O juiz que esteve de plantão no Tribunal de Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.
Em declaração ao Ministério Público, a vítima revelou que já foi agredida várias vezes, inclusive quando estava grávida. Em uma das agressões, na cidade de Pinheiro, Lúcio Genésio chegou a ser preso em flagrante.
Disse ainda ao MP que no sábado, dia das agressões, ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. Ele a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.
Ela relata que conseguiu sair do carro e pediu socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio André Genésio até a delegacia. A advogada está com marcas por todo corpo e o olho esquerdo ela nem consegue abrir.
Diante dos fatos, o Ministério Público pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva do agressor.
Outro aspecto destacado pela promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha foi quanto a atuação do delegado Válber Braga, que recebeu o agressor das mãos dos policiais militares. O MP disse que ele arbitrou fiança de R$ 4.685. Este valor foi pago e Lúcio Genésio liberado.
– Porém quanto ao pagamento de fiança, o Ministério Público entende que o delegado de Polícia Civil não poderia assim proceder. Isso porque o autuado já responde a outro crime de violência doméstica na Comarca de Pinheiro – diz trecho da fundamentação do Ministério Público.
O juiz Clésio Coelho Cunha recebeu o pedido e endossou a manutenção da prisão do agressor. “Além do mais, quando houver motivos para decretação da prisão preventiva, é impossível concessão e arbitramento de fiança”, diz o magistrado em parte do seu despacho.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão lançou nota sobre o caso. “Neste de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à disposição da vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento seja submetido aos preceitos legais”, diz trecho da nota.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que determinou a imediata apuração do caso pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.