Sindicato do TCE exige revisão salarial, implantação do plano de cargos e demissão de fantasmas
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou nesta quinta-feira, 9, uma manifestação pacifica no hall do órgão, pleiteando a revisão salarial anual de 10,67% e a implantação do plano de cargos e carreiras dos servidores aprovada há dois anos.
Segundo o presidente do Sindicato, Marcelo Martins, a presidência do Tribunal alega falta de recursos para atender as reivindicações legais da categoria. Na próxima quarta-feira,15, às 10h, no hall do tribunal, os servidores se reunirão para analisar o andamento dos pleitos.
A revisão salarial de 10,67%, tem como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para definir o índice da inflação do país. Por essa razão, é adotado para se calcular o percentual da revisão salarial dos servidores.
A carência de recursos, segundo Marcelo Martins, não é justificativa para que o plano de cargos e carreiras dos servidores não tenha sido implantado. O presidente do Sindicato assegura que existem alternativas que garantem o pronto atendimento das duas solicitações dos servidores.
Ele cita que o Tribunal poderá adotar um corte de custos como também poderá demitir os cargos comissionados e os funcionários fantasmas, aqueles que apenas recebem salários, mas não trabalham.
O caso dos funcionários fantasmas ganhou repercussão nacional, quando o jornal Folha de São Paulo, publicou que o filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, exercia Medicina em São Paulo e concomitantemente trabalhava por meio de uma função comissionada no TCE, de expediente diário, em São Luís.
O salário dele, segundo o Portal de Transparência do TCE-MA é de R$ 6.529,85. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) o exonerou no dia 9, deste mês. Marcelo Martins solicitou ao Ministério Público Estadual acompanhar a apuração deste e de outros casos que possam existir no órgão.