O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (27). De acordo com a Folha de S. Paulo, as escolhas foram anunciadas para aliados neste domingo (26).

Lula deve fazer o anúncio antes de embarcar para a Arábia Saudita. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, e só retorna ao Brasil em 5 de dezembro.

Na manhã desta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião fora da agenda. O embarque do presidente para o Oriente Médio está marcado para às 14h.

O nome de Dino deve ser anunciado com uma demora recorde. São mais de 50 dias que o cargo no STF está vago, desde a aposentadoria de Rosa Weber. O nome do novo ministro precisará ser aprovado, ainda, pelo Senado.

Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís. Foi juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Nesta quarta-feira (22), o governador Carlos Brandão anunciou o lançamento do tão aguardado programa de Telemedicina no Maranhão, em um evento marcado pela presença Ministra da Saúde Nísia Trindade. O programa, impulsionado pela atuação estratégica da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) como articuladora e mobilizadora, tem a meta ambiciosa de alcançar todos os 217 municípios.

A iniciativa desempenha um importante papel no avanço e democratização da saúde, especialmente em áreas remotas onde o acesso a serviços médicos de qualidade é limitado. O programa visa proporcionar benefícios significativos para a população local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

A partir de agora, os municípios que aderirem ao projeto Telemedicina receberão suporte do Governo do Estado, que disponibilizará computadores para o desenvolvimento das atividades. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em colaboração com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa e os municípios maranhenses, trabalhará para expandir o alcance do programa.

Ivo Rezende, presidente da Famem, destaca a relevância do Telemedicina para os municípios maranhenses. “O programa é uma conquista significativa para o Maranhão, representando um salto na oferta de serviços de saúde, principalmente em regiões de difícil acesso. A Famem, atuando como a principal mobilizadora, desempenha um papel crucial na disseminação desse projeto nos municípios. Por meio do nosso esforço articulado, conseguimos levar a telemedicina, proporcionando atendimento médico de qualidade onde antes era escasso, inclusive em áreas indígenas”, disse.

A Famem trabalha e entende que que a saúde é um direito fundamental e, ao unir forças com o governo estadual, Ministério da Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA) e outros parceiros, vai promover uma mudança real nas vidas das pessoas.

O evento de premiação é o mais aguardado do ano e contabilizar sucesso em todas as edições.

O apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate, William Santos promove a 12° edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. O evento somente para convidados acontece nos salões luxuosos da Villa Reale Buffet Calhau no dia 25 de novembro de 2023 a partir das 19h.

O evento tem como foco principal o reconhecimento, pela responsabilidade social, cultural, empresarial e promoção de serviços prestados para a sociedade. William Santos é com certeza competente, irreverente e bem informado, conquistou o respeito e a admiração dos telespectadores, leitores, ouvintes e a sociedade maranhense.

Este ano o prêmio vai homenagear empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresa de sucesso que contribuem para o desenvolvimento da nossa capital e no Brasil. A trajetória das edições anteriores da premiação é contabilizar a credibilidade, caráter e profissionalismo.

A 12° edição do Prêmio Carpe Diem tem a apresentação da noite de gala os jornalistas Markos Martins da Tv Cidade – Record e Annielle Pimentel da Tv Guará – Cultura. No comando do Cerimonial fica por conta da competente Beatriz Veras e sua equipe. A cantora Dressah e Banda vão animar a festa com as melhores músicas. Além do DJ Dudu Cross que vai abalar com seus hits.

A decoradora e empresária Kamila Paixão da Villa Reale Buffet entra em cena para decorar todo o ambiente da festa. A empresa Tecno Palco Solutions e Ilha Eventos colocam toda estrutura do som, gerador, Palco da festa, plataforma 360, Tribuna Digital, Luz Cênica e toda uma equipe de apoio.

Os convites que estão sendo entregues para os homenageados, imprensa e convidados são da Maria Flor Artes além de toda comunicação visual do evento da empresa CM – Carolina Moraes artista Designe que está produzindo peças publicitárias. Os Troféus dos homenageados e da imprensa estão sendo assinados pela BR Troféus e Medalhas. É claro que estará disponível uma mesa deliciosa de doces finos feitos pela Tânia Mara Doces. As entradas e o jantar são com a equipe exclusiva da Villa Reale Buffet Calhau que oferecem um cardápio delicioso e com requinte. Já nos drinks e Coquetéis a empresa Manhattan Drinks comanda a mesa com uma variedade de opções de bebidas decorativas para os convidados.

A 12° edição do Prêmio Carpe Diem 2023 tem o apoio da Mais FM, Rede6 Mídia, TV Band Maranhão, Reprise Sonorização, Panda Outdoor, Galvão Leonardo Advogacia, Brittur Locação e Turismo, Jurema Turismo, Intermídia Comunicação,Marco Salles Fotografia, Ilha Eventos, Tecno Palco Solutions, Noivas e Trajes, Fabiana Unhas e Arte, Multicar GD, Rio Fran SLZ e Loja Rebeca Festas.

O terno do anfitrião William Santos é assinado pela loja Black Tie For Men, cabelo By Paulo Fontenelly do Salão Werner do Shopping da Ilha, Barba By Navalha Barbearia Turu e Dom Diego Barbearia da Ponta do Farol, unhas by Fabiana Unhas e Artes e acessórios da Dondoca Cavalheiro. Toda produção executiva da jornalista Beatriz Veras.

Em nota oficial assinada pela presidente Iracema Vale , a Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), vítima de uma campanha da extrema direita  que visa destruir sua reputação com publicações de mentiras.

Na nota, o parlamento maranhense, além do apoio, externa sua sua confiança no trabalhos que vem sendo desenvolvido pelo Ministério em defesa do povo brasileiro e dos maranhenses, manifesta votos de congratulações ao ex-governador do Maranhão.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Lei 720/2023, proposto pelo executivo estadual, que promove alterações na política tributária, a fim de compensar os prejuízos oriundos da baixa na arrecadação do Estado, que chegaram ao montante de R$ 3,5 bilhões. A supressão foi consequência da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação, os quais formam as principais fontes de tributação do ICMS, principal imposto arrecadado pelo governo estadual.

Em razão de todas estas perdas, ainda com a redução do custeio e orçamento das secretarias do Estado do Maranhão, foi necessário ajustar de 20% para 22% as alíquotas do ICMS, de modo a recompor os déficits na arrecadação. A medida visa não comprometer a solidez fiscal e, consequentemente, o financiamento de todas as políticas e serviços públicos.

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de proteger as famílias de baixa renda e o meio ambiente. Desta forma, não houve aumento do ICMS nos produtos da cesta básica, gás de cozinha e combustíveis, especialmente o óleo diesel utilizado no transporte de mercadorias e passageiros.

Também foi mantida a isenção da energia para segmentos de baixa renda e o ICMS reduzido nas vendas de micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

O projeto de Lei institui também a Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão e inclui o critério ambiental no repasse da parcela de 25% do ICMS aos municípios, assim como a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais que prevê, entre os seus instrumentos, tributos e incentivos fiscais.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, para que se possa manter as políticas públicas, o programa de modernização da infraestrutura rodoviária, portuária e saneamento no Maranhão, foram feitas a atualização monetária das taxas estaduais; alteração da alíquota de ICMS do fumo e seus derivados, passando de 27% para 28,5%; e atualização do rol de produtos supérfluos sujeitos à contribuição para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“São medidas que buscam proteger as classes sociais de menor potencial contributivo da atualização da carga tributária do Estado do Maranhão, atendendo, portanto, ao importante critério de equidade fiscal”, destacou o dirigente fazendário.

Além disso, como forma de resguardar a segurança alimentar dos maranhenses, sobretudo das populações mais carentes, foi reduzida a carga tributária de ICMS incidente sobre a cadeia produtiva da avicultura.

As medidas de atualização de carga tributária objetivam, portanto, garantir a sustentabilidade fiscal do Estado do Maranhão e, por consequência, a manutenção de toda a gama de políticas públicas e serviços prestados para a sociedade, além do fomento à produção sustentável e ao consumo consciente. A iniciativa articula com os diferentes atores e instituições para incentivar a geração de energia limpa, instalação de negócios sustentáveis, recuperação de áreas degradadas, preservação de área ambientais e o consumo de bens, produtos e serviços sustentáveis.

Paralelo a isso, visa, também, preservar o equilíbrio das contas públicas e o não comprometimento da solidez fiscal.

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) seja intimado para se manifestar em um agravo interno (AgInt) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) no recurso especial (REsps) que desconstituiu uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

Previsto no caput do art. 1.021 do CPC, o agravo interno é o recurso cabível contra a decisão do relator, enviando-a para referendo do órgão colegiado. Por conta disso, é provável que o caso envolvendo Weba possa ter um desfecho final pela 2ª Turma do tribunal, da qual o relator é um dos integrantes.

Em outubro do ano passado, com o objetivo de manter a viabilidade dos julgamentos presenciais, a 3ª Turma do STJ adotou a prática de enviar para a sessão virtual casos de agravo interno interposto em recurso especial com pedido para sustentação oral.

A possibilidade de o advogado se manifestar perante o colegiado nesse tipo de recurso foi uma inovação trazida pela Lei 14.365/2022, que modificou o Estatuto da Advocacia e aumentou substancialmente os pedidos de sustentação oral no STJ.

Para se adequar ao novo regramento, a corte alterou seu Regimento Interno em setembro do mesmo ano e incluiu a hipótese de sustentação oral nos recursos julgados na sessão virtual, em que o caso fica sob apreciação do colegiado por uma semana, após manifestação do voto do relator.

O despacho que abre prazo para manifestação do MPMA foi publicado na última segunda-feira, 20. Agora o Parquet tem cinco dias para se posicionar sobre o recurso. Após o término do prazo, os autos serão remetidos para inclusão na pauta de julgamentos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 17/2023, conduzido pela Prefeitura de Santa Inês.

O foco da investigação recai sobre as ações do Pregoeiro Municipal, Deo Victor Pinho Cipriano Cunha, e as empresas envolvidas: Elismar C. de Almeida, A. L Silva Barros Comércio e Serviços LTDA, e G. Oliveira Costa LTDA.

O prefeito Felipe dos Pneus já havia sido afastado do cargo há alguns meses, sob alegações de ser suposto líder de uma organização criminosa atuante na cidade.

A abertura do inquérito foi motivada por uma denúncia apresentada pela empresa L.C. Silva LTDA, que levantou suspeitas de irregularidades no processo licitatório.

O referido pregão tinha como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às demandas das secretarias municipais de Santa Inês.

O MPMA expressou preocupações relacionadas à falta de transparência e levantou suspeitas de direcionamento nos desdobramentos do pregão por parte do Pregoeiro Municipal. Além disso, foram apontadas cláusulas restritivas no edital, como a exigência de certidão negativa de falência para as empresas participantes.

Outras irregularidades incluem a não observância do prazo mínimo de 30 minutos para a fase recursal e questionamentos sobre a validação de atestados de capacidade técnica por algumas empresas.

O objetivo principal do inquérito é investigar possíveis práticas irregulares que possam configurar atos de improbidade administrativa, de acordo com o disposto na Lei nº 8.429/92. O MPMA busca esclarecer e, se constatadas irregularidades, responsabilizar os envolvidos no pregão, garantindo a lisura nos processos licitatórios e a correta aplicação dos recursos públicos.

Pesquisa realizada pelo Instituto Três, confirma que o vereador Marquinhos (União Brasil) é o mais lembrado pelos eleitores de São Luís entre os postulantes à Câmara Municipal nas eleições de 2024; o parlamentar foi citado por 2,30% dos entrevistados na pesquisa encomendada pela TV Difusora.

O destaque de Marquinhos não acontece por acaso, já que o vereador desempenha um mandato de desataque na Câmara Municipal com posicionamento firme em defesa das comunidades, Marquinhos é incansável na busca de apoio para a resolução dos problemas enfrentados pela população, levando às demandas junto à prefeitura e ao governo do estado, e também acompanhando de perto a solução.

Firme em sua posição de direita na política, Marquinhos também forte apoio em meio à comunidade evangélica, e além disso, tem o reconhecimento popular por seu trabalho realizado através de um dos maiores projetos sociais do Maranhão, o Instituto Viva Bem Mais, que atua nas áreas de: esporte, musica, educação, cultura, e sobretudo na área da saúde, atendendo de forma gratuita cerca de cinco mil pessoas por mês, em 18 especialidades médicas e exames, a partir do Núcleo de Saúde do Instituto no bairro da Divinéia.

No total, o Instituto Três Pesquisas catalogou nada menos que 78 nomes citados espontaneamente pelos eleitores como seus preferidos para a Câmara Municipal de São Luís em 2024. O Instituto ouviu 800 pessoas nos dias 11 e 12 na capital maranhense. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 20, no programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) declarou, na tarde deste sábado (18), em entrevista ao podcast “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM 106,3, que o município de “Paço do Lumiar já foi vítima das disputas irracionais”.

Falando especificamente do episódio em que o empresário Fred Campos (MDB), teria acionado o judiciário maranhense para paralisar as obras de construção da Maternidade, em 2020.

No bate-papo, o convidado respondeu sobre uma eventual candidatura à prefeitura luminense no próximo ano e afirmou que “seu nome é naturalmente lembrado” para a disputa.

Lula também comentou como pretende lidar com as críticas de ser um ‘forasteiro’, caso seu nome venha ser confirmado no município pelo grupo liderado pela prefeita Paula Azevedo. “A gente não escolhe o lugar onde nasce, mas a gente pode escolher um lugar para viver”, disse.

Na entrevista conduzida pelo apresentador Neto Cruz, contando com a presença especial do jornalista Isaías Rocha, o deputado declarou que não vai buscar intrigas com concorrentes e garantiu: “se eu vier, eu venho, mas em missão de paz!“, frisou.

Nem o presidente da Câmara, Jorge Maru (Republicanos), escapou das alfinetadas. Durante a entrevista, Carlos Lula foi questionado sobre uma impossibilidade do chefe do Legislativo luminense não retirar sua eventual candidatura à sucessão municipal. Na resposta, declarou que “não existe irredutibilidade na política”.

Ao longo do programa, o parlamentar falou um pouco sobre sua atuação na Assembleia Legislativa, saiu em defesa do ministro Flávio Dino, no episódio da visita da “dama do tráfico” ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de responder a questionamentos sobre uma eventual indicação do ministro maranhense para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sua participação, o entrevistado também afirmou que sua colega de plenário Mical Damasceno (PSD) se “comporta como uma fundamentalista extremista” — ao esclarecer o Projeto de Lei 027/2023 que trata da apresentação da caderneta de vacinação na matrícula de estudantes na rede pública no Maranhão — e comentou sobre o andamento de algumas ações na área de saúde do município como, por exemplo, a volta da unidade do Samu.

Assista a seguir a íntegra da entrevista:

O evento infanto-juvenil, promovido pelo Programa Top Kids Teenque  teve a 7° edição realizada, no Versátil Eventos, localizado no bairro do Olho D’ Água, em São Luís.

O Programa Top Kids Teen tem um formato diferenciado, assim como o Programa Top que já é exibido na Tv Band Maranhão canal 15 nos finais de semana. O colunista social e apresentador William Santos, com seu carisma e competência conquistou o público infantil com muito trabalho e dedicação.

A programação tem assinatura da empresa WS Entretenimento e Marketing e a produção executiva de Josiett Santos.