Na manhã desta segunda-feira (23), a prefeitura de São José de Ribamar autorizou o início de três importantes obras. A primeira ordem de serviço assinada pelo prefeito Dr. Julinho, foi a que autoriza a recuperação da escadaria Gomes de Castro, a segunda garante a requalificação da escadaria 8 de outubro, ambas construídas em 1994, e a terceira ordem foi para reconstrução da rampa de descida à praia de Panaquatira.

Os serviços já serão iniciados ainda essa semana. A requalificação destes espaços propõe trazer mais segurança a quem reside nas áreas, melhorias na mobilidade de pescadores e desenvolvimento do turismo. As escadarias terão corrimões, os calçamentos serão recuperados e deques serão construídos. Já a rampa de acesso à praia de Panaquatira será reestruturada.

As obras serão realizadas pela Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção de Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos.

Se depender dos três senadores maranhenses, o pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, protocolado no Senado pelo presidente Jair Bolsonaro terá como destino o arquivo morto da Câmara Alta.

Primeira a se manifestar sobre o assunto, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), uma das vozes oposicionistas mais firmes na Casa, fulminou a iniciativa presidencial: “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao ministro devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, que tanto afetam a democracia. O presidente tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos para a ingovernabilidade”.

Por sua vez, o senador Weverton Rocha (PDT) também criticou o pedido de impeachment e sugeriu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que se declarou contrário, recuse gesto do presidente da república, o indefira e mande o pacote para o arquivo. A Coluna não ouviu o senador Roberto Rocha (sem partido), mas uma fonte próxima dele disse que ele não vê futuro na iniciativa, mas não vai criticar o presidente, de quem é aliado. (Com informações do blog Repórter Tempo)

 

 

Durante a sessão plenária da quarta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para solicitar do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, a elaboração de um protocolo específico com medidas sanitárias para reabertura do estádio Castelão, Nhozinho Santos e Frei Epifãnio em Imperatriz para que a torcida possa acompanhar as disputas dos times maranhenses no campeonato brasileiro.

Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que bares e restaurantes já funcionam normalmente em São Luís e que já existe uma grande quantidade de pessoas vacinadas na capital.

“Protocolamos solicitação para o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, solicitando que seja adotado um protocolo específico com medidas sanitárias para reabertura do Castelão e do estádio municipal Nhozinho Santos  e do estádio Frei Epifânio em Imperatriz para que a torcida possa acompanhar os times maranhenses nas disputas pelo campeonato brasileiro. O Castelão tem capacidade para receber até 40 mil pessoas e o Nhozinho Santos, capacidade de mais de 11 mil pessoas e, por isso, há possibilidade de reabertura dos estádios e garantia do distanciamento. É possível sim, desde que se garanta a fiscalização adequada para efetivar o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Não permitir a entrada de torcedores acaba por ser incoerente, já que até os bares já estão funcionando no Maranhão. Além disso, a vacinação em São Luís já avançou bastante e há grande quantidade de pessoas vacinadas em toda capital. Por isso, esperamos que a nossa solicitação seja atendida para que os maranhenses possam apoiar nossos times nas disputas do Brasileirão”, disse Wellington do Curso.

 

O vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), solicitou ao prefeito da Capital, Eduardo Braide, a distribuição de máscaras para os alunos e professores da Rede Municipal de São Luís.

O parlamentar do Podemos, justificou a iniciativa que visa contribuir para a segurança de alunos e professores.

“Estamos em tempos difíceis, muita das vezes as famílias não têm condições de adquirir as máscaras. Essa iniciativa contribuiá de alguma forma para a segurança de todo o corpo docente”, destacou.

O Deputado Federal Dr. Gonçalo, confirmou no início da tarde desta segunda-feira, que já está empenhada a emenda de sua autoria para a cidade de Rosário. O valor de 400 mil reais é para a cidade investir em pavimentação com bloquete em ruas e avenidas da zona urbana.

Após conversa com o Prefeito de Rosário Calvet Filho, e como forma de retribuir os mais de 2.600 votos recebidos no município e a pedido do gestor municipal, o deputado Dr. Gonçalo destinou o valor de R$ 400.000,00 reais para ser investido em pavimentação com bloquete das ruas do centro da cidade.

Vários municípios devem ser agraciados com emendas de autoria do Deputado Dr. Gonçalo, segundo o parlamentar, essa é a forma de retribuir a votação conquistada nos mais diversos municípios do Maranhão, além de levar mais e melhor qualidade de vida para as pessoas.

Além dos 400 mil para pavimentação em bloquete destinado pelo deputado, nova emenda já foi alocada ao município para a área da educação, mas isso é assunto para uma outra matéria.

A prefeitura de São José de Ribamar informa que todas as proteínas e verduras entregues nas escolas municipais aos seus alunos são de qualidade e prontas para o consumo.

Na ocasião, 1.943 alunos de 18 escolas receberam os alimentos para consumo. Porém, na Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira houve um problema com um freezer, local onde os produtos são conservados, após uma queda de energia. Isso afetou a qualidade dos produtos, que por engano, foi distribuído a um pai de aluno, não identificado no ato da entrega.

A prefeitura lamenta o ocorrido, e informa que após ficar ciente do fato, recolheu imediatamente todos os produtos da escola, não havendo problema algum com a família.

Na última sexta-feira (13), foram entregues novos produtos para o consumo, monitorados pela Semagri.

 

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A Prefeitura de Santa Rita iniciou a vacinação de adolescentes a partir de 12 anos nesta quarta-feira (11). O município recebeu da Secretaria estadual de Saúde 1000 doses da Pfizer, as quais foram destinadas para atender o público que entre 12 e 17 anos, uma vez que o público adulto já recebeu a primeira dose em larga escala.

A Secretaria municipal de Saúde iniciou a vacinação dividindo os adolescentes em dois grupos, o primeiro que compreende os que tem entre 12 e 17 anos com comorbidades e o outro com aqueles que tem entre 16 e 17 anos, os que estão enquadrados nessa categoria vão receber o imunizante na quarta-feira (11) e quinta-feira (12).

A primeira adolescente a ser vacinada foi Geovana Luiza Costa torres de 16 anos. Com a imunização dos adolescentes, as aulas podem ser retomadas em breve no sistema presencial em Santa Rita, assim como também a volta da normalidade com o fim da covid-19 no município.

Para tomar a vacina é necessário apresentar documento de identidade, cartão do SUS e estar acompanhado do pai ou responsável.

 

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Tem um provérbio que diz “a mentira corre e cansa, mas a verdade anda e alcança”. A expressão se encaixa ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que mandou divulgar na imprensa um ofício para comprovar uma proposta de R$ 600 mil – feita pela Prefeitura ao Instituto – e apresentou o documento endereçado à entidade demonstrando sua intenção de destinar recursos para o projeto Viver Bem Mais.

De posse do oficio, Braide mandou espalhar na imprensa que as acusações sobre falta de apoio ao Viva Bem Mais eram fake news. No entanto, como a “mentira tem perna curta”, logo a verdade apareceu: o próprio documento usado para ‘enterrar’ a polêmica comprova que o único mentiroso mesmo é o chefe do executivo.

Assinado pelo secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria Municipal Extraordinário de Assuntos Políticos (Semap), o oficio é datado da última terça-feira, dia 10 de agosto.

Ocorre, entretanto, que um dia antes, na segunda-feira (09), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) – comandada pelo médio Joel Nunes – divulgou uma nota por meios de seus canais de comunicação, afirmando que tinha proposto o valor acima citado. E, que tinha havido uma recusa por parte do Instituto, quando a entidade só recebeu a proposta do aporte financeiro um dia depois, conforme documentos em anexo.

 

 

 

Na manhã desta última sexta-feira (13), o governador Flávio Dino, juntamente com o prefeito Calvet Filho, esteve em Rosário, no povoado Assentamento, inaugurando mais uma escola no âmbito Escola Digna, A U. E. Bom Jesus, localizada no Assentamento Bom Jesus, que possui salas de aulas com capacidade para 115 alunos. Para a construção, foram empregados recursos de R$ 489 mil.

Além disso, estiveram vistoriando obras nas áreas de infraestrutura, inaugurando Rua Digna, distribuindo kit esportivos, alimentos para a Agricultura Familiar, e ainda houve entrega de cisternas escolares para o povoado de Paissandu e assinatura Acordo de Cooperação Técnica para implantação da plataforma Maratoninha Maker e ordem para construção de uma unidade do Restaurante Popular.

Na saúde, o governador assinou a ordem de serviço para obras de manutenção do Hospital Municipal. Com investimentos de R$ 2,8 milhões, o local vai receber reforma geral com revisão da cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, revitalização da pintura interna e externa, troca de piso e outros. Em 50 anos de existência, é a primeira vez que a unidade vai receber intervenção.

— Hoje é um conjunto de sonhos que está se tornando realidade para o nosso povo, graças ao governador Flávio Dino ao vice-governador Carlos Brandão, que tem sido um grande parceiro. É um conjunto de ações que estão fazendo com que Rosário se torne novamente uma cidade conhecida e reconhecida no cenário estadual. Educação transforma vidas, é dessa forma que nós pensamos e acreditamos — disse o prefeito Calvet Filho.

Ainda na agenda, Dino entregou kits esportivos, totalizando 1.152 itens; entregou, também, cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); implantará o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf – Babaçu) e Procaf Quilombola, e também participará de ação do programa Maranhão Quilombola nas comunidades.

O governador Flávio Dino aproveitou para enfatizar a importância de todas essas ações no município de Rosário. — Nós estamos aqui todos juntos para podermos concretizar um conjunto de ações e direitos na cidade de Rosário, abrangendo a educação, e também ações novas, como o Restaurante Popular que já está sendo implantado e vai funcionar em setembro, a reforma e ampliação do Hospital Municipal, que já começou, a implantação do Viva/Procon, além de outras ações que nós temos aqui como a Agricultura Familiar, Maranhão Quilombola, entrega de materiais esportivos, reforma do Mercado Municipal, e com isso estamos mostrando mais uma vez a importância que a cidade tem para o Maranhão — declarou.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado “distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores).

Os dois dispositivos estavam contidos em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.

No primeiro turno, os placares registrados nesta quarta foram os seguintes:

• Texto-base da PEC (aprovado): 339 votos favoráveis, 123 contrários
• ‘Distritão’ (rejeitado): 35 votos favoráveis, 423 contrários
• Volta das coligações (aprovada): 333 votos favoráveis, 149 contrários

A implementação do “distritão” implicaria eleger somente os candidatos mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas – em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. A mecânica favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma lá, dá cá”.

As coligações foram proibidas em 2017 e também são consideradas um retrocesso pelos especialistas, mas foi classificado por deputados como uma “redução de danos” no acordo, firmado entre todos os partidos, que levou à rejeição do “distritão”.

Nesta quinta (12), os deputados voltam a se reunir em plenário para votar destaques ao texto – trechos para os quais houve pedido de análise em separado. Se houver acordo, a Casa pode quebrar os prazos regimentais para votar o segundo turno e enviar o texto ao Senado.

Relatora da PEC, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) informou que o texto aprovado inclui medidas como:

diminuição do número de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular
data de posse do presidente da República e dos governadores, respectivamente, para os dias 5 e 6 de janeiro
proibição da realização de eleições nas vésperas de feriado nacional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e outros senadores já disseram que o texto, quando chegar ao Senado, deverá enfrentar resistência.

Votação ‘surpresa’

A votação da PEC foi anunciada em plenário pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sob protesto de líderes da oposição. Inicialmente, o cronograma previa que o texto entrasse em pauta nesta quinta (12).

Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

O texto que saiu da comissão especial propunha duas alternativas incompatíveis entre si: a adoção do “distritão” e a volta das coligações partidárias.

A implementação do “distritão” implicaria eleger os candidatos mais votados – sem qualquer redistribuição dos votos. A formação de coligações, por outro lado, serve justamente para orientar o remanejamento da votação entre os partidos que firmaram acordo.

Por isso, os dois sistemas não poderiam funcionar de modo simultâneo: um invalidaria o outro.

Os dois modelos foram incluídos na mesma PEC porque, na comissão especial que analisou o texto, os deputados não chegaram a acordo.

Volta das coligações

A PEC aprovada em primeiro turno prevê a retomada das coligações partidárias – que foram descartadas em 2017, em uma emenda à Constituição, após amplo debate no Congresso.

A volta das coligações favorece a proliferação das chamadas “legendas de aluguel” – partidos sem ideologia, que se reúnem em torno de figurões políticos para barganhar apoio no parlamento.

O Brasil tem, hoje, 33 partidos formalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número vem crescendo desde a redemocratização e, hoje, dificulta a chamada “governabilidade” do país – o governo precisa negociar com cada vez mais lideranças, o que favorece o chamado “toma lá, dá cá”.

Deputados afirmam que a reforma de 2017, que pôs fim às coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores), fortaleceu a democracia.

“Com a volta das coligações, nós vamos ter mais partidos do que os 36 que já temos. E se nós mantivermos o fim da coligação, vão sobrar 10 a 12 partidos no país, não precisa mais do que isso. Porque isso dá identidade para os partidos, fortalece a democracia. A volta da coligação é para que muitos se salvem, porque sem coligação a porta é estreita e poucos podem passar”, diz o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

‘Distritão’ derrotado

Os deputados rejeitaram, na votação em plenário, o chamado “distritão” – modelo que elege como deputados federais os candidatos mais votados em cada estado.

A descrição parece simples mas, segundo especialistas, a aprovação representaria um retrocesso em relação ao modelo proporcional adotado hoje em dia.

Pelo modelo atual, as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados são distribuídas de forma proporcional aos votos obtidos por cada partido – e então, destinadas aos candidatos mais bem votados de cada legenda. Com isso, todo voto é contabilizado e os partidos têm maior incentivo para