Municípios

França do Macaquinho é recebida pelo governador interino Carlos Brandão

França do Macaquinho é recebida pelo governador interino Carlos Brandão

França do Macaquinho e o governador interino, Carlos Brandão

A prefeita de Santa Luzia do Tide, França do Macaquinho, foi recebida ontem (05), em São Luís, pelo governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos). Acompanhada do deputado estadual Zé Inácio (PT) e do esposo Júnior França, a prefeita tratou do andamento das principais ações e obras do governo do estado no município, e auxílio nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura.

Dentre os temas debatidos neste encontro, destacou-se a liberação de novos recursos e o fortalecimento da parceria visando a melhoria do sistema público de Saúde. A medida inclui a reforma e ampliação do Hospital municipal.

“Estive reunida com o Governador Carlos Brandão, solicitando as principais demandas do nosso município, como reforma e ampliação do nosso hospital, pavimentação asfáltica para bairros e povoados, aumento no contingente de policiais, mais viaturas, dentre outras demandas”, ressaltou França.

França, Carlos Brandão e o deputado estadual, Zé Inácio

 

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Erlânio Xavier mostra desespero ao atacar o governador em exercício Carlos Brandão

Erlânio Xavier mostra desespero ao atacar o governador em exercício Carlos Brandão

Declaração de guerra ao vice-governador é certeza da derrota na corrida à reeleição

“Uma demonstração de desespero!” Assim pode ser definida as declarações do atual presidente da Famem e candidato à reeleição, Erlânio Xavier (PDT), em um duro recado ao governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), durante entrevista ao Bom Dia Mirante, na manhã desta quarta-feira (06).

O prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que deve concorrer com o pedetista, é aliado do governador interino, mas Erlânio acredita que Brandão vem arregimentando apoios ao seu preferido.

Por conta disso, Erlânio afirmou que Brandão deveria esquecer a eleição da Famem e trabalhar pelo Maranhão enquanto estiver no comando do Executivo. O ataque sobrou até para o deputado Josimar do Maranhãozinho.

“A nossa candidatura é a candidatura dos prefeitos e das prefeitas, é uma candidatura municipalista, não é uma candidatura de partidos e nem de líder político. Meu líder político é o presidente do meu partido, o senador Weverton Rocha, só que o senador Weverton está de férias, mas outros como Josimar do Maranhãozinho, o vice-governador Carlos Brandão, estão aí fazendo campanha. Eu quero só lembrar a eles, que a campanha da FAMEM, é uma campanha dos prefeitos, a campanha da Câmara quem trata são os deputados federais, a campanha da Assembleia são os deputados estaduais, então deixem que os prefeitos escolham seus candidatos. O vice-governador que acabou de assumir o governo, poderia nesse momento tá cuidando do Maranhão, tá rodando nosso estado, e não está chamando prefeito no Palácio dos Leões. Vamos cuidar do Estado vice-governador”, afirmou ao falar dos seus planos para mais um mandato na presidência da Famem.

As declarações de Erlânio foram semelhantes as afirmações do ex-prefeito Cleomar Tema (PSB), que antecedeu o pedetista no comando da entidade. Na época, Tema fez um desabafo igualzinho ao que hoje seu sucessor fez e chamou o senador Weverton para briga.

“Lugar de senador é em Brasília, lutando em benefício do Estado e não agindo numa disputa de uma entidade municipalista como a Famem. É uma luta desigual, e o senador tem que adotar outra postura e não aproveitar essa disputa para a montagem do seu projeto de poder”.

A declaração foi apenas um desabafo que confirmou a certeza da derrota na corrida. No final, para evitar uma ruptura na base governista, o ex-prefeito de Tuntum acabou retirando a candidatura e Erlânio Xavier foi aclamado presidente da FAMEM.

Agora, foi a vez de Erlânio derrubar os tapumes que protegiam a disputa corporativa entre prefeitos, dando a dimensão de parte de uma guerra muito mais ampla pelo poder no Maranhão, cujo desfecho serão as eleições de 2022. Se a história se repetir, quem pode ser aclamado novo presidente da FAMEM desta vez é o Fábio Gentil. É aguardar!

 

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Calvet Filho é empossado prefeito de Rosário

Calvet Filho é empossado prefeito de Rosário

Na madrugada da última sexta-feira (01), o prefeito de Rosário Calvet Filho e a vice-prefeita Cláudia Anceles foram empossados na Câmara de vereadores do município.

Após ser empossado, Calvet Filho anunciou algumas medidas prioritárias, e garantiu trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade de vida da população Rosariense.

Logo cedo da manhã, o prefeito se reuniu com os servidores da limpeza pública, onde serviu um reforçado caldo de ovos para toda a equipe e em seguida iniciaram o grande mutirão de limpeza por toda a cidade, onde os secretários Sandro Marinho (Meio Ambiente), Willame Anceles (Saúde), Pepê (Esporte), e a vice prefeita participaram do ato.

Nos próximos dias, o prefeito deverá anunciar grandes medidas de melhorias para a população, e grandes investimentos será feito em favor dos munícipes.

Rosário vive um novo tempo, e o “verde esperança” estará espalhado nos quatro cantos da cidade.

 

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Hilton e Fernanda Gonçalo tomam posse em Bacabeira e Santa Rita

Hilton e Fernanda Gonçalo tomam posse em Bacabeira e Santa Rita

Emoção, sorrisos e choro de gratidão marcaram a posse do casal de prefeitos Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo neste dia primeiro em Bacabeira e Santa Rita.

Na madrugada do dia 01, foi empossado na Câmara de Vereadores de Santa Rita o prefeito reeleito Dr. Hilton Gonçalo e os vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024.

Na mesma solenidade, os vereadores elegeram o Vereador Fredilson Carvalho como presidente do casa legislativa para o biênio 2021/2022 e a prefeita reeleita de Bacabeira também participou do ato, acompanhando seu esposo Dr. Hilton Gonçalo.

O prefeito Dr. Hilton Gonçalo discursou e reafirmou seu compromisso para com a população Santarritense, e agradeceu a cidade de Santa Rita por está dando a 4° oportunidade do mesmo administrar a “Capital da farinha”.

Já a solenidade de posse da Prefeita Fernanda Gonçalo em Bacabeira, iniciou por volta das 10hr na Câmara de Vereadores, com a presença de amigos, correligionários, familiares, do seu esposo Prefeito Dr. Hilton Gonçalo, e do Prefeito de Rosário Calvet Filho.

Iniciando com a eleição da mesa diretora, os vereadores elegeram em unanimidade o Vereador Jefferson para comandar a casa no biênio de 2021/2022.

Logo após, a prefeita Fernanda e o vice Romualdo foram empossados para o mandato de 2021 – 2024 a frente do executivo municipal.

Em sua fala, Fernanda Gonçalo agradeceu aos mais de 6mil votos recebidos, e tomou logo algumas medidas que irá beneficiar a população Bacabeirense.

Por sua vez, o Deputado Estadual Ariston Gonçalo, que participou das duas posses, reafirmou deu compromisso com a região, e garantiu que estará sempre a disposição dos municípios, e irá destinar ainda mais emendas para ajudar as gestões municipais.

 

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Eudes Barros toma posse como prefeito da Raposa e anuncia secretariado

Eudes Barros toma posse como prefeito da Raposa e anuncia secretariado

A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal. Também tomaram posse o vice-prefeito, Márcio Greik e os 11 vereadores eleitos.

Tomaram posse nesta sexta-feira (1°) o prefeito eleito Eudes Barros (PL), o vice Márcio Greik (PCdoB) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de Raposa. A cerimônia começou à meia-noite na Câmara Municipal, e contou com a presença da ex-prefeita Talita laci (PCdoB), e o primeiro prefeito da cidade, José Laci.

A solenidade começou com a contemplação dos onze vereadores eleitos em 2020. Após a posse dos vereadores, foi realizada a eleição para a presidência da câmara, com a reeleição de Beka Rodrigues para o cargo. Compõe a mesa: Laurivan (Republicanos), vice-presidente; Elenildo Rocha (Republicanos), primeiro secretário; Felix Marques Moreira (PSDB), segundo secretário; Moisaniel Pereira (PSDB), terceiro secretário.

Em seguida, Beka Rodrigues deu posse a Eudes Barros e ao vice-prefeito Márcio Greick. Em seu discurso de posse o prefeito eleito prometeu lutar dia a dia para alcançar os objetivos de tornar a cidade de Raposa um lugar melhor. Ele anunciou, ainda, dar continuidade as obras da gestão Talita Laci.

O prefeito também comentou sobre os desafios que terá que enfrentar agora que assumiu o mandato de prefeito em meio a uma pandemia mundial. “A pandemia trouxe tristeza para muitas famílias. Muitas dificuldades para as cidades, e com a Raposa não é diferente”, disse.

Na solenidade foram registrados parte dos secretariados municipais que formarão o mandato 2021-2024. Veja quem são os secretariados:

Administração – Geisel Braz

Educação – Professora Verismar Gomes

Saúde – Dra. Lúcia Carvalho

Finanças – Adario Junior

Meio Ambiente – Márcio Greik

Turismo – Alison Penha

Comunicação e Assuntos Metropolitanos – Udes Filho

Agricultura – Volnei Moraes

Pesca – Lavina Lisboa

Cultura – Pereira Filho

O prefeito eleito Eudes Barros tem 51 anos, é casado e advogado. O vice é Márcio Greik, do PCdoB, que tem 45 anos, e também é advogado.

Posse de Hélder Aragão será às 16h, nesta sexta- feira (01), em Anajatuba 

Posse de Hélder Aragão será às 16h, nesta sexta- feira (01), em Anajatuba 

A Cerimônia  seguirá todos os protocolos sanitários. 

 

 

O prefeito eleito, Hélder Aragão, e a vice, Danielle Castelo Branco, tomam posse na tarde desta sexta-feira, 1º, para a gestão 2021/2024 à frente da Prefeitura de Anajatuba. O evento de transmissão de cargo será na Igreja Assembleia de Deus,  às 16h, com restrição de público em decorrência da pandemia de Covid-19.

Mais cedo, às 09h, os 11 vereadores eleitos, tomam posse em solenidade realizada na Câmara Municipal.

 

 

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MPMA pede bloqueio de recursos até 31 de dezembro em Bom Lugar

MPMA pede bloqueio de recursos até 31 de dezembro em Bom Lugar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de Bom Lugar e a prefeita Luciene Alves Duarte, requerendo o bloqueio, até 31 de dezembro, de recursos vinculados ao Município e a criação de comissão de transição entre gestões.

O bloqueio deve incluir recursos relativos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e Nacional de Saúde (FNS), Fundeb, Piso de Atenção Básica (PAB), Programas Merenda Escolar, Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Saúde da Família, além da Previdência Municipal, cujos valores só poderão ser liberados por meio de alvará judicial.

A Ação foi formulada pela promotora de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Bacabal, Sandra Soares de Pontes. O município de Bom Lugar é termo judiciário de Bacabal.

PRECARIEDADE

“O município encontra-se com os serviços públicos funcionando de forma completamente precária, culminando, por exemplo, com a desinstalação injustificada de ar-condicionado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), paralisação da coleta de lixo e fechamento de postos de saúde”, relata a promotora de justiça. Além disto, servidores públicos municipais ainda não receberam os salários de dezembro, assim como o 13° salário.

Também segundo a representante do MPMA, como os vencimentos não foram pagos no último mês da atual gestão, há o receio dos servidores de que os cofres públicos sejam esvaziados, comprometendo a continuidade da prestação dos serviços públicos e o orçamento da próxima gestão já nos primeiros meses de governo. “O patrimônio público está correndo graves riscos de ser dilapidado através do ato omissivo da Administração Pública”, acrescenta Sandra Pontes.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

No período de outubro a dezembro, foram constatados movimentos atípicos nas contas do Município. Por exemplo, R$ 187.679,81 foram transferidos da conta do Fundeb para outras contas do Município e, igualmente, R$ 164.499,59 foram parar em contas de terceiros.

Outra irregularidade é que não foi publicado decreto de nomeação de membros da equipe de transição de administração municipal. “Não apenas deve ser formalmente instituída tal equipe, mas, sobretudo, deve ser garantida toda ordem de informações e apoio técnico e administrativos suficientes ao novo gestor”.

A multa por descumprimento sugerida pelo Ministério Público é R$ 5 mil diários.

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MPMA requer bloqueio das contas do Município de Lago Verde

MPMA requer bloqueio das contas do Município de Lago Verde

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.

De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.

Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.

Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.

CONTAS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.

Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.

“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

LIMINAR

No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.

Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde.

 

 

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Vinte anos depois, Rosário volta a eleger mulheres para Câmara Municipal

Vinte anos depois, Rosário volta a eleger mulheres para Câmara Municipal

Sede da Câmara de Rosário – Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Rosário volta, a partir do próximo ano, a contar com a participação feminina ativa em seus trabalhos. Sem eleger uma vereadora desde 1992, o município rosariense escolheu três mulheres como novas parlamentares do Poder Legislativo Municipal. Morena da Pesca (Podemos), Professora Lucia Cavalcante (PSDB) e Valdinea Matos (PCdoB) conseguiram votações expressivas e garantiram as vagas no último domingo (15).

Em toda a sua história, Rosário teve poucas mulheres exercendo mandatos no Poder Legislativo. Entretanto, já se passavam exatos 20 anos sem que uma representante do sexo feminino fosse eleita no município para uma das cadeiras no parlamento.

O último mandato feminino na Câmara de Rosário foi exercido entre os anos de 2001 e 2004, com a eleição da vereadora Maria da Graça Botentuit, que na época pertencia ao Partido Verde (PV). Desde então, apenas homens têm sido eleitos para o cargo de representante do Poder Legislativo Municipal.

Graça Botentuit fez história no parlamento rosariense (Foto: Reprodução)

FIM DO CLUBE DO BOLINHA

Graça Botentuit foi a 1ª vereadora que acabou com o ‘Clube do Bolinha’ na Câmara. Ela também é a mulher com mais mandato  no Legislativo rosariense. Segundo apurou o blog, ela foi eleita para seu primeiro mandato em 1992, assumindo o cargo em 1993.

Em seguida, foi reeleita para mais dois mandatos em 1996 e 2000. Perdeu o mandato em 2004, quando buscava seu terceiro mandato consecutivo.

 

 

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