Uma decisão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que passou despercebido pela imprensa maranhense, pode atrapalhar os planos do médico Tadeu Palácio (sem partido), ex-prefeito da cidade, de concorrer ao pleito do próximo ano [caso tenha interesse na disputa por vaga de vereador ou na eleição majoritária] ou venha disputar uma vaga para o Congresso Nacional, Assembleia Legislativa  ou algum outro cargo majoritário nas eleições de 2026.

É que os vereadores ludovicenses rejeitaram no dia 8 deste mês, por votação no Plenário Simão Estácio da Silveira, as contas do município referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2008, de responsabilidade de Palácio. De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do processo pelo Legislativo municipal pode acarretar na inelegibilidade do ex-prefeito.

A votação foi resultado de um relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) à Câmara Municipal. Durante a votação no plenário do parlamento, foram contabilizados 12 votos contrários ao parecer, no entanto, seria necessário o mínimo de 22 votos para derrubar a decisão do TCE.

Votaram favoráveis ao parecer da Corte de Contas os vereadores Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil) e Thyago Freitas (PRD). Enquanto os vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB) se abstiveram da votação.

Competência do Legislativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2016, que só uma Câmara de Vereadores poderia tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastaria somente a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a Câmara Municipal ou também um tribunal de contas.

Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).

Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inelegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise às contas de governo (mais gerais).

Na época, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.

Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.

A aprovação das contas pelas Câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.

É o caso, por exemplo, dos ex-prefeitos João Castelo e Edivaldo Holanda Jr., que tiveram seus balanços financeiros aprovados pelos vereadores na mesma sessão que rejeitou as contas de Tadeu Palácio.

No caso de Castelo, as contas aprovadas foram relativas aos anos de 2010 e 2011. Enquanto Edivaldo teve os balanços aprovados referentes aos anos de 2014 a 2019. Durante a análise dos processos, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Raimundo Penha (PDT), explicou o motivo da aprovação, principalmente, em relação ao balanço de Castelo.

“Nós temos o parecer do TCE e o parecer das comissões no qual utilizamos, por analogia, a lei orgânica do próprio tribunal que prevê a aprovação, rejeição ou abstenção. Votamos pelo último devido ao seu falecimento”, frisou.

Julgamento das Contas

Quem exerce função pública deve responder à sociedade por seus atos como agente público. Especialmente, se exerce função de representação política, ou seja, se eleito pelo voto popular. Assim, prestar contas vai além de informar como são geridos os recursos financeiros. Envolve ser responsável pelo alcance das metas, objetivos, resultados e impactos da gestão pública.

O julgamento das contas do prefeito é o momento em que a Câmara Municipal, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realiza uma avaliação sobre a qualidade do gasto público. São analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) foi notificada, na última segunda-feira (13), pelo primeiro suplente Catulé Júnior a cumprir decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a uma recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do deputado Hemetério Weba (PP) por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

No pedido direcionado à presidência da Casa, Catulé solicita que a Mesa Diretora proceda ao imediato afastamento de Weba do cargo. Assim que saiu a decisão judicial, o  deputado negou que a sentença monocrática tenha efeito sobre seu atual mandato. O suplente, no entanto, diz que o despacho do ministro do STJ é claro e pede para ser imediatamente empossado.

Até o momento a Mesa Diretora da Casa Legislativa não se manifestou sobre o assunto. No entanto, ao que parece, a disputa pela vaga caminha para um novo desdobramento no judiciário. (Clique aqui e leia a íntegra do pedido protocolado na Assembleia).

Em relação às matérias, veiculadas na imprensa, sobre possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundeb, por parte dos prefeitos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, esclarece:

Com base nas legislações vigentes, é importante destacar as diferenças entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”:

Escola de Tempo Integral: Conforme o Decreto nº 7.611/2011, uma escola de tempo integral implica uma instituição de ensino em que os alunos permanecem por um período ampliado, usufruindo de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, além da carga horária regular de aulas. A presença prolongada dos alunos na escola é fundamental, com o objetivo de proporcionar uma formação integral e diversificada.

Educação de Tempo Integral: De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a Educação de Tempo Integral engloba a matrícula dos alunos em programas educacionais que garantem uma carga horária ampliada, sem a necessidade de permanência prolongada na escola. Esses programas visam promover o desenvolvimento global dos estudantes por meio de atividades complementares, enriquecendo sua formação acadêmica, cultural e social.

Ao analisar as legislações vigentes, observa-se que a escola de tempo integral se refere mais especificamente à estrutura física e às atividades oferecidas durante todo o dia letivo, enquanto a educação de tempo integral enfatiza a ampliação da carga horária sem a obrigatoriedade de permanência prolongada na instituição de ensino.

É imperativo destacar que a participação dos alunos em escolas de tempo integral não é um requisito para o município efetuar a matrícula em tempo integral. 

Até mesmo porque a nova política do governo federal, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, visa especificamente promover a inclusão de programas educacionais abrangendo todas as etapas e modalidades da Educação Básica, alinhando-se com a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).

Com base nesses conceitos, a recente auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em diversos municípios levantou preocupações em relação à possível confusão conceitual entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme definido pelas legislações em vigor. Tais ambiguidades podem ter influenciado as conclusões apresentadas na auditoria, levando a interpretações equivocadas das práticas educacionais implementadas nos municípios.

A FAMEM vê com preocupação a divulgação dessas informações, sem a devida contextualização e clareza conceitual, pois pode ter inadvertidamente levado a uma percepção equivocada da eficácia das políticas educacionais nos municípios auditados. A interpretação errônea dos resultados da auditoria poderia sugerir a ocorrência de fraudes ou irregularidades por parte dos gestores, causando danos à reputação das instituições de ensino e à confiança da população.

Diante da possível confusão conceitual identificada, é imperativo que o TCE-MA reveja as conclusões da auditoria, levando em consideração as diferenças entre os termos “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme estabelecido pelas legislações pertinentes. Essa revisão é crucial para garantir a justiça e a precisão na avaliação das práticas educacionais dos municípios, promovendo uma compreensão precisa da implementação das políticas educacionais em vigor, garantindo transparência e precisão nas avaliações das políticas educacionais nos municípios do Estado.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou nessa terça-feira (14) uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de uma mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou de sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas no estado maranhense.

A autora da preposição, deputada Daniella justificativa a iniciativa frente à grande revolta na população maranhense, especificamente de São Luís, com o fato de ter pelas avenidas vários outdoors espalhados pela família do condenado Lucas Porto, autor do feminicídio de Mariana Costa, que cumpre pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro.

“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Essa será a segunda vez que a Casa aprecia uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.

Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores. O projeto entrou em pauta nesta segunda-feira e foi apreciado, após o vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitar a quebra de interstício, o vereador Álvaro Pires (PSDB) pedir a urgência e o vereador Marcial Lima (Podemos) solicitar a inversão da pauta.

Em seguida, o presidente Paulo Victor (PSDB), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do parlamentar, pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.

O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Críticas ao prefeito

Durante a discussão da matéria, vários vereadores criticaram o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. O presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), acusou o gestor por “não querer dividir os louros com ninguém”. O parlamentar foi o autor de emendas, inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.

“O prefeito quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi repassado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, frisou.

No mesmo sentido, o vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou críticas ao Executivo. De acordo com o pedetista, que foi autor de uma das seis emendas no projeto vetado, os vereadores deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.

“Votamos na manutenção do veto [abdicando mão das emendas] para que os professores não fossem usados como muleta ou para depois dizer que os educadores não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento, quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é a verdade”, afirmou.

Passivo do Fundef

Conforme já foi explicado anteriormente, o texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

R$ 160 milhões em caixa

No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.

Conhecido por sua influência no meio evangélico e pelos posicionamentos incisivos em temas em discussão no âmbito político, o pastor Silas Malafaia divulgou, nesta sexta-feira (10), um vídeo com duras críticas aos senadores evangélicos que votaram a favor da reforma tributária. Ele citou a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD-MA).

No vídeo, divulgado em suas redes sociais, o líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) chama a proposta de “reforma tributária do PT” e classifica a aprovação do texto como “absurdo”, já que segundo ele a aprovação ocorreu sem que se tenha detalhes sobre as alíquotas. Na avaliação dele, haverá aumento da carga tributária.

Dois pontos criticados pelo pastor são a falta de clareza sobre a alíquota final da reforma e a criação de um Comitê Gestor que será responsável por dividir o bolo arrecado por estados e municípios. “No final das contas, quem vai pagar as contas é o povo. E esse governo não tem responsabilidade fiscal nenhuma”, afirma o líder religioso no vídeo.

Malafaia, então, citou os nomes dos senadores evangélicos que votaram a favor da reforma tributária: Alan Rick (União-AC), Carlos Viana (Podemos-MG), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

“Aquela farra que nós conhecemos, antiga, de distribuição de cargos, ministérios e estatais para fins políticos, voltou”, criticou. “Ninguém se engane, quem paga a conta é o povo no final”, diz Malafaia. “Fica aqui a minha indignação”, disse.

Apesar da crítica de Malafaia, não existe consenso sobre qual será resultado da reforma em relação à carga tributária. Especialistas divergem sobre o efeito do texto, que será votado novamente na Câmara dos Deputados. Alguns pontos serão definidos por leis complementares.

A segunda edição do ‘Adora São Luís’ confirmou a consolidação de maior evento gospel do Maranhão. Um público de mais de 40 mil pessoas compareceu ao local para participar do encontro de adoradores que se superou em relação ao ano passado.

“Tivemos recorde de público, um mar de gente, um grande coral que se reuniu no maior encontro de adoradores do Maranhão para louvar a Deus. Foi um ato profético com a participação das famílias e de igrejas de praticamente todos os ministérios e da nossa cidade, que em uma só voz declararam que Deus é o Senhor das nossas vidas e São Luís é do Senhor Jesus!”, comemorou o vereador Marquinhos, que é o idealizador do evento.

A programação do ‘Adora São Luís’ foi iniciada no fim da tarde deste sábado (11), em uma grande avenida do bairro Habitacional Turu, que ficou pequena pra tanta gente, ultrapassando as expectativas da organização, que montou uma grande estrutura de som, luz e palco por onde passaram cantores locais como Carlos Alfredo e Banda Marcados, e em seguida, as três mais conhecidas cantoras evangélicas do Brasil atualmente.

Valesca Mayssa, Maria Marçal e Gabriela Rocha arrebataram a multidão com seus sucessos super conhecidos pelo público evangélico e formaram um coro de milhares de vozes que entoaram as canções e emocionaram os corações em ritmo de adoração e louvor.

O evento ainda teve a participação da pastora Camila Barros, que foi a preletora oficial da noite, e durante sua pregação era visível os olhares atentos da multidão que ouviu atentamente sua mensagem acerca da Palavra de Deus.

A deputada estadual Mical Damasceno e o prefeito Calvet Filho, de Rosário, estiveram no evento, assim como diversos pastores e líderes de ministérios, e também os coronéis, Célio Roberto e Paulo Fernando, comandantes do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar do Maranhão, respectivamente.
Ao final, o vereador Marquinhos agradeceu o importante apoio do governador Carlos Brandão e do deputado federal Pedro Lucas para a realização do evento, assim como também à Prefeitura de São Luís.

O Viva Raposa foi palco de uma noite memorável de louvores, adoração e manifestações de fé em celebração ao 29° aniversário da cidade de Raposa. O show de abertura foi dedicado ao público evangélico e reuniu pessoas de diversos bairros do município e de regiões vizinhas, que foram prestigiar nomes consagrados da música gospel, como Gisele Nascimento e Cícero Oliveira.

O evento, promovido pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), também foi abrilhantado pelas apresentações de artistas e bandas locais, dentre os quais estão Naarã Aguiar, Jeziane França, Leandro Santos, Ministério Getsêmani e Banda Gileade. Com a intimidade de quem já conhece o público, as pratas da casa entoaram canções, emocionando quem esteve presente.

O prefeito Eudes Barros, que acompanhou o show ao lado da primeira-dama, Cássia Barros, disse estar maravilhado com a realização do evento. “Um momento único, assim eu descrevo, para mim é um grande prazer fazer parte e proporcionar algo tão espiritual e repleto de fé. Sabemos das dificuldades que enfrentamos para que esse evento acontecesse, mas com a ajuda de Deus, conseguimos. Por isso, começar agradecendo é a melhor forma de darmos o pontapé inicial no aniversário de 29 anos da cidade”, ressaltou.

O titular da SEMC, Pereira Filho, descreveu sua felicidade pela comemoração do aniversário da cidade e explicou sobre o sistema de segurança da festa.

“Me sinto imensamente feliz e honrado por poder atender os diversos segmentos do nosso município. Agradeço ao público evangélico que se fez presente, e hoje posso afirmar que iniciamos as comemorações deste ano com o pé direito, com apresentações belíssimas. Para que todos possam aproveitar e curtir à vontade, preparamos a segurança da festa com diversos agentes, e em casos de emergências, disponibilizamos também ambulância com profissionais altamente preparados”, destacou.

Gisele Nascimento cantou e orou pela cidade; e contagiou o público, que não ficou parado, ao som de seus vários sucessos, como “Mapa do tesouro”, “Lágrimas ensinam” e “O sonho não acabou”.

“Hoje, saio de Raposa com o coração transbordando de alegria e gratidão por ter conhecido um povo tão alegre e acolhedor, que ama a presença de Deus. Agradeço ao prefeito Eudes Barros e ao secretário Pereira por toda a atenção comigo e com minha equipe. Espero voltar aqui mais vezes. Parabéns, Raposa!”, pontuou a cantora Gisele Nascimento.

Para atender o público católico, foi realizada, ainda na sexta-feira, uma missa em ação de graças na Paróquia São Pedro Apóstolo. Estava presente no momento o prefeito Eudes Barros, além de vereadores e secretários municipais.