“Assombrando” o erário! Ex-prefeito de Alcântara custou R$ 71 mil aos cofres públicos como suposto ‘fantasma’ em 2021
O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker de Abreu Araújo, popularmente conhecido como “Anderson” é suspeito de ser funcionário fantasma da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com o que apurou o blog da Dalvana Mendes, atualmente ele está lotado na Assessoria da Mesa Diretora da Casa, no cargo de Assessor Técnico Legislativo, recebendo um salário líquido de R$ 10.333,32.
Segundo informações, Anderson passa quase o tempo todo em Alcântara, mas ninguém da cidade sabe que ele trabalha no Legislativo estadual.
Uma moradora que não quis se identificar disse que nunca ouviu falar que o ex-prefeito trabalhava em São Luís na Assembleia Legislativa, pois, quase todos os dias o vê nas ruas da cidade. “Acho que não se trata da mesma pessoa, mas se for, seria uma vergonha”, declarou ela.
Caso “assombra” o erário
Só a título de comparação, por exemplo, os vencimentos de Anderson como suposto “fantasma”, no valor de R$ 10.333,32 é maior do que o subsídio do atual prefeito William Guimarães da Silva (PL), que recebe R$ 8.500,00.
O problema, entretanto, é que o caso que “assombra” o erário público estadual estaria fazendo parte de um suposto esquema que confisca de parte dos salários de funcionários usados como fantasmas, prática irregular conhecida como rachadinha.
Um relatório do Coaf, obtido com exclusividade pelo blog, pode ajudar a desvendar esse e outros casos envolvendo fantasmas que ainda vivem assombrando os cofres públicos, mas os detalhes são revelados nos próximos dias.
O que é a ‘rachadinha’?
Embora seja considerada frequente por especialistas e investigadores, a prática só se tornou conhecida de muitos brasileiros no ano passado, por causa da repercussão do caso Queiroz.
Ela consiste no repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.
De acordo com especialistas ouvidos pelo blog, a “rachadinha” pode ocorrer de maneiras diversas. Um deles explicou que “uma forma bastante comum é se aproveitar de alguém que está desesperado para conseguir um emprego e fazer com que o funcionário divida o dinheiro de sua remuneração”, disse.
A contratação de funcionários fantasmas também pode ser utilizada para partilhar os recursos. Neste caso, o político nomeia para um determinado cargo uma pessoa que não desempenhará, de fato, suas funções. O servidor, então, recebe o salário e repassa parte dele para o deputado, ou para alguém de sua família.
“O combinado pode ser, por exemplo, enviar uma fatia do dinheiro para a irmã do político”, destacou.
Ele disse que a “rachadinha” funciona ainda como jeito de aumentar o número de servidores de um determinado gabinete. Neste caso, o contratado é obrigado a dividir sua remuneração com alguém que trabalha com ele — uma forma de dividir o salário destinado a um funcionário entre duas pessoas.
Embora a prática seja considerada comum entre parlamentares, deputados estaduais e vereadores, as investigações sobre o tema tendem a se estender por longos períodos, e casos de condenação ainda são raros.
Números da fraude
Anderson passou a figurar na folha da Assembleia a partir de maio de 2021, com remuneração liquida inicial de R$ 8.158, 32, valor que permaneceu o mesmo o mês de setembro. A partir de outubro, o valor líquido do vencimento aumentou para R$ 10.333,32, permanecendo o mesmo até a última remuneração em dezembro do ano passado.
A fraude, de acordo com os extratos financeiros, foi de pelo menos R$ 71.791,56, somando apenas salários, sem benefícios e verbas rescisórias ou eventuais diárias que a servidor teria direito.