Municípios

Hilton Gonçalo percorre municípios da região do Munim

Hilton Gonçalo percorre municípios da região do Munim

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, articulador de um dos principais grupos políticos do estado já começou a se movimentar em busca de resultados positivos em 2022.

Dr Hilton é irmão do deputado estadual Ariston Ribeiro e do deputado federal Dr. Gonçalo, ambos do Republicanos.

No último final de semana, acompanhado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o líder político visitou quatro cidades da região do Munim, e já deixou seu recado quando o assunto é “articulação política”.

Rosário, Morros, Presidente Juscelino e Axixá foram as cidades que o casal de prefeitos visitaram, vale destacar, que em todas elas os deputados citados tiveram expressivas votações em 2018.

Bem relacionado, e bem articulado em toda a região, Dr. Hilton Gonçalo deve começar a visitar outras cidades de diferentes regiões nos próximos dias, e estreitar ainda mais suas bases para 2022.

Além de uma base política forte e já consolidada, o Grupo Gonçalo deve aumentar sua representatividade em 2022.

 

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TCE promove encontro online com gestores de todo o Maranhão

TCE promove encontro online com gestores de todo o Maranhão

Prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado têm um encontro com o Tribunal de Contas (TCE-MA) no próximo dia 25. Trata-se do Encontro com Gestores Públicos, evento já tradicional no calendário do TCE, que marca o início de cada novo ciclo de gestão. Pela primeira vez no formato de teleconferência, o evento traz como tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”.

O encontro é uma promoção da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) que, em sintonia com a as diretrizes nacionais das cortes de contas do país, vem buscando aprofundar a dimensão pedagógica da atuação do TCE maranhense. A ideia é prevenir erros e contribuir de forma permanente para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Em razão do formato online, adotado por conta das medidas sanitárias em vigor, o evento será mais compacto do que nos anos anteriores. A programação, aberta o público, será desenvolvida das 09h às 13h, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube. Serão três painéis temáticos divididos em dois subtemas cada um. Cada tema será apresentado por um auditor do Tribunal com a presença de um moderador, membro do Ministério Público de Contas (MPC)

“O aproveitamento integral do capital intelectual da casa é um ponto de destaque neste ano, optamos por não ter convidados externos”, destaca o coordenador pedagógico, conselheiro substituto Antonio Blecaute Barbosa. Na visão do conselheiro, a opção se alinha coma ideia geral do evento, que trata de valorizar a competência e a criatividade local. O objetivo é despertar e orientar os administradores municipais para a importância e o exercício das capacidades estatais necessárias à boa governança no âmbito local.

Em debate, assuntos como Desenvolvimento Sustentável, Gestão Fiscal, Transparência como Instrumento de Governança, Prestação de Contas e Acountabillity, entre outros. Serão ao todo seis temas desenvolvidos dentro de seis eixos temáticos, correspondendo às três fases da gestão pública: planejamento, implementação e controle das ações e prestação de contas.

 

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Osmar Filho reforça municipalismo com unidade entre Câmaras

Osmar Filho reforça municipalismo com unidade entre Câmaras

Articulando a força do municipalismo maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís tem movimentado colegas do interior do estado.

A ideia é formar uma cadeia de legislativos municipais com objetivos comuns de políticas públicas voltadas para as cidades.

“Todas as questões públicas nascem nas cidades. E é de lá que têm que vir as discussões sobre os variados temas”, disse Osmar.

O pedetista tem recebido presidentes de câmara e vereadores de todo o estado para tratar do tema.

Neste aspecto, pensa em criar uma cadeia de câmaras municipais com propostas encadeadas, que serão levadas à Assembleia e ao Governo do Estado.

Osmar Filho pretende se envolver na discussão do municipalismo também a Famem.

 

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Vereadores aprovam projetos para reduzir impactos da Covid-19 em São José de Ribamar

Vereadores aprovam projetos para reduzir impactos da Covid-19 em São José de Ribamar

Vacinação de idosos à domicilio e acompanhamento de vitimas da covid-19 e seus familiares foram as duas medidas aprovadas

Vereadores ribamarenses durante sessão na Casa (Fotos: Divulgação/Sergio Pereira)

Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, nesta terça-feira (09), dois Projetos de Leis, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências.

Voltado à proteção dos segmentos mais vulneráveis da população, o PL 1.258/2021, de autoria do vereador Dudu Diniz (Cidadania), institui o programa de vacinação domiciliar da Covid-19. O projeto visa atender os idosos com dificuldade de locomoção, bem como a pessoa com deficiência pelo mesmo motivo. Além disso, o texto também cria um canal de comunicação do serviço no âmbito do município ribamarense.

“Neste momento de enfrentamento da pandemia, precisamos dar uma atenção especial aos idosos com dificuldades de locomoção que em muitos casos deixam de tomar as vacinas necessárias em virtude da impossibilidade de deslocamento para as unidades de saúde”, afirma o parlamentar.

ACOMPANHAMENTO PÓS COVID-19

De autoria da vereadora Luciana Lauande (Avante), o PL 1.259/2021, dispõe sobre a criação de Lei que tem como objetivo acompanhar as vitimas da covid-19 e seus familiares.

Em sua justificativa, a parlamentar destacou a importância do acompanhamento clínico dos pacientes durante e após o tratamento. “É uma doença que deixa algumas sequelas e há queixas da falta de acompanhamento. Por isso, em um momento como esse, seria importante que o poder público desse prioridade”, disse.

Nos dois casos, os projetos foram aprovados pelo plenário da Casa em regime de urgência e com a dispensa dos interstícios regimentais para que as medidas pudessem atender a população mais vulnerável.

 

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Prefeito de Pedro do Rosário contraria regra e aumenta salários de aliados em 100%

Prefeito de Pedro do Rosário contraria regra e aumenta salários de aliados em 100%

Prefeito Toca Serra pode sofrer consequências com medida que contraria LRF

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB) escancarou a bagunça que reina na gestão da pandemia no Maranhão ao enviar para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 289/2021 que garante o aumento de 100% nas gratificações de funcionários e comissionados. A regra, apreciada em caráter de urgência pelo Legislativo pedrorosariense, contraria a Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbe reajuste a servidores públicos até 2021.

De acordo com o texto da Lei Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Apesar da proibição, Toca Serra além de criar cargos comissionados ainda elevou os salários dos correligionários. O projeto enviado pelo chefe do executivo à Câmara Municipal, foi aprovado oito dias depois da publicação de um Parecer Jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertando os prefeitos sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano.

A situação envolvendo o município maranhense pode trazer consequências jurídicas, pois no dia 07 do mês passado, o presidente do STF julgou um caso semelhante e manteve a suspensão do aumento do salário do prefeito de Cabedelo, na Paraíba.

MAIS UMA POLÊMICA
Outra ação polêmica envolvendo o gestor pedrorosariense envolve denúncias da compra de veículos para os filhos e a aquisição de um sítio de quase meio milhão. Esse, entretanto, será um assunto para a próxima matéria.

SAIBA MAIS:  

Servidores reivindicam salários atrasados e fazem manifestação em frente à Prefeitura

 

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Fernanda Gonçalo implanta em Bacabeira sistema que transforma água salobra em potável

Fernanda Gonçalo implanta em Bacabeira sistema que transforma água salobra em potável

Dessalinização que vai beneficiar comunidades da zona rural é semelhante ao que Bolsonaro busca em Israel

Fernanda implanta dessalinização que Bolsonaro busca em outro país

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), visitou, nessa segunda-feira (08), o sistema de dessalinização de água, localizado no povoado Malhadinha. A iniciativa busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em comunidades rurais que sofrem com o desabastecimento.

O sistema de dessalinização implantado pela prefeita bacabeirense é semelhante ao que o presidente Jair Bolsonaro busca em Israel como solução para a falta de água no semiárido nordestino. O equipamento faz a captação de águas subterrâneas salobras e salinas. Essa água bruta passa pelo dessalinizador e é distribuída para a comunidade por meio de chafarizes.

Fernanda que esteve na comunidade acompanhada do seu esposo e prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (PMN), destacou que água dessalinizada é fonte de saúde para as comunidades.

“Além da qualidade e pureza da água, a iniciativa vai trazer outros benefícios sociais. Desta forma expressamos a nossa alegria de estarmos cumprindo mais um compromisso estabelecido com essa região”, disse.

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Calvet Filho anuncia novos nomes na Educação e Administração em Rosário

Calvet Filho anuncia novos nomes na Educação e Administração em Rosário

O prefeito Calvet Filho anunciou, no domingo (7), através das redes sociais, os nomes das novas secretárias que irão comandar as pastas da Educação e Administração do município de Rosário.

Após a saída do ex-secretário de Educação Douglas Sena, que agora integrará na equipe como secretário de governo, a professora Lícia Calvet, ex-secretária de Administração, assume definitivamente a Secretaria Municipal de Educação.

Ela é graduada em pedagogia, pós-graduada em Orientação e Supervisão Escolar, funcionária pública, Professora há 16 anos no município de Rosário e há 13 anos no município de São Luís. A Secretária é natural de Rosário (MA), atuou em formação de professores em vários municípios do Maranhão e participou de uma pesquisa pioneira no Maranhão sobre o desenvolvimento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), resultando em artigos que tiveram destaques em publicações realizadas pela UFMA em revista nacional.

Durante o anuncio, o prefeito Calvet Filho não poupou elogios aos nomes escolhidos para compor as pastas. Sobre a professora Lícia, nova Secretária de Educação, ele comentou.

“Ela é uma pessoa com grande capacidade, com grande preparo e com um currículo de respeito. Tenho certeza que desempenhará um ótimo trabalho e contribuirá fortemente para que a educação do nosso município continue evoluindo”, escreveu.

Em uma outra postagem, o prefeito anunciou, o nome da também professora, Ivanilda Martins que ocupava o cargo de Secretária Adjunta de Educação para encabeçar a Secretaria de Administração do município.

Ivanilda Martins é formada em Ciências, com habilitação em Matemática. Professora há 26 anos da Rede Estadual. Foi gestora do C.E. Luiza Sousa Gomes e estava atuando nos últimos dias como gestora adjunta do C.E. Profº Joaquim Santos, anexo São Miguel. Além de atuar na área da educação, ela trabalhou por 13 anos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), exercendo na maior parte do tempo, a função de Assistente Administrativa. Durante muitos anos, também administrou seus próprios empreendimentos na cidade de Rosário e em São Luís. Além de administrar a empresa de sua filha mais velha.

Em seu segundo anuncio, o prefeito aproveitou para falar do orgulho de ter a professora Ivanilda Martins como a nova Secretária de Administração e Recursos Humanos.

“Uma pessoa que eu confio e tenho certeza que também desempenhará um ótimo papel na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do nosso município”, escreveu.

Vale ressaltar que a publicação no Diário Oficial do Município com a nomeação das novas secretárias, sairá durante a semana.

 

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Maranhão recebe mais doses de vacina contra covid

Maranhão recebe mais doses de vacina contra covid

O Maranhão recebeu na tarde deste domingo (7), as novas doses da vacina Coronavac. Foram recebidas 71.400 doses do imunizante o que garantirá mais 34.024 pessoas imunizadas no estado. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estão no público-alvo desta etapa profissionais de saúde e população idosa de 90 anos ou mais.

“Conforme a orientação do Ministério da Saúde será distribuída apenas a 1ª dose das vacinas. Assim que chegar a data da segunda dose, enviaremos a nova remessa de vacina para que seja garantido que aqueles que receberam a primeira dose, recebam também a segunda”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A distribuição das vacinas começará ainda neste domingo, quando o Governo do Estado deve distribuir as doses referentes ao município de São Luís. Já na segunda-feira (8) pela manhã deve iniciar a distribuição para as regionais de saúde de Itapecuru, Rosário, Codó e Imperatriz. Cada gestor de regional deve distribuir para todos os municípios que compõe a regional de saúde. Já a aplicação das vacinas na população fica a cargo dos municípios.

Os 217 municípios maranhenses que vão executar a vacinação contra a Covid-19 devem registrar os dados dos vacinados no Módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Até o momento o Maranhão já recebeu 126.798 doses de imunizantes contra a Covid-19. No estado já foram vacinadas 83.328 pessoas, entre elas os profissionais de saúde (75.652); idosos institucionalizados (222); população indígena (6.790) e deficientes institucionalizados (2).

 

 

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Em encontro com vereadores, Francimar Jacintho apresenta propostas para sua gestão à frente da Câmara de São José de Ribamar

Em encontro com vereadores, Francimar Jacintho apresenta propostas para sua gestão à frente da Câmara de São José de Ribamar

Na manhã desta segunda-feira (11/01), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) realizou um encontro informal com os vereadores que foram empossados para a 19ª Legislatura (2021-2024) com o intuito de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa e esclarecer dúvidas para que os parlamentares organizem seus gabinetes para o exercício do novo mandato.

Durante o evento, responsáveis pelas áreas técnicas deram informações básicas sobre as funções de cada setor. Os novatos também puderam conhecer o Plenário Aldenor Pereira Nojosa, onde são votados os projetos de lei e outras proposições antes do envio ao prefeito para sanção ou veto.

O encontro também serviu para a presidente Francimar Jacintho (PL) falar sobre o andamento do trabalho legislativo e a forma como pretende conduzir a Casa de Leis em seu mandato para o biênio 2021-2022.

A iniciativa reforça o compromisso de Francimar em estar aberto ao diálogo com os colegas de vereança. Além de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa, a chefe do legislativo ribamarense apresentou algumas propostas para sua gestão à frente da Casa.

“Aprendi que a coisa pública deve ser administrado com responsabilidade, transparência tendo como pauta a legalidade, o que me move a tentar realizar uma administração modelo, nunca vista na Câmara de São José de Ribamar, que terá a missão precípua de aproximar os vereadores da sociedade e vice-versa, sempre respeitando os princípios legais”, destacou.

Francimar falou que sua gestão vai priorizar a transparência dos atos do Legislativo, valorização do servidor e uma legislatura mais sintonizada com os anseios da sociedade. Além disso, demonstrou preocupação com a economia nos gastos públicos e afirmou que os atos serão decididos pela Mesa Diretora em conjunto com todos os vereadores.

VISTORIA NA SAÚDE

Mais cedo, antes do encontro, juntamente com os membros do Executivo, os parlamentares formaram uma comitiva e realizaram uma vistoria no Hospital Municipal e Maternidade Municipal.

Durante a vistoria, os vereadores constataram descaso na Saúde. No Hospital Municipal, a falta infraestrutura é um dos principais problemas. O telhado está comprometido com infiltrações e goteiras, o que causa alagamentos nos setores de enfermagem.

Também foi diagnosticado que cinco enfermarias estão interditadas e a unidade de saúde não possui rede de oxigênio. Quando um paciente necessita, os funcionários improvisam o atendimento com balas de oxigênio. Além disso, médicos e enfermeiros enfrentam dificuldades para descansar nos intervalos dos plantões porque não há estrutura nas salas de repouso.

Outra reclamação dos pacientes e funcionários é que uma unidade de terapia semi-intensiva foi inaugurada em gestões anteriores, mas nunca funcionou. O hospital é equipado apenas com uma ambulância, o que dificulta atendimentos de urgência.

Para a presidente Francimar Jacintho (PL), a situação do hospital é delicada, mas o Legislativo estará fiscalizando para propor melhorias. “Muitos problemas foram encontrados e a unidade não está adequada para atender os pacientes com a eficiência necessária. Junto ao Executivo, vamos sugerir melhorias e fiscalizar o que será feito a partir de agora”, disse.

Na maternidade, uma ala inteira reformada recentemente não está sendo utilizada porque alaga quando chove e não há estrutura para permanência de mães em trabalho de parto. Apenas um posto de enfermagem funciona no local, sendo que a unidade possui dois postos.

TESTE PARA COVID-19

Após a extensa agenda de trabalho, os vereadores se dirigiram à sede do Legislativo ribamarense onde participaram da primeira etapa de testes para diagnóstico da Covid-19. Os testes foram realizados em vereadores e servidores.

Os exames foram realizados pela Secretaria de Saúde do município e foi utilizado o método PCR, exame genético para detecção de coronavírus desde os primeiros dias de infecção.

Protagonismo de Calvet Filho na chapa de Fábio Gentil

Protagonismo de Calvet Filho na chapa de Fábio Gentil

O prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC), cumpriu com a palavra e além de declarar apoio a Fábio Gentil (REPUBLICANOS), está compondo a chapa “Zé Gentil” na disputa pela presidência da FAMEM. Ele tem papel de protagonista, concorrendo a função de 1º tesoureiro.

Calvet Filho chegou a ensaiar uma pré-candidatura a presidência da FAMEM, mas acabou chegando a um entendimento com Fábio Gentil e o governador em exercício Carlos Brandão (Republicanos), e decidiu entrar na disputa para ajudar o grupo político que faz parte.

Na última terça-feira, 5, o prefeito esteve reunido com o governador em exercício do estado, onde confirmou apoio a chapa e solicitou diversas melhorias para o município de Rosário, onde deve ter seus pedidos atendidos pelo chefe do poder executivo estadual.

 

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