O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), divulgou nota para esclarecer que, de fato a Greve de Transporte Coletivo que se findou na última segunda-feira (01), foi a maior da história da cidade, no que se refere à quantidade de dias em que 100% dos ônibus ficaram sem circular, um total de 12 dias.
Em 2014, na gestão do prefeito João Castelo, a greve durou 16 dias, entre 22 de maio e 06 de junho. Porém, os ônibus só ficaram sem circular 100% entre os dias 27 de maio e 03 de junho, quando os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltaram a disponibilizar 70% da frota. Sendo assim, foram apenas 07 dias com ônibus 100% parados.
Já em 2016, na Gestão do prefeito Edvaldo Holanda Jr, a greve durou 14 dias, entre 22 de fevereiro e 07 de março. Não obstante, os ônibus só pararam em 100% entre 22 e 24 de fevereiro. Pois no dia 24 de fevereiro, os rodoviários atenderam a uma determinação do TRT, que decretou a ilegalidade da greve, e voltaram a circular com 70% da frota. Ou seja, a greve com 100% dos ônibus parados, durou apenas 2 dias.
“Sem mais, gostaria que fosse reestabelecida a verdade, sobre a minha postagem em minhas redes sociais. Já que, em momento algum, faltei com a verdade ou promovi a divulgação fake news, como foi noticiado. Minhas postagens e o direcionamento do meu trabalho, são pautados no meu compromisso com a verdade e em defender os interesses da população”, declarou o parlamentar.
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.
A operação ocorreu em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.
Em Imperatriz, foram apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os servidores investigados estavam em casa no momento da operação.
INVESTIGAÇÕES
As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveria cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
Esquema para desviar emendas usava associação comandada por servidor da própria Câmara
Entidade usada no esquema tem endereço registrado na Receita Federal na Avenida 02 – 8 – A, na Coheb Sacavém
Novos documentos obtidos com exclusividade pelo blog da Dalvana Mendes sugerem que fatos ocorridos em novembro de 2019, período em que a Operação Faz de Conta foi desencadeada, para apurar crime de falsificação de certidões visando recebimento de recursos públicos, podem ter sido ignorados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investiga o caso.
Segundo as novas informações, o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, Luís Carlos Ramos – o “Lula”, apontado como principal “delator” que contribuiu para o avanço das investigações, era funcionário da Câmara Municipal de São Luís no período em que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto. O problema é que no inquérito ele estaria figurando apenas como líder comunitário.
No entanto, extratos disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM) mostram que ele atuava também como Técnico de Assessoramento Legislativo, Classe I, Nível III, Padrão “J”, lotado na Câmara. Conforme Ato de Concessão de nº 2869, publicado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luis – Ipam, o líder comunitário que teria atuado como Chefe da Segurança do Legislativo, foi aposentado por tempo de contribuição no dia 21 de maio de 2020, seis meses após o escândalo ‘estourar’.
Delator do esquema de emendas era servidor da Câmara….
Esquema ignorou vedações
De acordo com a legislação, não há impedimento para que um servidor público faça parte da diretoria de uma associação, porém, há algumas exceções, que veda expressamente sua participação no comando de entidades em situações que envolvam a realização de convênios com o poder público.
É o caso, por exemplo, da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, que em seu Art. 10, Inciso II, veda a celebração de convênios, com entidades sem fins lucrativos que tenham como dirigentes agente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
Mesmo com o impedimento, a instituição comunitária presidida pelo servidor aposentado da Câmara chegou a firmar convênios com recursos de emendas parlamentares. Apesar disso, a apuração do Gaeco iniciada, em 2019, focou apenas na veracidade de Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente emitido pelo próprio Ministério Público em favor da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém.
…Mas ao mesmo tempo também comandava a entidade usada para desviar recursos.
O que diz a denúncia?
As investigações apontaram que a Associação tinha recebido R$ 1.258.852,49 da Prefeitura de São Luís entre 1º de janeiro de 2014 a 30 de outubro de 2019, período em que o servidor ainda estava na ativa e chegou a ocupar cargos de chefia na Casa. Na época, verificou-se também que uma organização criminosa utilizava-se da falsificação de documentos públicos em projetos apresentados a órgãos municipais para liberação de dinheiro proveniente de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.
Em 2019, quatro termos de fomento foram firmados pela Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém com a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), para a realização dos projetos “Circuito Esportivo e Recreativo”, “Passagem Social”, “Esporte para todos” e “Praticando cidadania”, com repasse de R$ 100 mil em cada um deles.
Entre os crimes praticados está o de organização criminosa. De acordo com a Denúncia, os envolvidos constituíram e integraram uma organização estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obterem vantagens mediante a prática de infrações penais.
Segundo as investigações, a documentação para que os projetos fossem apresentados à Semdel ficava a cargo do contador Paulo Roberto Barros Gomes. Ele receberia 6% da arrecadação da associação ou dos convênios assinados. De acordo com Luís Carlos Ramos, a Associação receberia 5% do valor das emendas parlamentares e 15% seriam destinados a outro contador. Ele seria o responsável pela elaboração dos projetos e encarregado das prestações de contas.
O presidente da Associação explicou que, ao receber os recursos públicos, entregava ao contador cheques em branco da entidade, assinados por ele e pela tesoureira Rafaela Fernandes, que eram sacados. Dos R$ 100 mil, R$ 5 mil eram entregues, em espécie, a Luís Carlos Ramos – o servidor aposentado.
Outro caso prestes a estourar
Além da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, outra entidade no bairro do São Francisco, que chegou a ser comandada por uma ex-servidora da Câmara, também teria sido usada no suposto esquema de desvio de dinheiro das emendas parlamentares. O escândalo, sem precedente, pode ser transformar numa versão da “Lava-Jato” capaz de derrubar metade da atual composição do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo ludovicense.
Câmara de São Luís prestou homenagem ao ‘delator’ do esquema do “emendão”
Câmara faz homenagem à corrupção
Além disso, também vamos destacar como o depoimento de alguns denunciados contribuiu para turbinar o inquérito sobre desvio de emendas parlamentares em São Luís e a ‘homenagem’ da Câmara ao ‘delator’ do esquema com a Medalha Simão Estácio da Silveira, que neste caso, acabou sendo transformada numa espécie de ‘honraria’ à corrupção. Aguardem!
GAECO realiza Operação Hespérides em São Luís e Imperatriz
Operação desta quinta-feira (4) é voltada ao combate a crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.
A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.
As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
Felipe Camarão lança candidatura ao governo do Maranhão
O secretário de educação do Maranhão, Felipe Camarão, lança oficialmente nesta quinta-feira (4), às 18h, no Residencial Recepções, localizado na Av. Mário Andreazza, 26, bairro Olho D’água, o ato “Avante, Maranhão!”, que marca a sua pré-candidatura pelo Partido dos Trabalhadores para disputar o cargo de governador do estado nas eleições de 2022.
Camarão que já havia colocado o seu nome anteriormente à disposição do partido. E fez questão de declarar que a sua candidatura é uma defesa ao legado que será deixado pelo governador Flávio Dino (PSB), que deverá concorrer ao senado federal.
O pré- candidato ao governo tenta conquistar o apoio de Dino que vai decidir ainda este mês quem será o candidato do governo e do ex-presidente Lula, que também deve voltar a concorrer à presidência do Brasil.
Deputado quer informações sobre subsídio de R$ 12 milhões dado ao transporte público
O deputado Yglésio Moyses (PROS) apresentou, nesta últimaor quarta-feira (3), um requerimento à Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a cópia do acordo entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato dos Empresários do Transporte Público, responsável pelo fim da greve dos rodoviários, que durou 12 dias.
Yglésio Moyses. (Foto: Divulgação)
O deputado Yglésio explicou que, em função das gratuidades e meias-passagens, o transporte público da capital acaba pesando para o bolso dos usuários que pagam a tarifa integralmente, já que a Prefeitura de São Luís não subsidia o valor.
Bolsonaro diz que “namora” com três partidos para disputar reeleição
O presidente da República, Jair Bolsonaro, que se elegeu pelo PSL, segue ainda sem partido, faltando menos de um ano para as eleições de 2022.
No entanto, na sua passagem pela Itália, Bolsonaro falou sobre o assunto e disse que três partidos tem demonstrado interesse na sua filiação para a disputa eleitoral do ano que vem.
“Tem três partidos que me querem, fico muito feliz. São três namoradas, vamos assim dizer. Duas vão ficar chateadas. O PRB (antigo nome do Republicanos), o PL e o PP, e cada dia um está na frente na bolsa de apostas”, destacou.
Flávio Dino critica Moro por pedir “Brasil justo” ao confirmar filiação ao Podemos
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), fez uma crítica ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, nesta terça-feira (2).
Nas redes sociais, o socialista rebateu declaração do magistrado aposentado, ao confirmar filiação ao Podemos.
“O conceito de ‘justo’ não é adequado para um juiz que foi declarado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal. Tampouco pode ser considerado ‘justo’ alguém que alimentou e serviu alegremente a Bolsonaro, até ser descartado”, escreveu Dino.
A reação do gestor maranhense veio depois de Moro postar, também nas redes sociais, mensagem com referência a um convite para seu ato de filiação.
“Um Brasil justo para todos”, destacou o ex-ministro, que é também pré-candidato à Presidência da República.
Com Carlos Brandão, Miltinho Aragão intensifica campanha no Maranhão
Pré-candidato a deputado estadual, ex-prefeito de São Mateus se consolida como importante força no grupo de apoio do vice-governador
Com carimbo do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o advogado Miltinho Aragão (PSB) intensifica campanha à Assembleia Legislativa pelo interior do Maranhão. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de São Mateus renova a sola do sapato para triplicar o número de caminhadas pelos municípios.
Com sua equipe, conclui agenda de visitas aos amigos e correligionários na luta para chegar ao Palácio Manuel Beckman. Apoio fechado de Brandão, que lhe abraça, aperta mãos e conversa no pé do ouvido para traçar estratégias e ouvir orientações.
Ao lado do ex-deputado Rubens Pereira – o Rubão e do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, Miltinho vem se consolidando como importante força no grupo de apoio ao vice-governador.
O ex-prefeito são-mateuense tem desenvolvido um papel fundamental no grupo do tucano, destaque para alguns dos eventos notórios idealizado pelo líder político, como o que ocorrer em sua terra natal, que reuniu mais 50 prefeitos, cerca de 100 ex-prefeitos, deputados estaduais, federais e outras dezenas de vereadores e lideranças política, que superou todas as expectativas dos organizadores.
Exemplo de força
Aragão também articulou um evento na cidade de Presidente Dutra, onde reuniu 103 prefeitos, 326 vereadores, sendo 87 presidentes de Câmaras, 55 vice-prefeitos, 49 ex-prefeitos, 12 deputados e 16 secretários estaduais entre titulares e adjuntos.
De acordo com Miltinho Aragão, Brandão consolida seu nome para disputar o governo do Estado, pois é uma grande liderança política, que a cada dia ganha mais adesão ao seu nome para disputar o governo do estado, com apoio do governador Flávio Dino.
Foco na Assembleia
Miltinho é tio do atual prefeito são-mateuense Ivo Rezende (PSB), que também está em alta na opinião das ruas. Além dele, também conta com outro parente no mandato de prefeito: o seu primo Hélder Lopes Aragão (MDB), de Anajatuba.
Apaixonado por sua terra natal, Miltinho que é presidente do Juventude Samas, tem seu nome projetado na corrida por uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa.
Pai de vereador vira réu em nova ação que investiga esquema com emendas em São Luís
Processo é distribuído ao 1º Juizado Especial Criminal e já está conclusos para decisão
Investigação do Ministério Público pode desvendar quebra-cabeça de recursos das emendas parlamentares
O ex-secretário Municipal de Cultura, Carlos Marlon de Sousa Botão – o Marlon Botão, que é pai do vereador Marlon Botão Filho (PSB), virou réu em nova ação que investiga supostos esquemas com dinheiro público envolvendo emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.
Segundo fontes da Justiça Estadual, os supostos crimes estão previstos na Lei da Organização Criminosa e o caso foi distribuído ao 1º Juizado Especial Criminal, no último dia 26 de setembro, tramitando no judiciário maranhense sob o nº 0849669-98.2021.8.10.0001.
Conforme informações obtidas com exclusividade pelo blog da Dalvana Mendes, na mesma data ocorreu, por exemplo, a juntada de petição criminal onde os autos foram conclusos para decisão – fase em que os processos estão com o juiz para que ele decida sobre alguma coisa importante, mas que não é a decisão final.
De acordo com as investigações, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), que era comandada pelo genitor do parlamentar, teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, sob a gestão do ex-prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PSD), e entidades de interesse social, que teriam sido usadas no suposto esquema de corrupção.
DOCUMENTO Clique aqui e baixe o espelho do processo envolvendo novo escândalos das emendas parlamentares
Além de Marlon Botão, também figuram no polo passivo outras quatorze pessoas que já estavam sendo investigadas na Operação Faz de Conta, desencadeada em novembro de 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), para apurar crime de falsificação de documento para recebimento de recursos públicos. Essa ação é originária do processo nº 0829110-23.2021.8.10.0001.
Entre os investigados desse novo processo estão Alberto Jorge Souza Teixeira Junior, Ana Maria Souza Lima, Euvaldo Barbosa Pereira Filho, Jean Felipe Nunes Castro Martins, Jose Eduardo Veiga Azevedo, Júlio Cesar da Hora, Marcelo de Jesus Machado, Marcio Henrique de Jesus Almeida, Marcio Jorge Berredo Barbosa, Marcio Rogerio Leonardi, Ney Almeida Duarte, Pedro Phellyp da Silva Galeno, Roberto Fabiano Veiga da Silva e Willame Silva Moura.
Material apreendido em um dos escritórios alvos das investigações — Foto: Divulgação / Polícia Civil
Perguntas sem respostas
O blog faz alguns questionamentos sobre pontos que não ficaram claros nas investigações do Parquet. Afinal, o ex-secretário que figura como réu no processo usou ou não dinheiro público – alvo das investigações – para eleger o filho como vereador, um menino que até então era desconhecido no meio político?
O que diz a prestação de contas do filho do ex-secretário investigado? O Ministério Público realizou cruzamento das informações de receita e despesas para descobrir alguma relação com os réus?
Por que os investigados da nova denúncia são quase os mesmos da Operação Faz de Conta?
Mesmo sob investigação os acusados continuaram realizando as mesmas práticas?Por quais motivos não foram afastados das funções?
Se continuam atuando mesmo em meio às denúncias, quais foram os projetos dos vereadores que realizaram nesse período?
Qual a relação dos investigados com setores da administração de Paço do Lumiar? O Ministério Público também já realizou algum cruzamento neste sentido para descobrir algo mais?
Carro de luxo à amante
Além disso, inquéritos que apuram os supostos esquemas com emendas parlamentares aos quais tivemos acesso revelam as suspeitas envolvendo a organização criminosa que envolve vereadores, ex-vereadores, secretários, ex-secretários, funcionários e até deputado federal. As denúncias envolvem prática de subtração de recursos públicos, falsidade documental e até mesmo benesses à amante de um dos vereadores, que atuava como ‘assessora’ na Câmara.
Segundo as investigações, parte das emendas foram depositadas na conta da ‘ex-assessora’ parlamentar para compra de um veículo modelo Corolla, da marca Toyota. O automóvel foi um ‘presente’ do ex-chefe aos serviços por sua ex-funcionária ‘dedicada’. Os detalhes, entretanto, vamos revelar no próximo capítulo da série sobre o assunto.
