“Eu tenho 55 anos. Eu pago R$ 50 pra aprender a ler. Tá com 9 meses que eu estou estudando. Agora que eu estou conseguindo ler algumas palavras”, relata Marinalva Pereira, desempregada.

No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.

O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Tempo integral

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.

Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais.

A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

‘Fraude bilionária’

“Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completa.

Contas das prefeituras devem passar por auditorias

As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

“Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado”, afirma o presidente do TCE-MA.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8), a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados de busca e apreensão:

Rio Grande do Sul – 13
Mato Grosso – 10
Distrito Federal – 5
Maranhão – 4
Tocantins – 3
Santa Catarina – 2
Bahia – 2
Goiás – 2
Minas Gerais – 2
Paraná – 1
Rondonia – 1
São Paulo – 1

Mandados de prisão preventiva

Bahia – 1

 

Essa situação de se abrir um ano sem aprovação da peça orçamentária ocorre pela segunda vez consecutiva. A lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 (Lei 7.105) foi aprovada em 11 de janeiro do ano passado. Sem orçamento aprovado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura fica sem possibilidade de movimentar verbas de maior relevância.

A Casa afirma que há “um impasse dentro da Câmara Municipal, agravado após uma batalha jurídica travada a partir da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. O caso foi parar no STF, que decidiu manter uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas de vereadores à LDO.

De acordo com as informações, ainda não há previsão para votação do texto, mesmo com o revés no Supremo. Segundo entendimento da Comissão de Orçamento da Casa, a intenção do Legislativo é recorrer. Sendo assim, é provável que a LOA seja votada somente quando houver uma decisão de mérito, tomada por um colegiado.

Como o recesso do Judiciário maranhense acaba dia 6 de janeiro, que neste ano cai no próximo sábado, provavelmente poderemos ter um desfecho somente a partir da próxima semana.

O impasse entre Executivo e Legislativo tem gerado uma série de questionamentos. E agora? A capital maranhense vai parar sem um orçamento? Os serviços públicos serão interrompidos? Os servidores públicos ficarão sem salário? Não, a cidade não vai parar.

A própria legislação orçamentária prevê a situação e determina como serão feitos os gastos governamentais em um ano que inicia sem Orçamento.

A Lei Municipal nº 7.504/2023 – alvo de batalha judicial que trata da LDO 2024– estabelece em seu art. 30, que a Prefeitura conta apenas com a liberação mensal de 1/12 (um doze avos) do valor previsto para o custeio da máquina pública, caso a LOA não fosse sancionada até o dia 31 de dezembro de 2023.

Ou seja, pela legislação em vigor, a cidade não para, mas o gestor fica limitado sendo obrigado a controlar os gastos. Na ‘guerra’ pela realização do Carnaval na Avenida Beira-Mar, por exemplo, o Município pode acabar perdendo a batalha justamente pela falta de um orçamento.

Resumidamente, o Orçamento público tem três grandes peças: o Plano Plurianual (PPA), a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas as três normas são enviadas pelo Poder Executivo ao Legislativo em forma de projeto de lei e têm de passar pela análise dos parlamentares, inicialmente na Comissão de Orçamento e depois no Plenário do Parlamento.

O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para um período de quatro anos, principalmente quanto às despesas gerais e às relativas aos programas de duração continuada.

Já a LOA é o Orçamento propriamente dito e a LDO é a lei que precisa ser aprovada para orientar a elaboração da LOA. Já que é a LDO que orienta a formulação da LOA, essa própria lei diz o que acontece quando os parlamentares não conseguem aprovar o Orçamento a tempo, como ocorre em relação ao caso em questão.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta terça-feira (2), as primeiras atrações do Carnaval do Maranhão em 2024,

Estão confirmados o grupo baiano Chiclete com Banana e a dupla sertaneja Matheus e Kauan.

“Já tá liberado dar o primeiro spoiler do nosso Carnaval 2024?  O Chiclete com Banana e a dupla Matheus e Kauan. já estão confirmados! Só digo uma coisa: se preparem, viu? Vem muita coisa boa por aí! “, anunciou Brandão.

Para comemorar a chegada de um novo ano e ainda ter o privilégio de prestigiar o primeiro nascer do sol de 2024 à beira da orla do Viva, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), realizou a festa de réveillon.

A festa cresceu em público, e a queima de fogos de baixo ruído se tornou uma marca registrada, seguindo a legislação vigente em relação ao barulho de estampidos e ruídos, respeitando, assim, toda a comunidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possuem sensibilidade auditiva e também os animais que sofrem com barulho.

Com a melhor programação da cidade, a prefeitura estima que mais de 10 mil pessoas compareceram ao Viva. Uma super estrutura foi montada para receber as atrações musicais, o evento iniciou às 20h e se estendeu até o amanhecer, com direito à primeira chuva do ano.

A programação contou com grandes artistas locais, como Diel França, Trion Neon, Bives e Dj Bruno. Também passaram pelo palco a Banda Pakera, Banda Elite do Brasil, Alisson Tavares, Elilma Vasconcelos e a grande atração da noite, Luan Costa, que cantou grandes sucessos, alegrando a multidão.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, descreveu seu contentamento pela realização do Réveillon do Amanhecer:

“Encerramos mais um ano com a certeza de que fizemos o melhor, e já iniciamos 2024 com o pé direto. Shows de grandes artistas marcaram essa noite repleta de alegria, diversão e de muita segurança. Agradeço a todos que compareceram, externo minha gratidão também ao secretário Pereira. Desejo um ano excelente a todos os queridos raposenses!”.

O secretário de Cultura, Pereira Filho, explicou que a festa foi linda e que o público aproveitou para fazer a passagem do ano com muito entusiasmo ao som de muita música.

“Esse é o nosso segundo Réveillon e superou nossas expectativas mais uma vez, conseguimos fazer uma grande festa. Só temos a agradecer a todos que compareceram e abrilhantaram nossa festa da virada.”, completou o secretário.

Instituto BMO revelou que nem a união da oposição ameaçaria a reeleição do atual prefeito são-mateuense

Pesquisa do Instituto BMO divulgada pelo blog da jornalista Dalvana Mendes, mostra que o atual prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) – que também é presidente da Famem –, tem mais que o triplo das intenções de voto do que o 2º colocado.

O levantamento mostra que um dos cenários, por exemplo, o atual prefeito obteria 65% dos votos em território municipal, com uma ampla vantagem sobre os demais concorrentes. Todos os demais pré-candidatos juntos somam 27,8%, o que não ameaçaria a reeleição do atual gestor são-mateuense, mesmo em caso de união da oposição.

Veja o cenário estimulados e os confrontos do prefeito com cada um dos adversários:

Cenário com todos:

Ivo versus Rovélio:

Ivo versus Atanildo:

A ida de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) levará à sua desfiliação do PSB e vai abrir uma vaga na Executiva Nacional do partido.

Na prática, no entanto, sua militância nas instâncias partidárias tem sido escassa, e o posto na Executiva é uma deferência política a líderes da legenda. Também ocupam vice-presidências do PSB o prefeito de Recife, João Campos, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, entre outros.

No Maranhão, o posto de presidente do PSB também fica vago com a ida de Flávio Dino para o STF. O governador Carlos Brandão e a senadora Ana Paula disputam o comando do partido no estado. (Com a Folha)

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, chega nos três primeiros anos de governo com uma avaliação que o credencia a uma reeleição bem encaminhada, com mais de 90% de aprovação popular, de acordo com pesquisa do Instituto Brasil Marketing e Opinião, realizada entre os dias 21 e 22 deste mês.

Nesta terça- feira, 26, a cidade completa 62 anos de vida, e, desde o dia 19, a programação se estende com muitas inaugurações e festividades, coroando o jovem prefeito como um gestor respeitado no Município e fora dele, onde faz um grande trabalho à frente da Famem.

Dentre as obras entregues e outras em curso se destacam: Ampliação do Estádio de futebol e Iluminação, ginásio esportivo na Vila Lobão, sistemas de água nas zonas rural e urbana, Regularização imobiliária com entrega de mais de mil títulos urbanos e nove escolas reformadas e climatizadas.

Hoje será a culminância das festividades de aniversário, onde o prefeito anunciará mais investimentos a partir de janeiro, no ato de corte do bolo de 62 metros, em alusão à idade do Município, o que já virou tradição.

Fechando a festança, haverá shows com bandas locais e regionais, com destaque para Samyra Show e Nadson Ferinha.

VEJA AS ATRAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE:

Câmara Municipal de São Luís está programada para apreciar o Projeto de Lei nº 220/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), indicou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), encarregada de apresentar o relatório na semana anterior, não conseguiu concluir suas análises devido às emendas propostas pelo Legislativo Municipal.

Conforme a Mensagem nº 10/2023 anexada ao projeto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) estima um orçamento de R$ 4,7 bilhões para a execução de políticas públicas em 2024. Desse montante, R$ 3,3 bilhões são provenientes de transferências correntes, R$ 1,2 bilhões de receitas de impostos e taxas, e R$ 53,8 milhões de operações de crédito.

O cronograma inicial, apresentado pelo presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT), estabelecia que o relatório deveria ser entregue para votação em Plenário na última terça-feira, com a sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 ocorrendo nesta quarta-feira, conforme o Art. 214, Parágrafo Único, do Regimento Interno. A LOA é fundamental para o planejamento, gerenciamento e aplicação dos recursos públicos municipais ao longo do ano.

Emissários de Ricardo Lewandowski avisaram o entorno de Lula de que não procederia o que saiu na imprensa sobre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal não estar aberto a um convite para aceitar assumir o Ministério da Justiça.

Segundo um interlocutor de Lewandowski disse a gente muito próxima a Lula, Lewandowski aceitaria o convite.

O ex-ministro do STF hoje é o nome favorito para assumir a pasta que Flávio Dino deve deixar em meados de janeiro. Mas Lula, fiel ao seu lento ritmo de tomada de decisão neste terceiro mandato, ainda não bateu o martelo.