humilhação extrema, por que passa o povo coroataense.

Somos adversários, mas temos responsabilidades com as pessoas. Talvez por alguma falha na comunicação a situação crítica que perdura há meses com a interdição da ponte sobre o Rio Itapecurú não tenha chegado ao seu conhecimento. Difícil para um  governador bem informado como aparenta, mas possível.

A ponte sofreu um dano grave que provocou sua interdição isolando e dividindo a cidade em duas. Upa de um lado, hospital Macrorregional do outro, cemitério num lado obrigando longos trajetos ao sol quente com pessoas carregando o caixão, trabalhadores morando de um lado com os seus empregos no outro, serviços municipais concentrados no centro da cidade, alunos estudando em lados opostos de suas casas e um sem número de outros problemas.

A recuperação da ponte se arrasta sem que o governo, responsável pela ponte, informe a população o tempo de retorno à normalidade e as providências que tomou para mitigar as consequências da interdição que pelo visto e vivenciado no cotidiano do município nada foi feito. Para agravar o problema a prefeitura não tem agido com o mínimo de eficiência, pelo contrário, age para aumentar a indignação e revolta da comunidade, quando, ao proibir até as ambulâncias de transitar para atender os doentes, assiste atônita os veículos de luxo do prefeito, do seu pai e sua mãe, utilizarem a ponte normalmente em meio aos caos, como se nada estivesse acorrendo.

Diante disso espero que V.Exa. intervenha imediatamente determinando aos órgãos estaduais competentes assumirem a administração da travessia até a solução definitiva do problema. É o mínimo que se espera do governador nesse momento dramático. Aplausos para sua imediata ação em apoio aos nossos irmãos da Bahia vitimados pelas chuvas, mas infelizmente, pela omissão do governo até o momento, o nosso repúdio. Espero que já estejas recuperado da Covid.”.

Neste domingo (9), o Maranhão chegou a 372.010 casos e 10.397 óbitos por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Foram registrados 84 casos e uma morte nas últimas 24 horas. Dos novos casos registrados, 16 foram na Grande Ilha de São Luís, 31 em Imperatriz e 36 nas demais regiões do estado.

A única morte foram registrada em Itinga do Maranhão e não ocorreu nas últimas 24 horas, mas foi registrado em dia e/ou semana anterior, e aguardava resultado do exame laboratorial para Covid-19.

O número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) teve uma nova alta e chegou a 2.643. Desse número, 2.457 estão orientados a ficar em isolamento domiciliar, 102 estão internadas em enfermarias e 84 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Recuperados e testes

Até o momento, 358.970 pacientes já se recuperaram da Covid-19 (Confira algumas histórias de recuperados pela doença no estado no fim desta reportagem).

Ao todo, a Secretaria de Saúde diz que já foram realizados 938.160 testes (rede privada + pública) para a Covid-19, sendo que 642.779 casos foram descartados. O número de casos suspeitos atuais é de 1.196.

O prefeito do município de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, do Patriotas, sancionou projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no qual aumenta o seu próprio salário, do vice-prefeito José Antônio Lisboa Mendes e também dos seus secretários municipais.

A sanção está datada de 30.12.2021, penúltimo dia do ano de 2021, portanto, já começa a vigorar no ano subsequente, no caso 2022.

Além do gordo reajuste, consta no Projeto – já em vigor – o terço de férias e o décimo terceiro salário de prefeito, vice e secretários.

Para a cidade de pouco mais de 73 mil habitantes, os valores são vultuosos. O salário do prefeito, por exemplo, que antes era de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) agora é de nada menos que R$ 27.143,44 (vinte e sete mil cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Já o vice-prefeito que recebia R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) teve um aumento significativo e pulou para 22.140,04 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais e quatro centavos).

E por último, os secretários municipais que tinham rendimento mensal de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) agora irão receber 10.100,00 (dez mil e cem reais).

Em tempo, o salário do governador do Maranhão é de R$ 15.915,40; Já os secretários de Estado recebem por mês R$ 14.198,18 e o vice-governador R$ 11.154, 24,

Quatro parlamentares estão com coronavírus no Maranhão. A confirmação mais recente é do deputado federal Gastão Vieira (PROS) que, nas redes sociais, confirmou que contraiu a doença. Além dele, o seu colega de plenário Gil Cutrim (Republicanos), no sábado (08), também confirmou que testou positivo para a Covid. O parlamentar já tomou as duas doses da vacina e já está em isolamento domiciliar.

O senador Weverton Rocha (PDT), também contraiu o vírus, bem como o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT). Há, no entanto, extensa lista de casos registrados no Estado. O primeiro politico infectado, com essa nova onda da variante Ômicron da Covid-19, que chegou mostrando sua força, principalmente no aspecto de ser a dominante e segue contaminando muita gente neste início de 2022, foi o governador Flávio Dino (PSB).

O alto número de contaminações fez com que o Maranhão voltasse a exigir uso de máscara em locais fechados. Além disso, uma resolução também passou a exigir o item de segurança e comprovante de vacinação para acesso à Assembleia Legislativa.

Uma das poucas mulheres conservadoras até o momento a figurar na corrida ao parlamento federal para 2022 pelo estado do Maranhão, Flávia Berthier teve sua pré-candidatura a deputada federal oficializada na última quarta-feira (5) em São Luís.

O evento ocorreu durante encontro interno do Movimento Maranhão Conservador e ao definir a escolha, os dirigentes enalteceram o histórico de lutas e a militância de Berthier em defesa das pautas conservadoras no Maranhão.

Flávia é crítica ferrenha do modelo esquerdista de governar, diariamente trava luta gigante, ao defender perante seus quase 100 mil seguidores, ser contraria bandeiras como aborto, ideologia de gênero, obrigatoriedade da vacinação e a favor da liberdade do indivíduo, Berthier é polemica e aponta falhas, desvios e falcatruas cometidas pelo que ela define como Desgoverno Comunista, ela também faz críticas severas a atuação dos atuais parlamentares e senadores que compõe o grupo de oposição ao Presidente Jair Bolsonaro no estado. Além da liberdade, o resgate de valores e princípios cristãos também marca as fortes falas de Flávia Berthier.

Historicamente a esquerda domina a política no estado do Maranhão e o discurso de Flávia Berthier, marca um contraponto, uma visão contrária, uma nova opção onde os Maranhenses possam deixar de viver do assistencialismo eleitoreiro e começar a empreender e usufruir das riquezas que o Maranhão possui.

A pré-candidatura de Flávia Berthier é articulada pelo Movimento Maranhão Conservador, por lideranças do PTB Nacional e também por setores ligados aos movimentos cristãos, Flávia tem um bom trânsito em Brasília, e é figura certa quando se pensa em Bolsonaro no estado do Maranhão, seria despreparo ignorar a liderança de Flávia junto aos conservadores do estado, Berthier foi despertada para política durante os movimentos que antecederam a ascensão de Jair Bolsonaro a presidência e ganhou notoriedade ao liderar várias manifestações de apoio a Bolsonaro e de defesa de pautas conservadoras, de lá pra cá não parou, é figura carimbada nas convocações nacionais para defesa de importantes matérias de alcance nacional.

Não temos dúvidas que a mulher que saiu das ruas para política partidária e em 3 meses conseguiu alçar a posição de candidata da direita mais bem votada nas eleições de 2020 para vereadora em São Luís, sem gastar dinheiro, sem receber fundo partidário, sem se aliançar a velha política é o nome certo para nos representar em Brasília, referendou a cúpula do Movimento Maranhão Conservador.

Flávia Berthier hoje é membro da Executiva Nacional do PTB Mulher, representa o Movimento Cristão Conservador no Maranhão e sem dúvidas será um nome de peso da direita nas eleições de 2022.

 

A partir do dia 7 de janeiro, a prefeitura de São José de Ribamar vai começar a pagar a 3ª etapa do Auxílio Cidadão. Mais de 300 famílias serão beneficiadas, com o valor R$ 360,00, que serão pagos em três parcelas de R$ 120,00. Os dados dos beneficiados foram retirados do Cadastro Único do Governo Federal.

Com mais essa etapa, o total de beneficiados com o programa chega a 5.646 pessoas. A meta é atender 10 mil famílias da Cidade Balnearia. Os cartões são entregues nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com cada região.

O Auxílio Cidadão se soma a outras medidas adotadas pela prefeitura para atenuar os efeitos da pandemia, junto à população de baixa renda. Além de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade, o Auxílio movimenta a economia ribamarense, pois o dinheiro do programa só pode ser gasto em estabelecimentos da cidade, que fazem parte da rede credenciada.

Para receber o benefício é preciso obedecer aos seguintes critérios:

• Cadastro atualizado nos últimos dois anos;

• Renda média familiar no valor de até R$ 178,00;

• Família não beneficiária do Bolsa Família;

• Residir no município de São José de Ribamar.

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) segue monitorando as enchentes que atingem cidades do Maranhão e tomando providências para o atendimento emergencial da população atingida. Brandão confirmou nesta quarta-feira, 5, que irá na sexta, 7, até a região de Mirador, Barra do Corda e Grajaú verificar in loco os danos e as primeiras ações do governo.

Acompanhado dos secretários de Cidade e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; de Saúde, Carlos Lula, de Infraestrutura, Clayton Noleto, e do Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

O vice-governador pretende realizar um levantamento preciso sobre as necessidades mais urgentes das populações desalojadas e desabrigadas.

O governo do estado vem atendendo desde o início da semana desabrigados e desalojados da cidade de imperatriz com distribuição de refeições, ao mesmo tempo mantendo equipes permanentes de manutenção e reparos das rodovias estaduais.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/MA) segue com as operações de auxílio às famílias dos municípios afetados pelas fortes chuvas no estado, com retirada das pessoas de áreas de risco, com apoio de medicamentos, alimentação e monitoramento da elevação do nível dos principais rios, por meio das coordenadorias Estadual de Defesa Civil, municipais e Unidades Operacionais.