Dalvana Mendes

Denúncias reveladas por site apontam que despesas desnecessárias teriam ocorridas no ano de 2021, em meio à crise da Covid-19

Editais com contratos realizados ao longo de 2021 apontam gastos de quase R$ 300 mil na Câmara Municipal de Bacabeira para fornecimento de achocolatados, bombons de café, serviços de buffet e coquetel. As denúncias vieram à tona pelo site Maranhão de Verdade.

 

De acordo com a publicação, em plena crise sanitária contra a pandemia da Covid-19, o Legislativo bacabeirense resolveu fazer uma farra com dinheiro público ao longo do ano passado, justamente no momento em que o país e o mundo traçavam estratégias para vencer o vírus.

 

O mais grave, segundo a denúncia, é que todo esse gasto pode ter sido inútil, pois quem participava das sessões legislativas tinha conhecimento que nenhum banquete era servido aos presentes, a não ser um copinho descartável de café ou água e muito dificilmente um pequeno copo de suco.

 

Entre os contratos assinados, pelo presidente daquele poder, Jeferson Calvet (PSC), consta um de R$ 210 mil reais com a empresa H Marinho Neto Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ: 63.575.302/0001-08 para fornecimento de material de gêneros alimentícios, expediente e limpeza.

 

Conforme contrato nº 32767/2021, com vigência de abril a dezembro de 2021, a proposta tinha uma previsão com fornecimento de R$ 10 mil reais em achocolatados e quase R$ 5 mil reais em Bombons de Café. Ou seja, uma verdadeira farra de dinheiro público em contratos suspeitos, no momento em que muitas famílias estavam passando dificuldades.

 

No contrato, outros itens como adoçantes, manteigas e todo tipo de biscoitos estão para fornecimento. No mesmo contrato, constam quase R$ 7 mil reais para fornecimento de 100 caixas de caneta esferográfica azul. É caneta que dá para distribuir pra todos os alunos da rede municipal.

 

COFFEE BREAK

 

Como se não bastasse, outra proposta que chama a atenção foi assinada com a empresa H7 Empreendimentos & Serviços, com endereço de Alto Alegre do Maranhão, para organização de eventos e serviços de buffet e coquetel (doces, salgados e refrigerantes) para as sessões legislativas de cada semana. Como diz Boris Casoy: “Isso é uma Vergonha”.

 

A reportagem apurou que nem a confraternização de fim ano foi feita naquele parlamento. Ao final da última sessão, os vereadores foram convidados para um jantar em um restaurante na cidade e não tiveram sequer, por exemplo, a oportunidade de levar as esposas, ao contrário do presidente que levou a família, amigos e até funcionários da secretaria da esposa.

 

GUARDA DE DOCUMENTOS

 

A farra com o dinheiro público segue rolando solta e sem nenhum pudor, em 2021. Além disso, a Câmara de Bacabeira contratou empresa até para guardar documentos, isso mesmo!

 

Pelo menos é o que consta no contrato nº 32767/2021 firmado com a empresa Michelly Silva Reboucas, CNPJ: 26.192.489/0001-34 para prestação de serviços de guarda e gerenciamento de documentos.

 

Estes são apenas alguns dos contratos realizados no ano passado pela gestão Jefferson Calvet na Câmara de Bacabeira com o dinheiro do contribuinte bacabeirense em plena pandemia.

 

ABOCANHOU ATÉ DESCONTOS

 

A propósito, sabe aqueles R$ 1 mil reais descontados dos subsídios dos 11 vereadores que o presidente disse que seria para o combate a pandemia? Ninguém sabe para onde está indo, mas este assunto para outra matéria.

 

Nos próximos dias, o Ministério Público deverá abrir investigação para apurar várias denúncias que foram encaminhadas a Procuradoria Geral do Estado.

 

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice oficial da inflação no Brasil. No IPCA comparamos alguns preços de produtos e serviços do varejo consumidos pelas famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. Em dezembro, a inflação nacional ficou em 0,73%, no fechamento de 2021 registrou alta de 10,06%. A maior inflação desde 2015.

Já em São Luís, a inflação de dezembro ficou em 0,94% e no ano de 2021 ficou em 9,91%. A inflação impacta na perda do poder de compra das pessoas. Os grupos de produtos e serviços em São Luís que tiveram o maior peso (participação) foram o de ALIMENTAÇÃO pela influência dos custos logísticos e produção, o segundo grupo foi o de TRANSPORTE, devido o aumento dos preços de combustíveis e o terceiro foi o de HABITAÇÃO, com alta nos preços da energia elétrica e do botijão de gás.

Além disso, temos a desvalorização da nossa moeda (R$), frente ao dólar (U$) que acaba influenciando nos preços das commodities, principalmente nos produtos agropecuários (carne, milho, arroz, café) e insumos (combustíveis e minério de ferro) importados e exportados. Um fato importante, é que 30% desses itens medidos pelo IPCA, 30% tem forte influência do dólar (US$).

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação “Irmandade”, que investiga fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no município de Pinheiro. O prefeito Luciano Genésio (PP), é um dos suspeitos de desviar cerca de R$ 38 milhões em verbas dos Fundos Nacional de Saúde e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Segundo a PF, Luciano é parte de uma organização criminosa que firmava contratos com empresas pertencentes ao grupo. Foram localizados indícios que apontam o prefeito como o proprietário dessas empresas, fato confirmado após análise de movimentações bancárias.

Os pagamentos realizados pela Prefeitura eram desviados para as empresas, e depois revertido para as contas de Luciano Genésio, indica a investigação. Só os pregões 030/2018 e 016/2020 custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos.

Afastamento das funções

O prefeito Luciano Genésio e os demais integrantes da organização foram afastados do exercício da função, e proibidos de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de se ausentarem de seus locais de residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Operação envolveu 60 policiais federais, que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de sequestro de valores nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia.

Crimes

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes, com penas que podem chegar a 34 anos de prisão:

• • Fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93);
  • Peculato (art. 312, Código Penal);
  • Lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e
  • Integração de organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13).

Em nota de pronunciamento sobre o caso, Luciano Genésio disse que continuará trabalhando pelo melhor para o povo de Pinheiro.

“Com serenidade e humildade enfrentaremos esse momento apresentando a nossa defesa e estando sempre à disposição das autoridades”, declarou o prefeito agora afastado do cargo.

Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.

A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças. “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.

A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.

Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.

Precauções

O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.

Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus. “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.

Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.

Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.

Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos. “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.

Representantes do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (Seeac) se reuniram nesta quarta-feira, 12, com a empresa responsável pela limpeza pública da capital para definir acertos quanto a pauta de reivindicação dos agentes de limpeza. De acordo com o Imirante.com, o prazo para que os pedidos da categoria sejam atendidos é de 48 horas.

Na semana passada, os agentes de limpeza interromperam por 24 horas a coleta de lixo em São Luís. Eles fizeram uma paralisação de advertência pelo não pagamento de retroativos salariais concedidos ainda em 2021.

A empresa responsável pela limpeza da capital, na reuniu desta quarta, afirmou aos agentes de limpeza que abriu canal de negociação com a Prefeitura de São Luís para os repasses maiores dos serviços prestados. Somente desta forma é que a empresa poderá repassar os retroativos previstos nos acordos com a categoria.

O presidente do Seeac, Maxuel Guerra, afirmou ao Imirante que os agentes de limpeza irão aguardar a posição da Prefeitura e da empresa até a sexta-feira, 14. Após isto, se as reivindicações não forem atendidas, uma greve por tempo indeterminado será deflagrada pelos agentes de limpeza interrompendo assim o serviço de coleta de lixo em toda capital.

“Conversamos a com empresa responsável hoje e vamos esperar até a sexta-feira para que uma resposta nos seja dada. Se não tiver avanços, os agentes de limpeza irão parar as atividades por tempo indeterminado. Estamos buscando somente o que é direito da categoria”, afirmou Guerra.

Integrantes da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís estiveram reunidos, na tarde da última terça-feira (11), para traçar um alinhamento entre unidades operacionais do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil Municipal e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.

O objetivo do encontro foi discutir ações entre os órgãos para prevenção e atuação em desastres naturais na capital maranhense. Foram abordados assuntos como capacitação, acionamentos de sirenes, monitoramento de áreas sensíveis, temporais, simulados com a população civil, planos de contingências e protocolos de emergências.

Entre os convidados, participaram da reunião o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira Costa; o Coronel Patrício Daniel dos Passos, do Corpo de Bombeiros – CBM/MA, e a Dra. Mônica Lima, representante da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.

Encontro necessário

De acordo com o representante do Corpo de Bombeiros, é necessário manter contato próximo entre os órgãos para que todos saibam seus papéis em caso de uma emergência. Além disso, ele destacou o papel da Câmara em traçar as ações previstas pelo Plano de Contingência do Município.

“O Corpo de Bombeiros atua, principalmente, na prevenção. Nossa corporação é o braço operacional da Defesa Civil. Nossos militares estão prontos e capacitados para atuar em eventos de desastres. Por isso, estamos aqui, destacando acima de tudo a preocupação dos vereadores em traçar ações de estratégias previstas no Plano de Contingência”, frisou o oficial militar.

Conforme o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira Costa, a reunião foi muito produtiva. “A reunião foi bastante produtiva, pois serviu para que pudéssemos trabalhar visando traçar planos de estratégias para proteger áreas de risco, preservando, claro, vidas”, declarou.

De acordo com o presidente da Comissão Representativa, vereador Francisco Chaguinhas (PODE), a finalidade da reunião foi alinhar estratégias de prevenção e atuação em desastres junto às mais de 60 áreas de risco mapeadas.

“É de grande importância alinharmos estratégias de prevenção e atuação em desastres junto às mais de 60 áreas de risco mapeadas. Precisamos buscar soluções e cobrar ações urgentes para ajudar esses moradores, que tanto sofrem”, afirmou o parlamentar.

Início das visitas

Após o encontro, ficou definido que a primeira vistoria será realizada na próxima segunda-feira, dia 17, com o objetivo de buscar um trabalho preventivo seguindo uma determinação da administração municipal. Neste primeiro momento, a visita será realizada pelos bairros da Vila Isabel e Matança, ambas localizadas na região do Anil. Em segunda, o cronograma segue para os bairros do Anil e Sacavém. A vistoria deve fechar ao final do mês, nos bairros Vila Embratel e Piancó, ambos localizados no eixo Itaqui-Bacanga.

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral ou mesmo solicitar a primeira via do documento em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, através do sistema Título Net.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão pode resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas 3 últimas eleições.

Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro de 2022.

No Maranhão, onde atualmente o eleitorado é de 4 milhões 549 mil e 506 eleitores, existem 273 mil 973 eleitores que não compareceram nas revisões dos últimos 125 municípios que precisam regularizar a situação eleitoral, lembrando que enquanto a pandemia durar não haverá coleta de dados biométricos.

Como proceder – Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível também nos sítios eletrônicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, a exemplo do Maranhão.

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos).

Na página seguinte, em “título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento pode ser feito aqui.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, neste link. Em seguida, no sistema Título Net insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

De forma presencial, o eleitor precisa comparecer no cartório eleitoral de sua cidade (postos de atendimento ou unidades do Viva também) portando a documentação exigida seja para a 1ª via (alistamento), modificação de dados e ou regularização.

Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800 098 5000, entre 8h e 18h, nos dias uteis.

e-Título – Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Androide iOS).

Amigos, amigos, votos à parte – esse é o lema da política, que não respeita nem relações familiares. Considerado um governador que fez história, por ascender ao poder com sua postura ideológica, Flávio Dino (PSB) não pode espiar pra trás com a mesma visão do passado. Os interesses às vésperas eleitorais se modificam como as nuvens do céu, olhando pra cima tentando vê um retrato diferente.

As ações que executou sempre estarão na memória de todos, sobretudo mantendo durante oito anos a folha de pagamento do funcionalismo em dia. Se perder o controle do processo agora, rasga caderno de realizações ou seja, o que fez em dois mandatos. Fidelidade aos compromissos assumidos pelas ruas somem de acordo com conjuntura social do momento.

Sem perder de vista os aliados – grandes e pequenos – governador precisa emplacar uma chapa que exiba sua cara, candidato ou não em outubro. Deve pilotar as forças que, no Palácio, seguiram sua orientação, liderando um lado das composições.

O problema, entretanto, é que o socialista optou pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como ‘opção’ pessoal e criou uma situação adversa dentro do próprio grupo, principalmente, da ala mais à esquerda que, por conta da relação de aproximação ideológica, acham que Brandão, que está hoje em um partido adversário histórico, não representaria esse sentimento popular.

Por conta dessa escolha, o Maranhão entrou na rota nacional, mas esse é um assunto para a próxima análise, que vai abordar um pouco sobre as pontas da estrela do PT que a cada quatro anos – sempre nas eleições gerais – vive um Deus nos acuda, de cuja realidade estonteante só sobra espaço para acomodação depois de empossados os eleitos.

Informações obtidas pela titular do blog dão conta que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) estaria caminhando para apertar a mão e abraçar a pré-candidatura do seu antecessor, Edivaldo Júnior. Tanto que o ex-prefeito integra hoje as fileiras do PSD, partido comandado pelo deputado Edilázio Júnior, que integrou a coligação do atual mandatório do Palácio de La Ravardière.

Amigos do prefeito ludovicense, no entanto, explicam que ele só tomará uma decisão definitiva talvez no mês de março, depois da ressaca do carnaval, provavelmente, na quarta-feira de cinzas.

Outros segmentos partidários ainda alimentam a esperança de Braide apoiar o projeto “Maranhão Mais Feliz “, encabeçado pelo senador Weverton Rocha (PDT) na sucessão estadual.

“2021 começou com um céu muito nublado, então é provável que este ano teremos muita chuva nesse verão!”, confidenciou uma fonte próxima ao chefe do executivo municipal.

Parece até piada, mas os mesmos que criticavam a falta de fiscalização por parte da prefeitura de São José de Ribamar pelo atolamento de carros que ficaram presos em praias na subida da maré, hoje estão se opondo à decisão adotada pela administração ribamarense em fechar o acesso de veículos nas praias do Aracagy, Meio e Panaquatira como prevenção a disseminação da Covid.

Parece um absurdo, mas essa é a realidade por parte de alguns “pseúdos líderes” políticos. O blog não só aplaude a medida como também sugere que o correto seria mesmo estender o decreto como permanente para evitar acidentes com os usuários. Pode parecer brincadeira, mas não é!