O prefeito eleito de São José de Ribamar, Julinho Matos (PL), obteve ontem mais uma vitória na Justiça para manter a validade dos votos obtidos na eleição do dia 15 de novembro.

Em decisão liminar, o desembargador Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e manteve intacta decisão anterior da própria Justiça Estadual pela validade de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que aprovou, com ressalvas, contas de gestão do então candidato a prefeito referentes a sua passagem pelo comando da Maternidade Benedito Leite, em 2006.

Para o magistrado, o MPMA não possui “legitimidade ativa” para atuar no caso.

Ao negar provimento ao pedido do Parquet, Bayma acaba mantendo válido o Acórdão nº 634/2020, do TCE-MA, que reformou parcialmente outro acórdão da própria Corte de contas (de número 123/2012), e aprovou, com ressalva “as contas dos gestores Júlio César de Sousa Matos e de Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, como também ao primeiro se lhe atribuído condição de elegibilidade para concorrer às eleições deste ano na disputa pelo provimento do cargo de prefeito do Município de São José de Ribamar/MA”.

Segundo o desembargador – que sequer chegou a analisar o mérito da questão -, “não se pode e não se deve confundir os reflexos da questionada decisão […], com o interesse de agir para a desconstituição do julgado administrativo por quem não detém legitimidade para postulação em causa própria, ainda que para tanto, nesse particular, a invocar a proteção legal de defesa da ordem jurídica e do regime democrático a fim de legitimar sua atuação”.

“Colhe-se, por oportuno, que não afirmado com esse posicionamento, não detentor de legitimação o Órgão Ministerial para impetração de ação mandamental, mas apenas sinalizada sua legitimidade para tal situação, caso apresente-se sob as hipóteses previamente previstas em lei em que sobre a instituição recainte a titularização do direito violado ou quando relacionada a garantir livre exercício às suas funções constitucionalmente asseguradas”, completou.

Apesar de haver decidido sem debater o mérito, Bayma ainda pontuou, “por amor à matéria”, que a pretensão do MP, se legítimo fosse para apresentá-la, não deveria prosperar.

“Entendo que mesmo que superado fosse a falta de legitimação ministerial na presente impetração, ainda assim, a meu ver, fadado ao insucesso a pretensão questionada, isso porque, inexistente o alegado direito líquido e certo violado”, destacou.

Segunda – Esta foi a segunda vitória de Julinho Matos na Justiça em menos de uma semana, e depois da sua eleição como novo prefeito de Ribamar.

Na terça-feira passada, 17, foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) quem garantiu a validade dos votos do liberal.

Ao julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura, os desembargadores José Joaquim, José Gonçalo e Tyrone José Silva votaram contra o pedido, e mantiveram a decisão do juízo de 1º grau, garantindo a validade e o deferimento do registro.

Contra esse entendimento, votaram apenas os juízes eleitorais Ronaldo Desterro e Lavínia Coelho.

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Eleito prefeito do município de Rosário no último domingo (15), Calvet Filho tem reafirmado seu compromisso de iniciar o programa habitacional “Moradia Digna” em seu primeiro ano de gestão.

O programa será desenvolvido com recursos próprios do município, e substituirá casas de taipa por casas de alvenaria na sede e nos povoados de Rosário.

Seguindo o programa implantado em Bacabeira e Santa Rita por Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, Calvet Filho deverá ficar na história com um dos programas que mais beneficiará a população mais carente da história de Rosário.

Após assumir seu primeiro mandato em janeiro de 2021, Calvet Filho garante que trabalhará incansavelmente para buscar melhorias para transformar a vida dos munícipes.

Jovem, determinado, corajoso, focado e inteligente, Calvet Filho caminha tranquilo para fazer uma das melhores gestão da história de Rosário, e garante que o povo sempre será sua prioridade.

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O advogado e vice-prefeito Ivo Rezende (PSB) confirmou o favoritismo e foi eleito neste domingo, 15 em São Mateus, com 53,24 % votos (94,12%% do total de válidos, sem contar brancos e nulos).

Com o resultado, Ivo Rezende teve uma das maiores vitórias entre as cidades do maranhão e sai fortalecido das urnas. Ivo Rezende que atualmente ocupa o cargo de vice de Miltinho Aragão venceu o candidato Rovélio (PV).

Em terceiro lugar ficou Fábio Assunção (MDBL) com 1,93% um total de 374 votos. Em entrevista à imprensa após a confirmação de sua vitória, Ivo afirmou que estava feliz pelos resultados da eleição.

“Hoje é um dia especial. Estou feliz porque conseguimos obter um ótimo resultado. Agradeço a Deus e ao povo que nos conduziu à prefeitura da cidade”, afirmou.

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Tem chamado a atenção nessa disputa eleitoral, a candidatura da Carla Silva a vereadora de Cajapió. A estudante de direito tem feito uma campanha propositiva, apresentando boas ideias. A futura parlamentar não é candidata de uma “tecla só” ela desenvolve ideias para a saúde, educação, desenvolvimento sócio econômico, entre outras áreas.

É a segunda vez, em Cajapió, que Carla coloca-se à disposição numa candidatura à vereadora, no entanto, a essência de sua personalidade com forte carisma e diálogo aberto, dado sua desenvoltura na comunicação através das redes socais, tem ação imediata na conquista do seu eleitorado.

Fato este que pode ser observado por onde ela passa, pois, recebe o aconchego espontâneo de populares, a adesão e envolvimento dos especialistas e políticos mais experientes.

Em vários povoados visitados, Carla, com seu jeito carismática e humilde, foi ovacionada pela população. Ela deseja caminhar por toda Cajapió, para perceber ‘in loco’ as necessidades de cada Povoado, através dos olhos de cada um.

E ela tem conquistado seu próprio espaço. “Gostei do jeito que ela falou sobre seus projetos, acima de tudo. Senti confiança nas palavras de Carla Silva”, destacou a lavradora Maria Augusta, 54 anos.

“Sou muito grata a todas as oportunidades que tive em minha vida. E já tomei minha decisão! Chegou o momento de retribuir todas as bênçãos adquiridas em minha trajetória. Sinto que posso fazer muito mais por todas as pessoas que desejam se tornar independentes, que tem sonhos como os que eu já tive um dia. Agradeço muito a toda minha equipe de assessores e pessoas que acreditam em mim. Faremos isso fiscalizando o Poder Executivo e propondo leis e projetos como o (PEIXE NA GAIOLA) entre outros que viabilizem justiça social e garantia de bem estar para toda Cajapió”, pontuou a candidata.

“Agradeço muito a toda minha equipe de assessores e pessoas que acreditam na nossa candidatura, estão fazendo um trabalho espetacular” finalizou Carla Silva.

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Genitor da chefe do executivo portoriquense, que é ex-prefeito do município, está com o título de eleitor suspenso por condenação na justiça

Candidata à reeleição, a prefeita de Porto Rico do Maranhão, Tatyana Mendes (PCdoB), vem realizando várias agendas de campanha em que pede o voto dos portoriquenses para renovar o mandato por mais quatro anos.

Apesar do esforço, ela vem sendo ignorada pelos eleitores de sua própria terra. O que ninguém sabia é que Tatyana escreveria seu nome nas páginas da história da política municipal e – por que não dizer? – da Justiça Eleitoral como sendo a primeira prefeita que busca reeleição sem o voto do próprio pai.

Isso mesmo! Nem o genitor dela vai votar na filha! Uma estranhíssima situação, mas perfeitamente explicável na seara jurídica. É que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o ex-prefeito Celson César do Nascimento Mendes – o César Mendes, pai da prefeita Tatyana Mendes, nas eleições deste ano, está com o título de eleitor suspenso.

A consulta foi feita pela reportagem na manhã de hoje, a onze dias das eleições municipais. O motivo da suspensão não é informado no site. No entanto, segundo apurado, a condenação pela justiça estadual, pode ter ocasionado a cassação dos direitos políticos de César Mendes, já que conforme a legislação pátria vigente, a perda da cidadania, ou seja, o direito de votar e ser votado, é um dos efeitos da sentença condenatória.

A suspensão traz várias consequências na vida política do ex-gestor impedindo até mesmo de votar na própria filha que tenta renovar o mandato de prefeita na cidade que um dia já administrou.

Ora, se Tatyana Mendes não terá nem o voto do pai ‘ficha-suja’ nessas eleições, como é que ela vai ter coragem de pedir voto do eleitorado portoriquense?

“FILHA DE PEIXE, PEIXINHO É”
No último final de semana, o blog mostrou que Tatyana pagou quase duas vezes mais caro por testes de coronavírus em Porto Rico do Maranhão. Curioso que a empresa contrata é a mesma cujo proprietário já foi condenado pela Justiça Federal por comprar soro roubado do SUS .

Além disso, apresentamos alguns indícios de fracionamento indevido de despesas na contratação firmada pela gestão municipal. Nesse período de pandemia, foi realizado quase R$ 1 milhão em compras visando o enfrentamento da covid-19.

Pensa que acabou? Não! Nos próximos dias, a reportagem vai trazer detalhes de uma suposta obra fantasma envolvendo a construção de um cais naquela cidade. O escândalo pode fazer a gestora seguir os mesmos passos do pai: ser condenada e ter seus direitos políticos suspensos.

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A condenação do ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Celson César do Nascimento Mendes, que é pai da atual prefeita Tatyana Mendes (PCdoB), pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), completa um mês nesta segunda-feira, dia 2 de novembro, feriado de Finados.

A decisão manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Cedral que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenou o pai de Tatyana, à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 1.208.994,82; e pagamento de multa civil no valor de R$ 2.417.989,64.

O órgão colegiado foi unânime, seguindo o parecer do relator, desembargador Kleber Carvalho, que constatou nos autos a prática de condutas, no mínimo, culposas do ex-prefeito, causando lesão ao erário, quando permitiu ou concorreu para que pessoas físicas e jurídicas privadas utilizassem verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial do município, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie, bem como ao frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente.

Na ação de origem, o Ministério Público do Estado (MP/MA) disse na sua gestão como prefeito do município, cometeu, durante o exercício de 2007, Mendes cometeu uma série de irregularidades que culminaram na rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Dentre as irregularidades apontadas pelo Parquet Estadual, estão a não comprovação de processo licitatório e fragmentação de despesas referentes à aquisição de combustíveis, materiais elétricos, materiais escolares, material de expediente, gêneros alimentícios, material de limpeza, materiais de construção, medicamentos, materiais hospitalares, serviços gráficos, fretes de veículos, fornecimento de alimentação e lanches, contratação de bioquímico, contratação de médico, contratação de assessoria contábil, aquisição de carteiras escolares, mesas e cadeiras para professor, construção de uma biblioteca, aquisição de material de expediente e limpeza, terraplanagem, entre outros.

Os desembargadores Jorge Rachid e Angela Salazar também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito, mantendo a condenação de primeira instância, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça.

Que as alas oposicionistas de Bequimão vivem em pé de guerra na busca pelo poder e não estão nem um pouco preocupadas com a vida da população, isso todo mundo sabe. Mas um episódio chamou a atenção dos milhares de bequimãoenses na noite deste sábado (31). O ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz, mandou mensagem em grupo de WhatsApp desmontando a farsa da tão propalada “Carreata da História”, realizada por Robson Cheira e Nestor Júnior.

Um áudio que circula no WhatsApp trouxe à tona, novamente, a disputa de egos entre os oposicionistas, que não trabalham pelo povo e querem a todo custo chegar à Prefeitura de Bequimão. Antônio Diniz definiu como um verdadeiro “fracasso” a carreata de “Cheira Sunga e “Sinhô”, cuja data de realização vinha sendo divulgada há um mês.

“Pessoal, boa noite. Eu tô vindo de olhar a carreata do Robson Cheira. O que de fato eu vi e todos aqui me conhecem: eu não sou um cara de fantasiar nada. Não vi de fato povo pra decidir eleição. Vi muitos carros. Também muitos carros que eu não detectei como sendo daqui de Bequimão. O que de fato foi um fracasso em relação a povo na rua, povo no chão”, escancarou o ex-prefeito de Bequimão, insinuando a troca de visitas com municípios vizinhos.

Diniz enfatizou que a dupla de aventureiros tentou ser esperta ao dividir seus correligionários em alas, na carreata. “Tentaram ser espertos. Dividiram a quantidade de povo que eles têm em duas parcelas: uma na frente de um carro de som e outra atrás. Isso nem me sacudiu sobre o que eu penso de política”, afirmou o pedetista.

Também com forte rejeição, devido à gestão catastrófica entre 2009 e 2012, Diniz se deixa enganar pelo ego aflorado e nega veementemente qualquer possibilidade de aliança com os candidatos da “Onda Azul”. A estratégia é parecer diferente deles, porém o pedetista esquece que o povo de Bequimão não tem memória curta e, ainda por cima, duvida do caráter dos eleitores bequimãoenses.

“Sei das rejeições que alguns políticos de Bequimão têm junto ao eleitorado. Podem estar me enganando ou enganando os outros políticos. O movimento político que eu vi hoje do 22, que era pra abafar e uma coisa de muito dinheiro, disseram que teriam três surpresas. Eu não vi nenhuma. Chegaram a fomentar que uma das surpresas seria minha adesão à candidatura de Robson. Não vou aderir a ninguém. Eu não vou aderir a ‘Cheira’”, garantiu.

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Na noite da última sexta-feira (30), a praça do Alves Cardoso, em São Mateus, ficou pequeno diante de uma grande multidão que compareceu para prestigiar o comício da vitória, que tem como candidato a prefeito, o advogado e vice- prefeito Ivo Rezende  (PSB). Ao lado do seu vice, o agropecuarista e líder evangélico, Clóvis Bernardi (Republicanos), e do vice-governador Carlos Brandão e do povo são-mateuense, Ivo recebeu a maior demonstração de força e peso político do ano no município.

Em praça pública, o candidato do PSB foi recebido por milhares de pessoas que acreditam na continuidade do trabalho feito na atual gestão, sob o comando de Miltinho Aragão e na capacidade do advogado em fazer uma administração eficiente, e diferenciada.

Em seu discurso, o prefeiturável agradeceu o apoio que recebeu da população da comunidade e disse estar convicto que o povo despertou e saberá eleger uma pessoa que de fato sabe do que a cidade precisa, e que a cada visita, o clamor é geral, não querem retroceder, viver em uma administração dos caos.

No comício, considerado o maior ato político das eleições 2020 no município, contou com a presença dos candidatos a vereador, do Secretário Estadual da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e dezenas de correligionários, dentre outros.

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Diga-me com quem andas que eu direi quem tu és. Este é um ditado popular que nunca fez tanto sentido como faz agora, para aqueles que acompanham os bastidores da política, em Bequimão. Desde que anunciou que seria vice na chapa que tem Robson Cheira (PL), o “Cheira Sunga”, como candidato a prefeito do município, Nestor Júnior (Avante), conhecido como “Sinhô”, provocou profundas reflexões na população bequimãoense sobre o que teria levado o ex-vereador a se aliar a alguém que julgava ter práticas condenáveis aos olhos da justiça e do correto exercício da função pública.

O áudio de uma entrevista concedida por Nestor Júnior ao programa “A Hora da Verdade”, do radialista João Morais, revela aquilo que o ex-vereador realmente pensa a respeito do companheiro de chapa, Robson Cheira, e que hoje ele tenta esconder a todo custo da população de Bequimão. A conversa, que circula em aplicativo de mensagens instantâneas, contém acusações graves, feitas pelo próprio Sinhô contra o antigo colega de parlamento e atual aliado na disputa pela Prefeitura Municipal.

“Eu sou vereador. Lá, a gente ganha três mil reais. Eu tenho aquilo que posso ter: uma casa e um carro, que não é do ano. Carro de três, quatro anos, é aquilo que eu tenho. E pasmem vocês: nós temos um vereador lá (eu já tive com promotor na Polícia Federal), nós temos um vereador no nosso município que a gente pede que seja investigado, que esse rapaz seja investigado, porque uma pessoa que ganha três mil reais…Quanto é que custa uma Hilux? Acho que quase 250 mil reais”, iniciou Sinhô, solicitando investigações por parte das autoridades fiscalizadoras do Estado.

“Pra esse rapaz ter duas Hilux; moto importada; carros importados; galpões; kitnets, que não tem mais onde colocar em São Luís; casas e casas em Bequimão… [E ele não tem outra fonte de renda?] Não tem, não existe outra fonte de renda. E, pra nossa surpresa, ontem, lá na Câmara, a gente ficou sabendo, o que chegou pra gente, o que todo mundo em Bequimão tá sabendo: ele comprou um tal de ‘Baratão’ por cem mil reais. Acabou de comprar o prédio com toda a mercadoria dentro”, continuou Nestor.

“Sinhô” trouxe à tona, ainda, a conversa que teve com um representante do Ministério Público do Maranhão sobre o fato. “Então, eu falei com o promotor na semana passada. Ele [promotor] tá até respondendo pelo eleitoral aqui e a gente tem notícia que ele [Cheira Sunga] é investigado pela Polícia Federal. E isso angustia a gente, porque a informação do que se vê na prática, do dia a dia, é aquela fraude contra o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, acrescentou o ex-vereador de Bequimão.

AMEAÇAS DE MORTE
Ameaças de morte também fizeram parte do passado conturbado com Robson Cheira, revelou Sinhô na entrevista. O ex-vereador de Bequimão chegou a citar a existência de um máfia em Bequimão e pediu que a organização, bem como sua atuação, fosse desarticulada pelas autoridades competentes.

“Eu lhe digo aqui abertamente. Já mostrei na Câmara. Eu fui ameaçado por ele. Eu tive um acidente de moto ano passado. De maio a dezembro, eu fiquei em São Luís. Esporadicamente, eu vinha a Bequimão. Sentado aqui, de braço na tipóia, eu fui participar de uma sessão. Eu trouxe isso à tona. Ele me ameaçou de morte, de um monte de coisa aí, que eu não sei se isso é um grupo, uma máfia. Não sei que diabo é isso. Eu só sei que, lá em Bequimão, ele atua dessa forma”, afirmou, na época, o candidato a vice de Robson Cheira.

FRAUDE CONTRA O INSS
Nestor foi enfático ao afirmar que as fraudes praticadas pelo hoje companheiro de chapa são recorrentes em Bequimão. Segundo ele, o golpe fez vítima até dentro da sua casa. “O que é notório, é trivial lá em Bequimão… essa questão do INSS. Ele mexeu dentro da minha casa. Tem uma menina que mora lá há dez anos, que o marido dela morreu. Simplesmente, ele conseguiu a pensão pra ela e faz um empréstimo. Pessoas que já morreram há não sei quantos anos, aposentadorias falsas, enfim. Essa farra. Isso não sou eu. Se você for a Bequimão, você pergunta: ‘Quem é o vereador Cheira, Robson Cheira?’. Todo mundo vai dizer”, afirmou “Sinhô”, durante a entrevista.

CAMPANHA CAI POR TERRA 
Para a aventura eleitoral, Robson Cheira e Sinhô escolheram o slogan de campanha: “uma nova cara, um novo jeito”, sob o pretexto de instituir um novo modelo de administração para o município de Bequimão. Uma nova maneira de fazer política que os próprios correligionários ainda desconhecem a menos de trinta dias do pleito. Candidatos da “onda azul” não são capazes de apresentar uma única solução para a vida dos bequimãoenses.

“O meu futuro eu tenho certeza que era brilhante. Eu chegaria a ser prefeito em Bequimão, porque eu tenho credibilidade”, disse Nestor Júnior, em um dado momento da entrevista, que rememorou o conflito com Robson Cheira e caiu feito bomba no colo da coordenação de campanha, durante a processo eleitoral deste ano.

Com discurso ambíguo e alianças contraditórias, o sonho de Sinhô de sentar na cadeira de vice-prefeito deve ser adiado. A máxima de que o povo tem memória curta não se aplica a tempos modernos, quando a tecnologia faz parte do cotidiano. Ele mesmo tratou de desmascarar o comparsa.

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